o gato no telhado

Estou farto, mais que farto da politiquice! Vem tal a propósito do facto de António Costa ter assumido publicamente a sua vontade de liderar o partido Socialista.

Não me vou meter para aqui a dizer quem é melhor ou pior. As coisas são o que são, António José Seguro é um Homem do aparelho, sem lugar na Praça Pública, movido pelos interesses do tal aparelho do qual é proveniente e tem uma tremenda dificuldade em lidar com os seus Camaradas de Partido. Já António Costa é o oposto dado que é uma figura pública muito conhecida, a sua opinião sobre a realidade actual do País é mais do que conhecida, tem trabalho feito em vários Governos PS/Câmara Municipal de Lisboa e não é uma figura que possa facilmente ser controlada pelo aparelho do PS.

Será pelo exposto natural que a Populaça tenha muito mais confiança em António Costa do que em António José Seguro.

Contudo é preciso termos em linha de conta que quando o Governo de Sócrates caiu António Costa remeteu-se ao esquecimento. E é preciso também recordar que na altura os Pesos Pesados do Partido Socialista não “se chegaram à frente” e até apoiaram o actual Secretário-geral do Partido. Só agora, depois de Seguro ter desempenhado o papel de “carne para canhão” é que se lembraram que afinal o Seguro não é lá muito seguro e há que colocar à frente do PS um Homem forte da Política Nacional.

Onde estava este Homem forte quando o Partido precisou dele? Aparece agora estilo Messias depois de duas vitórias eleitorais do Partido Socialista (Autárquicas e Europeias). Faz lembrar aqueles treinadores que deixam o Clube, o seu sucessor ganha Títulos e eles ainda vêm dizer que o mérito não é de quem lhes sucedeu mas sim deles próprios que já não lá estão.

È por causa destes “joguinhos” e do facto de os Políticos e restante pessoal á sua volta mudar de opinião como quem muda de cuecas que eu não tenho vontade alguma de voltar a participar na Política. Este tipo de coisas dá asco ao mais pobre dos Cidadãos!

Entretanto o circo pós Europeias segue o seu curso normal. Depois admiram-se que o pessoal se esteja a borrifar para a Europa, Parlamento Europeu e restante tralha desta União Europeia do Tratado de Lisboa.

Confesso que me causa uma certa impressão ler certas opiniões de Jornalistas conceituados da nossa Praça.

Vem isto a respeito da última Crónica da autoria do Sr. António Costa, Jornalista do Jornal Económico que foi publicada pelo Portal SAPO. Trata-se de um texto facioso e a roçar um fanatismo ideológico que me custa a acreditar que tal escrito tenha saído da cabeça de uma pessoa com um Grau Académico. Vejamos e analisemos então alguns excertos:

Há alguma boa notícia? Há. Não há aumento de impostos.

No Universo Fiscal existem dois tipos de Impostos: os directos e os indirectos. O IRS é o exemplo de um imposto directo. O IVA é um imposto indirecto.

Assim como é um imposto indirecto os chamados descontos que todos os que recebem um ordenado/reforma têm de fazer (retenções na fonte). A CES é descontada do valor da reforma, ou seja, é um imposto indirecto.

Ora como tal o Sr. Costa pode dar as voltas que quiser e utilizar o léxico que muito bem entender, mas a Contribuição Especial de Solidariedade é um Imposto indirecto, imposto este que vai ser aumentado.

Estamos portanto perante um aumento de impostos. E que eu saiba qualquer aumento de impostos é sempre uma má notícia para todos os sectores da Sociedade.

É também o resultado das decisões do Constitucional, que não permite reduções de pensões, mas permitirá, afinal, o aumento dos encargos sobre as mesmas pensões. 

Quanto a este ponto acho que o Sr. Costa devia procurar informar-se antes de escrever. Isto porque uma grande maioria de Constitucionalistas conceituados tem uma visão completamente diferente da situação e até a fundamentam.

Coisa que o Sr. Costa não faz porque segundo este o Tribunal Constitucional é que agiu mal e não o Governo que não sabe criar normas legislativas que não violem a Constituição.

