o gato no telhado

Já aqui o disse por mais do que uma vez, mas creio não ser demais repetir. Tenho pouca – nenhuma até – paciência para opinar, ouvir e, inclusive, procurar entender a politiquice do nosso pequeno burgo que dá pelo nome de Portugal. Especialmente quando temos outros assuntos, esses bem mais graves como a rebaldaria e exploração sem vergonha nos Lares em Portugal que a crise provocada pela Covid-19 acabou, mesmo que indirectamente, por expor.

Olhando lá para fora, no Médio Oriente a Turquia de Erdogan faz tábua rasa da aliança que dá corpo e forma à NATO em nome da expansão bélica turca. A Grécia, inimiga de estimação da Turquia, é o principal alvo dos turcos. Nem a França, símbolo da União Europeia, consegue intimidar a conquista de recursos naturais (entenda-se gás natural) um governante que se eternizou no Poder com omq87al o Ocidente pactua e tolera.

Mas há mais.

No Velho Continente cada vez mais dominado e aterrorizado pelo avanço de movimentos extremistas onde o apelo ao racismo e intolerância tem tido como resposta a intolerância e violência, continua o jogo de forças cokm a Federação Russa.

Tal mais não é do que uma tentativa quase que desesperada dos cada vez mais autoritários e autocráticos polacos e húngaros de se vingarem dos tempos de terror da “Cortina de Ferro”. Democracia é coisa que fica em segundo plano para estes dois dos maiores representantes do avanço da extrema-direita em solo europeu. Nem o facto de o respeito e manutenção da Democracia e a necessária separação de poderes ser condição fundamental para se permanecer na União Europeia e, dessa forma, poder continuar a usufruir dos sempre apetecíveis fundos comunitários. Importante mesmo é deitar por terra uma Bielorrússia que autoritária ou não, mantêm a paz na Europa.

Ma lá está, Problema mesmo é essa coisa do “Avante!”. É sobre isso que a nossa classe política, vulgos analistas, comentadores e pensadores políticos se devem debruçar. Rui Rio, presidente do Partido Social Democrata (PSD) tinha de arranjar algo que mantivesse o pessoal entretido e a lés do avanço eleitoral do partido de André Ventura que, com o seu discurso errático e xenófobo, lá vai puxando a brasa à sua sardinah que é como quem diz, a ganhar cada vez mais força e credibilidade junto de um eleitorado farto (para não dizer fartinho) da politização de não assuntos como esta coisa do “Avante!”.

Para que conste, não vá aparecer por aí o vazio discurso da praxis, não sou simpatizante com a dita festa do “Avante!”.

Primeiro porque isto dos festivais de Verão nunca me disseram nada e muito menos me dizem, disseram ou dirão festas de partidos que mais parecem concentrações de focas amestradas que batem palmas em troca de um qualquer peixe ou peixinho.

Segundo, estou longe de perceber a razão de uma festa como o “Avante!” (que celebra a ideologia comunista e o ser-se comunista) ser o expoente máximo do capitalismo selvático que essa mesma ideologia comunista tanto critica e repudia violentamente.

Face às recentes notícias, o «Brexit» parece ser cada vez mais um facto. É verdade que poderão ainda existir meios legais e políticos que possam atrasar ou, inclusive, até mesmo impedir que a saída do Reino Unido da União Europeia seja uma realidade, mas estou em crer que o «Brexit» vá mesmo ser uma realidade com a qual todos nós teremos de lidar. Isto, repito, face ao que tem sido amplamente noticiado nos últimos tempos.

Tudo isto é, sem sombra de dúvida, uma péssima noticia para todas as partes envolvidas no processo. É uma má notícia para Inglaterra/Escócia/Gales/Irlanda do Norte porque se vão aventurar num profundo desconhecido comercial e económico-financeiro (de nada servem os recentes apelos de Theresa May para que as “colónias” australiana e indiana “salvem a honra do convento”) e é também uma terrível noticia para os europeus que terão de lidar com a saída de uma dos maiores contribuintes da União Europeia onde, por mero acaso, se localizam muitos dos grandes interesses financeiros do Velho Continente.

Ora face a tal penso ser pertinente uma profunda reflexão sobre o que colocou a Europa e o Reino Unido nesta situação. E esta reflexão não pode passar nem deve passar – nunca – pelo famoso sacudir a água do capote que muitos agentes políticos levaram a cabo. Espacialmente em Portugal dado que o PSD de Rui Rio assume publicamente que problemática é a consequência de uma decisão soberana dos britânicos deixando de lado (se calhar por conveniência, digo eu) tudo o resto.

