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Sacudindo a água do capote

por Pedro Silva, em 27.11.18

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Face às recentes notícias, o «Brexit» parece ser cada vez mais um facto. É verdade que poderão ainda existir meios legais e políticos que possam atrasar ou, inclusive, até mesmo impedir que a saída do Reino Unido da União Europeia seja uma realidade, mas estou em crer que o «Brexit» vá mesmo ser uma realidade com a qual todos nós teremos de lidar. Isto, repito, face ao que tem sido amplamente noticiado nos últimos tempos.

 

Tudo isto é, sem sombra de dúvida, uma péssima noticia para todas as partes envolvidas no processo. É uma má notícia para Inglaterra/Escócia/Gales/Irlanda do Norte porque se vão aventurar num profundo desconhecido comercial e económico-financeiro (de nada servem os recentes apelos de Theresa May para que as “colónias” australiana e indiana “salvem a honra do convento”) e é também uma terrível noticia para os europeus que terão de lidar com a saída de uma dos maiores contribuintes da União Europeia onde, por mero acaso, se localizam muitos dos grandes interesses financeiros do Velho Continente.

 

Ora face a tal penso ser pertinente uma profunda reflexão sobre o que colocou a Europa e o Reino Unido nesta situação. E esta reflexão não pode passar nem deve passar – nunca – pelo famoso sacudir a água do capote que muitos agentes políticos levaram a cabo. Espacialmente em Portugal dado que o PSD de Rui Rio assume publicamente que problemática é a consequência de uma decisão soberana dos britânicos deixando de lado (se calhar por conveniência, digo eu) tudo o resto.

 

Não estou com isto a dizer que a forma como o PSD (e outros partidos da direita europeia) olham para o problema está completamente errada. Em parte até que tem a sua razão. Mas não convêm descurar o resto. E aqui por “resto” não se entenda as famosas «fake news» e outras coisas tais que servem de desculpa para tudo o que de mau a Democracia produz. O tal “resto” a que me refiro é a política autoritária de austeridade cega que a Europa seguiu nos últimos anos. Foi esta mesma política que colocou os Povos do Norte da Europa contra os Povos do Sul da Europa e que fez renascer os famosos estereótipos que “rasgam” a Europa- Tal aliado às consequências da desastrosa “Primavera Árabe” criou a “tempestade perfeita” que fez com que o «Brexit» viesse a ser uma realidade.

 

È por tudo isto - e pelos tremendos desafios que o «Brexit» vai colocar a ambos os lados – que este sacudir a água do capote por parte de alguns agentes políticos com responsabilidades acrescidas pode vir a ser tremendamente perigoso. Convêm recordar os mais “distraídos” que as “feridas” abertas pela postura tresloucada dos últimos tempos do Eurogrupo ainda estão bem abertas e não faltam por esta Europa fora movimentos populistas que se vão aproveitar de tal para, desta forma, poderem chegar ao Poder e colocar – ainda mais – em xeque todo o projecto europeu.

 

Hoje, mais do que nunca, é necessário fazer-se uma profunda reflexão sobre a Europa e não sacudir a água do capote como se tem feito nos últimos tempos numa Europa onde o “Centrão” tem procurado destruir uma harmonia que foi tão difícil de conquistar após duas grandes guerras-

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/11/2018)

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publicado às 21:30


Ver para crer

por Pedro Silva, em 12.03.18

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São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

 

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

 

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

 

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

 

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

 

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

 

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

 

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra

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publicado às 21:30


À mulher de César não lhe basta ser séria

por Pedro Silva, em 08.01.18

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Já não é a primeira vez que recorro ao famoso brocado “à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer” e volto a recorrer ao dito para criticar a postura do Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno que terá usado e abusado da sua posição de governante para solicitar junto de um contribuinte (no caso o Sport Lisboa e Benfica) dois lugares na bancada presidencial do Estádio da Luz para que os seus filhos pudessem acompanhar in loco o clássico SL Benfica x FC Porto.

 

È efectivamente isto que está em causa. O abuso de poder de poder por parte de um governante que solicitou um favor a um contribuinte. Até porque, salvo erro da minha parte, os lugares na bancada presidencial do já aqui referido estádio não estão à venda ao público em geral.