O agravamento das contribuições para a ADSE é da mais elementar justiça. É um seguro de saúde ‘privado', pago por todos e para benefício de alguns.

È aqui que se vê o radicalismo ideológico do Sr. Costa. Este está do lado da caça às bruxas que o actual Governo resolveu levar a cabo na Função Pública.

Quer o Sr. Costa queira, quer não queira os Funcionários Públicos são pagos por todos nós para que nos prestem serviços que são um exclusivo do Estado. Como tal é perfeitamente natural que estes tenham determinadas “regalias” que o trabalhador do sector privado não tem.

E é legítimo que os trabalhadores do Estado possam exigir a opção de escolha, isto é, a dispensa de descontar para a ADSE e a utilização do SNS.

A ADSE é paga “a peso de ouro” pelos Funcionários Públicos, e por muito que se queixem não podem optar pela tal escolha porque o Governo não deixa.

Certa vez o Governo deixou que fosse possível levar a cabo a tal escolha de que fala o Sr. Costa. Foi no tempo de Sócrates, mas esta parte o Cronista esqueceu-se de mencionar.

O aumento de impostos seria, sempre, mais penalizador da economia e também do regresso aos mercados, logo agora que Cavaco Silva lhe dá, de bandeja, uma oportunidade para realizar emissões no mercado nos próximos três meses sem o risco de decisões do Constitucional. E, logo, para negociar, em melhores condições o necessário Programa Cautelar.

Neste ponto creio que o Sr. Costa dá uma de ignorante. Posso não ser um conceituado Economista, mas que eu saiba a diminuição do poder de compra através do aumento de impostos também penaliza fortemente a economia. E pior é quando esta está em recuperação.

E gostaria de saber porque quer o Sr. Costa insistir numa fórmula que não funciona. A austeridade dividiu a Europa, arrasou a economia europeia, criou conflitos e tornou mais ricos os ricos.

Que parte de tudo isto é que o Sr. Costa não percebeu para vir falar com tanta leviandade de um Programa Cautelar?

Para mim não é novidade nenhuma esta guerra aberta com os Funcionários Públicos que o Executivo de Passos Coelho está a levar a cabo. Queriam a mudança cega porque Sócrates e seus camaradas eram a razão de todos os males e aí está a recompensa por terem votado em massa numa Direita que de Direita não tem nem nunca teve nada.

Estamos portanto a falar de Neo Liberais. E para estes Neo Liberais vale tudo desde que os n.º das contas sejam como estes desejam. Pouco lhes interessa qualquer tipo de Contrato Social que o Estado tenha para com os Cidadãos. È o vale tudo e ponto.

Daí que não seja de admirar mais este “bombardeamento” aos Funcionários Públicos. O alvo do ataque foram desta vez as Pensões de Reforma dos Aposentados da Função Pública.

Segundo Hélder Rosalino tal vai permitir ao Estado poupar dinheiro e aproximar o sector público ao privado. O Funcionário Público que andou a descontar durante uma vida inteira tem agora de ver o valor da sua Reformas reduzido em nome da poupança e da convergência. E tal punição é para todos os que estão reformados e que se vão reformar no futuro.

Agora vamos ao ponto engraçado da questão. Para quem não sabe o Funcionário Público está ao serviço da Nação. O tão odiado Funcionário Público que é olhado de lado pelos Trabalhadores do Privado é muitas vezes obrigado a ter de realizar tarefas que os Privados não podem realizar. Ainda está para vir o Privado que emita o Cartão de Cidadão por exemplo.

Ora como o Funcionário Público está ao serviço de todos nós, inclusive dos Trabalhadores Privados, é perfeitamente natural e lógico que estes tenham regalias que os Trabalhadores do Privado nunca terão. Daí que seja natural que no que diz respeito ás Pensões de Reforma um Trabalhador Público tenha direito a receber mais que um Trabalhador do Privado. Faz sentido e até uma criança de 5 anos consegue chegar a tal conclusão.

Mas o Executivo de Passos Coelho/Paulo Portas não entende nem quer entender e insiste na convergência. Eu cá só gostava de saber por que razão as Pensões Vitalícias dos Políticos também não são alvo da tal convergência apes. Deve ser muita areia para certas camionetas.