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Prisões políticas em plena União Europeia

por Pedro Silva, em 06.11.17

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Volto mais uma vez à questão catalã porque reparo que continua a ser muito complicado a uma enorme facção da população portuguesa perceber o que está realmente em cima da mas no que a esta problemática diz respeito.

 

Ao contrário do que já li num jornal nacional de grande tiragem, a independência da Catalunha não depende de estarmos ou não num Mundo ideal. Depende, isto sim, da actuação de líderes políticos que sejam responsáveis e procurem fazer as coisas como deve ser. E isto é válido tanto para o lado espanhol como para o lado catalão, ou não tivessem Mariano Rajoy e Carles Puigdemont feito o impossível para que o actual processo de independência da Catalunha tenha corrido muito mal.

 

Já aqui o disse em artigos anteriores (e repito) que a solução do problema catalão passa, exclusivamente, pela realização de um referendo oficial sendo que Madrid e Barcelona se vinculariam ao resultado do dito fosse este qual fosse. E não, não é preciso um Mundo ideal para que tal seja uma realidade. Basta que os políticos ajam com responsabilidade até porque não é com o adiar da questão (eleições de 21 de Dezembro na Catalunha) e internacionalização do problema catalão que se resolve a contenda.

 

Contudo nada disto me impede de criticar a postura da União Europeia em todo este processo.

 

No passado dia 1 de Outubro do corrente ano cível o Governo central de Espanha ordena cargas policiais arbitrárias e brutais sobre cidadãos que fizeram aquilo que é usual em democracia (votar). No dia seguinte as televisões europeias mostraram as forças policiais espanholas colocadas na Catalunha a provocarem os manifestantes pró independência com atitudes típicas de uma qualquer claque violenta de futebol. Na altura a União Europeia nada disse sobre o assunto.

 

A 2 de Novembro de 2017 a justiça espanhola prende e emite mandatos de captura dos actuais dirigentes da Generalitat (governo catalão) sob o pretexto de perigo de fuga quando todos sabemos que tal não passa, tão-somente, de um manifesto e cruel acto de vingança por estes terem ousado desafiar a “pax espanhola” e uma Constituição que tem mais de 39 anos de idade. Perante tal a União Europeia, mais uma vez, diz não ter nada a ver com aquilo que se pode muito bem apelidar de prisões políticas dado que é um assunto do foro interno de um seu Estado-membro.

 

Mas afinal para que serve a União Europeia enquanto agente internacional?

 

Como pode a União Europeia tomar posições muito críticas face às constantes violações dos Direitos Humanos, purgas internas e prisões políticas levadas a cabo em países como a Venezuela e Coreia do Norte (por exemplo) e quando tal sucede num seu Estado-membro assobia para o lado porque no entender dos burocratas da Comissão Europeia nada disto diz respeito à União?

 

Prisões políticas e violência arbitrária das autoridades sobre os cidadãos europeus em plena União Europeia era algo que nunca tinha imaginado que pudesse alguma vez acontecer. Já na antiga União Soviética cujo modelo a actual União Europeia está, nitidamente, a copiar a conversa é outra. Depois venham-me cá com a história do mundo ideal e por aí adiante.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/11/2017)

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publicado às 12:00


Contra Sócrates marchar, marchar

por Pedro Silva, em 25.11.14

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Ao contrário do habitual eis que não vou opinar sobre o jogo que o Futebol Clube do Porto vai levar a cabo daqui a nada (farei tal coisa amanhã). O tema do momento é a prisão de José Sócrates e penso que se impõe reflectir não sobre a sua prisão, mas sim sob a forma como certos elementos da Imprensa Nacional estão a aproveitar a situação para darem asas ao seu ar de impunidade numa de eu quero, eu posso e faço. Estranhamente é uma crítica que estes mesmos Srs. e Sras. fazem a Sócrates, mas adiante.

 

José Sócrates encontra-se em prisão preventiva. A decisão foi tomada por um Tribunal com poderes legítimos para tal e ao abrigo da Lei. Podemos discordar da decisão do Juiz, achar que a mesma não segue a letra da Lei mas sim o seu espírito, mas a Sentença foi tomada e executada. Ponto. Cabe agora à Justiça o que é da sua competência tendo sempre, mas sempre em cima da mesa, a presunção de inocência do Arguido até prova em contrário. Aqui nada mais há a dizer senão que temos de aguardar.

 

Agora o que não pode acontecer é acharmos que são naturais as fugas de informação de Processos que estão a ser investigados pelas Autoridades. Não é normal. È crime! E de nada serve a justificação de que um mal serve para combater outro mal. O Segredo de Justiça existe para que a Justiça funcione sem perturbações e com normalidade.

 

A violação sistemática deste dever de uma Sociedade Democrática como a nossa faz com que a Justiça, pilar fundamental de qualquer Sociedade desenvolvida, enfraqueça e seja muitas vezes ridicularizada. Exemplos de tal são muitos tendo sido o famoso Apito Dourado o maior deles todos. Ainda hoje, mesmo tendo sido demonstrada a inocência nas barras dos Tribunais, Pinto da Costa e Futebol Clube do Porto sentem dificuldade em retirar de si a sombra de suspeição que a Comunicação Social criou ao alimentar-se das violações sucessivas do Segredo de Justiça.

 

Aos Jornalistas cabe o dever de informar. Dever este que é sagrado de tal forma que sem ele nunca existiria uma Comunicação Social. Contudo nada, mas mesmo nada no mundo, dá direito a este dever de atropelar e passar impune por algo tão fundamental para a Justiça como é o Segredo de Justiça. Do outro lado da barricada até pode estar o maior bandido de todos os tempos, o maior assassino de sempre da história Lusa ou até mesmo o Rei da Corrupção, mas nada, imperativamente nada, permite que alguém saiba de antemão que no dia x, às tantas horas no local y se vai efectuar uma detenção ao abrigo de determinado processo.

 

Lamento estragar a alegria de certos elementos da nossa Comunicação Social, mas Portugal é ainda um Estado Democrático de Direitos onde todos são inocentes até prova em contrário, pelo que por muito que doa a muita gente não se deve seguir nesta onda do contra Sócrates, marchar, marchar. O estalinismo, felizmente, ainda só vigora em Países como a Guiné Equatorial e outros do mesmo género.

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publicado às 15:20


O verdadeiro problema

por Pedro Silva, em 22.11.14

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Sem Título 2.jpg

In: facebook

 

Creio não ser preciso acrescentar muito mais ao que vemos em cima.

 

Apenas ressalvo que a preocupação prioritária da nossa Sociedade deveria ser esta. Isto porque a Extrema-direita não é corrupta nem se deixa corromper. É antes uma série de adjectivos do pior que as Sociedades podem alguma vez produzir.

 

Mas claro está, aos nossos Deputados, demais Agentes Políticos. Sociedade e “mui isenta” Comunicação Social Portuguesa interessa muito mais fazer correr sangue na Praça Pública. Mesmo quando este sangue alimenta velhos lobos de um passado que se julgou morto com o 25 de Abril de 74. Tudo em nome da “Justiça”, claro está.

 

Tenho dito.

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publicado às 22:52


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