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Ainda há quem se admire com o Brexit?

por Pedro Silva, em 06.06.16

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Ponto prévio; pode não parecer mas eu sou europeísta. E quando aqui digo que sou europeísta não estou com isto a afirmar que concordo e aceito o federalismo europeu porque tal se trata de uma ideia que é, de todo, impossível. Para mais o ser europeísta não é sinónimo de que se aceita o actual estado em que se encontra a União Europeia.

 

É um triste facto. A União Europeia está em declínio e nunca a sua extinção esteve tão próximo de acontecer. Os problemas são mais do que muitos e para tal bastou que a Europa se tivesse “partido” em duas por sua manifesta vontade. Falo aqui – obviamente - da criação da zona euro, zona que não alberga todos os Estados-membros da União Europeia mas que influencia a vida de toda a União Europeia. Tal influência tem feito aquilo que o icebergue fez ao Titanic.

 

Não é um mero acaso que hoje em dia se fale com tanta insistência e extrema preocupação do Brexit. Realmente nenhum povo europeu está na disposição de abdicar – ainda mais - da sua soberania em prol de um projecto europeu que sanciona os Estados-membros que seguem à risca a política do Euro grupo. Assim como há cada vez menos gente predisposta a realizar sacrifícios em prol do cabal respeito do preceituado nos tratados europeus e ver um País como a França não ser sancionada pelo desrespeito dos ditos Tratados somente porque é a França.

 

Confesso que nunca entendi o porque de ter de existir um Tratado Orçamental na zona euro. Tal figura surge seguindo a ideia de que os governantes são todos uns irresponsáveis que olham para as Finanças Públicas como se de um Cartão de Crédito se trate. Ainda se o dito Tratado previsse regimes de execpção em casos de crise financeira “eu era como o outro”, mas tal não existe e o que sucede realmente é que os países signatários do dito Tratado tem de fazer tudo e mais alguma coisa para o cumprir sob pena de serem sancionados. Ou seja; execpetuando a França. Alemanha, Bélgica, Holanda e Áustria todos os outros Países da zona euro tem de reduzir o investimento público em sectores sensíveis como a Segurança Social, Segurança, Trabalho e Saúde para que os seus défices orçamentais não ultrapassem os 3%. E tal tem de ser assim quer se esteja em clima de crise financeira/catástrofe natural/ataque terrorista/crise humanitária ou não.

 

Sinceramente ainda estou para perceber como é que os Países da dita zona se meteram nisto da zona euro…

 

Agora juntemos a esta tremenda trapalhada (uma expressão muito em voga nos dias de hoje) a crise dos refugiados – crise que França e Inglaterra ajudaram a criar – e percebem porquê razão eu afirmo que a Europa Federada não passa de um sonho tresloucado sonhado na geração de 90 sob a influência de uma qualquer substância psicotrópica.

 

Em suma: actualmente existem duas Europas dentro da União Europeia. Em ambas ninguém se entende e estão todos uns contra os outros por questões meramente políticas (dizem os políticos europeus).

 

Em jeito de remate final coloco a seguinte questão: Ainda há quem se admire com o Brexit?

 

Artigo publicado no Repórter Sombra

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publicado às 22:05

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1 - Após o imbróglio legítimo que Cavaco Silva criou ao ter nomeado Pedro Passos Coelho como Primeiro-ministro leva agora a que o nosso País tenha de passar por um escusado e dispendioso processo burocrático (as tomadas de posse não são de graça) que culminará com a queda de um Governo que durará 10 dias. Tal conclusão é fácil de se retirar e não tem absolutament6e nada de filosófico dado que se trata da realidade nua e crua. Só não a vê quem, maldosamente, não o quiser tal como faz Passos Coelho, Paulo Portas e restante membros/apoiantes da PàF.

 

Para mais não sei porquê razão alguns elementos da PàF, do novo Governo e Comunicação Social apregoam a mentira descarada de que o 20.º Governo Constitucional vai ver o seu programa aprovado pela Assembleia da República. E uma mentira repetida muitas vezes não se torna verdade. E mais uma vez não estamos aqui a falar de filosofia pois a realidade é a de que já existe, há muito tempo, um acordo assinado entre Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Coligação Democrática Unitária para a rejeição do 20.º Governo Constitucional e formação do 21.º Governo Constitucional formado e liderado pelo Partido Socialista de António Costa. O facto de o dito acordo ainda não ter sido tronado público não é sinónimo, nem nunca será, de que este não exista.

 

Agora algo que a PàF tem dito e que é mesmo verdade é que um Governo de gestão será a ruína do nosso País. Mas este será um não problema se Cavaco Silva assim o entender. Isto a não ser que este queira ser teimoso e manter o seu pensamento de que existem Portugueses de 1.º, 2.º e 3.º. Mas não creio que Aníbal vá filosofar. Acredito antes que este “vai meter a viola ao saco” (como já fez muitas vezes no passado) dar o dito por não dito e indigitar António Costa como Primeiro-ministro de Portugal.

