o gato no telhado

São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

Artigo publicado no site Repórter Sombra

Agora que quase se esvaneceu muita da celeuma em torno da política de encerramento de lojas e de balcões dos CTT que está a ser seguida pela actual administração da empresa, esta é a altura ideal para que todos nós façamos uma profunda reflexão sobre aquilo que verdadeiramente queremos para o nosso país.

Comecemos, antes de mais, por analisar qual a motivação que levou a que o anterior Governo de Pedro Passos Coelho; Assunção Cristas/Paulo Portas levasse a cabo a privatização total daquilo que é popularmente apelidado de “Correio”.

Terá sido a necessidade de se reorganizar um serviço que serve toda uma população (uma mais do que outra é um facto)? Não.

A dita privatização terá sido fruto da necessidade de se poupar dinheiro ao Estado que, desta forma, procurou adaptar a empresa às novas tecnologias? Também não.

Então o que fez com que Passos Coelho e o seu Governo tivessem levado a cabo a privatização total dos CTT com uma cláusula de salvaguarda para os seus compradores caso o Estado venha sentir a necessidade de reverter a tal privatização? Dinheiro fácil e rápido. Podemos discutir e concordar, ou não, com a necessidade de ser ter feito tal, mas a verdade é que os CTT foram privatizados porque o Governo de Passos Coelho & companhia quis, tão simplesmente, “fazer dinheiro”.

O interesse das populações e as suas necessidades nunca estiveram em cima da mesa de negociações desta privatização. E em má hora não o estiveram, porque para que as populações e fixem numa determinada localidade é preciso que por lá exista Tribunal, Repartição das Finanças e… Loja/Estação dos CTT. Retirar um destes elementos das localidades é, tão simplesmente, contribuir para a desertificação de um pequeno país cujo seu interior sofre -- a bem sofrer – de um problema profundo de desertificação.

Ora face ao actual estado de coisas não vejo na nacionalização dos CTT a solução deste problema. E não o vejo porque não acredito na (re)construção de enormes máquinas administrativas com sede na capital do nosso país. Tal pode, de uma forma ou de outra, servir os interesses dos trabalhadores dos CTT de Lisboa e arredores mas tal está longe – muito longe – de resolver o problema global da crescente desertificação da região interior de Portugal. E muito menos a solução passa pela descentralização (entenda-se passar a “fava “ para as Autarquias) dos serviços dos CTT ou pela criação (ridícula, diga- de passagem) de “balcões” nas papelarias das demais Cidades, Vilas e Aldeias.

A solução passa, a meu ver ora pois, pela regionalização. Somente cada Região, como profunda conhecedora das suas necessidades e excessos é que deve determinar – ou pelo menos indicar – a abertura e/ou fecho de algo tão vital como um balcão ou loja dos CTT. Mas para tal será necessário que a classe política portuguesa (e não só) perceba, de uma vez por todas, que é mais importante tentar fazer algo pelo nosso país do que andar a discutir a situação política de Rui Rio no PSD.

Artigo publicado no site Repórter Sombra

É nas derrotas que todos vemos a capacidade que um líder tem, ou não, de liderar. Recentemente ficou demonstrado que Rui Moreira, actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, não tem esta capacidade de liderança que se exige a um líder de uma cidade que pretende combater o centralismo que asfixia Portugal.

Vêm isto a respeito da derrota portuense no concurso para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês).

A derrota era, por demais, evidente tendo em consideração o simples facto de Portugal estar inserido numa península onde as dificuldades de circulação são altamente centralizadas e pouco – e até mesmo nada – acessíveis a cidadãos e empresas. Obviamente que a extensa e rica ferrovia (e não só) que “rasga” toda a Europa central ia fazer com que a grande vencedora do referido concurso fosse uma cidade do centro da Europa. Só não via tal quem não queria ou quis antes alimentar um sonho.

Face à confirmada derrota da candidatura portuense, o que fez o Governo de António Costa?

