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A Sra. Ministra tem mais do que fazer

por Pedro Silva, em 10.03.20

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Não quero, de forma alguma, ser mais um a bater no “ceguinho” (entenda-se aqui Covid-19 ou coronavírus para os amigos). E não quero desempenhar tal papel porque nunca tive grande jeito para o comércio. Vendas não é comigo. Prefiro deixar isto para quem sabe. Na apelidada economia paralela há quem por lá ande e tenha mestrado na matéria do aproveitar é que está o ganho. Felicidades para quem anda nesta vida.

Eu cá prefiro falar de algo que ninguém fala. Eu sei ninguém mais quer saber de outra coisa senão a temática do momento. Ou melhor. Ninguém quer saber até ao dia em que a tal temática lhe entre pela casa adentro por obra de graça da Comunicação Social e afins.

Ora para quem não sabe, sou Solicitador. Já há uns anos que exerço e, como tal, tenho o prazer de poder conviver diariamente com aquilo que por cá no nosso burgo se apelida de burocracia ás paletes, chico-espertice, saloice-mor, preconceitos, frases feitas, discursos batidos e outras coisas tais. Como eu não tenho paciência (e quem me está a ler também não), prefiro deixar todas estas coisas lindas do nosso Portugal de lado e centrar-me numa que, repito, ninguém quer saber mas que acredito que quando passar a onda do vírus vai passar a ser temas de gritaria nas nossas televisões, rádios e jornais. Isto se a chico-espertice de quem nos diz governar não voltar a fazer das suas.

Pouca gente sabe – ou está-se a marimbar porque não os afecta minimamente – mas o nosso Estado (mais concretamente a nossa Assembleia da República) aprovou um pacote legislativo que facilitou a atribuição da nacionalidade portuguesa. Tal é, a meu ver, revelador de uma estratégia inteligente e sensata porque começa a ser cada vez mais complicado fazer-se face ao cada vez mais evidente e progressivo envelhecimento da sociedade portuguesa que há não muito tempo convidou os seus jovens licenciados a dar uma grande curva para os lados do estrangeiro.

Com a pseudo guerra fria que Portugal e mais uns quantos resolveram levar a cabo com a Venezuela do maluquinho Maduro & Companhia para, desta forma, poderem agradar ao Uncle Sam (e Trump a borrifar-se para isto) aliada à profunda crise económica que está a atravessar a América Latina e a arrasar um Brasil que se deixou encantar pelas tretas de Bolsonaro & Comparsas, é natural que o fluxo de migrantes para o nosso querido país tenha aumentado em 1000%.

Tendo, então, em linha de conta a tal flexibilização da atribuição da nacionalidade portuguesa e factores que fiz referência no paragrafo anterior, sõ mesmo um boi a olhar para um palácio não poderia prever um lento, doloroso, claro, manifesto e dramático entupimento dos serviços de Registo Civil do nosso mui querido Instituto dos Registos e Notariado. Instituto este que, para além de não ter promovido o necessário reforço de pessoal e/ou criação de uma alternativa electrónica para o requerimento de atribuição da nacionalidade portuguesa, ainda se arvora no direito de cobrar €175 por pedido e mandar aguardar porque não há pessoal que chegue para fazer face a tanto requerimento.

E nem vale a pena vir para aqui dizer que este mesmo Instituto (mais concretamente na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa – CRC) teve a brilhante ideia de durante os cinco dias de cada semana fazer entrar nas suas instalações o pessoal que vai para a sua porta desde as 4H da manhã não vá a Comunicação Social se aperceber de tal e ir incomodar a Exma. Sra. Ministra da Justiça que, segundo me confidenciaram, tem mais do que fazer do que melhorar os serviços que o seu Ministério presta em troca de uns vulgos €175 (que muita gente os arranja sabe-se lá à custa de que sacrifícios).

Para mais, de nada serve o facto de uma pessoa estar doente e necessitada de cuidados médicos com urgência que o seu país de origem não pode facultar. Há que aguentar três anos ou mais pela decisão ou então morrer, ficar cego(a) ou padecer até definhar de uma outra qualquer doença grave.

