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Estavam à espera de quê?

por Pedro Silva, em 11.06.18

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Nas últimas semanas muito se tem falado numa suposta bolha imobiliária que, segundo os especialistas, se tem formado em Lisboa por força do crescimento desregulado do sector do imobiliário. Hoje o jornal i dá conta disto mesmo na sua manchete. Ora face a tal, estavam à espera de quê? De algum milagre da Santa Rita?

 

Se há problema para o qual já todos sabemos qual o resultado final é o da especulação imobiliária. Para quem está (ou não) convenientemente esquecido, foi precisamente a especulação imobiliária nos Estados Unidos da América que rebentou o barril de pólvora que quase que dizimou as dívidas soberanas dos países europeus (e não só). Só mesmo a estupidez à portuguesa pode originar situações como a que Lisboa vive recentemente. Estupidez que - caso nada seja feito - se pode alastrar ao Porto dado que na invicta pouco falta para que a problemática situação lisboeta seja uma triste e medonha realidade.

 

Então o que há a fazer para se resolver a questão?

 

Primeiro que tudo a solução não passa, no curto prazo, por se construir mais habitação. Enquanto as populações não tiveram acessos e meios de transporte que lhes permitam circular entre a periferia da periferia das grandes cidades e as grandes cidades e, inclusive, viver no interior do nosso país, não é, de todo, razoável falar-se em mais construção no sector da habitação. Tal é, perdoem-me a expressão, paleio de vendedor que quer apenas vender e vender e amanhã quem vier atrás que feche a porta.

 

A solução passa, imperiosamente, pela criação de políticas públicas equilibradas de habitação. Dito de outra forma; se queremos que a bolha imobiliária não rebente e não volte a surgir no nosso horizonte não podemos, de forma alguma, esperar que seja a Banca/Banco Central Europeu (BCE) ou o Mercado a resolver a questão. Isto porque, quer se goste ou não, o mercado não se auto regula. Este só tem em vista uma coisa: lucro! E não olha a meios nem a prazos (e muito menos a prejuízos alheios) para alcançar o seu fastidioso objectivo. Surge, desta forma, a estrita necessidade de o Poder Central e Local regular o mercado de habitação.

 

Sim. O Poder Local também tem de entrar nesta “dança” porque, quer se queira ou não, é este o primeiro a lucrar com o crescimento desmesurado do Alojamento Local e consequente pressão imobiliária, ou não tivessem os proprietários dos AL (e não só) de pagar chorudas quantias para a emissão de alvarás e licenças de exploração. Fernando Medina, actual líder da autarquia lisboeta já deu mostras públicas de que pretende fazer algo sobre o problema da pressão imobiliária e respectiva bolha, mas resta saber se tal não passa do campo das intenções até porque as coisas tal como estão tem dado um certo jeito às contas da Câmara. Já no Porto, segundo o pouco que tem vindo a público, Rui Moreira tem-se servido do argumento de que a pressão imobiliária na cidade invicta não é, ainda, um sério problema e que pouco ou nada pode fazer porque quem manda é o Poder Central (o discurso anti Lisboa que muitos dos seus apoiantes gostam de ouvir).

 

Em suma; em vez de se andar no jogo do empurra até isto estourar e voltarmos todos nós, portugueses, a viver um filme de terror já vivido há não muito tempo, é mais do que hora de se criarem políticas equilibradas de habitação que sirvam a generalidade da população.

 

E quando falo aqui referência à generalidade da população incluo, obviamente, inquilinos e senhorios pois nenhuma legislação habitacional tem de passar pelo que todos passamos desde que se criou a nossa 3.ª República.

 

Ao contrário do pensamento neo liberal dominante, é perfeitamente possível criar-se corpos legislativos que regulem o sector da habitação (falo aqui na compra e venda e arrendamento, ora pois) sem que haja uma luta de classes. É muito por causa desta tal luta, e do absurdo selvagem a que muitos dos nossos políticos e analistas adeptos do neo liberalismo apelidam de “empreendorismo”, que as coisas estão como estão e caminham a passos largos para a sua destruição.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (11/06/2018)

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publicado às 21:30


Ver para crer

por Pedro Silva, em 12.03.18

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São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

 

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

 

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

 

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

 

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

 

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

 

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

 

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra

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publicado às 21:30


A medalha de cortiça

por Pedro Silva, em 27.11.17

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É nas derrotas que todos vemos a capacidade que um líder tem, ou não, de liderar. Recentemente ficou demonstrado que Rui Moreira, actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, não tem esta capacidade de liderança que se exige a um líder de uma cidade que pretende combater o centralismo que asfixia Portugal.

