o gato no telhado

Começo o artigo de hoje com uma breve nota sobre a recente polémica que se gerou na cidade Invicta por causa da recente ruptura entre Rui Moreira e o Partido Socialista. Faço tal para dizer tão simplesmente que o actual Presidente da autarquia portuense fez bem ao ter colocado um ponto final a uma relação que o tornava ainda menos independente do que aquilo que este pensa ser.

Contudo se a razão de tal foi a tal frase de Ana Catarina Mendes que tanta tinta tem feito correr na nossa Comunicação Social, então a razão é manifestamente ridícula. E é ridícula pois há 4 anos atrás Paulo Portas, na altura ainda líder do CDS que apoiou a candidatura de Rui Moreira à liderança da Câmara Municipal do Porto, disse exactamente o mesmo após a vitória de Moreira sem da parte deste ter havido reacção alguma.

Mas não é este o ponto que gostaria de fazer ressalvar nesta já longa nota.

Tal como disse anteriormente, a rejeição do apoio Socialista faz de Rui Moreira um candidato um pouco mais independente. Mas este está ainda longe de ser o independente que este e os seus apoiantes pensam ser. Rui Moreira e o seu movimento só poderão ser considerados independentes quando estiverem completamente livres de qualquer pressão. Mesmo das “levezinhas” que parecem agradar ao núcleo duro de Moreira e apoiantes.

Fica então aqui o repto para que Rui Moreira, o seu movimento e apoiantes façam com o ainda actual apoio do CDS às próximas autárquicas o mesmo que fizeram com o apoio do PS. Isto porque se não o fizerem arriscam-se a que Assunção Cristas venha para a Praça Pública dizer o mesmo que disse Ana Catarina Mendes caso Rui Moreira seja reeleito Presidente ad Câmara Municipal do Porto.

Para mais é algo de complexo perceber como pode alguém que tanto critica – com e sem razão – os partidos políticos receber os seus apoios para um determinado acto eleitoral. Um verdadeiro case study como dizem os Norte-americanos.

E para evitar a patetice habitual sempre que opino sobre esta temática, queria somente dizer que um movimento de cidadãos que acolha pessoas que tenham uma qualquer filiação partidária é um movimento independente no verdadeiro sentido do termo.

Já um movimento de cidadãos que aceite apoios directa e/ou indirectamente, “leves” e/ou “pesados” da parte de partidos políticos não é um movimento independente.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (08/05/2017)

in·de·pen·den·te 

1. Que ou o que goza de independência.
2. [Política]  Que ou quem não está filiado num partido político (ex.: deputados independentes; foram eleitos vários independentes).
3. Que revela independência ou amor pela independência. = LIVRE ≠ DEPENDENTE
4. Que tem autonomia. = AUTÓNOMO ≠ DEPENDENTE, SUBORDINADO
5. Que não depende de um poder ou de uma autoridade exterior.
6. Que exerce uma profissão por conta própria (ex.: trabalhador independente). ≠ DEPENDENT
7. Que não tem um vínculo a uma grande editora ou produtora e tem geralmente características menos comerciais (ex.: editora independente; músico independente; realizador independente).

in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa 

Rui Moreira - actual Presidente da Câmara Municipal do Porto e candidato anunciado às próximas eleições autárquicas - tem-se escudado no termo “independente” na sua recente querela política. Não é uma estratégia nova dado que o autarca sempre que pretende firmar uma sua posição política perante a oposição e sociedade portuense recorre, inúmeras vezes, ao dito “independente”.

Mas será que podemos considerar Rui Moreira um independente no verdadeiro sentido do termo? Ou melhor; será que em política podemos ser verdadeiramente independentes? A meu ver não. Passo a explicar.

Em política é praticamente impossível ser-se independente no verdadeiro sentido do termo. Isto porque fazer política obriga a ter que angariar consensos para se obter o apoio de que se necessita para se candidatar e ser eleito para um determinado cargo.

Ora para se angariar estes consensos temos de negociar e tomar posições comuns em determinadas matérias que podem dizer mais ou menos respeito às organizações partidárias. Dito de uma outra forma; ninguém consegue estar no mundo da política de uma forma completamente isolada. Bem vistas as coisas, os chamados “independentes” da política tem sempre o apoio do partido político A, B ou C. Rui Moreira não foi - e pelos vistos não será – uma execpção à regra.

Não se percebe, portanto, que Rui Moreira utilize o termo “independente” como se de uma espada sagrada – estilo Excalibur - se trate para atacar os partidos políticos quando na verdade este é obrigado a fazer de conta (para o bem e para o mal) que é independente.

