o gato no telhado

Nos últimos tempos o que vamos lendo e ouvindo da parte da direita portuguesa e do jornalismo que – erradamente – lhe dá eco e apoio é a palavra demissão. Foi assim o estranho e ainda misterioso caso do assalto de Tancos, e tem sido assim, vezes sem conta, sobre os famigerados incêndios que parecem não querer deixar o nosso país (tal como o calor absurdo para a época em que estamos).

Ora face a estes dois graves problemas (Tancos e incêndios) importa fazer uma clara e manifesta reflexão sobre uma importante questão: o que resolve a demissão de um(a) Ministro(a)? A resposta para o caso é complexa pois dependerá sempre de quem vai aproveitar a demissão de um elemento de um determinado Executivo para ver resolvido um certo e de5terminado “problema”. Dito de outra forma; a demissão de um Ministro e/ou de uma Ministra faz com que seja levado a cabo aquilo que é popularmente conhecido como “dança das cadeiras”. Os problemas centrais mantêm-se e – confesso - que não vejo onde está o proveito (imediato e futuro) da parte de PSD e CDS quando vem para Praça Pública exigir a demissão deste ou daquele elemento do Governo de António Costa. Provavelmente a explicação para tal comportamento da parte de PSD e CDS resida numa coisa chamada populismo. E se calhar é muito por isto que a Direita portuguesa está cada vez menos cotada nas sondagens que vão sendo publicadas.

Já aqui o disse e não me canso de repetir, o que realmente falta à governação em Portugal não é a famigerada “dança das cadeiras” que PSD e CDS avidamente desejam que aconteça. O que é verdadeiramente necessário é que os Ministros e Ministras deste - e de qualquer outro - Governo deixem de confinar o país aos seus gabinetes carregados de relatórios elaborados por teóricos que desconhecem a realidade das coisas.

Não estou com isto a criticar os recentes relatórios sobre Pedrógão e Tancos cujos conteúdos que vieram a público não sabemos se correspondem verdadeiramente à realidade dado que a nossa imprensa tem “tiques de faciosismo”.

Assim como me parece importante que os variados organismos do Estado devem ter na sua liderança pessoas que demonstrem por a+b qie tem total e cabal competência para o desempenho do cargo com a menor margem de erro possível.

Contudo nos tempos que correm fazem cada vez mais falta governantes que conheçam e procurem conhecer a realidade do Povo que dizem governar. Goste-se ou não do estilo, Marcelo Rebelo de Sousa é um bom exemplo da governação que Portugal necessita se bem que em muitos casos o actual Presidente da República exagere.

Enquanto continuamos a apostar nesta do “vira o disco e toca o mesmo” não será de admirar que num futuro próximo cenários como o de Pedrógão e do passado domingo (entre outras coisas) se repitam. Assim como não será de admirar que nos próximos anos a Direita portuguesa se enterre cada vez mais no poço fundo que insiste em cavar.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (16/10/2017)

O Jornal Expresso dá hoje a conhecer aquele que supostamente será o Relatório da 10.ª Avaliação do FMI. Escrevi aqui supostamente porque estes por norma são redigidos em Inglês e depois traduzidos para Português, e acontece que às vezes as traduções são feitas “em cima do joelho que dá mais jeito”.

Ora vejamos alguns excertos da notícia:

O FMI não toma partido sobre as alternativas. Refere, contudo, que "é necessário um consenso politico alargado para assegurar que os esforços de consolidação orçamental realizados nos últimos três anos são sustentáveis e são concluídos".

Pode ser impressão minha, mas já ontem, anteontem e antes de anteontem e por aí adiante que já venho ouvindo o Sr. Primeiro Ministro dizer que é necessário haver um consenso alargado com o Partido Socialista para se levarem a cabo Reformas. Será Pedro Passos Coelho o papagaio do FMI? Ou serão apenas coincidências que já duram há três longos anos?

"De forma a assegurar que a dívida pública continua numa trajetória descendente, as pressões para aumentar a despesa pública devem ser firmemente combatidas durante vários ciclos políticos, e, ao mesmo tempo, quaisquer medidas de reforma fiscal devem ser acomodadas no envelope orçamental geral".

Já a Reforma do IRC, a baixa do mesmo e outras benesses tais que foram dadas às Empresas grandes, médias e pequenas não aumentam a Despesa Pública. Que ideia! Até porque o Zé Povinho aguenta a carga porque o “Capital foge”.

Para o futuro, o documento insiste na necessidade de continuar a "racionalizar a administração pública", a melhorar as contas da Segurança Social ("atacar o ainda elevado hiato entre transferências e contribuições sociais") e, de uma forma geral, continuar a apertar o cinto durante mais anos uma vez que "não existe alternativa senão continuar a consolidação dada os níveis de dívida bastante elevados em Portugal"

Acabe-se com a Função Pública mas não se acabe de forma alguma com as mordomias da Assembleia da República/Ministérios/Secretarias de Estado mesmo que para tal tenha de haver Funcionários Públicos, Motoristas/Secretárias q.b. e Gestores Públicos bem remunerados porque isto de ganhar 3.000€ por mês é pouco para quem lida com tanta responsabilidade.

O FMI está preocupado, em primeiro lugar, com a dívida pública que ultrapassou a meta original de 2014 em cerca de 1 ponto percentual e que está próxima de 130%. Embora a análise de sustentabilidade que é sempre feita pelo Fundo continue a assegurar que Portugal irá conseguir pagar a dívida, até porque as projeções apontam para uma descida do rácio no PIB a partir deste ano, a verdade é que existem vários riscos.

E mudar este sistema perigoso e facilmente manipulável de financiamento que consiste na emissão de Títulos de Dívida Pública nos Mercados com taxas de juro a não sei quantos anos muito vantajosas para quem os adquire? Dá muito trabalho…

"A economia, contudo, continua a enfrentar desafios formidáveis" , lê-se no documento. Em causas estão por exemplo o elevado desemprego - "inaceitavelmente elevado acima de 15%" -, o endividamento das empresas e também a dívida externa que continua "preocupantemente alta".

Por acaso, mas só mesmo por mero acaso, aquando do início do programa de ajustamento o FMI afirmou que seria esperado um aumento do desemprego. Inclusive, salvo erro da minha parte, este achou na altura que a Taxa de Desemprego se cifraria nos 14% e que tal valor era aceitável. Só se engaram em um ponto percentual. É sinal de que sabem o que fazem.

Em relação ao défice de 4% para 2014, o FMI sublinha que o governo português se comprometeu em cumpri-lo e destaca a substituição, tal como acordado previamente com a troika, da convergência de pensões chumbada pelo Tribunal Constitucional.

Olha que isto de ter de lidar com uma Constituição da República e um Tribunal Constitucional é lixado à brava. Por isto bora lá insistir no erro. Pode ser que um dia a coisa até vá para a frente e Portugal se transforme numa qualquer República Democrática do Congo.