 

2 - Mas já que temos um Governo aproveitemos a ocasião para dar uma vista de olhos aos novos Ministros.

 

Temos então que o Ministro da Modernização Administrativa admitiu Costa como Primeiro-Ministro se a Direita não tivesse maioria na AR, a nova Ministra da Igualdade é contra casamento homossexual e co-adopção, o novo Ministro dos Assuntos Parlamentares foi um dos responsáveis pelo “caso Portucale” no Governo de Santana Lopes e, por último, o novo Ministro da Administração Interna atestou a idoneidade de Ricardo Salgado.

 

Uma fantástica equipa esta que se junta aos restantes 12 Ministros que se mantêm á frente dos Mini9stériso que lideraram nos últimos 4 anos. Portugal está, sem sombra de qualquer dúvida, bem servido com esta fabulosa equipa. Não existe por aí sinal algum de desespero e de má vontade da parte de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas que dizem ter sempre os interesses do País á frente de tudo e de todos.

 

E tudo isto em menos de uma semana. Um recorde diz a Comunicação Social. E diz tal coisa escondendo (ou ignorando) o facto de Passos Coelho ter sido obrigado a recorrer aos amigos, compadres e compadrios para poder apresentar uma equipa governativa. O facto de a maioria dos Ministros ser do aparelho do Partido Social Democrata é somente um pormenor puramente filosófico.

 

3 - Outro ponto que tem sido vagamente noticiado e analisado prende-se com as recentes nomeações relâmpago na Administração Pública.

 

Mariana Mortàgua já colocou o dedo na ferida neste seu artigo publicado no Jornal de Notícias e que passou desapercebido a muita gente, mas vou aqui colocar alguns excertos da forma como o Jornal Expresso expos a temática no seu site:

 

As nomeações foram realizadas pelo Executivo de Passos Coelho, o mesmo que decidiu alterar o Estatuto do Pessoal Dirigente com o intuito de proibir nomeações para cargos de topo da Função Pública depois de convocadas eleições. Esta alteração, no entanto, nada diz em relação aos cargos intermédios, que não passam pelo escrutínio da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

 

O Ministério da Defesa Nacional é o que mais nomeações tem publicadas em “Diário de República”, preenchendo 36 vagas que incluem cargos criados na semana anterior às legislativas.

 

Previstas para cargos como diretor de serviço, chefe de divisão ou unidade, secretário-geral, entre outras, estas foram realizadas em regime de substituição ou comissão de serviço, normalmente por um período de três anos.

 

A não ser que tudo isto seja filosofia no seu estado mais puro temos aqui a verdadeira essência de uma equipa liderada por Passos Coelho e Paulo Portas. Equipa que diz colocar sempre, mas sempre, o interesse do País à frente de tudo.

 

É este o tipo de gente que Cavaco Silva acha que deve governar Portugal por mais 4 anos. Isto porque Cavaco Silva não filosofa. Age antes segundo a realidade.

 

4 - Para encerrar (espero eu) o capítulo das mentiras descaradas da Direita, eis que venho aqui tentar desmistificar o “papão” da Europa. É que quem ouve Nuno Melo (Eurodeputado do CDS-PP) e Paulo Rangel (Eurodeputado do PSD) antes de este começarem aos berros com toda a gente fica com a ideia de que o futuro Governo de Esquerda liderado pelo Partido Socialista vai travar uma batalha imensa com a Europa e rasgar todos os Tratados. Maior mentira do que está é impossível e é muito por isto que os Eurodeputados que aqui citei começam aos berros na televisão.

 

Primeiro que tudo há que dizer que o tal Governo de Esquerda vai ser elaborado e liderado pelo Partido Socialista, Partido este que é pró Europa e que se integra na família Socialista que tem assento parlamentar no Parlamento Europeu.

 

Segundo em momento algum o PS assinaria um acordo com o BE e a CDU se este impusesse um corte cego a tudo o que é Europeu. Se fosse para tal nunca António Costa conseguiria ter o consenso total de todo o aparelho Socialista no que ao acordo de Esquerda diz respeito. Agora tal não invalida que os Socialistas possam ter as suas reservas sobre O Tratado Orçamental. E quando falo aqui em Socialistas não me refiro somente ao PS dado que no Parlamento Europeu a ala Socialista já manifestou, e por mais do que uma vez, a extrema necessidade de se rever o dito Tratado só que como a Direita está em maioria estes apelos acabam por ser convenientemente “abafados.

 

E realmente faz todo o sentido uma revisão profunda do Tratado Orçamental. Isto porque o dito Tratado foi criado num contexto que não previu a possibilidade de os Países signatários poderem ser afectados por crises gravíssimas como a de 2011 (crise das Dívidas Soberanas). Neste momento entre os signatários do Tratado Orçamental temos Países que não tem meios que possibilitem combater a crise que a Europa está a enfrentar há 4 longos anos e ao mesmo tempo cumprir com o défice estabelecido pelo Tratado.

