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Prisões políticas em plena União Europeia

por Pedro Silva, em 06.11.17

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Volto mais uma vez à questão catalã porque reparo que continua a ser muito complicado a uma enorme facção da população portuguesa perceber o que está realmente em cima da mas no que a esta problemática diz respeito.

 

Ao contrário do que já li num jornal nacional de grande tiragem, a independência da Catalunha não depende de estarmos ou não num Mundo ideal. Depende, isto sim, da actuação de líderes políticos que sejam responsáveis e procurem fazer as coisas como deve ser. E isto é válido tanto para o lado espanhol como para o lado catalão, ou não tivessem Mariano Rajoy e Carles Puigdemont feito o impossível para que o actual processo de independência da Catalunha tenha corrido muito mal.

 

Já aqui o disse em artigos anteriores (e repito) que a solução do problema catalão passa, exclusivamente, pela realização de um referendo oficial sendo que Madrid e Barcelona se vinculariam ao resultado do dito fosse este qual fosse. E não, não é preciso um Mundo ideal para que tal seja uma realidade. Basta que os políticos ajam com responsabilidade até porque não é com o adiar da questão (eleições de 21 de Dezembro na Catalunha) e internacionalização do problema catalão que se resolve a contenda.

 

Contudo nada disto me impede de criticar a postura da União Europeia em todo este processo.

 

No passado dia 1 de Outubro do corrente ano cível o Governo central de Espanha ordena cargas policiais arbitrárias e brutais sobre cidadãos que fizeram aquilo que é usual em democracia (votar). No dia seguinte as televisões europeias mostraram as forças policiais espanholas colocadas na Catalunha a provocarem os manifestantes pró independência com atitudes típicas de uma qualquer claque violenta de futebol. Na altura a União Europeia nada disse sobre o assunto.

 

A 2 de Novembro de 2017 a justiça espanhola prende e emite mandatos de captura dos actuais dirigentes da Generalitat (governo catalão) sob o pretexto de perigo de fuga quando todos sabemos que tal não passa, tão-somente, de um manifesto e cruel acto de vingança por estes terem ousado desafiar a “pax espanhola” e uma Constituição que tem mais de 39 anos de idade. Perante tal a União Europeia, mais uma vez, diz não ter nada a ver com aquilo que se pode muito bem apelidar de prisões políticas dado que é um assunto do foro interno de um seu Estado-membro.

 

Mas afinal para que serve a União Europeia enquanto agente internacional?

 

Como pode a União Europeia tomar posições muito críticas face às constantes violações dos Direitos Humanos, purgas internas e prisões políticas levadas a cabo em países como a Venezuela e Coreia do Norte (por exemplo) e quando tal sucede num seu Estado-membro assobia para o lado porque no entender dos burocratas da Comissão Europeia nada disto diz respeito à União?

 

Prisões políticas e violência arbitrária das autoridades sobre os cidadãos europeus em plena União Europeia era algo que nunca tinha imaginado que pudesse alguma vez acontecer. Já na antiga União Soviética cujo modelo a actual União Europeia está, nitidamente, a copiar a conversa é outra. Depois venham-me cá com a história do mundo ideal e por aí adiante.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/11/2017)

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publicado às 12:00


Catalunya lliure. No a l'opressió d'Espanya

por Pedro Silva, em 09.10.17

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“Catalunha livre. Não à opressão de Espanha”. É isto que está escrito em catalão no título e que serve de mote a este texto de opinião. Isto porque, por mais voltas por parte de quem simpatize com os unionistas espanhóis e Mariano Rajoy, o que está verdadeiramente em causa no processo Catalunha é tão simplesmente a opressão que o poder central espanhol (e não só) exerceu, exerce e - pelos vistos - exercerá sobre um povo que quer apenas uma coisa: decidir o seu futuro.

 

Mariano Rajoy e os apoiantes da Espanha unida recorrem, vezes sem conta, à tese do populismo para tentarem justificar o que Madrid tem feito e prometeu fazer à Catalunha caso a Generalitat da Catalunha liderada por Carles Puigdemont avance para a declaração unilateral de independência. Ora por um lado Rajoy e quem o apoia tem a sua razão, mas há que colocar as coisas no seu devido lugar. Assim como há que ter um sério cuidado na utilização de certas terminologias, terminologias que facilmente enganam quem não sabe o que está efectivamente em cima da mesa e a razão pela qual as coisas são como são.