Relembro que a legalização da eutanásia está ali ao virar da esquina. A Sra. Ministra tem mais do que fazer.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (10/03/2020)

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publicado às 21:30

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Está feito. Portugal e o seu Governo mostram ao Mundo que diplomacia à bruta é que está a dar. O simples - e nada discreto – facto de ser Donald Trump e o seu grupo de «cowboys» a liderar esta forma arrogante, belicista, colonialista e interesseira de estar relativamente ao crescente problema político da Venezuela é, tão-somente, um pequeníssimo “pormenor” que não interessa para absolutamente nada. Assim também não interessa absolutamente nada o facto de nesta problemática a União Europeia ter demonstrado - outra vez! - que em termos de Diplomacia internacional esta não passa de um gigante de cartão que ao mais pequeno respingo de água desaparece.

 

Há um ponto que deve ser colocado em cima da mesa. A Venezuela tem, neste momento, vários problemas. Tem um tremendo problema democrático dado que um grupo de personagens se apossou de uma ideologia para se eternizar no Poder. Tem um tremendo problema económico-financeiro porque quando esta mesma Venezuela começou a ser um incómodo para os “patrões” do óleo negro, este reagiram da pior forma possível aumentado em massa a quantidade de crude produzido para, desta forma, arrasarem com a crescente concorrência deste país sul-americana. A Venezuela tem um tremendo problema social porque os contantes bloqueios económicos que os países do Ocidente (os tais defensores da Diplomacia à bruta) lhe impuseram impedem, a todo o custo, que matérias-primas e outros bens de primeira necessidade entrem no país.

 

A verdade é que no actual estado de coisas a Venezuela é um problema. Um problema que caminha, quer se goste ou não, a passos largos para uma solução violenta. São cada vez mais e constantes as notícias que nos chegam que dão conta do extremar de posições… E com toda a certeza que não faltará quem venha a lucrar com tal ou não fosse a indústria do armamento algo de muito lucrativo.

 

Tudo isto para aqui criticar a posição portuguesa em torno deste perigoso problema. A política do “encosto” no grande líder americano quando tal dá aquele jeito não é solução para ninguém. Especialmente quando quem, como Portugal, no passado não ligou patavina a regimes ou a líderes tresloucados na hora de fazer o tal «negócio patriótico». Acredito que tenha muito por causa de tal que muitos dos países europeus ficaram de fora da tão propalada e recentemente extinta posição conjunta dos Estados-membros da União Europeia relativamente à questão venezuelana.

 

A Venezuela necessita, urgentemente, de ajuda internacional para que a transição democrática seja uma realidade. Não é com esta “política do encosto quando este dá jeito” que lá vamos. Tal serve, essencialmente, para quem como Nicolás Maduro faça de tudo para continuar no Poder mesmo que tal implique envolver o seu país num tremendo banho de sangue.

 

Como português gostaria de não ter nas minhas mãos sangue dos civis da Venezuela. Contudo ao que parece o actual Governo e Presidente da República dos “afectos” não estão assim tão incomodados com tal. E tudo isto porque dá jeito “encostar-se” ao «big boss».

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/02/2019)

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publicado às 21:30


Já não basta a Síria?

por Pedro Silva, em 31.01.19

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Tal como receava, a Venezuela caminha a passos largos para ser a reedição do sucedido na América Latina nos, não muitos distantes, anos do século XX. A Guerra Fria foi propicia na proliferação de conflitos armados e no aparecimento de regimes ditatoriais que se apoiavam, de uma forma directa ou indirecta, na ideologia de cada uma das Grandes Potências que quase conduziram um Mundo bipolarizado à sua destruição. Passados estes anos todos o cenário repete-se quando tudo parecia fazer crer que as forças extremistas estavam, aos poucos, a perder força e em total descrédito na América Latina.

 

Com a ingerência dos Estados Unidos da América na questão venezuelana (ingerência esta que nada tem de humanitária e muito menos de democrática) seguida, mesmo que de forma algo tímida pela União Europeia, seguiu-se a esperada resposta do bloco Rússia/China que apoiam militar e financeiramente o regime de Nicólas Maduro. O normal dado que já todos sabemos – ou pelo menos já deveríamos saber – como se “joga” o xadrez da geopolítica.

 

Tudo isto é, a meu ver, uma situação desnecessária que , mais cedo do que tarde, irá culminar numa escalada de violência numa zona do globo onde a Paz foi recentemente alcançada. A Colômbia, país que faz fronteira com a Venezuela, viveu durante décadas um conflito armado violento e complexo com as Forças Revolucionárias. Tratou-se de um conflito que tinha questões sociais inerentes tal como o tráfico de droga onde os Estados Unidos da América intervieram, de forma directa e/ou indirecta, contribuindo, desta forma, para que este mesmo conflito se arrastasse no tempo com o pesado encargo que tal teve em Vidas Humanas (e não só).

