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Está feito. Portugal e o seu Governo mostram ao Mundo que diplomacia à bruta é que está a dar. O simples - e nada discreto – facto de ser Donald Trump e o seu grupo de «cowboys» a liderar esta forma arrogante, belicista, colonialista e interesseira de estar relativamente ao crescente problema político da Venezuela é, tão-somente, um pequeníssimo “pormenor” que não interessa para absolutamente nada. Assim também não interessa absolutamente nada o facto de nesta problemática a União Europeia ter demonstrado - outra vez! - que em termos de Diplomacia internacional esta não passa de um gigante de cartão que ao mais pequeno respingo de água desaparece.

 

Há um ponto que deve ser colocado em cima da mesa. A Venezuela tem, neste momento, vários problemas. Tem um tremendo problema democrático dado que um grupo de personagens se apossou de uma ideologia para se eternizar no Poder. Tem um tremendo problema económico-financeiro porque quando esta mesma Venezuela começou a ser um incómodo para os “patrões” do óleo negro, este reagiram da pior forma possível aumentado em massa a quantidade de crude produzido para, desta forma, arrasarem com a crescente concorrência deste país sul-americana. A Venezuela tem um tremendo problema social porque os contantes bloqueios económicos que os países do Ocidente (os tais defensores da Diplomacia à bruta) lhe impuseram impedem, a todo o custo, que matérias-primas e outros bens de primeira necessidade entrem no país.

 

A verdade é que no actual estado de coisas a Venezuela é um problema. Um problema que caminha, quer se goste ou não, a passos largos para uma solução violenta. São cada vez mais e constantes as notícias que nos chegam que dão conta do extremar de posições… E com toda a certeza que não faltará quem venha a lucrar com tal ou não fosse a indústria do armamento algo de muito lucrativo.

 

Tudo isto para aqui criticar a posição portuguesa em torno deste perigoso problema. A política do “encosto” no grande líder americano quando tal dá aquele jeito não é solução para ninguém. Especialmente quando quem, como Portugal, no passado não ligou patavina a regimes ou a líderes tresloucados na hora de fazer o tal «negócio patriótico». Acredito que tenha muito por causa de tal que muitos dos países europeus ficaram de fora da tão propalada e recentemente extinta posição conjunta dos Estados-membros da União Europeia relativamente à questão venezuelana.

 

A Venezuela necessita, urgentemente, de ajuda internacional para que a transição democrática seja uma realidade. Não é com esta “política do encosto quando este dá jeito” que lá vamos. Tal serve, essencialmente, para quem como Nicolás Maduro faça de tudo para continuar no Poder mesmo que tal implique envolver o seu país num tremendo banho de sangue.

 

Como português gostaria de não ter nas minhas mãos sangue dos civis da Venezuela. Contudo ao que parece o actual Governo e Presidente da República dos “afectos” não estão assim tão incomodados com tal. E tudo isto porque dá jeito “encostar-se” ao «big boss».

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/02/2019)

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publicado às 21:30


Portugal não é Angola

por Pedro Silva, em 25.09.18

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Portugal não é Angola. Em Portugal existe uma coisa chamada Democracia onde as instituições democráticas tem o seu papel e competências determinadas na Constituição da República, documento legal que cria e, repito, regula o funcionamento da Democracia não tolerando, de forma alguma, atropelos entre as instituições pertencentes a esta mesma Democracia. Os Deputados - e demais agentes políticos -do Partido Comunista Português (PCP) deveriam ser obrigados a escrever tal num numero ilimitado de cadernos e quadros até perceberem de vez que Portugal não é o “paraíso socialista” que dá pelo nome de Angola onde um certo grupo de corporativistas se roga no direito de impor a sua vontade mesmo que tal atente contra a Democracia e o seu cabal funcionamento.

