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Isto dos Assistentes…

por Pedro Silva, em 04.02.14

Anda por aí um zumzum porque os Pais dos jovens que faleceram na tragédia da Praia do Meco remeteram ao Tribunal competente um Requerimento para que sejam constituídos Assistentes no Processo de investigação.

 

E quando digo Requerimento estou a ser muito “brando” porque pelo que vou lendo e vendo a pressão mediática é de tal ordem que tal parece mais uma exigência que outra coisa qualquer. Vejamos o que nos diz o Código do Processo Penal sobre os Assistentes:

 

Artigo 69.º

 Posição processual e atribuições dos assistentes

 

1 – Os assistentes têm a posição de colaboradores do Ministério Público, a cuja actividade subordinam a sua intervenção no processo, salvas as excepções da lei.

 

2 – Compete em especial aos assistentes:

 

a) Intervir no inquérito e na instrução, oferecendo provas e requerendo as diligências que se afigurarem necessárias e conhecer os despachos que sobre tais iniciativas recaírem;

 

b) Deduzir acusação independente da do Ministério Público e, no caso de procedimento dependente de acusação particular, ainda que aquele a não deduza;

 

c) Interpor recurso das decisões que os afectem, mesmo que o Ministério Público o não tenha feito.

 

Em parte alguma se diz que os Assistentes podem levar a cabo uma investigação própria. E existem uma “tonelada” de artigos do mesmo Código do Processo Penal sobre as Provas e Meios de Prova.

 

É que isto de se criar e-mails para se descobrirem donos de restaurantes que viram tudo e não viram nada e que há quem tenha fotos dos cadáveres com fita nos tornozelos e outras coisas tais pode não levar a lado algum. Isto porque tais factos vão ser submetidos a juízo e podem não ser aceites por violarem a Lei.

 

Sim violar a Lei porque linchar o preto é algo que se fazia nos Estados Unidos da América no século passado. Portugal é um Estado de Direitos e todos, suspeitos ou não de termos cometido um ou vários Crime, temos sempre a possibilidade do contraditório e de nos defendermos por muito poder e influência que se tenha sobre a Comunicação Social Portuguesa.

 

Para terminar. Se supostamente os jovens estavam com os tornozelos amarrados com fita-cola, como é que foram recuando até ao mar sempre que o tal Dux lhes fazia uma pergunta e a resposta era errada?

 

p.s. Sobre a questão do Segredo de Justiça falamos depois. Este assunto também tem sido alvo de disparates que metem medo a quem anda nestes meandros.

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publicado às 12:52


Já chega deste disco riscado

por Pedro Silva, em 30.01.14

Desculpem lá mas não posso ficar calado perante mais um dia em que a nossa Comunicação Social em peso resolve voltar a bater na mesma tecla das Praxes Académicas.

 

Acho bem que se debata o assunto, que se penalize severamente quem incita às Praxes violentas, assim como sou totalmente a favor que as Autoridades Competentes (entenda-se Autoridades Competentes por Policia Judiciária e Ministério Público e não “detectives de algibeira” que criam contas de e-mail para investigar por conta própria) descubram o que realmente aconteceu na Praia do Meco.

 

Agora acho mal e revoltante que a nossa Comunicação Social tome partido pela facção Anti Praxe e opte pela generalização de todas as Praxes em detrimento do seu claro e estrito dever de informar. Isto porque nem tudo é igual em todo o lado. Existem Praxes boas, Praxes más, Praxistas bons e Praxistas maus. Generalizar é perigoso.

 

Custará assim tanto às nossas Televisões, Jornais e Rádios darem voz e corpo a ambos os lados da Praxe? Porquê razão insistem na Tese de que tudo o que tenha uma Capa e Batina é mau, bêbado, irresponsável e masoquista ao ponto de adorar humilhar o próximo? Uma moeda não tem sempre duas faces?

 

Para mais existem temas bem mais interessantes sobre os quais a nossa Sociedade deveria debruçar-se. O Blog 365 forte traz a lume algo muito mais importante que esta discussão de surdos, mudos e cegos que a Comunicação Social Portuguesa teima em dar força e visibilidade.

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publicado às 12:38


Que Democracia é esta?

por Pedro Silva, em 27.01.14

Lamento ter de voltar a comentar um assunto sobre o qual já expus aqui a minha opinião, mas este fim-de-semana foi penoso ser “bombardeado” por notícias e textos de opinião contra a Praxe. O Jornal Público passou o Sábado inteiro a publicar noticias e opiniões ante Praxe.

