o gato no telhado

A semana passada teve como protagonista Donald Trump. Protagonista pelo lado negativo da questão ora pois. Contudo este protagonismo do Presidente Trump era mais do que esperado dado que Donald sempre disse que ia iniciar uma espécie de “desmontagem” da imagem democrática dos Estados Unidos da América. E os eleitores norte-americanos sabiam muito bem de tal e mesmo assim escolheram-no para seu líder, pelo que não creio que valha a pena estar a perder tempo a analisar a vontade soberana de um povo expressada de uma forma democrática. Prefiro antes centrar-me numa questão que parece ter sido - propositadamente - posta de lado. Talvez por não interessar porque se os comentadores tivessem optado por dissecar o tal assunto de certeza que muita coisa teria começado a mudar – para melhor – na nossa sociedade.

Sou da opinião de que se a semana anterior tivesse sido marcada pelo debate em torno do salário mínimo (o seu valor), condições de trabalho, direitos dos trabalhadores e demais temáticas em torno de tal a dita teria sido muito mais produtiva do que passar-se horas a fio a “desancar” em Trump.

Donald é um idiota mas a verdade seja dita que o patronato português e alguns comentadores como o escritor e jornalista João Miguel Tavares (por exemplo) são mais idiotas do que a idiotice de Trump. O sociólogo, deputado e activista do Bloco de Esquerda José Soeiro neste seu artigo de opinião (aconselho, desde já a sua leitura e divulgação) desmonta de uma forma categórica a estupidez das aqui referidas personagens, pelo que não vou desenvolver muito mais a temática.

Vou antes trazer a lume (repito) um assunto de uma importância tal que se tivesse sido devidamente debatido a nossa sociedade já teria começado a fazer algo por melhorar. Refiro-me à extrema necessidade de que a Concertação Social sentiu de em troca do aumento do salário mínimo ter de ser dada uma qualquer contrapartida ao patronato. Assim como se um direito adquirido após intensas lutas dos trabalhadores nos séculos passados tivesse de dar algo em troca para poder ser aplicado. Caricato para não dizer ridículo.

Desonestidade intelectual no seu melhor. Não existe outra forma de se descrever a postura dos representantes dos patrões na recente Concertação Social.

Bem vistas as coisas o aumento do salário mínimo (para lá de ser um direito inalienável dos trabalhadores) é uma benesse para toda a economia. Senão vejamos; o aumento do dito ordenado vai permitir um consequente aumento do poder de compra e este, por seu turno, vai fazer com que as empresas grandes/médias/pequenas tenham um aumento nos seus lucros. Dito de outra forma, ao se aumentar o ordenado mínimo vai-se “injectar” capital na economia possibilitando, desta forma, o seu crescimento.

Ora, estando o nosso país na frágil situação económica/financeira em que José Sócrates, Pedro Passos Coelho e EURO o deixaram não será do interesse de todos que o ordenado mínimo em Portugal já tivesse ultrapassado a barreira dos €1.000?

Artigo publicado no site Repórter Sombra (30/01/2017)

Muito se tem escrito e dito sobre a intenção – forçada – da redução da Taxa Social única (TSU) para as empresas que o actual Governo de António Costa pretende levar a cabo como moeda de troca no que ao aumento do valor do ordenado mínimo diz respeito. Esquecem-se Vieira da Silva, actual Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Governo de António costa, os Patrões e a União Geral de Trabalhadores (UGT) e quem muito disse e escreveu sobre a já aqui referida temática que o desemprego não se combate com precariedade.

Não tenhamos a mais pequena das ilusões. A tal medida de descida da TSU para as empresas tem somente em vista a descida da taxa de desemprego através da precariedade senão de outra forma como se pode explicar as inúmeras restrições que a tal de “medida” exige para que uma empresa possa ver reduzida sua Taxa Social Única?

Lamento mas esta de que a descida da TSU para as empresas tem em vista a melhoria da economia do nosso pequeno país “não cola”. O problema da nossa fraca economia está relacionado com um patronato muito à portuguesa que pensa no curto prazo e que acha que a solução dos seus problemas passa sempre pela redução dos direitos dos trabalhadores. Dito de outra forma; temos um tecido empresarial cujos patrões - ainda - “pensam à mexicana”.

Voltando então à “vaca fria” (que é como quem diz, regressar à temática), como é que se pode sequer pensar em combater o desemprego promovendo a precariedade?

É verdade que o salário mínimo é um direito que assiste (ou que deveria assistir) a todos os trabalhadores. Assim como é um direito mais do que adquirido a actualização anual do salário mínimo. Mas o receber o ordenado mínimo é precário tendo em consideração que em Portugal cada vez mais temos trabalhadores qualificados. O trabalhador português é desejado no estrangeiro por ser altamente qualificado e relativamente barato. Porquê carga de água o trabalhador português não é devidamente valorizado, estimado e respeitado no nosso país?

Para mais desde quando o Estado tem a extrema necessidade de ter de negociar uma obrigação (TSU) para poder exercer um direito (aumento do salário mínimo)? Não faz sentido algum…

Não existirão outras áreas fiscais (e não só) onde o Estado português pode – e deve – procurar negociar em Concertação Social com o patronato tendo em vista (finalmente) a real melhoria da economia do nosso país sem ter de “atropelar” o trabalhador?

Haver até que há. O que não há é vontade política para tal. Especialmente nestes últimos anos onde se tornou numa religião combater o desemprego através da precariedade.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (23/01/2017)