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Em Roma sê romano?

por Pedro Silva, em 30.10.18

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Numa altura em que no mundo da política – quase – todos os debates se centram na elaboração, analise e discussão dos orçamentos dos Estados-membros da União Europeia para o próximo ano, eis que em Itália assistimos a um filme (estilo drama) já antes visto. Quase que se me atrevo a dizer que é uma espécie de «Déjà vu», mas não o faço porque a Itália está longe (muito longe) de ser a Grécia.

 

Acredito que com tanto alarido (e justificado, diga-se desde já) em torno da eleição do político fascista jair Bolsonaro, já ninguém sem recorde que a Europa tem hoje em mãos um tremendo problema. O governo italiano resolveu afrontar a Europa dos burocratas dizendo publicamente, e por mais do que uma vez, que quem manda na elaboração do seu orçamento é a Itália e os italianos. E fê-lo de uma forma aberta, agressiva e sem pudor algum.

 

Resta-nos perceber a razão para tal comportamento. Algo que cá pelo nosso país ainda não se fez. Tal será assim talvez pelo facto de Mário Centeno ter sido “apanhado” com sucesso na ratoeira que o eurogrupo lhe montou há uns tempos atrás. E é claro que a natureza política do actual elenco governativo transalpino de extrema-direita incita a que quem opine procure a justificar o problema com a natureza política do tal elenco. Pessoalmente - como apreciador de um bom desfaio dado é que isto que nos faz evoluir enquanto seres pensantes – prefiro ver o problema de outra forma. Prefiro ir pelo caminho mais difícil e não pelo atalho que muitos escolheram seguir colocando-se, sem apelo nem agravo, do lado dos burocratas de Bruxelas.

 

Quando olho para a problemática do Orçamento italiano de 2019 e para a forma como o governo de extrema-direita sediado em Roma reagiu à “nega” que Bruxelas deu ao dito, vem-me rapidamente à memória as sucessivas violações dos tratados orçamentais que tanto a França como a Alemanha levaram a cabo nos últimos anos. Especialmente nos tais anos do “ajustamento” levado a cabo nos países da Europa do Sul.

 

Claro que quem defende os burocratas de Bruxelas e os seus “Tratados” se escuda no argumento de que o actual governo de Itália é populista e radical. E até que são argumentos válidos. Contudo não se pode apelar a uma parte do problema quando que devemos é antes procurar resolver o dito como um todo.

 

Isto porque a Itália é – tão-somente – a terceira maior economia da Europa. À sua frente estão a França e a Alemanha, países que, repito, no passado violaram sem apelo nem agravo os tais de “Tratados Orçamentais”. E não, o argumento de que tanto a França como a Alemanha não tiveram a postura agressiva da Itália de hoje não singra. E não singra porque está mais do que provado que na Europa dos tempos que correm o velho brocado de “em Roma, sê romano” não se aplica. Basta que para tal se seja dono de uma das maiores economias da Europa. A Grécia de Tsipras é a prova viva de tão enfadonha realidade.

 

Ora face a tal, concluindo, depois há quem fique muito admirado e olhe com uma natural cumplicidade para todo este retrocesso político europeu que está aos poucos a “abrir” as portas ao regresso em força da extrema-direita e das ideias fascistas.

 

Artigo publicado no site Repórter Soimbra (30/10/2018)

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publicado às 21:30


É a Europa que temos e merecemos

por Pedro Silva, em 31.10.16

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Ameaças, estereótipos, rivalidade, conflito de interesses, xenofobia, belicismo, os mais poderosos impõem a sua lógica e pressões atrás de pressões para que o interesse de alguns se sobreponha aos interesses dos demais. Eis o retrato mais fiel que um europeísta convicto - como eu – faz da actual União Europeia. Alias, se eu quiser ser mais sucinto e rigoroso ao mesmo tempo direi que a União Europeia é a versão actual da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

 

Não se tenha a mais pequena dúvida de que, mais cedo do que tarde, o projecto europeu vai ruir como se de um baralho de cartas se trate. Não deixa é de ser curioso que tal ruína vá seguir exactamente o mesmo trajecto que seguiu a “defunta” URSS. Sinal de que os europeus, por muito bem-intencionados que sejam, não sabem aprender o que deviam aprender com o passado.