Nada me convence de que o actual autarca da sempre leal e mui nobre invicta cidade do Porto não tenha obtido da parte do CDS-PP e do PS os apoios de que necessita para se candidatar e governar a cidade sem que para tal tenha dado algumas garantias e contrapartidas a estes dois partidos políticos.

Repito, a política resume-se, tão simplesmente, à necessidade de se gerar consensos e tal impossibilita a que os políticos possam ser independentes ao ponto de não terem de prestar contas a ninguém. Rui Moreira não é, nem será nunca, a execpção à regra.

Artigo publicado a 24/10/2017 no site Repórter Sombra

1 – Começo pelo facto político que marcou a última semana de 2015- Paulo Portas anunciou a sua retirada da liderança do CDS e terá, inclusive, dado a perceber que deixará o seu lugar de Deputado na Assembleia da República.

Portanto, em suma, Paulo Portas bateu com as portas. Mas será que bateu mesmo? É que já são inúmeras as vezes em que este bate a porta com força (por vezes até com um estrondo tal que o Governo cai) e depois volta a abrir a dita porta com uma velocidade e vontade impressionante. Com Portas nunca se sabe verdadeiramente se a porta está verdadeiramente fechada, mas como o Paulo não falou em linhas vermelhas é porque desta vez a sua milésima retirada da vida política nacional é mesmo irrevogável.

2 – Partindo então do pressuposto de que Paulo Portas estará, em meados de Abril de 2016, a passear num dos seus Jaguares pelas terras de Portugal de chapéu de palha na cabeça e camisa branca posso dizer, com alguma relutância, finalmente.

Sim. Finalmente o raio da Direitola chegou ao seu fim. Foram precisos quatro longos anos em que Portugal foi sendo destruído aos poucos por um conjunto de marretas neo liberais que passavam a ideia de que tudo podiam e nada deviam para que a nossa política voltasse a ser saudável e, sobretudo, mais moderada e racional.

3 - Na sua última comunicação ao País como Presidente da República Cavaco Silva disse estarmos a viver tempos de incerteza.

Mas que tempos de incerteza? Os que se vivem dentro da sua família política que se encontra completamente desmembrada? Ou será que cavaco Silva se estava a referir aos tempos de crise que se vão viver no PSD dado que António Costa e PS vão mesmo cumprir os quatros anos da sua legislatura?

Efectivamente só Cavaco Silva saberá o que quis dizer com tal frase, contudo repito o que já tinha dito anteriormente: Nunca a nossa Democracia esteve tão bem pois isto de se ter um Governo de apoio parlamentar obriga a que se promova a cultura do diálogo em detrimento do eu quero, posso e mando de que Cavaco Silva tanto gosta.

4 – Já que aqui falei no Presidente da República eis que aproveito a ocasião para observar um pouco o que tem sucedido na campanha eleitoral das próximas presidenciais.

E sobre a tal campanha apenas me apraz dizer o seguinte: Para quando Políticos que se preocupem somente em expor as suas propostas e predispostos a debater as suas ideias na Praça Pública?

É que os primeiros tempos da campanha eleitoral têm sido marcados por ataques ferozes entre candidatos. E se a coisa se ficasse pelo Sr./Sra. x ou y disse uma coisa durante um determinado período de tempo e agora diz outra que lhe seja mais conveniente eu ainda era como o outro, mas o que mais tenho visto, lido e ouvido são ataques à personalidade de determinado candidato.

Meus Senhores e minhas Senhoras mostrem que são verdadeiramente dignos de serem candidatos a ocupar o mais alto cargo da nossa 3.ª República! E sobretudo mostrem que tem perfeito conhecimento dos poderes de um Presidente da República Portuguesa. Já nos bastou um Cavaco Silva!

5 – Entretanto lá por fora está tudo na mesma como a lesma. Esta é a imagem que a nossa Comunicação Social tem passado. A imagem de uma Europa que está-se marimbando para a crise na Ucrânia que sofreu novos desenvolvimentos com os recentes embargos de produtos levados a cabo pela Rússia e Ucrânia num aguerria que no terreno não dá sinais de ter um fim á vista.

E quanto ao Médio Oriente vai ser engraçado ver que posição vão os Países da União Europeia tomar agora que Arábia Saudita e Irão extremaram posições devido ao último incidente internacional.

Já quanto à questão Síria apenas me apraz dizer o seguinte: Tanta festa com o recuo o Daesh em território Iraquiano… E na Síria como está a coisa? É que os malucos do Daesh têm no território Sírio a maior parte da sua logística.

Artigo publicado no Repórter Siombra

1 - A leitura que faço do que tem sucedido nos últimos tempos é que vamos poder, finalmente, viver em paz.