 

Vem tudo isto a propósito de – mais uma – tremenda confusão criada e alimentada pelo PCP que (felizmente) não está a ter o impacto desejado por este. Falo aqui do tal de “protesto dos taxistas” que, digam o que quiserem, não é mais do que um movimento corporativista patrocinado pelo PCP que visa, tão simplesmente, o atropelo da Democracia em nome da reconstituição de um sistema monopolista que permitia ao sector do Táxi fazer o que muito bem lhe aprouvesse.

 

A Lei das Plataformas Electrónicas (ou “Lei UBER” como é muitas vezes designada), numa primeira fase foi debatida e aprovada na Assembleia da República, de seguida foi vetada pelo Presidente da República, regressou novamente à Assembleia da República onde se levaram a cabo as alterações exigidas pelo Presidente da República, votada e aprovada. Isto é o normal funcionamento de uma Democracia. Se o PCP não a entende, então não percebo o que faz este nesta mesma Democracia.

 

Aliás, talvez por o PCP saber que está “meter o pé na poça”, já ouvimos os representantes do sector do Táxi a mudar de discurso um número quase que infindável de vezes nesta semana de protestos. Uma coisa que no início passava pela exigência do envio da “Lei UBER” para o Tribunal Constitucional, passou depois a ser algo que não era contra a UBER e restantes plataformas mas que tinha de ser regulada e agora já vamos no terem de ser melhoradas as condições do sector do Táxi em termos fiscais e logísticos. Ou seja; à medida que o tempo passa e se aproxima a data da entrada em vigor da “Lei UBER” (1 de Novembro de 2018) as reivindicações dos corporativistas do sector do Táxi procuram assumir um tom de maior razoabilidade para, desta forma, obter uma maior simpatia e adesão da opinião pública. Uma estratégia política que prova - mais uma vez - o vergonhoso aproveitamento político de um partido político de um problema que em certos pontos tem a sua razão de ser.

 

Efectivamente a entrada das plataformas no sector do transporte de passageiros criou a necessidade de se procurar regular a actividade das ditas. A carga fiscal tem de ser devidamente clarificada para se evitarem abusos, a segurança dos passageiros deve ser esmiuçada e acautelada e a relação empregador/trabalhador também entre muitas outras coisas. Algumas destas situações estão já previstas na “Lei UBER”. Outras não. E é normal que assim seja porque o Legislador está longe de ser perfeito ao ponto de criar a Lei perfeita onde tudo é devidamente previsto. Daí que seja normal em Democracia se façam variadíssimas alterações legislativas aos Diplomas Legais em vigor.

 

Reitero esta última parte “Diplomas Legais em vigor” porque ainda está para vir o dia em que o corporativismo dos taxistas apoiado pelo PCP irá fazer com que Portugal se transforme em Angola.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (25/09/2018)

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publicado às 21:30


Falar demais é pecado

por Pedro Silva, em 18.06.18

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Começo por recordar os mais esquecidos de que Portugal optou em 76 pelo sistema constitucional semi presidencialista. E, para quem não sabe ou não quer saber, este sistema não dá, de forma alguma, poderes executivos ao Presidente da República. Dito de outra forma; ao contrário do que sucede em França (por exemplo) onde o Governo é liderado pelo Presidente da República tendo o Primeiro-ministro (e restantes elementos do executivo) de prestar contas directamente a este, em Portugal o Governo não tem de prestar contas ao Presidente da República. Apenas o tem de fazer quando o Presidente entenda que está em causa o interesse nacional e mesmo nestas situações o Presidente da República apenas pode dar orientações ao Governo que poderá – ou não – acatar as ditas. E, em jeito de complemento, o veto presidencial é muitas vezes acatado pela Assembleia da República e Governo por uma questão de bom relacionamento entre instituições dado que basta a estas duas figuras legisladoras insistir novamente com a sua intenção legislativa para que o Presidente da República seja quase que obrigado a promulgar o dito.