 

Construir um espaço comercial comum é algo de possível. Já construir um super estado onde a facção mais poderosa impõe a sua nada perceptível e corrupta lógica não deu bons resultados no passado nem dará no presente e futuro. Impérios foram construídos e forjados no espaço europeu – muitos deles com uma vastidão imensa – e todos eles acabaram num fracasso inevitável por serem injustos, xenófobos e, sobretudo, mega autoritários. Ver recentemente Donad Tusk a tecer ameaças (no verdadeiro sentido do termo) aos Estados-membros da União Europeia que não subscrevessem o famigerado e ultra neo liberal Tratado Comercial com o Canadá é o exemplo mais recente de que temos hoje uma União Soviética em tons de azul com estrelas douradas.

 

Para ser muito sincero admito que não consigo perceber a razão pela qual a União Europeia pretende trilhar este caminho. De uma Europa que queria fazer a diferença para melhor para que o seu passado de conflitos bélicos não voltasse a ser uma realidade, chegamos a uma Europa completamente dividida, carregada de intrigas e a caminha a passos largos para a auto flagelação. Não se tenha a mais pequena dúvida de que após a entrada – mesmo que à força bruta – do CETA se seguirá o desmoronar de uma Europa que se construiu sob um sagrado mandamento: o do Estado Social onde os direitos e deveres dos europeus estão devidamente definidos e reconhecidos.

 

Claro que para Tusk e restantes dirigentes políticos não eleitos para cargos da União Europeia está tudo bem, As coisas seguem no rumo devido. Há que relembrar os mais distraídos que os altos dirigentes não eleitos da União Soviética também pensavam e viam as coisas da mesma forma. O resultado de tal forma de estar redundou no colapso da URSS.

 

Mas isto não aconteceu verdadeiramente. Tudo o que escrevi até aqui não é mais do que o discurso da fantasiosa “Esquerda Radical anti europeísta”.

 

Enfim… É a Europa que temos e merecemos.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (31/10/2016)

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publicado às 21:33


Síndrome Don Quixote

por Pedro Silva, em 07.10.14

Comissão Europeia ameaça rejeitar o Orçamento francês para 2015. Governo de Paris, longe de cumprir compromisso sobre metas do défice, responde: "Não faremos mais do que já fazemos".

 

Já há muito que venho dizendo que a actual União Europeia (UE) das duas uma; ou é ignorante ou foi tomada de assalto por ignorantes que retiram algum lucro da sua ignorância.

 

O Tratado Orçamental foi criado numa altura de euforia onde ninguém pensou no futuro senão numa coisa cor-de-rosa onde todos dávamos as mãos na construção de um projecto comum. Bastou uma Crise Internacional para que uma tremenda baldada de água fria tivesse acabado com o dito sonho. Qualquer Economista e Cidadão de boa-fé, com algum bom senso e um razoável conhecimento da realidade diz com clareza que o Tratado Orçamental que vigora na UE é uma utopia.

 

É impossível exigir a todos os Países Signatários do mesmo que tenham um Défice de determinado valor sob pena de sofrerem uma penalização. Isto porque, graças a uma Política Comum nos sectores da Pesca, Agricultura e Indústria, se exterminou (exterminar é o termo mais correcto) os sectores produtivos de muitos Países, acabando desta forma com os parcos recursos de que estes dispunham para gerar a riqueza que lhe possibilitasse combater, por si só, o seu Défice.

 

Um País não é uma empresa que declara a insolvência e cada um segue o seu caminho. Os Países perduram no tempo e tem de cumprir com as suas obrigações internas e externas seja de que maneira for. Como tal estes recorrem aos Mercados para se financiarem e aumentam, irremediavelmente, o valor da sua dívida. Tal resulta, obviamente, num aumento dos valores das Dívidas dos Países da UE e ao aumento do risco do não cumprimento do Tratado Orçamental Europeu. Ora, por determinação do mesmo, eis que Bruxelas impõe a aplicação de medidas de austeridade. Mas quanto mais medidas deste tipo se aplica, mais os Países sentem a necessidade de se endividar porque estas asfixiam a sua Economia de tal forma que os parcos recursos de que dispõem não chegam para cobrir um décimo da sua Dívida Pública que já era elevada antes da chegada da austeridade. Ora, perante este cenário de austeridade brutal que vai sendo reforçado por Bruxelas, os Países têm de aumentar o recurso ao crédito, aumentando desta forma ainda mais o valor do seu Défice. Sucede porém que tal conjugação de factores coloca em xeque o cumprimento do Tratado Orçamental. È isto que está a acontecer em França e Itália, duas das maiores Economias Europeias.