Não estou com isto a dizer que a forma como o PSD (e outros partidos da direita europeia) olham para o problema está completamente errada. Em parte até que tem a sua razão. Mas não convêm descurar o resto. E aqui por “resto” não se entenda as famosas «fake news» e outras coisas tais que servem de desculpa para tudo o que de mau a Democracia produz. O tal “resto” a que me refiro é a política autoritária de austeridade cega que a Europa seguiu nos últimos anos. Foi esta mesma política que colocou os Povos do Norte da Europa contra os Povos do Sul da Europa e que fez renascer os famosos estereótipos que “rasgam” a Europa- Tal aliado às consequências da desastrosa “Primavera Árabe” criou a “tempestade perfeita” que fez com que o «Brexit» viesse a ser uma realidade.

È por tudo isto - e pelos tremendos desafios que o «Brexit» vai colocar a ambos os lados – que este sacudir a água do capote por parte de alguns agentes políticos com responsabilidades acrescidas pode vir a ser tremendamente perigoso. Convêm recordar os mais “distraídos” que as “feridas” abertas pela postura tresloucada dos últimos tempos do Eurogrupo ainda estão bem abertas e não faltam por esta Europa fora movimentos populistas que se vão aproveitar de tal para, desta forma, poderem chegar ao Poder e colocar – ainda mais – em xeque todo o projecto europeu.

Hoje, mais do que nunca, é necessário fazer-se uma profunda reflexão sobre a Europa e não sacudir a água do capote como se tem feito nos últimos tempos numa Europa onde o “Centrão” tem procurado destruir uma harmonia que foi tão difícil de conquistar após duas grandes guerras-

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/11/2018)

São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

Artigo publicado no site Repórter Sombra

Sempre conheci a cidade do Porto como sendo uma cidade antiga e histórica. Há quem diga que a Invicta é tristemente cinzenta mas dizer tal coisa demonstra desconhecimento ou então má-fé porque o Porto é uma espécie de Londres muito mais pequena.    

È neste ambiente histórico, de ruas pequenas que fazem dos Portuenses pessoas simples e afáveis, que eu e muito outros temos ouvido e lido o que pretendem os Candidatos à Câmara Municipal do Porto fazer para reabilitar a cidade. Todos têm um ponto em comum e defendem que o Porto deve ser reabilitado e os prédios devolutos extintos e para tal apontam medidas que passam desde uma redução da carga fiscal (IMI) à construção de casas com preços que o cidadão mediano possa adquirir.

Tudo isto são ideias bonitas e bem intencionadas. O problema é colocar tais coisas em prática e aí é que a porca torce por completo o rabo.

Como já aqui o disse, o Porto é uma cidade histórica e muitas das suas habitações já cá estão desde os inícios do Século passado e como tal muitas delas são consideras património da cidade e não podem se alteradas mas sim sofrer obras de manutenção. Para além disto estes mesmos prédios, mesmo que devolutos, tem dono ou donos e na maior parte dos casos os donos não se entendem quanto ao que fazer com o prédio.

Perante este problema o Executivo Camarário liderado por Rui Rio optava pelo aumento do IMI dos prédios devolutos ou pela inspecção destes mas tudo acabava no pagamento do Imposto pelos seus Proprietários ou então levavam a cabo a obra que a CMP exigia porque o dito edifício era um perigo para a via pública.    

E como um mal nunca vêm só, o grande êxodo para a Maia, Matosinhos, Rio Tinto e Gondomar da década de 90 resultante de uma política fiscal muito favorável a quem queria comprar casa fez com que o Porto tenha ficado com uma muito menor densidade populacional que se reflectiu na receita fiscal, para além de que o crescimento impressionante dessas cidades “cercou” a Invicta e esta agora apenas pode crescer para o ar porque para os lados está tudo ocupado.

Ora perante o exposto confesso que fico arrepiado com a leviandade com que os candidatos à CMP abordam este tema da modernização da Invicta. Por isto das duas uma, ou a Câmara Municipal do Porto vai andar anos a fios em processos intermináveis nos Tribunais porque quer ocupar os prédios devolutos alegando interesse público ou então os candidatos “botam muita faladura mas fazer algo vai no Batalha”.