 

Eu até que aceitaria de bom grado a tese do populismo caso da parte de Madrid tivesse sido feita outra coisa senão reprimir violentamente quem não pensa da sua maneira e forma. É preciso ter-se em linha de conta que em certas zonas da Catalunha (em Barcelona especialmente) tivemos a Guardia Civil (polícia espanhola, pois para quem não sabe a Catalunha tem uma polícia própria) a provocar os manifestantes com atitudes que mais fizeram lembrar as de uma qualquer claque ilegal. Para mais a actuação da Guardia Civil e a forma como o Governo espanhol tem gerido a crise catalã deveriam ter merecido uma clara chamada de atenção da parte do Rei de Espanha que (embora obrigado a defender a Constituição do seu país) deveria apelar à calma e, sobretudo, à clarividência e sentido de dever por parte de quem tem a obrigação de procurar manter a paz e a ordem pública. E de nada serve o apelo de eleições antecipadas na Catalunha pois esta tem sido a solução de Madrid sempre que a Região segue a via do independentismo. Dito de outra forma; eleições antecipadas na Catalunha são o mesmo que adiar um problema que tem fácil solução.

 

Somando tudo o quem tem acontecido na nossa vizinha Espanha desde o dia 1 de Outubro do corrente ano cível até à data sou forçado a dizer que quem tem tido um comportamento típico de populistas é a Espanha e o seu Governo totalitário de Mariano Rajoy que insiste na tese da repressão violenta em detrimento da realização de um referendo. E acreditem que a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha é algo de possível. Basta que para tal Espanha tenha a mesma boa vontade que demonstrou aquando da revisão constitucional que permitiu a Madrid abolir o sistema fiscal próprio da Catalunha acompanhado (ora pois!) de uma brusca diminuição da autonomia da dita Região Autónoma.

 

Duas notas finais.

 

Uma para demonstrar, mais uma vez, que o populismo mora exclusivamente em Madrid ou não tivesse a manifestação a favor da Espanha unida (que teve lugar em Barcelona, e um pouco por toda a Catalunha, no passado domingo) decorrido de uma forma ordeira e pacífica. Fossem as autoridades catalãs os “populistas” e teria reinado todo este respeito e paz? A resposta é óbvia e só não a vê quem não quiser.

 

A outra nota prende-se com os apologistas da desgraça caso a Catalunha veja a sua entrada na União Europeia (EU) barrada à partida caso venha a ser um país independente. Ora tal forma de ver as coisas é reveladora, no mínimo, de uma ignorância atroz pois a Catalunha independente não será o único país “cercado” por Estados-membros da UE (veja-se o caso da Suíça, por exemplo). A quem pensa de tal forma aconselho vivamente a que faça uma pesquisa na internet sobre uma organização chamada “EFTA”. Para mais a UE tanto está do lado das independências como está contra. A prova de tal é a postura da União aquando do referendo sobre a independência da Escócia. Na altura a UE esteve fortemente contra a independência dos escoceses, mas agora que o “Brexit” é uma realidade esta mesma UE vê com bom grado uma Escócia independente do Reino Unido.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (09/10/2017)

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publicado às 12:00


Catalunha, o espelho da Europa

por Pedro Silva, em 02.10.17

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A história repete-se. A Catalunha tenta (à força) realizar um referendo que o governo central de Espanha não autorizou alegando, para tal, uma disposição legal da sua actual Constituição. Tudo isto poderia – e deveria – ter sido devidamente evitado se Mariano Rajoy, actual primeiro-ministro espanhol, não fizesse parte de uma certa família política que nos últimos anos tem conduzido a Europa ao estado quase calamitoso em que se encontra.

 

Como Homem de Leis quando se me colocam em ciam da mesa o problema do referendo catalão sou obrigado a seguir o famoso brocado romando “Dura Lex, Sed Lex”, mas o problema do dito referendo é essencialmente político. E como problema político que é este deveria ter sido resolvido através do diálogo, diálogo este que não existe desde o famigerado atentado terrorista que ocorreu em Barcelona no passado mês de Agosto. Alias, na altura tive a oportunidade de aqui criticar a postura de Rajoy face à postura política de Carles Puigdemont perante o atentado. Ora, face a tal não me admira mesmo nada que tudo tenha evoluído para o actual estado de coisas na Catalunha.

 

Ontem assistimos a uma demonstração da arrogância e falta de respeito do Governo Central Espanhol para com a Democracia. Democracia que é – pasme-se - a razão da existência deste mesmo Governo. Tal postura da parte do Executivo liderado por Rajoy é usual na Europa dos nossos dias. Daí eu dizer que nos últimos dias a Catalunha é o espelho da Europa. A grande diferença reside, somente, no facto de a Europa não poder (ainda) mobilizar as forças da ordem para impor pela força as suas ideias e disposições.