Não estou com isto a dizer que os nossos problemas se resolveram. Muito pelo contrário! Eles estão aí e são muitos, mas a forma como o actual Governo vai tentar dar a volta a uma crise que fora agudizada pela Direitola que fazia o que queria e lhe apetecia sem apelo nem agravo traz, a meu ver, uma nova esperança a todos os Portugueses.

Para além disso, o actual panorama político, e a forma como as últimas eleições distribuíram os Partidos na nossa Assembleia da República, foi um enorme tónico para a nossa democracia que vinha, aos p9oyucos, perdendo a sua vitalidade e seriedade. O facto de termos um Governo do Partido Socialista suportado no Parlamento por Bloco de Esquerda Partido Comunista Português e Partido Ecologista os Verdes força o diálogo entre forças, o debate de ideias e impede o famoso “quero, posso e mando” que tão mal tem feito à nossa Democracia nos últimos anos.

Nunca Portugal esteve tão bem a nível democrático e espero, sinceramente, que no futuro esta fase tenha servido de lição aos nossos políticos para que os cidadãos portugueses voltem a acreditar no seu país.

2 - Pedro Passos Coelho anunciou o fim da coligação PSD/CDS. Dito de outra forma; o líder do Partido Social Democrata disse publicamente que a Direitola teve, finalmente, o seu fim.

Em boa hora aconteceu tal coisa. Num panorama onde o diálogo terá de imperar para que Portugal volte a ter um rumo e a ser um País respeitado no Mundo e na Europa é fundamental que a Direita ouça e se faça ouvir.

Há quem diga que Passos Coelho optou pelo caminho da moderação porque Rui Rio mostrou interesse e disponibilidade para lhe suceder na liderança dos Socais Democrata.

Sinceramente não me interessa se tal é verdade ou não. O que me interessa verdadeiramente é que, finalmente, o PSD percebeu que não lhe se4rve de nada insistir na sua postura de troglodita ignorante.

Um bem-haja à lucidez e à Direita que volta a estar presente na nossa sociedade.

Evidentemente que falta ainda passar das palavras aos actos dado que Paulo Portas, líder do Centristas, ainda berra e insulta muito, mas não creio que esta postura à Direitola da parte do CDS se vá manter por muito tempo dado que por esta altura Paulo Portas já deve saber que os seus tempos de líder estão a terminar.

3 - Como disse no início desta crónica, Portugal parece estar no bom caminho mas os problemas ainda são mais do que muitos. A única coisa boa é que estão todos no mesmo sector: Banca!

Ora a Crise das Dívidas Soberanas de 2011 e os excessos do último Governo Sócrates obrigaram o nosso País a ter de pedir, mais uma vez a intervenção Internacional abrindo desta forma a porta do Poder a Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. E aquando da chegada da famosa Troika foi diagnosticado um problema na nossa Banca que deveria ter sido resolvido pelo último Governo. Contudo como a orientação política deste era de “Direitola” eis que Passos Coelho e Paulo Portas ase preocuparam muito mais em destruir a Classe Média Portuguesa e em distribuir dinheiro pelos amigos através de programas de privatizações obscuros.

A Troika podia ter muitos defeitos mas desde cedo alertou o Governo Passos/Portas que era urgente uma intervenção na Banca Portuguesa. O colapso do antigo Banco Espírito Santo (BES) estava devidamente sinalizado e para mais sinais de que isto ia acabar mal eram mais do que muitos. Por exemplo o Millennium bcp já se encontrava à beira do abismo (só não caiu nele porque a Troika não deixou). Em suma, Passos e Portas sabiam muito bem que era urgente fazer alho opara que o BES não acabasse como acabou e para que não parecesse outro Banco na mesma situação. Mas estes em vez de fazerem aquilo que se lhes exigia viram no colapso do BES uma oportunidade de negócio que nunca se concluiu) e vamos a ver se tal se conclui sem ter um grande prejuízo para todos nós.

Agora tenhamos em atenção que os Bancos funcionam na base do “dinheiro faz dinheiro”. Dito de outra foram os Bancos fazem lucro através dos Depósitos (especialmente Depósitos a Prazo), Obrigações, Planos Poupança Reforma, Seguros e Empréstimos.