 

Li de tudo e fui insultado de todas as formas e feitios por aqueles que se dizem defensores da integridade humana.

 

As crónicas de opinião do Jornal Público apelidaram de mafiosos, bêbados, irresponsáveis, intolerantes, Salazaristas, Fascistas, etc. quem frequenta e frequentou a Praxe. E isto para não fazer aqui referência a espaços onde se insultou a Mãe dos Praxistas.

 

Mas que raio de Democracia é esta?

 

Mas agora temos de estar todos contra a Praxe porque faleceram 6 jovens na Praia do Meco sob condições que ainda estão por apurar?

 

E se porventura os jovens não fossem filhos de Pais com poder financeiro e com influência nos media teríamos este mesmo “circo”?

 

E já agora, se porventura o Ministério Público chegar á conclusão de que o sucedido na Praia do Meco em nada teve a ver com uma suposta actividade Praxística, em que ponto ficamos? Vamos afirmar que a Justiça em Portugal não funciona?

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publicado às 11:21


Praxe

por Pedro Silva, em 24.01.14

Fui Praxista durante quase toda a minha Vida Académica. Passei por todas as Hierarquias Praxisticas, participei em muitas actividades, tive os meus momentos de alegria, os meus momentos de tristeza, passei por situações complicadas e fáceis, fiz grandes amizades que ainda hoje perduram e foi graças à Praxe que terminei a minha Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

 

Contudo uma regra de ouro imperou sempre durante todo este período. Não fazer nada que não fosse do meu agrado e sobretudo evitar confrontações porque a Praxe vive-se, sente-se e passa-se á frente.

 

E assim foi. Nunca ninguém me obrigou a fazer nada com a qual eu não concordasse. Educadamente sempre consegui “driblar” as “ordens” que achava que não faziam sentido. E não foi por ter esta postura que fui colocado de lado, expulso ou rotulado de imprestável. A Praxe aceitou-me tal como eu era.

 

Vêm isto a respeito da perigosa generalização que a Comunicação Social está a fazer sobre a Praxe tendo por base o infeliz acidente da Praia do Meco.

 

Primeiro que tudo há que perceber que os jovens que faleceram foram para o dito local porque quiseram. Até prova em contrário não há nada que contrarie esta tese.

 

Segundo, só colocou pedras nos sapatos, deixou o telemóvel em casa e se aproximou perigosamente do mar quem quis. Como já aqui o disse é perfeitamente possível dizer não na Praxe. Só é “carneiro” quem quer.

 

Terceiro, na minha Faculdade era recorrente a Comissão de Praxe e o Conselho de Veteranos reunirem com todos os Praxistas para lhe passarem a mensagem muito clara de que há que ser responsável no momento de dar a “ordem”. Inclusive vi muita gente ser recriminada e punida por ter usado e abusado dos Caloiros. Não sei se tal se aplica à Praxe da Lusófona mas isto não invalida que os Caloiros desta Faculdade não possam recusar-se a fazer o que vai contra a sua vontade.

 

Quarto, a Comissão de Praxe não ameaça nas Redes Sociais que está a “vigiar” e que vão punir quem quebrar um “certo silêncio”. As Comissões de Praxe quando detectam um determinado comportamento que acham que necessite de ser chamado à atenção chamam o Praxista em questão depois de este ter cometido o erro. Muito menos tal Comissão se serve do disfarce do nickname da Internet para ameaçar. Por norma isto das ameaças internáuticas e dos nicknames é o comportamento normal dos anti Praxe.

 

Isto para concluir que entendo que os Pais dos jovens falecidos na praia do Meco queiram fazer justiça. Assim como aceito que possam ter existido comportamentos perigosos da parte dos Praxistas na noite em que se deu a tragedia.

 

Agora o que eu não aceito é que se faça um circo mediático em torno do caso com o claro objectivo de passar a ideia de que a Praxe foi a responsável pela morte dos jovens. Para mais nada está provado nas instâncias próprias.

 

A Justiça deve fazer o seu trabalho sem sofrer pressões, ingerências e outras coisas tais que possam influir no seu normal desempenho. É assim que as coisas são e devem continuar a ser. E lamento que tenhamos a triste Comunicação Social que temos.

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publicado às 17:54


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