 

Já há muito que venho dizendo que a “Direitola” que tomou de assalto as Democracias europeias através do voto é algo de perigoso. Não pela forma, mas sim pelo seu conteúdo dado que os membros desta “família” política (Rajoy, Merkel, Passos Coelho, Assunção Cristas, Órban, Juncker, Durão Barroso e por aí adiante) acham que somente os seus ideais e ideias devem imperar. Senão vejamos, para Mariano Rajoy é certo que no referendo da Catalunha o “sim á independência” venceria. Senão este teria tratado da questão de uma outra forma (e acrescente-se que Rajoy não pode, nunca, dizer que Carles Puigdemont não quis dialogar). Mas com que razão Mariano Rajoy afirma tal coisa? Com a razão do famoso “Pensamento Único” que já fez, por exemplo, com que o partido nazi tenha alcançado variados lugares no Parlamento alemão.

 

Efectivamente a Catalunha é hoje em dia o espelho da Europa. O espelho de uma Europa autoritária e anti democrática que é o viveiro ideal dos nacionalismos que no passado já a estilhaçaram em mil pedaços.

 

E já que aqui falamos do “Pensamento Único”, tenho de lamentar a postura do FC Barcelona face ao referendo catalão. Não se pode reclamar democracia e liberdade de expressão para a Catalunha e ao mesmo tempo vincular - à força - os sócios de um Clube. Um Clube de futebol não é de quem o preside. É antes pertença dos seus associados. Não creio que para se ser associado do FC Barcelona se tanha, obrigatoriamente, de ser um independentista. Haverá, com toda a certeza, sócios do FC Barcelona que não concordam com a independência da Catalunha.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (02/10/2017)

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publicado às 12:00


Cabeça, Tronco e Membros

por Pedro Silva, em 25.07.16

Imagem Crónica RS.jpg 

Já há algum tempo que venho pensando em opinar sobre um assunto que a sociedade portuguesa – uma boa parte desta, entenda-se - parece ter colocado de lado após um referendo que se realizou no já distante ano de 1998.

 

Para quem ainda não percebeu refiro-me aqui à Regionalização. Esta foi submetida a referendo a 8 de novembro de 1998. Na altura foram colocadas duas questões aos portugueses; a primeira sobre se deveria implementar a regionalização em Portugal e a segunda, sobre se caso fosse aprovada a regionalização, se concordavam com a região em que votavam. Ambas as propostas foram rejeitadas por larga margem.

 

Ora volvidos quase 18 anos o assunto tem voltado muitas vezes à baila. Muito por “culpa” de quem acha que o país ficará muito melhor dividido em várias regiões porque – segundo os seus defensores – haverá uma mais justa repartição de fundos dado que a proximidade dos Governantes à sua região fará com que se reduzam os desequilíbrios que são do conhecimento de todos nós.

 

Ora sem querer dar ou retirar razão a quem acha que a regionalização trará maior justiça e desenvolvimento a Portugal deixo aqui a seguinte questão:

 

- Queremos uma regionalização feita de qualquer maneira ou queremos uma regionalização que sirva verdadeiramente o interesse de todos?

 

Lendo e ouvindo a argumentação dos acérrimos defensores da regionalização fico com a ideia de que o que estes querem é vencer uma guerra imaginária com Lisboa. Pouco lhes importa que se seguirmos esta sua forma de pensar vamos criar pequenos polos onde o poder se vai centralizar e tudo o resto será uma miragem.

 

Que me perdoe quem pensa assim, mas já estou farto de políticos do estilo Alberto João Jardim, Artur Mas e outros da mesma laia que só sabem hostilizar o poder central para se eternizarem nos seus pequenos polos de poder.

 

Não creio que esta ideia de se fazer do Porto (por exemplo) a capital de uma região que depois terá de gravitar em torno desta cidade resolva os gravíssimos problemas de desertificação do interior norte. O mesmo se aplica ao centro e sul de Portugal. Dito de outra forma; não me parece que isto de se regionalizar sem primeiro se construírem as bases da regionalização seja um bom caminho. Especialmente se tivermos em linha de conta que qualquer português se considera primeiro português e só depois – muito depois – se considera minhoto, transmontano, beirão, alentejano, algarvio, madeirense, açoriano, etc. Isto para não dizer que em quase todas as regiões de Portugal se fala o Português.

 

Temos então que existe em Portugal uma forte unidade nacional. Todos nós nos consideramos portugueses independentemente da zona onde nascemos/habitamos. Pelo que antes de se “fracturar” o país em várias regiões primeiro há que mudar mentalidades e aferir da necessidade de tal.

 

E como se faz isto? Simples. Retirando-se da nossa capital muitos dos órgãos decisórios do nosso país. Por exemplo; o Tribunal Constitucional pode muito bem ter a sua sede em Coimbra. O Banco de Portugal/Bolsa/Tribunal de Contas poderiam instalar-se no Porto. Alguns Ministérios poderiam ter as suas instalações nos mais variados pontos do nosso país.

