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Não é por nada…

por Pedro Silva, em 28.09.14

Bolinhas a sortear processos, notificações criadas uma a uma e milhares de acções judiciais por distribuir. Com a paralisação do sistema informático Citius, que devia ter permitido a maior reforma judicial alguma vez feita em Portugal, a justiça ficou - ainda - mais lenta. E, em vez de modernizada, antiquada. Sobram os velhos métodos: papel e mais papel.

 

"Estamos a trabalhar como há 20 anos, mas com muito menos pessoas e mais pendências. Com uma agravante: os processos não foram redistribuídos", resume o secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal.

 

Passadas quase quatro semanas desde a entrada em vigor da reforma judicial, a 1 de Setembro, continua por resolver ou esclarecer o que impede a distribuição de processos. "Isto não foi um acidente. Foi pura incompetência. Quiseram fazer tudo de uma vez e o Citius não foi desenhado para esta arquitectura", critica António Marçal, perplexo com a informação que foi sendo passada. "Quando, em junho, diziam que estavam distribuídos os processos, era mentira".

 

"Como foi possível dizer publicamente, no final de Agosto, que tinham migrado 97% dos processos? A migração não aconteceu. E há uma total falta de transparência. Dizem-nos que os documentos estão lá, mas ninguém sabe ao certo." 

 

"Nunca fomos contra a reforma, apesar de defendermos que só devia entrar em vigor em 2015. Há um ano e meio a equipa informática foi dispensada, mas garantiram-nos que estava tudo a funcionar, tudo testado. Não podem ter feito testes."

 

"Não há informação pública sobre o que se está a passar. Quando haverá soluções? Que soluções? Só quatro semanas depois foi marcada uma reunião extraordinária do Conselho Superior da Magistratura para enfrentar uma crise como nunca houve. Criticamos o Ministério da Justiça e a Procuradoria-geral da República porque ninguém está a exigir medidas", diz o representante dos juízes.

 

"O grosso dos processos está paralisado. É impossível tramitar eletronicamente e manualmente é quase impossível. Continuamos sem saber quem são os juízes responsáveis pelos processos que têm de ser redistribuídos", resume o juiz presidente da comarca de Braga, a quarta maior do País, Artur Oliveira.

 

Excertos retirados de Visão

 

Este artigo vem no seguimento daquilo que já escrevi aqui. O problema não parece ter fim e não vejo ninguém preocupado com isto como se o pedido de desculpas da Sra. Ministra tivesse chegado e sobrado para resolver a questão.

 

Não é por nada, mas há por aí muito boa gente que optou por seguir a carreira da Justiça e faça disto a sua Vida. E como tal o pedido de desculpas não serve para pagar as despesas. Despesas que são as que todos temos no nosso dia-a-dia mais a elevada taxa que obrigatoriamente se paga às respectivas Ordens Profissionais e Caixa de Providência para se poder trabalhar.

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publicado às 18:53

Não tenho por hábito seguir o programa da RTP. Quando o faço é porque está em cima da mesa um tema que me interessa bastante ou que me possa afectar de uma forma directa ou indirecta.

 

Como tal  não podia de forma alguma passar ao lado do assunto do Prós e Contras que se centrou na Reforma da Justiça. Evidentemente que o tema em si não foi dissecado, analisado, esmiuçado e devidamente debatido pelos intervenientes do dito programa. Isto porque quem estava contra tinha mil e umas razões válidas para apresentar, e quem estava a favor da forma como a Reforma foi feita não soube apresentar um único argumento.

 

E é bom salientar que não estou aqui a falar da Reforma da Justiça, mas sim da forma como a Reforma está a ser levada a cabo.

 

Ora, ao ver o tal de "debate" fiquei com a clara ideia, se calhar errada, de que tanto o Governo como os Magistrados estão completamente a favor da forma atabalhoada, ridícula e nada profissional como o actual Executivo levou a cabo a dita Reforma. O que não deixa de ser algo de perplexo, dado que ainda há não muito tempo a Sra. Ministra da Justiça dirigiu ao País um pedido de desculpas público pela forma como tem sido conduzido este processo.

 

Para mais é de risota, com todo o devido respeito pelo Sr. Secretário de Estado da Justiça, que um elemento do Governo não saiba dizer publicamente onde estão os Processos que deveriam estar no portal CITIUS. Assim como é anedótico este mesmo Sr. dizer em directo que a partir da meia-noite os Processos iriam aparecer no dito sistema e no minuto seguinte ser confrontado por uma Advogada que se encontrava na Plateia que deu conhecimento de que os Processos que tinha consultado de tarde já não se encontrarem disponíveis no CITIUS. Mas ridículo, no verdadeiro sentido da palavra, é o Sr. Secretário de Estado vir dizer que os Contentores onde decorrem Audiências não são Contentores mas sim Pré fabricados como se a diferença entre ambos fosse muito grande.