Graças aos quatro anos de destruição maciça do rendimento da Classe Média levada a cabo pro Passos e Portas o que aconteceu? Muitas famílias retiraram o dinheiro que tinham a render no Banco para poderem fazer faxe às despesas. Deixaram de subscrever Seguros. Deixaram de ter capacidade de poder pagar os empréstimos (aumentado o crédito mal parado). Para além disto a Crise das Dívidas de 2011 fez com que o Banco Central Europeu e a Reserva Federal Norte-americana baixassem as taxas de juro para valores negativos. A Banca foi ficando com cada vez menos dinheiro disponível o que fez com que tivesse muitas dificuldades em cumprir com as Obrigações que muitos dos seus Clientes subescreveram.

Não admira portanto que agora tenhamos o problema BANIG para resolver. E a ver vamos se não vai aparecer outro… Este é Um dos maiores legados da Governação desastrosa, mentirosa, falaciosa e autoritária do Governo Passos/Portas. Até custa a perceber que haja quem defenda esta gente.

Vamos a ver se António Costa consegue dar a volta ao problema através do aumento dos rendimentos da nossa Sociedade, mas é também importante que este faça aquilo que Passos e Portas não quiseram nunca fazer: restruturação profunda da Banca Portuguesa.

4 - Em jeito de despedida queria dizer-vos que não existem limites para os nossos sonhos, basta acreditar.

Feliz Natal!

Texto publicado no Repórter Sombra

1 - Democracia (do grego demos, "povo", e kratos, "autoridade"). Segundo o dicionário Aurélio: ” Governo do povo; soberania popular; democratismo. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder.” “É o governo do povo, para o povo, pelo povo”. “Governo do povo” quer dizer governo com um sentido popular; “para o povo” significa que o objectivo é o bem do povo; “pelo povo” quer dizer realizado pelo próprio povo. Na Democracia é o povo quem toma as decisões políticas importantes (directa ou indirectamente por meio de representantes eleitos).

Em cima temos a definição de Democracia. Agora vejamos o que se diz sobre os poderes da nossa Assembleia da República e como se forma um Governo em Portugal segundo a Constituição da República Portuguesa que se encontra em vigor:

O Governo é constituído tendo em conta o resultado das eleições legislativas (assim se designam as eleições para a Assembleia da República). A seguir à tomada de posse, o Governo apresenta o seu Programa à Assembleia da República que o aprecia num período máximo de três reuniões plenárias. Durante o debate do Programa do Governo qualquer grupo parlamentar6 da oposição pode propor a rejeição do Programa do Governo ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança. Em qualquer momento, e sobre assuntos de relevante interesse nacional, o Governo poderá solicitar a aprovação de uma moção de confiança. De igual modo, qualquer grupo parlamentar poderá apresentar uma moção de censura ao Governo. A aprovação de uma moção de censura pela maioria absoluta dos Deputados em funções ou a rejeição de uma moção de confiança pela maioria simples dos Deputados presentes provocarão a demissão do Governo.

Acrescente-se ao que expus atrás que nas últimas eleições a PàF (Coligação PSD/CDS) obteve 38,4% dos votos. Já PS/BE/PCP E PEV juntos obtiveram 50,7% dos votos.

Temos então que a Esquerda junta tem uma maioria clara que a Direita junta não conseguiu obter através do voto popular.

Ora perante este cenário custa-me a perceber como é que Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e demais personalidades de ideologia de Direita conseguem vir para a Praça Pública com termos como “Golpe de Estado”, “Golpistas”, “Imoral”, “Fraude Eleitoral” e por aí adiante quando em Democracia quem tem maioria é quem governa?

2 - Fico deveras impressionado (se calhar não deveria ficar) com a quantidade de personalidades da Direita Portuguesa que tem apelado vezes sem conta a Cavaco Silva para que este não indigite António Costa como 1.º Ministro de Portugal.

Tais personalidades preferem que Portugal tenha um Governo de Gestão liderado por Pedro Passos Coelho que actue no limite da legalidade como actuou recentemente no caso da privatização da TAP e que limite, sempre que possível, a actuaçção da Assembleia da República.

Tais personalidades preferem que após 6 meses de Governo de Gestão Portugal esteja, novamente, às portas de um novo resgate internacional do que em ter um Governo legítimo já no final da semana. Isto após terem estado semanas a dizer que Portugal necessita de estabilidade e que está no caminho da recuperação económica.

E dizem estas personalidades "Portugal à Frente (PàF).

3 - Como um palhaço só não faz o circo eis que começou o prometido e esperado ataque feroz e cobarde da Imprensa Conservadora. Na semana passada li o seguinte no Jornal de Notícias:

"Em nenhum momento os acordos assinados com Bloco de Esquerda e PCP antecipam esse cenário à letra. O que consta do acordo com os bloquistas é a reposição trimestral dos ordenados. O JN faz a ponte com esse dado e adianta que os duodécimos serão ajustados a cada três meses, de acordo com o corte salarial em vigor. Significa isto que, nos três últimos meses do ano, as tranches serão pagas sem qualquer redução."