 

Distorcer esta questão é seguir a via do mais puro fanatismo clubístico e ideológico. O Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno e os seus familiares podem ser adeptos do clube que muito bem entenderem. O Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno e os seus familiares tem total liberdade para poderem ir ver os jogos ao vivo nos estádios que muito bem lhes aprouver desde (sublinhe-se o “desde”) que paguem para tal.

 

Esta situação do pedido de bilhetes ao Benfica é, na prática, muito parecida com o famoso "Galpgate".

 

Quer se queira ou não, o Sport Lisboa e Benfica é um contribuinte. E é um contribuinte que para se poder inscrever na época seguinte da nossa liga de futebol necessita de apresentar uma certidão das Finanças que comprove que não tem dívidas fiscais pendentes e/ou que está a cumprir com todos os acordos de pagamentos de eventuais dívidas fiscais que tenha em atraso. Ora quem me garante a mim - e a muitos outros contribuintes - que caso o Benfica tenha dívidas fiscais em atraso ou não esteja a cumprir com os acordos de pagamento que firmou com a Autoridade Tributária este não irá recordar o actual Sr. Ministro das Finanças do favor que lhe fez em tempo em troca da dita certidão?

 

Este clima de suspeição que Mário Centeno criou em torno de si poderia ter sido evitado. Bastava que se colocasse de lado a velha mania tão portuguesa de tudo facilitar e seguir a velha máxima de que “à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer”.

 

Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno dê o braço a torcer, reconheça que errou e que aprendeu a lição sob pena de ficar em mãos com uma “bomba” mediática que pode bem explodir-lhe nas mãos e deitar por terra todo o trabalho que tem vindo a ser bem feito nos últimos anos. No fundo e no cabo é isto que a “Direitola” de Assunção Cristas e a malta do PSD desejam.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (08/01/2018)

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publicado às 21:30


Patetices dos mesmos de sempre

por Pedro Silva, em 23.10.17

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Após uma semana tremendamente atribulada por causa dos famigerados incêndios que flagelaram concelhos inteiros em Portugal, exigia-se da parte dos nossos políticos, Governo e de uma crassa maioria dos comentadores políticos alguma sensatez dada a gravidade histórica do problema. Sim, gravidade histórica porque isto dos incêndios em Portugal não é de agora. É antes algo que faz parte da triste história do nosso país que este ano, por força de uma série explosiva de situações várias, extravasou aquilo que se pode apelidar de “razoável”.

 

Patetices censuráveis

 

Comecemos pela patetice mor que marcou a semana passada: exigir a demissão do Governo de António Costa.

 

É um facto que o Executivo liderado por António Costa tinha a obrigação de ter feito algo depois do sucedido em Pedrógão e arredores. É também um facto que a antiga Ministra da Administração Interna (MAI) e anterior Secretário de Estado do MAI deveriam ter tido o cabal cuidado de não dizer a primeira bacorada que lhes veio à cabeça porque, quer estes queiram ou não, a protecção das populações é a prioridade máxima do Estado português estejamos ou não Portugal sobre um “colete-de-forças” chamado zona euro. Mas daí a exigir-se a demissão do Governo vai uma tremenda distância. E a esta distância tem um nome: responsabilidade. E o que a dita responsabilidade dita (ou pelo menos deveria ditar) era que tanto comentadores políticos como classe política deveriam aproveitar o momento para obrigar o Governo a tomar medidas que evitem que no futuro Portugal volte a passar pelo pesadelo que passou este ano no que aos incêndios diz respeito.

 

Contudo ainda está para vir o dia em que certos comentadores afectos à Direita, Assunção Cristas (CDS) e Pedro Passos Coelho (PSD) percebam o verdadeiro sentido de responsabilidade, daí que estas nefastas e patéticas personagens tenham vindo a público aplaudir e incentivar uma coisa chamada moção de censura. Coisa essa que, para o bem e para o mal, se vai transformar numa espécie de moção de confiança que os suportes parlamentares de António Costa (Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português) utilizarão para deixar um sério aviso à actual governação.

 

No meio de tudo isto valha-nos o Presidente da República que, embora exagerado em tudo o que faz e diz, de uma forma indirecta forçou o executivo de António Costa a mostrar serviço. Se tal vai diminuir a possibilidade de o inferno voltar às regiões do interior do nosso país só o tempo nos dirá.