 

O Prós e Contras em si é um desastre natural. Sempre foi e das poucas vezes que o vou vendo cada vez mais se acentua esta minha ideia sobre o dito, mas o “debate” sobre a Reforma da Justiça deu para perceber que a maioria dos Portugueses elegeu um conjunto de pessoas que se não é irresponsável é, sem sombra de dúvida, cobarde e pouco ou nada lúcida sobre o actual estado das coisas.

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publicado às 11:48


Se sou contra os Circos? Claro que sim!

por Pedro Silva, em 09.11.13

Deparei-me com esta notícia Imprensa agiu correctamente no caso Bárbara Guimarães? e logo dei a minha resposta que se resume a um rotundo não!

 

Não afirmo tal coisa porque simpatize com a apresentadora de televisão e muito menos o faço por qualquer simpatia pelo seu ex-marido.

 

Isto porque por norma um Processo de Divorcio, litigioso ou não, acontece sempre por culpa do casal. Não estou com isto a dizer que não possam existir situações em que o Divórcio seja motivado pelo comportamento menos correcto de um dos cônjuges, mas em 99,9999% dos casos há sempre culpa de ambas as partes. Como tal torna-se complicado dar razão ao Marido ou Mulher nestas coisas e a prova dos nove está a ser dada pelo caso Bárbara Guimarães onde tanto ela como ele tem trocado acusações públicas que já roçam o ridículo.

 

Mas vamos agora supor que em Tribunal se prova que afinal Manuel Maria Carrilho não é a besta que todos dizem ser e que afinal a Bárbara é a má da fita? E se ficar provado o contrário? Como ficarão estas duas figuras públicas caso este Processo faça como a montanha que pariu um rato?

 

Para mais que me interessa a mim, comum dos Cidadãos, que a Bárbara Guimarães e Manuel Carrilho andem à cabeçada um com o outro? Como é que o problema pessoal deste casal me vai afectar no meu dia-a-dia? Será que o Divórcio da Bárbara Guimarães é uma imposição da troika e isto vai ter implicações negativas para a economia nacional?

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publicado às 18:10


Lugares de Porto velho

por Pedro Silva, em 25.09.13

Sempre conheci a cidade do Porto como sendo uma cidade antiga e histórica. Há quem diga que a Invicta é tristemente cinzenta mas dizer tal coisa demonstra desconhecimento ou então má-fé porque o Porto é uma espécie de Londres muito mais pequena.    

 

È neste ambiente histórico, de ruas pequenas que fazem dos Portuenses pessoas simples e afáveis, que eu e muito outros temos ouvido e lido o que pretendem os Candidatos à Câmara Municipal do Porto fazer para reabilitar a cidade. Todos têm um ponto em comum e defendem que o Porto deve ser reabilitado e os prédios devolutos extintos e para tal apontam medidas que passam desde uma redução da carga fiscal (IMI) à construção de casas com preços que o cidadão mediano possa adquirir.

 

Tudo isto são ideias bonitas e bem intencionadas. O problema é colocar tais coisas em prática e aí é que a porca torce por completo o rabo.

 

Como já aqui o disse, o Porto é uma cidade histórica e muitas das suas habitações já cá estão desde os inícios do Século passado e como tal muitas delas são consideras património da cidade e não podem se alteradas mas sim sofrer obras de manutenção. Para além disto estes mesmos prédios, mesmo que devolutos, tem dono ou donos e na maior parte dos casos os donos não se entendem quanto ao que fazer com o prédio.

 

Perante este problema o Executivo Camarário liderado por Rui Rio optava pelo aumento do IMI dos prédios devolutos ou pela inspecção destes mas tudo acabava no pagamento do Imposto pelos seus Proprietários ou então levavam a cabo a obra que a CMP exigia porque o dito edifício era um perigo para a via pública.    

 

E como um mal nunca vêm só, o grande êxodo para a Maia, Matosinhos, Rio Tinto e Gondomar da década de 90 resultante de uma política fiscal muito favorável a quem queria comprar casa fez com que o Porto tenha ficado com uma muito menor densidade populacional que se reflectiu na receita fiscal, para além de que o crescimento impressionante dessas cidades “cercou” a Invicta e esta agora apenas pode crescer para o ar porque para os lados está tudo ocupado.

 

Ora perante o exposto confesso que fico arrepiado com a leviandade com que os candidatos à CMP abordam este tema da modernização da Invicta. Por isto das duas uma, ou a Câmara Municipal do Porto vai andar anos a fios em processos intermináveis nos Tribunais porque quer ocupar os prédios devolutos alegando interesse público ou então os candidatos “botam muita faladura mas fazer algo vai no Batalha”. 

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publicado às 18:00


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