 

E isto tudo porquê? Porque ao se retirar de Lisboa muito do seu exagerado centralismo vamos obrigar a que surjam/se melhorem infra estruturas que permitam a deslocação de cidadãos, mercadoras e investimento por todo o nosso país.

 

Portanto, em jeito de conclusão; não se duvide que o crescimento e evolução de um Povo se faz por etapas. A regionalização - por muito necessária que dizem ser - não pode “queimar” estas etapas sob pena de lhe acontecer o que todos vimos em 1998. Em vez de alimentarmos guerras absurdas primeiro façamos toda a força possível e impossível para que se descentralizem serviços/órgãos e depois - se ainda for mesmo necessário - passar-se para uma ponderada regionalização. Em suma; fazer-se uma regionalização com Cabeça, Tronco e Membros.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (25/07/2016)

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publicado às 22:25


E porque não um referendo?

por Pedro Silva, em 04.07.16

Imagem crónica RS.jpg 

Um amigo meu - por quem tenho uma enorme consideração - que trabalha há já uns anos no coração da União Europeia (Bruxelas) reagiu com optimismo e esperança ao anúncio do Brexit. Segundo a sua visão do problema a mais do que provável saída do Reino Unido da grande “família” Europeia vai provocar uma onda de choque que irá obrigar a que seja levado a cabo uma profunda transformação da União Europeia para que esta regresse à Europa Unida anterior à entrada em cena do famigerado Tratado de Lisboa e demais Tratados Europeus que se lhe seguiram.

 

Obviamente que discordei da sua posição. Posição que - para mim – é demasiado optimista e completamente desfasada da realidade. Já diz o povo que “burro velho não aprende línguas” e neste momento a Europa que outrora era de todos e agora é somente de alguns (até mais ver) está carregada de “burros velhos que não aprendem línguas”. E tal facto foi bem notório nas reacções dos órgãos Europeus ao Brexit. Rapidamente o Parlamento Europeu e demais órgãos se encheram de sentimentos de vingança chegando-se ao ponto de vermos Britânicos e Europeus a extravasarem - e muito - o limite do razoável na linguagem que utilizaram para debater um problema que não é um exclusivo dos Britânicos.

 

É ponto assente que a extrema-direita está a ganhar força no panorama político Europeu. O Brexit é disto um bom exemplo. Para mais esta facção política nacionalista, populista e xenófoba já lidera na Hungria, Polónia, Dinamarca e está prestes a alcançar o poder na Áustria e França.

 

Tudo isto com a conivência e apreço de uma Europa Unida que nos últimos anos tem imposto pela força da coacção moral (sanções) aos Estados membros mais débeis uma política de austeridade bruta e sem nexo que corrói por dentro as Democracias destes Estados porque impõe lógicas e ritos que conduzem a desempregos galopantes que, por sua vez, dão origem a fluxos migratórios para os Países quem ordenam as ditas sanções. E não esquecer – também - a crise migratória dos últimos anos provocada por conflitos armados sem fim na Síria e arredores, conflitos estes que tiveram (e tem) o alto patrocínio político militar da União Europeia e de alguns dos seus Estados-membros.

 

Ora face à realidade aqui exposta pergunto: E porque não realizar-se um referendo?

 

Porquê razão o povo Português não pode debater, trocar ideias e tomar uma posição face ao que está a acontecer na Europa?

 

Porque temos nós de aceitar de bom grado tudo o que venha de uma Europa completamente desgovernada e perdida em si mesma? Já não sofremos o bastante para agora podermos ter uma palavra a dizer na recuperação de um projecto europeu que se perdeu algures após a criação da zona euro/Tratado de Lisboa/Tratado Orçamental e afins?

 

Já tive as minhas divergências de opinião com o Bloco de Esquerda em muitas matérias e já as tornei públicas neste – e noutros – espaços, mas se há matéria onde o Bloco tem toda a razão é na insistência de se referendar a actual Europa e o estado em esta nos colocou para agora nos ameaçar com sanções.

 

Para terminar queria dedicar umas linhas ao Sr. Wolfgang Schäuble. Não me irei alongar muito porque esta triste personagem não merece muito mais do que uma simples chamada de atenção. É que este Sr. julga que cá por Portugal somos todos burros porque é muita coincidência que este tenha vindo para a Praça Pública lançar a confusão sobre um possível resgate a Portugal no dia em que o FMI nos deu a saber que o Deutsche Bank é o maior risco mundial para a estabilidade.

 

Texto publicado no Repórter Sombra

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publicado às 16:32


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