 

Vêm isto a respeito da derrota portuense no concurso para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês).

 

A derrota era, por demais, evidente tendo em consideração o simples facto de Portugal estar inserido numa península onde as dificuldades de circulação são altamente centralizadas e pouco – e até mesmo nada – acessíveis a cidadãos e empresas. Obviamente que a extensa e rica ferrovia (e não só) que “rasga” toda a Europa central ia fazer com que a grande vencedora do referido concurso fosse uma cidade do centro da Europa. Só não via tal quem não queria ou quis antes alimentar um sonho.

 

Face à confirmada derrota da candidatura portuense, o que fez o Governo de António Costa?

 

Anuncia de uma forma precipitada e pouco ortodoxa mas com pompa e circunstância a transferência da sede do Infarmed para a cidade Invicta. Assim como se de um prémio de consolação se trate. Uma espécie de medalha de cortiça. Como se a necessária descentralização fosse, no fundo e no cabo, isto mesmo, um prémio de consolação que é entregue a quem dá o que pode mas este pode não é suficiente.

 

Já na semana passada aqui falei na extrema necessidade de se descentralizar serviços e de se voltar, no médio prazo, a pensar na regionalização pois só assim podemos combater o flagelo da desertificação e desinvestimento de muitas das zonas do litoral e interior de Portugal. Em momento algum afirmei que o processo de descentralização deveria ser um prémio de consolação ou um instrumento que serve, tão-somente, para se calar alguém.

 

Ora não sendo a necessária descentralização de serviços e de competências um prémio de consolação, caberia a Rui Moreira ter tido uma reacção muito mais prudente ao anúncio da deslocação da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto.

 

E maior prudência se exigia ao autarca se tivermos em linha de conta de que a anunciada e, repito, atabalhoada decisão governamental está (pasme-se!) carregada de ilegalidades. Ilegalidades estas que deveriam ter sido devidamente acauteladas porque o Governo, por muito que se julgue o contrário, não está (nem nunca estará) acima da Lei.

 

Ora isto tudo porque o Porto, como a segunda maior cidade do nosso país, deve procurar dar o exemplo. Já diz o famoso brocado que à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer. Se o Porto quer liderar o mais do que necessário processo de descentralização, então este deve assumir-se como líder no verdadeiro sentido do termo e procurar de todas as formas exigir que o processo de descentralização chegue a todos e não somente ao Porto. Dito de outra forma, em vez de Rui Moreira ter vindo para o facebook escrever «A ADORAR O RESSABIAMENTO DE ALGUNS. ASSIM VALE A PENA», este deveria antes ter exigido publicamente da parte do Governo de António Costa a seriedade e respeito que a cidade do Porto merece sem esquecer o resto do país que sofre, e muito, com a problemática do centralismo.

 

No final de contas quem sofre com isto é a cidade do Porto (e restante país) que terá de continuar a ter de se contentar com as medalhas de cortiça que Lisboa faz questão de entregar numa espécie de troça que parece não ter fim.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/11/2017)

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publicado às 12:00


Faça-se o resto

por Pedro Silva, em 08.05.17

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Começo o artigo de hoje com uma breve nota sobre a recente polémica que se gerou na cidade Invicta por causa da recente ruptura entre Rui Moreira e o Partido Socialista. Faço tal para dizer tão simplesmente que o actual Presidente da autarquia portuense fez bem ao ter colocado um ponto final a uma relação que o tornava ainda menos independente do que aquilo que este pensa ser.

 

Contudo se a razão de tal foi a tal frase de Ana Catarina Mendes que tanta tinta tem feito correr na nossa Comunicação Social, então a razão é manifestamente ridícula. E é ridícula pois há 4 anos atrás Paulo Portas, na altura ainda líder do CDS que apoiou a candidatura de Rui Moreira à liderança da Câmara Municipal do Porto, disse exactamente o mesmo após a vitória de Moreira sem da parte deste ter havido reacção alguma.

 

Mas não é este o ponto que gostaria de fazer ressalvar nesta já longa nota.

 

Tal como disse anteriormente, a rejeição do apoio Socialista faz de Rui Moreira um candidato um pouco mais independente. Mas este está ainda longe de ser o independente que este e os seus apoiantes pensam ser. Rui Moreira e o seu movimento só poderão ser considerados independentes quando estiverem completamente livres de qualquer pressão. Mesmo das “levezinhas” que parecem agradar ao núcleo duro de Moreira e apoiantes.