 

Face a tal e ao que a história recente já nos mostrou, já não chega e basta a tremenda trapalhada que está a viver na Síria?

 

Por falar em trapalhadas…

 

Theresa May continua a sua demanda em busca do Santo Graal que conduza o Reino Unido ao tão desejado paraíso liberal onde os britânicos (ou será que são antes ingleses?) ditam o destino da ilha em que vivem.

 

Sinceramente não estava à espera de uma trapalhada tão grande como a que o Parlamento inglês criou recentemente. E logo tal oriundo de um local que até ao dia de ontem primava oela intransigência da parte do Partido Conservador porque não havia nenhuma alternativa viável ao acordo negociado com a União Europeia…

 

O que eu também não estava à espera era que no «Labour» um grupo Deputados colocasse Corbyn em xeque ao ameaçar com demissão caso o Reino Unido deixe a União Europeia sem acordo…

 

Já diz Obelix – famosa personagem da banda desenhada – que, passo a citar, “os romanos são loucos”. Meu caro Obelix, eu diria antes que loucos são os Bretões. A prova está à vista de todos!

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (30/01/2019)

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publicado às 17:36

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Não será preciso recuar muito no tempo para nos recordamos do quão mal as intervenções públicas e dissimuladas (por vezes pacificas e outras vezes belicistas) das ditas Grandes Potências fizeram ao Mundo. Regimes ditatoriais de direita e esquerda alcançaram o bordão do poder nos respectivos países e regiões do Globo com as consequências nefastas que somente a memória selectiva – de alguns, ora pois – se recusa a aceitar como facto negativo da história da Humanidade. Várias foram as zonas do planeta onde tal sucedeu, contudo foi na América latina que mais se sentiu a presença de uma das Grandes Potências. Muito por culpa dos Estados Unidos da América que, numa espécie de batalha contra a influência da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, patrocinou movimentos que, com o passar do tempo, se tornaram em sanguinárias Ditaduras. O caso mais mediático foi o do Chile onde a intervenção norte-americana abriu caminho à sanguinária ditadura do General Augusto Pinochet.

 

Mudam-se os tempos, esvanecem-se impérios, diluem-se ideologias, nascem novas tendências, mas a América do Sul continua a ser nos dias que correm palco da tal “guerra” a que me referi no parágrafo anterior. Razão para tal? Muito provavelmente a tai ideia que o nosso Mundo - erradamente! - insiste em manter de que existem povos que, pela sua natureza são, para todo o sempre, pobres e por muito que tentem não deixarão nunca de ser pobres. Tal explica, mesmo que em parte, a ascensão do «chavismo» e a manutenção no Poder (ao estilo lapa) de Nicólas Maduro na presidência da Venezuela.

 

Mais problemas parecidos ou até mesmo iguais ao da Venezuela há para se analisar, contudo prefiro centrar-me na questão venezuelana. isto porque vi e ouvi recente intervenção pública de Mike Pence sobre aquilo que já vai sendo apelidado de “tentativa de Golpe de Estado” na Venezuela. Como se um grupo de duas dúzias de militares de baixa patente pudessem levar a cabo um Golpe de Estado… Adiante.

 

A Venezuela, país profundamente mergulhado numa crise política, social e financeira, necessita que o Ocidente (vamos chamar-lhe assim) a oriente para fora da situação que esta criou para si e que este mesmo Ocidente agudizou e agudiza cada vez mais. Intervenções públicas de pessoas com a responsabilidade de um Vice-presidente dos Estados Unidos da América (Mike Pence) são o oposto daquilo que este pequeno país da América Latina necessita. O que tal intervenção faz é, tão-somente, perpetuar a manutenção no Poder de uma pessoa que já demonstrou por a + b que é maluquinha no verdadeiro sentido do termo.

 

A história deveria servir para alguma coisa. Bem sei que a Administração Trump é ignorante e egocêntrica e conta com o apoio do norte-americano médio, mas querer repetir-se o erro crasso que culminou com a chegada ao Poder do General Pinochet ultrapassa qualquer limite. Até mesmo o da estupidez crónica.