 

A este fenómeno que expus acima eu dou o nome de Síndrome Don Quixote. Isto porque neste momento temos uma UE que combate um inimigo ilusório e que, forçosamente, arrasta consigo Países como Portugal/Espanha/Grécia/Irlanda que são o Sanco Pança desta história que quando tiver um final vai ser o pior de sempre do Velho Continente.

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publicado às 16:29


Teimosia & Estupidez Associados

por Pedro Silva, em 03.06.14

O nome da Sociedade que vemos no título é sem sombra de dúvida aquele que melhor assenta e descreve o actual elenco Governativo.

 

Não tenho mais que 35 anos, mas não me lembro de Governo que seja tão cego e autoritário ao ponto de não reconhecer que errou ao ter criado no Orçamento de Estado normas que violam o texto fundamental do País que é a Constituição da República Portuguesa. Neste momento tal parece aquele condutor que atropela um peão em plena passadeira depois de ter passado com o sinal vermelho e insiste que a culpa é do peão mesmo que tal não fique demonstrado em Tribunal.

 

E como um mal nunca vêm só, eis que a cegueira egocêntrica deste Governo é tal que já vamos lendo disparates tais como:

 

os juízes extravasaram as suas competências ao colocar no acórdão que a melhor forma de ultrapassar problemas com o princípio constitucional da igualdade é através de medidas do lado da receita. Impostos, entenda-se.

 

Pois... Isto de se criar uma Sociedade mais igualitária através dos impostos é complicado. Para mais tudo o que seja taxar fortemente o que não seja da Função Pública é um problema porque o “Capital foge”.

 

Pelo que a clarificação pode passar por levar ao Parlamento novas medidas do lado da despesa, ou seja novos cortes que levem o Tribunal a ter de se pronunciar novamente.

 

“É a única forma de haver posição do Tribunal”, diz fonte de um dos partidos da coligação, acrescentando que tem de haver aqui uma “responsabilização colectiva”. Isto é, a maioria governamental quer que o Tribunal diga claramente se pode ou não haver cortes ou se todo o ajustamento tem de ser feito do lado da receita.

 

Isto agora é como os Touros. È ir marrando contra a parede até a dita cair. Um dia vai cair acreditam tais criaturas! E tal poderia ser um problema da exclusividade do nosso Governo, só que nós todos levamos por tabela com tanta marrada.

 

Pode ser que no dia em que os Acórdãos do TC (Tribunal Constitucional) sejam feitos com desenhos para crianças dos 0 aos 6 a grande Equipa Jurídica a que recorrem os Partidos da Coligação perceba alguma coisa daquilo que diz saber perceber e pelo qual cobra bem caro.

 

Outra fonte leva a prova mais longe: o que está em causa é evitar um “terrível impasse” que não permitirá a governação – qualquer governação – no quadro do euro e dos tratados a que Portugal está sujeito. E para evitar esse impasse haverá um “mecanismo institucional” a que a maioria pretende recorrer, mas que por enquanto se recusa revelar.

 

Ora cá faltavam os Tratados! Documentos Sagrados que Países como a Inglaterra, Finlândia, Dinamarca, Áustria, Alemanha, Holanda, França e outros tantos usam como, perdoem-me a rudeza, papel higiénico.

 

Por exemplo; há um Tratado da UE que não permite a criação de Paraísos Fiscais na Zona EURO e o que são a Holanda e Áustria? Paraísos Fiscais!

 

E que fez a Dinamarca ao Tratado de Livre Circulação de Pessoas e Mercadorias há uns anos atrás? Atirou-o para o contentor de lixo mais próximo e fez “renascer” as suas fronteiras ora pois!

 

Efectivamente os Tratados são mesmo Escritos Sagrados que devem ser cumpridos à risca senão aparece o Papão, o Drácula, o Lobisomem, o Hitler, o Mussolini, o Estaline e o Diabo por esta ordem tal como estabelecem os Tratados!

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publicado às 10:35


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