 

Fica então aqui o repto para que Rui Moreira, o seu movimento e apoiantes façam com o ainda actual apoio do CDS às próximas autárquicas o mesmo que fizeram com o apoio do PS. Isto porque se não o fizerem arriscam-se a que Assunção Cristas venha para a Praça Pública dizer o mesmo que disse Ana Catarina Mendes caso Rui Moreira seja reeleito Presidente ad Câmara Municipal do Porto.

 

Para mais é algo de complexo perceber como pode alguém que tanto critica – com e sem razão – os partidos políticos receber os seus apoios para um determinado acto eleitoral. Um verdadeiro case study como dizem os Norte-americanos.

 

E para evitar a patetice habitual sempre que opino sobre esta temática, queria somente dizer que um movimento de cidadãos que acolha pessoas que tenham uma qualquer filiação partidária é um movimento independente no verdadeiro sentido do termo.

 

Já um movimento de cidadãos que aceite apoios directa e/ou indirectamente, “leves” e/ou “pesados” da parte de partidos políticos não é um movimento independente.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (08/05/2017)

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publicado às 16:00


A ver se nos entendemos

por Pedro Silva, em 27.03.17

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Na semana passada o Jornal de Notícias (conhecido diário da cidade do Porto) fez uma manchete sobre a existência da pressão imobiliária no centro histórico da cidade invicta. Segundo aqui referido matutino, esta pressão deve-se à onda crescente de turistas que faz da cidade do Porto o seu destino de eleição para passar as suas férias.

 

Ora tal notícia despoletou a rápida reacção dos apoiantes do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) porquê, segundo estes, tal notícia se deve a uma jogada leitoral do Partido Social Democrata (PSD) dado que este mesmo partido terá afirmado que a dita pressão imobiliária é da responsabilidade do executivo camarário liderado por Rui Moreira. O Jornal em questão foi, inclusive, apelidado de “Jornal de campanha” por Rui Moreira. Ora é precisamente aqui que “a porca troce o rabo”. E não, não vou contribuir para a defesa do referido Jornal até porque cabe aos sues dignos representantes a defesa pública (e não só) da imagem do dito matutino.

 

É óbvio que hoje em dia a cidade do Porto sofre da pressão imobiliária no seu centro histórico (e não só). Mas tal problema não é um exclusivo da actuação do actual executivo camarário.

 

É inteiramente verdade que o boom hoteleiro na cidade invicta se deve - e muito - à actuação da CMP dado que os licenciamentos dos espaços e alteração ao Plano Director Municipal (PDM) para a construção de novos Horeis são da sua inteira responsabilidade.

 

Mas não é verdade que a pressão imobiliária seja uma consequência directa da política seguida pela CMP nos últimos anos no que à habitação diz respeito. A pressão imobiliária surgiu porque o último Governo PSD/CDS fizeram aprovar na Assembleia da República uma reforma do Arrendamento para – passo a citar – dinamizar o mercado das rendas. E como se não bastasse estes também levaram a cabo uma enorme revisão em alta do Valor Patrimonial Tributário (VPT) por – passo a citar – “imposição da troika”.

 

Ou seja; este mesmo PSD que hoje acusa o executivo camarário de Rui Moreira de ser autor da pressão imobiliária foi, juntamente com o CDS, o principal responsável pela pressão imobiliária a que muitos portuenses são hoje sujeitos.

 

Muito pouca gente fala ou sabe disto, mas graças à tal reforma que serviu para dinamizar o mercado das rendas, caso o senhorio e o inquilino não se entendam sobre o aumento do valor das rendas (entenda-se aqui passagem do contrato de arrendamento para o Novo Regime de Arrendamento Urbano), o senhorio aplica a fórmula que a aqui referida Lei disponibiliza para, com base no novo VPT do seu Locado, determinar o valor da nova renda que será cobrada. Na prática tal possibilita a que os senhorios possam impor aos seus inquilinos valores absurdos. E quando tal sucede o mais natural é o inquilino acabar por ser forçado a sair da sua casa de sempre.

 

É caso para se dizer que neste aspecto o PSD Porto perdeu uma excelente oportunidade para estar quieto e calado…

 

Contudo não se pode “tapar o sol com a peneira”. Existe um efectivo problema do imobiliário na cidade do Porto. E tal problema não se resolve por si só. É preciso fazer-se algo e é bom que a Câmara Municipal do Porto faça mais do que aquilo que tem feito até à data no que à habitação local diz respeito. O desenvolvimento de uma cidade é algo de positivo. Mas este mesmo desenvolvimento tem de ser regulado e, acima de tudo, equilibrado e devidamente sustentado.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/03/2017)

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