 

Países como Portugal. Grécia, Espanha e até mesmo França e Itália tem cumprido com o dito Tratado recorrendo invariavelmente a receitas extraordinárias que resultam, quase todas, das privatizações e de impostos extraordinários. Isto porque a sua economia, por questão de estratégia europeia, está muito dependente dos Mercados de Dívida Pública. E quando se acabarem as fontes de receita extraordinária como irão estes Países cumprir com a meta orçamental que o Tratado estabelece? Desmantelando por completo o seu Estado Social? Desmantelando o próprio Estado até este deixar de existir por completo?

 

E já agora, esta denúncia sobre a forma como os mercados funcionam faz com que eu dê graças por Portugal ser ainda uma Democracia e não a Mercadocracia que Cavaco Silva diz ser.

 

5 - Uma última nota sobre a recente eleição de Ewa Kopacz como Primeira-ministra da Polónia. O Partido da Sra. Kopacz é assumidamente anti europa, anti Rússia e está totalmente contra a política de acolhimento dos refugiados. Basicamente tudo indicia que Ewa Kopacz irá ter uma actuação muito parecida com a do Primeiro-ministro Húngaro Viktor Orbán.

 

Agora pergunto: Recentemente Joseph Daul, Presidente do Partido Popular Europeu (PPE) criticou fortemente o que se está a passar no nosso País alertando para o perigo de os extremistas de Esquerda poderem chegar ao Poder. Ora qual vai ser a posição deste mesmo Sr. relativamente ao que se está a passar na Polónia? Vai assobiar para o lado como fez e faz com Viktor Orbán porque o Partido da Sra. Kopacz faz parte do PPE? Não a vai apelidar de extremista embora o programa do Governo aponte para o extremismo?

 

Artigo publicado no Repórter Sombra

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publicado às 19:30


Síndrome Don Quixote

por Pedro Silva, em 07.10.14

Comissão Europeia ameaça rejeitar o Orçamento francês para 2015. Governo de Paris, longe de cumprir compromisso sobre metas do défice, responde: "Não faremos mais do que já fazemos".

 

Já há muito que venho dizendo que a actual União Europeia (UE) das duas uma; ou é ignorante ou foi tomada de assalto por ignorantes que retiram algum lucro da sua ignorância.

 

O Tratado Orçamental foi criado numa altura de euforia onde ninguém pensou no futuro senão numa coisa cor-de-rosa onde todos dávamos as mãos na construção de um projecto comum. Bastou uma Crise Internacional para que uma tremenda baldada de água fria tivesse acabado com o dito sonho. Qualquer Economista e Cidadão de boa-fé, com algum bom senso e um razoável conhecimento da realidade diz com clareza que o Tratado Orçamental que vigora na UE é uma utopia.

 

É impossível exigir a todos os Países Signatários do mesmo que tenham um Défice de determinado valor sob pena de sofrerem uma penalização. Isto porque, graças a uma Política Comum nos sectores da Pesca, Agricultura e Indústria, se exterminou (exterminar é o termo mais correcto) os sectores produtivos de muitos Países, acabando desta forma com os parcos recursos de que estes dispunham para gerar a riqueza que lhe possibilitasse combater, por si só, o seu Défice.

 

Um País não é uma empresa que declara a insolvência e cada um segue o seu caminho. Os Países perduram no tempo e tem de cumprir com as suas obrigações internas e externas seja de que maneira for. Como tal estes recorrem aos Mercados para se financiarem e aumentam, irremediavelmente, o valor da sua dívida. Tal resulta, obviamente, num aumento dos valores das Dívidas dos Países da UE e ao aumento do risco do não cumprimento do Tratado Orçamental Europeu. Ora, por determinação do mesmo, eis que Bruxelas impõe a aplicação de medidas de austeridade. Mas quanto mais medidas deste tipo se aplica, mais os Países sentem a necessidade de se endividar porque estas asfixiam a sua Economia de tal forma que os parcos recursos de que dispõem não chegam para cobrir um décimo da sua Dívida Pública que já era elevada antes da chegada da austeridade. Ora, perante este cenário de austeridade brutal que vai sendo reforçado por Bruxelas, os Países têm de aumentar o recurso ao crédito, aumentando desta forma ainda mais o valor do seu Défice. Sucede porém que tal conjugação de factores coloca em xeque o cumprimento do Tratado Orçamental. È isto que está a acontecer em França e Itália, duas das maiores Economias Europeias.

 

A este fenómeno que expus acima eu dou o nome de Síndrome Don Quixote. Isto porque neste momento temos uma UE que combate um inimigo ilusório e que, forçosamente, arrasta consigo Países como Portugal/Espanha/Grécia/Irlanda que são o Sanco Pança desta história que quando tiver um final vai ser o pior de sempre do Velho Continente.

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publicado às 16:29


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