 

O povo venezuelano, pela sua essência e extrema necessidade de ser justamente tratado não merece que Donald Trump e o seu grupo de vaqueiros façam de tudo para que um maluquinho de nome Nicolás Maduro se perpetue no Poder.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (23/01/2019)

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publicado às 21:30

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Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma (Lavoisier)

 

Recorro à célebre frase do cientista francês para aqui dizer que na Política e no Direito nada se perde, tudo se transforma. Isto porque tanto uma coisa como a outra, tal como a natureza, estão longe (muito longe) de serem algo de estáticos dado que tanto a Política como o Direito interagem com a sociedade e adaptam-se, por vezes de uma forma radical, às mutações que a sociedade vai sofrendo. A prova de tal é o facto de muitos países já terem experimentado uma série interminável de modelos de governação. Modelos que em muitos casos provocaram o nascimento de novos Estados e até mesmo de novos Direitos em zonas do planeta onde dantes imperava uma espécie de união que se presumia saudável, eterna e comumente aceite por todos.

 

Ora tudo isto para aqui dizer que a Comunicação Social portuguesa tem contribuído, de uma forma manifestamente errada, para que uma crassa maioria da população portuguesa mantenha uma profunda ignorância face ao que está a suceder na Catalunha.

 

O Estado de Direito e a Constituição são duas “coisas” que não são imunes ao desenrolar dos tempos. Dito de outra forma; tanto o Estado de Direito como a Constituição de cada país adaptam-se às novas realidades que o “caldeirão” social “cozinha” ao longo dos tempos. A não ser assim, ainda hoje em pleno século XXI os cidadãos norte-americanos de origem africana não teriam acesso a determinados espaços públicos e o apartheid nunca teria tido um fim na África do Sul.

 

A razão pela qual a nossa Comunicação Social ignora os factos até aqui apresentados só a esta assiste, mas os efeitos colaterais desta sua posição acabam por ser reveladores da fraquíssima capacidade crítica de uma grande franja da população portuguesa.

 

Mas a “falha” não se fica por aí.

 

Quando o Governo de Mariano Rajoy vem para a Praça Pública com o argumento de que os catalães estão a violar o Estado de Direito e a Constituição acaba por fazer exactamente o mesmo - propositadamente ou não - que Nicólas Maduro (Presidente venezuelano) que se refugia no Estado de Direito e na Constituição do seu país para justificar a brutal opressão a que a oposição venezuelana vem sendo sucessivamente submetida.

 

Quer dizer, a nossa Comunicação Social critica e faz com que critiquemos (e bem) a loucura que se vive na Venezuela mas esta faz de tudo para que apoiemos a trapalhada que o Governo autoritário de Madrid criou?

 

Não percebo a razão pela qual parece ser tão difícil a tanto português perceber o que está em jogo.

 

Não entendo como são poucos os portugueses que se apercebem da forma como a opinião pública sobre a temática da Catalunha tem sido manifestamente manipulada a favor de uma facção que tudo indicia que poderia, e deveria, ter procurado colocar a razão do seu lado em vez de a impor pela força da insensatez e da ignorância.

 

Uma última nota para tentar refutar (mais) uma tremenda mentira que a nossa Comunicação Social tem repetido vezes sem conta como se uma mentira contada muitas vezes se tornasse verdade.

 

Ao contrário do que tem sido veiculado, a Catalunha tem aliados no panorama internacional. Ainda recentemente a Bélgica, Estado-membro da União Europeia, ofereceu asilo político a Carles Puigdemont (Presidente da Generalitat).

 

E não, a Bélgica não é uma “República das Bananas”. É antes um Estado que achou que deveria tomar uma certa, e determinada, posição face aos recentes tiques franquistas do Estado espanhol.

 

Aproveitando ainda esta breve nota, lanço aqui dois pequenos desafios a quem esta a favor da argumentação de Rajoy e seus apoiantes.

 

Vamos recordar a posição da União Europeia face à independência da Escócia antes e depois do Brexit?

 

Vamos também recordar o facto de o Kosovo não ser - ainda -reconhecido internacionalmente como um Estado por muitos países (entre eles a Espanha!) e tal não o impedir de existir como país soberano?

 

A título de complemento, não deixa de ser “engraçada” a posição que a União Europeia tomou no caso da independência do Kosovo dado que na altura esta mandou 2000 pessoas das forças de manutenção da paz das Nações Unidas para ajudar o Kosovo no seu processo de independência.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (30/10/2017)

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publicado às 12:00


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