 

Ora tudo isto para aqui dizer que o Sr. Presidente da República Portuguesa, distinto Professor Marcelo Rebelo de Sousa, passa a muitos portugueses uma ideia completamente errada sobre o actual estado de coisas na política portuguesa. E com isto acaba por alimentar (intencionalmente e sem intenção) polémicas sem sentido. A última está relacionada, ora pois, com o próximo Orçamento de Estado. O último da actual Legislatura e que muitos dos nossos comentadores políticos anseiam ardentemente que a sua discussão seja polémica. Marcelo, com a sua mania de falar demais sobre tudo e mais alguma coisa, alimenta este mesmo anseio quando o que este deveria era antes apelar ao bom senso de todos para que não voltemos aos tempos conturbados de um triste passado “cavaquiano”.

 

Para além disto há que colocar em cima da mesa uma importante questão. O próximo Orçamento de Estado (repito, o último desta Legislatura) vai ser aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis de PS, PCP, BE e contra do CDS. A única dúvida quanto a esta temática é, tão simplesmente saber qual vai ser o posicionamento do PSD de Rui Rio dado que a mensagem política do actual líder do centro direita tem sido a de que os interesses do país estão à frente dos do partido que lidera.

 

Só não vê tal quem não quiser. É claro que tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Comunista Português vão fazer o habitual “teatro” aquando a discussão do dito Orçamento. E é natural que o façam, pois estes têm linhas programáticas a seguir e eleitores a conquistar, mas daí à irritante postura de “Disciplinador” e de que está atento a tudo e mais alguma coisa que Marcelo tenta passar para o público em geral vai uma tremenda distância.

 

Falar demais é pecado. Tal como é pecado ser-se Humano quando os microfones e câmaras de televisão marcam presença. Mas isto é tema para outra conversa. Para já fico por aqui.

 

E já agora um aparte. Marcelo Rebelo de Sousa vai ser recebido por Donald Trump na Casa Branca. Espero sinceramente que o nosso Presidente da República não vá para lá com a sua “retórica” dos afectos… Trump despreza tudo e mais alguma coisa que esteja relacionada com tal e não perderá a oportunidade de rebaixar um Chefe de Estado de um Estado-membro da União Europeia que faz parte da zona euro.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/06/2018)

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publicado às 21:30


Vira o disco e toca o mesmo

por Pedro Silva, em 16.10.17

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Nos últimos tempos o que vamos lendo e ouvindo da parte da direita portuguesa e do jornalismo que – erradamente – lhe dá eco e apoio é a palavra demissão. Foi assim o estranho e ainda misterioso caso do assalto de Tancos, e tem sido assim, vezes sem conta, sobre os famigerados incêndios que parecem não querer deixar o nosso país (tal como o calor absurdo para a época em que estamos).

 

Ora face a estes dois graves problemas (Tancos e incêndios) importa fazer uma clara e manifesta reflexão sobre uma importante questão: o que resolve a demissão de um(a) Ministro(a)? A resposta para o caso é complexa pois dependerá sempre de quem vai aproveitar a demissão de um elemento de um determinado Executivo para ver resolvido um certo e de5terminado “problema”. Dito de outra forma; a demissão de um Ministro e/ou de uma Ministra faz com que seja levado a cabo aquilo que é popularmente conhecido como “dança das cadeiras”. Os problemas centrais mantêm-se e – confesso - que não vejo onde está o proveito (imediato e futuro) da parte de PSD e CDS quando vem para Praça Pública exigir a demissão deste ou daquele elemento do Governo de António Costa. Provavelmente a explicação para tal comportamento da parte de PSD e CDS resida numa coisa chamada populismo. E se calhar é muito por isto que a Direita portuguesa está cada vez menos cotada nas sondagens que vão sendo publicadas.

 

Já aqui o disse e não me canso de repetir, o que realmente falta à governação em Portugal não é a famigerada “dança das cadeiras” que PSD e CDS avidamente desejam que aconteça. O que é verdadeiramente necessário é que os Ministros e Ministras deste - e de qualquer outro - Governo deixem de confinar o país aos seus gabinetes carregados de relatórios elaborados por teóricos que desconhecem a realidade das coisas.