 

Entretanto aqui ao lado

 

As coisas começam a complicar-se para Mariano Rajoy que com a conivência de uma Europa cada vez mais ameaçada (ou não) pelo perigoso avanço dos populistas e extrema-direita fecha os olhos aos comportamentos autoritários do Governo central de Madrid. Barcelona voltou a viver o pesadelo franquista das prisões políticas e a Catalunha já sentiu na pele da sua população o bastão pesado do livre arbítrio das forças de segurança espanholas. Tudo no suposto nome da Democracia e do Estado de Direito.

 

Para breve (se já não ocorreu) está planeado uma espécie de assalto de Madrid à democracia em Barcelona sob a alçada de um preceito constitucional muito vago. Assalto este que faz lembrar as atitudes de Maduro. Atitudes que o Governo de Mariano Rajoy e o PSOE de Pedro Sánchez desprezam e criticam.

 

E ainda houve quem se indignasse quando um certo governante de um certo Estado-membro da União Europeia sugeriu a suspensão da Democracia no seu país “por razões de segurança”.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (23/10/2017)

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publicado às 12:00


Vira o disco e toca o mesmo

por Pedro Silva, em 16.10.17

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Nos últimos tempos o que vamos lendo e ouvindo da parte da direita portuguesa e do jornalismo que – erradamente – lhe dá eco e apoio é a palavra demissão. Foi assim o estranho e ainda misterioso caso do assalto de Tancos, e tem sido assim, vezes sem conta, sobre os famigerados incêndios que parecem não querer deixar o nosso país (tal como o calor absurdo para a época em que estamos).

 

Ora face a estes dois graves problemas (Tancos e incêndios) importa fazer uma clara e manifesta reflexão sobre uma importante questão: o que resolve a demissão de um(a) Ministro(a)? A resposta para o caso é complexa pois dependerá sempre de quem vai aproveitar a demissão de um elemento de um determinado Executivo para ver resolvido um certo e de5terminado “problema”. Dito de outra forma; a demissão de um Ministro e/ou de uma Ministra faz com que seja levado a cabo aquilo que é popularmente conhecido como “dança das cadeiras”. Os problemas centrais mantêm-se e – confesso - que não vejo onde está o proveito (imediato e futuro) da parte de PSD e CDS quando vem para Praça Pública exigir a demissão deste ou daquele elemento do Governo de António Costa. Provavelmente a explicação para tal comportamento da parte de PSD e CDS resida numa coisa chamada populismo. E se calhar é muito por isto que a Direita portuguesa está cada vez menos cotada nas sondagens que vão sendo publicadas.

 

Já aqui o disse e não me canso de repetir, o que realmente falta à governação em Portugal não é a famigerada “dança das cadeiras” que PSD e CDS avidamente desejam que aconteça. O que é verdadeiramente necessário é que os Ministros e Ministras deste - e de qualquer outro - Governo deixem de confinar o país aos seus gabinetes carregados de relatórios elaborados por teóricos que desconhecem a realidade das coisas.

 

Não estou com isto a criticar os recentes relatórios sobre Pedrógão e Tancos cujos conteúdos que vieram a público não sabemos se correspondem verdadeiramente à realidade dado que a nossa imprensa tem “tiques de faciosismo”.

 

Assim como me parece importante que os variados organismos do Estado devem ter na sua liderança pessoas que demonstrem por a+b qie tem total e cabal competência para o desempenho do cargo com a menor margem de erro possível.

 

Contudo nos tempos que correm fazem cada vez mais falta governantes que conheçam e procurem conhecer a realidade do Povo que dizem governar. Goste-se ou não do estilo, Marcelo Rebelo de Sousa é um bom exemplo da governação que Portugal necessita se bem que em muitos casos o actual Presidente da República exagere.

 

Enquanto continuamos a apostar nesta do “vira o disco e toca o mesmo” não será de admirar que num futuro próximo cenários como o de Pedrógão e do passado domingo (entre outras coisas) se repitam. Assim como não será de admirar que nos próximos anos a Direita portuguesa se enterre cada vez mais no poço fundo que insiste em cavar.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (16/10/2017)

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