Anuncia de uma forma precipitada e pouco ortodoxa mas com pompa e circunstância a transferência da sede do Infarmed para a cidade Invicta. Assim como se de um prémio de consolação se trate. Uma espécie de medalha de cortiça. Como se a necessária descentralização fosse, no fundo e no cabo, isto mesmo, um prémio de consolação que é entregue a quem dá o que pode mas este pode não é suficiente.

Já na semana passada aqui falei na extrema necessidade de se descentralizar serviços e de se voltar, no médio prazo, a pensar na regionalização pois só assim podemos combater o flagelo da desertificação e desinvestimento de muitas das zonas do litoral e interior de Portugal. Em momento algum afirmei que o processo de descentralização deveria ser um prémio de consolação ou um instrumento que serve, tão-somente, para se calar alguém.

Ora não sendo a necessária descentralização de serviços e de competências um prémio de consolação, caberia a Rui Moreira ter tido uma reacção muito mais prudente ao anúncio da deslocação da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto.

E maior prudência se exigia ao autarca se tivermos em linha de conta de que a anunciada e, repito, atabalhoada decisão governamental está (pasme-se!) carregada de ilegalidades. Ilegalidades estas que deveriam ter sido devidamente acauteladas porque o Governo, por muito que se julgue o contrário, não está (nem nunca estará) acima da Lei.

Ora isto tudo porque o Porto, como a segunda maior cidade do nosso país, deve procurar dar o exemplo. Já diz o famoso brocado que à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer. Se o Porto quer liderar o mais do que necessário processo de descentralização, então este deve assumir-se como líder no verdadeiro sentido do termo e procurar de todas as formas exigir que o processo de descentralização chegue a todos e não somente ao Porto. Dito de outra forma, em vez de Rui Moreira ter vindo para o facebook escrever «A ADORAR O RESSABIAMENTO DE ALGUNS. ASSIM VALE A PENA», este deveria antes ter exigido publicamente da parte do Governo de António Costa a seriedade e respeito que a cidade do Porto merece sem esquecer o resto do país que sofre, e muito, com a problemática do centralismo.

No final de contas quem sofre com isto é a cidade do Porto (e restante país) que terá de continuar a ter de se contentar com as medalhas de cortiça que Lisboa faz questão de entregar numa espécie de troça que parece não ter fim.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/11/2017)

Os tristes espectáculos com que todos nós - portugueses e não só - fomos brindados na semana passada são, por si só, elucidativos de que algo tem de mudar de vez na nossa sociedade. A actual forma de governação está completamente obsoleta. Não há volta a dar. Não há mais fórmula alguma que não tenha já sido tentada no passado que demonstre por a+b que manter o centro de decisão em Lisboa é benéfico para Portugal continental. Há que começar a descentralizar serviços para que a regionalização seja uma realidade no médio e longo prazo.

A recente tragédia de Pedrógrão Grande (e arredores) é um bom exemplo de como a governação de gabinete não nos leva a lado algum. Pode ter sido útil no passado, mas actualmente com o enorme êxodo das populações do interior para o litoral esta forma de estar está completamente obsoleta. É fundamental que os nossos governantes saibam para quem governam e onde governam. Tenho a certeza absoluta de que a tragédia de Pedrógão Grande não teria sucedido se na região centro existissem entidades com autónima e meios próprios para tomar as decisões que agora todos dizem que deveriam ter sido tomadas em tempo útil. E quando falo aqui em criar entidades com autonomia e meios próprios não estou a referir-me ao que sucede hoje em dia em muitas das Autarquias onde os autarcas não tomam certas medidas porque tem receio de que o Governo Central (muitas vezes de uma “cor política” diferente destes autarcas) lhes venha exigir responsabilidades.

