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O Estado Social e os Impostos (I)

por Pedro Silva, em 06.02.19

"O Estado Social e os Impostos são a “arma de arremesso” preferida dos defensores da ideologia neo liberal. Os defensores desta linha de pensamento ignoram (ou fazem por ignorar) aquilo a História do Velho Continente. Se há coisa que o século XX nos demonstrou, especialmente no pós 2.ª Guerra Mundial é que o Estado Social é fundamental para a manutenção de um clima de Paz e segurança numa Europa já bastante fustigada por variadíssimos conflitos bélicos e questões regionais que estão ainda por resolver.

 

Em suma, a questão é antiga, mas é um facto que o Estado Social tem de existir. E este apenas existe porque a suporta-lo está a necessidade de Paz e Coesão Social de que falei anteriormente. Mas a criação e manutenção do Estado Social no Velho Continente implica, acima de tudo, que exista uma base financeira. Base que é gerada pelos impostos e taxas que o Estado cobra. Dito de uma forma mais simplista, não há Estado Social sem impostos. Pelo menos na Europa. Já no “Novo Mundo” e Oriente a conversa é outra dado que falamos de sociedades com ritos, história e formas de estar completamente distintas das sociedades europeias."

 

(...)

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Leia o artigo na íntegra no blog Rasurando

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publicado às 10:27


E fazer-se alguma coisa?

por Pedro Silva, em 06.08.18

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Um artigo publicado pela revista Science lança novas luzes sobre o fim da civilização maia, há cerca de mil anos. O estudo de sedimentos do lago Chichancanab, localizado no Iucatão (México), permitiu verificar que entre os anos 800 e 1000 houve profundas alterações climáticas que se refletiram numa diminuição drástica da precipitação. De acordo com os cientistas, “a seca extrema e prolongada acabou por ditar o abandono da região pelas populações, a que se seguiu o declínio e a falência das estruturas sociais que sustentavam o modo de vida da civilização maia”.

 

Dei com esta pequena curiosidade na «newsletter» Dragões Diário do passado dia 4 de Agosto do corrente ano cível. Um curiosidade que me faz apelar, mais uma vez, à nossa classe política para que se faça uma tremenda pressão sobre a economia, sociedade portuguesa, europeia e mundial para que isto das alterações climáticas não acabem por nos ditar o mesmo triste e enfadonho destino da famosa civilização maia.

 

Já sei que por esta altura os habituais cépticos estão abanar a cabeça em profunda reprovação pelo que já aqui expus até ao momento. Mas tenham, lá calma. Já vos mostro onde é que as vossas teorias são como um pequeno furo de um barco em alto mar.

 

É verdade que o nosso planeta se altera ao longo dos tempos. Já tivemos enormes períodos de frio, outros de intenso calor e ainda outros em que as monções eram frequentes um pouco por todos os continentes. É normal que tal seja assim dado que a Terra é um ser vivo em constante mutação. O problema do nosso tempo é que estas mesmas mutações estão, cada vez mais, a suceder num espaço de tempo cada vez mais reduzido. Para além de que a sua imprevisibilidade é, devido à tal questão da rapidez, um factor crescente e que coloca os países num estado de alerta permanente.

 

Ora esta tal rapidez das alterações climáticas tem um tremendo impacto na forma como a humanidade se relaciona. As migrações /algo que recentemente tem dado tantos problemas ao Velho Continente) vão ser cada vez mais frequentes dado que pelo “andar da carruagem” vai ser manifestamente impossível ao Ser Humano habitar em alguns locais do nosso planeta. Isto para não falar nas variadíssimas alterações que a agricultura mundial irá sofrer e a sempre penosa e muito delicada questão da gestão da água potável.

 

Colocando as coisas de uma forma bem mais simplistas e recorrendo, mais uma vez, ao exemplo da civilização maia, se tivermos uma classe política portuguesa, europeia e mundial que vá atrás do discurso de superioridade dos cépticos que se recusam a aceitar que as alterações climáticas são um tremendo problema, a probabilidade de a Humanidade - tal como a conhecemos - vir a colapsar é enorme. Alguma coisa deve ser feita. E deve ser feita enquanto é tempo e enquanto as populações tem ainda bem vivas na sua memória os efeitos da recente onda de calor que “varreu” a Europa nas últimas semanas.

 

E já agora, bem sei que ainda é cedo para se retirar alguma conclusão, mas depois do que aconteceu no ano passado com incêndios a devastarem uma boa parte do nosso território nacional, a ceifar Vidas e a causar enormes transtornos a todo um país, como é que é possível que estejamos todos a viver o mesmo pesadelo só que desta vez mais a sul (Serra do Monchique, Algarve)?

 

Tanta propaganda com a prevenção, tanta coisa com multas pesadas aos proprietários que não limpassem os seus terrenos a tempo e horas, tanta gente especializada no terreno a patrulhar tudo e mais alguma cosia e voltamos ao mesmo?

 

E sabem porquê razão voltamos ao mesmo?