Com que base o dito jornal retira esta conclusão alarmista dado que ainda não é certo que o corte salarial em vigor seja para se manter?

Haja decoro Srs. e Sras. Jornalistas. O vosso dever é o de informar e não o de especular.

4 - Falemos agora dos três acordos que uniram a Esquerda na Assembleia da República.

Sobre os ditos Acordos já li e ouvi de tudo, mas a critica quem me tem chamado mais a atenção é a de que são curtos e deixam no ar possibilidades que somente a Direita e eus apoiantes conseguem ver após terem “analisado” os acordos à luz de um qualquer microscópio. Uma das lacunas que tem vindo a terreiro prende-se com o facto que BE, PCP e PEV podem apresentar moções de censura a um futuro Executivo PS obrigando, desta forma, a que tenhamos de ir a eleições novamente provocando uma crise política aguda em Portugal.

Ora bem, eu sei que quando se está desesperado qualquer coisa serve para se salvar mas como parto do princípio que tais críticas são oriundas de pessoas inteligentes deduzo, portanto, que actuam de má-fé.

BE, PCP e PEV ao terem rejeitado o Governo PàF colocaram em cima da mesma a sua futura sobrevivência política- Se falharem darão á Direita a possibilidade de governar como quiser por muitos e longos anos. Cabe então na cabeça de alguém que PCP, PEV E BE apresentem moções de censura contra uma solução que eles próprios criaram? Mas está tudo parvo?

E aproveito desde já para dizer que o mesmo tipo de lógica se aplica à não aprovação de um Orçamento de um Governo PS liderado por António Costa.

E não me venham cá com a ladainha (já gasta) de que os Acordos são insuficientes. Tenham vergonha na cara porque é de todo impossível criar um Acordo que preveja todos os procedimentos que a Esquerda terá de adoptar. Nem a Direita conseguiu tal proeza e a prova disto mesmo é que durante a Governação de Passos Coelho este foi confrontado com o “irrevogável” de Paulo Portas que passou de imediato a “revogável” após algumas alterações ao Acordo de Coligação que o PSD celebrou com o CDS após ter vencido as eleições legislativas de 2011.

5 - Uma coisa é certa, toda esta situação onde a Direita tem mostrado tiques ditatoriais e de autoritarismo poderá ter sido evitada. E poderia ter sido evitada se os actores da Direita tivessem actuado com boa-fé e respeito por todos. Ora vejamos.

Cavaco Silva está impedido de convocar novas eleições porque não pode dissolver a Assembleia da República (só o pode fazer 6 meses após as eleições legislativas) e porque em Março do próximo ano vamos ter eleições para a Presidência da República. Então por que razão Cavaco Silva não marcou mais cedo as últimas eleições legislativas para poder ter mais “espaço de manobra”? Simples, porque quis proteger ao máximo o Governo de Passos/Portas porque se tivesse marcado as eleições mais cedo o PS de António Costa teria conseguido uma vitória esmagadora como indicavam as sondagens. O resultado é que se vê.

Mas Cavaco não está só nisto das culpas. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas também têm a sua culpa neste cartório.

Cavaco Silva encarregou Passos de tentar negociar com a Oposição uma solução duradoura para o problema do seu Governo minoritário. Só que Passos Coelho não é pessoa para conversar com quem não siga a sua linha de pensamento e, juntamente com Paulo Portas decide adoptar a linguagem que utilizou desde 2011 até ao presente… Os termos “geringonça”, “bebedeira” e “ressaca” são bem elucidativos do estado de espirito com que Passos e Portas tentaram negociar com o PS (para eles BE, PCP e PEV não existem) a solução de estabilidade do seu Governo minoritário.

Temos, portanto, que quando Passos foi a Belém dar conta do estado da negociação com a Oposição eis que este apresentou uma mão cheia de nada. Caberia, então, a Passos Coelho a obrigação de informar o Sr. Presidente da República de que não tinha condições para governar, mas o homem tem um ego maior do que a razão e agora todos ficamos a perceber que a Direita em Portugal só respeita a Democracia e a Assembleia da República quando “lhe dá quele jeito”.

Artigo publicado no Repórter Sombra

p.s. Peço desculpa pelo atraso na publicação da minha última crónica de opinião mas problemas alheios impossibilitaram que a mesma pudesse ser publicada no dia habitual (Segunda-feira). Desde já grato pela vossa compreensão.

Crónica de analise ao Luxemburgo x Portugal será publicada amanhã (Quarta-feira, 18 de Novembro).