 

Não estou com isto a criticar os recentes relatórios sobre Pedrógão e Tancos cujos conteúdos que vieram a público não sabemos se correspondem verdadeiramente à realidade dado que a nossa imprensa tem “tiques de faciosismo”.

 

Assim como me parece importante que os variados organismos do Estado devem ter na sua liderança pessoas que demonstrem por a+b qie tem total e cabal competência para o desempenho do cargo com a menor margem de erro possível.

 

Contudo nos tempos que correm fazem cada vez mais falta governantes que conheçam e procurem conhecer a realidade do Povo que dizem governar. Goste-se ou não do estilo, Marcelo Rebelo de Sousa é um bom exemplo da governação que Portugal necessita se bem que em muitos casos o actual Presidente da República exagere.

 

Enquanto continuamos a apostar nesta do “vira o disco e toca o mesmo” não será de admirar que num futuro próximo cenários como o de Pedrógão e do passado domingo (entre outras coisas) se repitam. Assim como não será de admirar que nos próximos anos a Direita portuguesa se enterre cada vez mais no poço fundo que insiste em cavar.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (16/10/2017)

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publicado às 12:00


Golpada americana

por Pedro Silva, em 05.09.16

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Sirvo-me do título da última obra do Realizador Norte-americano David O. Russell para descrever na perfeição o sucedido no Brasil. Não se tenha a mais pequena dúvida que o Impeachment não passou de uma trafulhice levada a cabo por quem está tão envolvido no famoso caso “lava jacto” como a Dilma. O que aconteceu, no fundo e no cabo, foi o tentar prolongar um estado de coisas que contribui – muito - para a derrocada da Democracia na América do Sul.

 

Já sei que por esta altura haverá quem discorde do que escrevi no primeiro parágrafo. Mas tenhamos calma e analisemos as coisas como elas são. Bem sei que uma grande fatia da Comunicação Social portuguesa tem feito o impossível para que todos olhemos para Dilma e Lula como os principais culpados de todos os males do Brasil dos nossos dias, mas as coisas não são bem assim.

 

Primeiro que tudo há que dizer que Dilma Rousseff é suspeita no processo “lava jato”. Assim como também o é Michel Temer, actual Presidente do Brasil após o afastamento de Dilma.

 

Repito: Dilma é suspeita. A Comunicação Social portuguesa esquece-se um pouco de nos dizer que suspeito não é o mesmo que culpado. São coisas diferentes com significados e efeitos completamente distintos. Dito de outra forma, Dilma Rousseff, Lula da Silva e Michel Temer não foram, ainda, formalmente condenados por qualquer Tribunal brasileiro dos crimes que quem os acusa diz terem cometido.

 

Levanta-se então uma importante e pertinente questão. Se Dilma Rousseff não foi ainda condenada pelos crimes que dizem ter cometido, porquê razão esta foi afastada do cargo de Presidente da República do Brasil? Ou melhor; se Dilma é suspeita de ter cometido vários crimes, porquê razão foi substituída no seu cargo por Michel Temer que também é suspeito de ter cometido vários crimes?

 

Após esta questão ainda haverá quem discorde do que escrevi no primeiro parágrafo?

 

Mas não é só a destituição de Dilma que pode ser apelidada de golpada americana. Todo o processo de Impeachment de Dilma é revelador de uma manifesta vontade de tomar o poder de assalto para desta forma desviar o olhar das autoridades de quem está metido no “lava jato” até ao pescoço. Começando desde logo pela razão do pedido de tal procedimento. Pedido este que se esquece (maldosamente pois claro) de referir que aquilo que “empurrou” o Brasil para o abismo económico em que está hoje foi a guerra do crude que a Arábia Saudita iniciou com os até há não muito tempo denominados países das economias emergentes.

 

O real problema do Brasil dos nossos dias não se chama Lula da Silva. E muito menos Dilma Rousseff. Chama-se antes oportunismo, pois quando o petróleo dava para satisfazer as comadres e não se fabricavam verdades.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/09/2016)

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publicado às 21:49


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