 

Porque desde Setembro do ano passado até Julho deste ano - mais coisa, menos coisa - tivemos o Estado português a “chagar” o pessoal todo com a sua propaganda e no terreno tudo ficou na mesma. As estradas municipais continuam a ser o local com mais combustível para os incêndios florestais e os comportamentos de risco das populações do interior mantêm-se porque nada se fez no verdadeiro sentido do termo para que as coisas mudem.

 

Só mesmo um ceguinho é que não poderia ver que o terror de Monchique ia ser uma realidade mais onda de calor, menos onda de calor… Tal só não aconteceu novamente na zona centro de Portugal porque o que havia para arder já ardeu…

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/08/2018)

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publicado às 21:30


Mentirosa tradição

por Pedro Silva, em 07.08.17

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Todos os verões acontece a mesma coisa. Ou melhor, todos os verões menos o de 2017 dado que neste verão o canal público de televisão (RTP) que é indirectamente financiado por todos nós decidiu que não irá transmitir mais nenhuma tourada para além das que já se encontram incorporadas na sua grelha de programação.

 

Ora este pequeno gesto da RTP pode ser o primeiro passo para o fim de um negócio. Sim, leu bem. Negócio. As touradas em Portugal e Espanha não passam de negócios disfarçados de tradição. E as touradas não são um negócio qualquer. São um negócio que financia famílias inteiras. Famílias que preservam uma espécie de status social absolutista onde os “nobres” exibem o seu poder diante do Povo que, por sua vez, os agracia com palmas e eterna admiração. Trata-se, sem sombra de qualquer dúvida, de uma forma de estar completamente ultrapassada mas que se tem mantido até aos nossos dias porque, repito, as touradas são um negócio disfarçado de tradição. E como qualquer negócio lucrativo que se preze, este também consegue manter o poder político debaixo da sua alçada senão de outra forma esta tradição já teria tido um fim há muito tempo.

 

Não entendo qual é a piada de ver um animal a morrer lentamente de asfixia com uma espada cravada nos seus pulmões. E muito menos percebo a graça de ver um tipo a levar uma marrada de frente de um touro que entretanto já viu o seu lombo ser espetado não sei quantas vezes por um “nobre” cavaleiro. Respeito quem goste de ver tal coisa, mas custa-me perceber a graça deste triste cenário. Especialmente sabendo que hoje em dia os animais deixaram de ser vistos pela Lei como coisas. E se os animais deixaram de ser coisas, então estes não podem ser vítimas de maus tratos e torturas. Nem nos matadouros os ditos animais para abate passam por um terço das provações que passam os touros nas touradas.

 

Ora face aio que expus até aqui, é muito fácil perceber que isto das touradas não é uma tradição como muitos – erradamente – dizem ser. É antes um negócio que serve somente para manter a riqueza de certas personagens da nossa sociedade que se recusam a viver segundo as regras das sociedades ocidentais do século XXI.

 

A RTP deu um pequeno grande passo no combate a este negócio que beneficia alguns à custa de muitos. Cabe agora ao poder político (Governo e Autarquias Locais) fazer o mesmo. Portugal e os portugueses agradecem pois ninguém gosta de dar uma de civilizado e ao mesmo tempo promover comportamentos dignos da Santa Inquisição. Já há muito que a Terra deixou de ser plana. Evoluamos.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (07/08/2017)

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publicado às 21:30


Calimerices no feminino

por Pedro Silva, em 12.12.16

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Estamos no século XXI. A Humanidade evoluiu e muitos dos preconceitos do passado estão “enterrados” ou vigoram somente em certos pontos remotos onde persistem por razões territoriais e culturais. Contudo o nosso século tem ainda uma enorme cruz sobre as suas costas e, da maneira como tudo se tem desenrolado, dificilmente se vai livrar dela nos próximos tempos.

 

Falo aqui da questão da desigualdade em função do género. No século XX as mulheres travaram uma árdua batalha para verem os seus direitos devidamente reconhecidos por sociedades que sempre as viram como meros objectos decorativos ou como seres de parca inteligência que só tinham uma função: velar pela família. Felizmente esta triste – e hedionda – forma de estar foi-se apagando da nossa cultura ocidental. Mas as mulheres podem ter ganho muitas batalhas, mas a guerra não. Existem ainda muitos sectores da nossa sociedade onde as desigualdades - em função do género - se mantêm. Um destes sectores é a política onde a predominância do masculino sobre o feminino é uma triste e enfadonha evidência.

 

Ora tal faz-me levantar aqui uma questão: Porquê razões as mulheres não conseguem impor-se no mundo da política?

 

O problema é deveras complexo porque a política é somente uma das múltiplas fracções daquilo que apelidamos de sociedade, contudo parece-me que a solução do dito não passa (de forma alguma) pela insistência e persistência na “calimerice” que a mulher moderna resolve seguir e aplicar como se de uma espécie de solução infalível se trate.

 

Isto de se vir para Praça Pública defender uma intransigente aplicação forçada de quotas na política e de se vir sempre justificar um – ou vários - mau desempenho de uma mulher na política com a desigualdade que existe neste sector não é, de forma alguma, a solução da problemática.