Mas este não é o caminho que os nossos políticos querem seguir. Por alguma razão que o público em geral desconhece, mas sobre a qual especula, a nossa classe politica aposta as “fichas todas” na manutenção ab eternum da governação de gabinete. Como se esta história dos relatórios para cá e para lá, das comissões parlamentares, pedidos de demissão e vulgo “berreiro” na Assembleia da República tivesse resultados práticos para a população em geral. Especialmente para a população que se recusa voltar costas ao interior do nosso país.

Haja coragem política para reconhecer o óbvio. Descentralizar no real sentido do termo é necessário para depois se regionalizar um pequeno país cada vez mais desigual e desorganizado.

Só levando a cabo uma verdadeira descentralização (e não esta treta do simplex) é que se poderão aplicar em Portugal políticas que tenham real impacto na vida de cada um de nós.

Só com a regionalização é que se poderão diminuir as desigualdades que existem entre o interior e litoral. Só descentralizando e regionalizando é que diminuiremos a possibilidade de que o “inferno” de Pedrógão Grande volte a suceder… E será bom que a nossa classe política desperte de vez para a realidade pois a probabilidade de o tal “inferno” voltar a acontecer numa qualquer outra zona do interior de Portugal é grande, ou não estivéssemos nós debaixo da ameaça do aquecimento global.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (03/07/2017)

Confesso que - para mim - dizer que em Portugal o meio-termo não existe não é novidade alguma, contudo a recente tragédia de Pedrógão Grande e arredores voltou a trazer a lume esta faceta tão portuguesa com certeza.

Ideologias e “partidarices” á parte, o actual momento é de reflexão e não de reacção desenfreada. Obviamente que é necessário responsabilizar quem tem responsabilidades directas e indirectas por tudo o que falhou na tragédia de Pedrógão Grande. E tal não poderá passar pelo “lavar de mãos” do Ministério da Administração Interna que passou o seu dever de investigação e responsabilização para o Parlamento onde após algum “circo” - mais cedo do que se pensa - a culpa acabará por morrer solteira. Assim como o problema não se poderá evitar no futuro com mais legislação. Nem creio que a tão propalada diabolização do eucalipto seja a milagrosa solução que muitos dizem existir. E muito menos me parece que a solução passe pelo discurso do estilo “coitadinhos dos produtores de eucalipto” que não tem culpa nenhuma no cartório”.

É necessário encontrar um meio-termo. E encontrar este meio-termo não passa por proibir o lançamento de balões de São João um dia antes das festas São Joaninas (por exemplo). Passa antes por a nossa classe política ganhar coragem de uma vez por todas, libertar-se de vez das suas “amarras” e dar uma verdadeira utilidade à Assembleia da República e demais instituições.

Ora isto tudo para se dizer que em vez de andarmos no “jogo do empurra” das responsabilidades sobre o que sucedeu em Pedrógão Grande, deveríamos antes encetar esforços no sentido de dotar as autoridades de poderes que lhes permitam apurar as responsabilidades de quem não agiu como deve ser. Mas para isto há que enfrentar uma coisa chamada PPP (toda a gente sabe o que isto é), os lobbys da propriedade privada/indústria da celulose e procurar criar órgãos que fiscalizem e tenham poderes reais para trazer ordem a uma floresta portuguesa que está cada vez mais entregue à sua própria sorte.

A recuperação da carreira de Guarda Florestal e a regionalização seriam, a meu ver, dois “meios-termos” que ajudariam a reduzir ao mínimo a possibilidade de uma tragédia como a Pedrógão Grande voltar a acontecer. Mas isto é só é possível num país onde os governantes tenham algum conhecimento da realidade. Em Portugal tal não é possível pois por cá há autarquias que acham que um coveiro pode, e deve, elaborar relatórios sobre a floresta e no Ministério da Administração Interna vigora a peregrina ideia de que duas carrinhas de comunicações móveis são mais do que suficiente para servir o país caso as torres de comunicação falhem como falharam no monstruoso incêndio de Pedrógão Grande.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (26/06/2017)