 

O que a mulher moderna necessita de fazer para se afirmar de vez na política (e na sociedade em geral) é de colocar as suas representantes mais competentes nos lugares de poder e não de pactuar com as regras do jogo que fazem com que olhemos para as mulheres na política “como mais um”. Dito de outra forma e exemplificando; não é a apostar em figuras como Angela Merkel, Marine Le Pen, Ewa Kopacz, Assunção Cristas, Hillary Clinton, Marisa Matias, Park Geun-hye, Assunção Esteves, Kristalina Georgieva, Maria de Belém, Maria Luís Albuquerque, etc. que a mulher dos nossos dias vai conseguir combater e aniquilar a maldita desigualdade que assola a nossa moderna vivência.

 

Deixem, então, de seguir a receita da “calemirice” que apenas vai servindo os interesses da desigualdade que dizem querer combater.

 

Olhem para os ainda pequenos mas enormes exemplos que vão surgindo na política portuguesa. Tentem aprender e amplificar aquilo que Catarina Martins, Mariana Mortágua, Joana Mortágua, Isabel Moreira (entre outras) fazem para se impor na nossa ainda machista política. Dito de outra forma, não custa às mulheres do mundo moderno darem o lugar de destaque/poder a quem tem realmente capacidade para tal em detrimento do “tem de ser porque somos uma pobres coitadinhas”.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (12/12/2016)

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publicado às 16:32


Uma Direita com lata

por Pedro Silva, em 19.09.16

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Ponto prévio; para que servem os impostos? Para duas coisas muito importantes nas sociedades contemporâneas. O primeiro grande objectivo dos impostos é o de criar financiamento para que o Estado possa servir, da melhor maneira possível, os seus cidadãos. O segundo grande objectivo dos ditos é o de criar justiça social dado que o Mundo em que vivemos, onde o Capitalismo selvagem é Rei e Senhor, é pródigo na criação de desigualdades sociais que podem provocar graves convulsões sociais (como exemplo veja-se o que sucedeu antes da a 2.ª Guerra Mundial).

 

Obviamente que o que foi por mim descrito no pronto prévio só funciona em alguns países. Noutros, por força das mentalidades e percurso histórico, as coisas não se desenrolam desta forma. Muitas vezes os impostos – sejam eles directos ou indirectos – são “armas” que são utilizados pelos partidos que se encontram no poder para modelarem a sociedade do seu país à sua maneira.

 

Em Portugal nos últimos quatros anos a Direita serviu-se desta “arma” para impor aos portugueses uma nova forma de estar, forma de estar esta que consistiu não no equilíbrio das contas públicas nem na melhora da prestação dos serviços prestados pelo Estado mas sim na criação de um tremendo fosso entre os ricos e os pobres. E justiça lhe seja feita! O Governo de PSD/CDS – liderado por Passos Coelho e no qual Assunção Cristas foi Ministra – conseguiu aquilo que nem os sucessivos Governos de Cavaco Silva e Durão Barroso/Santana Lopes conseguiram. Nunca Portugal teve tantos ricos. E tudo isto graças a uma política fiscal que praticamente isentou as grandes fortunas do pagamento de impostos vs política fiscal intensamente agressiva sobre a Classe Média/Pobres. Toda esta operação teve um nome pomposo e uma desculpa esfarrapada que durante muito tempo “colou”. Falo, obviamente, da “austeridade” e do “foi a Troika que mandou”.

 

Com a recente mudança de Governo por via das eleições legislativas, eis que temos no nosso horizonte mais próximo uma política fiscal que visa alcançar um dos grandes objectivos dos impostos: o da justiça social. Isto porque tudo parece indiciar que o Executivo de António Costa pretende alargar a dita “austeridade” a todos os sectores da nossa Sociedade. Dito de outra forma; para o actual Governo quem tiver mais rendimentos vai passar a pagar mais impostos, possibilitando assim que quem tenha menos rendimentos pague menos impostos.

 

Ora perante tamanha evidência como reage a Direita (entenda PSD e CDS)? Aumento brutal de impostos! Dizem ambos. Descodificando tal afirmação, para a Direita justiça social é sinónimo de aumento brutal de impostos.

 

Para mais é preciso ter-se uma tremenda lata para se vir para a Praça Pública falar em “aumento brutal de impostos” quando durante os últimos quatro anos quem “massacrou” uma grande maioria de portugueses com impostos, taxas e “taxinhas” foram PSD e CDS.

 

p.s. O outro grande objectivo dos impostos (equilíbrio das contas públicas e melhoria da eficácia dos serviços públicos) poderia funcionar - em Portugal e não só - caso o Mundo não estivesse hoje envolto num Capitalismo selvagem onde só interessa fazer dinheiro seja a que custo for. Para mais a Europa está teimosamente “presa” a um caduco e desfasado Tratado Orçamental que a impede de ser o Estado Social que diz ser.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (19/09/2016)

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publicado às 17:10


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