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Bom São João

por Pedro Silva, em 23.06.18

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publicado às 10:55


Estavam à espera de quê?

por Pedro Silva, em 11.06.18

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Nas últimas semanas muito se tem falado numa suposta bolha imobiliária que, segundo os especialistas, se tem formado em Lisboa por força do crescimento desregulado do sector do imobiliário. Hoje o jornal i dá conta disto mesmo na sua manchete. Ora face a tal, estavam à espera de quê? De algum milagre da Santa Rita?

 

Se há problema para o qual já todos sabemos qual o resultado final é o da especulação imobiliária. Para quem está (ou não) convenientemente esquecido, foi precisamente a especulação imobiliária nos Estados Unidos da América que rebentou o barril de pólvora que quase que dizimou as dívidas soberanas dos países europeus (e não só). Só mesmo a estupidez à portuguesa pode originar situações como a que Lisboa vive recentemente. Estupidez que - caso nada seja feito - se pode alastrar ao Porto dado que na invicta pouco falta para que a problemática situação lisboeta seja uma triste e medonha realidade.

 

Então o que há a fazer para se resolver a questão?

 

Primeiro que tudo a solução não passa, no curto prazo, por se construir mais habitação. Enquanto as populações não tiveram acessos e meios de transporte que lhes permitam circular entre a periferia da periferia das grandes cidades e as grandes cidades e, inclusive, viver no interior do nosso país, não é, de todo, razoável falar-se em mais construção no sector da habitação. Tal é, perdoem-me a expressão, paleio de vendedor que quer apenas vender e vender e amanhã quem vier atrás que feche a porta.

 

A solução passa, imperiosamente, pela criação de políticas públicas equilibradas de habitação. Dito de outra forma; se queremos que a bolha imobiliária não rebente e não volte a surgir no nosso horizonte não podemos, de forma alguma, esperar que seja a Banca/Banco Central Europeu (BCE) ou o Mercado a resolver a questão. Isto porque, quer se goste ou não, o mercado não se auto regula. Este só tem em vista uma coisa: lucro! E não olha a meios nem a prazos (e muito menos a prejuízos alheios) para alcançar o seu fastidioso objectivo. Surge, desta forma, a estrita necessidade de o Poder Central e Local regular o mercado de habitação.

 

Sim. O Poder Local também tem de entrar nesta “dança” porque, quer se queira ou não, é este o primeiro a lucrar com o crescimento desmesurado do Alojamento Local e consequente pressão imobiliária, ou não tivessem os proprietários dos AL (e não só) de pagar chorudas quantias para a emissão de alvarás e licenças de exploração. Fernando Medina, actual líder da autarquia lisboeta já deu mostras públicas de que pretende fazer algo sobre o problema da pressão imobiliária e respectiva bolha, mas resta saber se tal não passa do campo das intenções até porque as coisas tal como estão tem dado um certo jeito às contas da Câmara. Já no Porto, segundo o pouco que tem vindo a público, Rui Moreira tem-se servido do argumento de que a pressão imobiliária na cidade invicta não é, ainda, um sério problema e que pouco ou nada pode fazer porque quem manda é o Poder Central (o discurso anti Lisboa que muitos dos seus apoiantes gostam de ouvir).

 

Em suma; em vez de se andar no jogo do empurra até isto estourar e voltarmos todos nós, portugueses, a viver um filme de terror já vivido há não muito tempo, é mais do que hora de se criarem políticas equilibradas de habitação que sirvam a generalidade da população.

 

E quando falo aqui referência à generalidade da população incluo, obviamente, inquilinos e senhorios pois nenhuma legislação habitacional tem de passar pelo que todos passamos desde que se criou a nossa 3.ª República.

 

Ao contrário do pensamento neo liberal dominante, é perfeitamente possível criar-se corpos legislativos que regulem o sector da habitação (falo aqui na compra e venda e arrendamento, ora pois) sem que haja uma luta de classes. É muito por causa desta tal luta, e do absurdo selvagem a que muitos dos nossos políticos e analistas adeptos do neo liberalismo apelidam de “empreendorismo”, que as coisas estão como estão e caminham a passos largos para a sua destruição.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (11/06/2018)

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publicado às 21:30


Não basta tapar o sol com a peneira

por Pedro Silva, em 01.05.18

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Na semana passada abordei aqui a necessidade, cada vez mais premente, de se criar em Portugal uma verdadeira política de habitação. Especialmente nos tempos que correm. Tempos de pós crise que tiveram como natural consequência (entre outras coisas) a inibição, quase que total, do recurso ao crédito. Tal teve um forte impacto no sector do crédito à habitação.

 

Convêm recordar o facto de que antes da tremenda crise financeira que varreu o nosso pequeno país, este tal de crédito à habitação era alvo de uso e abuso por parte de consumidores e Banca. Um facto inegável que os apoiantes do actual de estado de coisas na habitação se esquecem. E convêm recordar tal porque, para o bem e para o mal, é muito por causa de tal que aumentou a procura de casas para arrendar. Tal como convêm também recordar que foi depois da liberalização do mercado do arrendamento (liberalização que o Governo Passos/Portas promoveu com a criação da famosa “Lei Cristas”) que muitos Senhorios se lembraram de que tinham imóveis que podiam restaurar por forma a retirar destes o maior rendimento possível dado que agora lhes é permitido aplicar o valor da renda que muito bem entenderem.

 

É no cenário descrito no parágrafo anterior que o Governo de António Costa se lembrou recentemente de criar um pacote legislativo que não passa, tão simplesmente, de um tapar o sol com a peneira. E afirmo tal porque, quer se queira ou não, o problema mantêm-se. Pelo menos na cidade do Porto onde a política seguida pelo actual Executivo camarário se mantêm centrada na criação in extremis do famoso Alojamento Local (AL). Já em Lisboa parece haver um pequeno esforço no sentido de salvaguardar os habitantes do centro da cidade da pressão imobiliária que o crescimento ad hoc do AL está a provocar. Crescimento que, acrescente-se, contribui, no médio e longo prazo, para o esvaziamento populacional das cidades.

 

O que tem de ser realmente feito é a devida e necessária equilibrada regulação do sector do arrendamento (seja ele de que tipo for). Para quem ainda não entendeu (ou não quer entender) o meu ponto de vista, falo aqui de uma espécie de intervenção por parte do Poder Central - em conjunto com o Poder Local - no sentido de se organizar as cidades para que todos possam habitar nas mesmas. É o tal de “regular o negócio sem o matar” de que Marques Mendes fez recentemente referência no seu habitual espaço de opinião.

 

E não, isto da regulação não tem de ser um exercício complicado e impossível porque, segundo certos yes mans, “isto sem o turismo era uma desgraça”. É perfeitamente possível explorar-se o turismo e ter-se um mercado de arrendamento onde o equilíbrio seja a nota dominante. Basta que para tal se olhe para trás e não se cometam os excessos legislativos que criaram a ultra protecçáo dos inquilinos face ao senhorios e vice-versa em vez de se andar a tapar o sol com a paneira.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (01/05/2018)

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publicado às 21:30


Procuram-se políticas de habitação

por Pedro Silva, em 24.04.18

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Sou da opinião, cada vez mais crescente, de que o empreender em Portugal assenta, exclusivamente, na exploração sem rei nem roque de uma determinada área económica até à sua total implosão. E se pelo meio as entidades públicas (entenda-se Estado, Autarquias e Freguesias) poderem retirar o seu quinhão, óptimo.

 

É assim que observo o que se passa actualmente no sector da habitação em Portugal. A meu ver estamos perante uma, digamos, “aventura“ ao estilo do Laissez-faire que já fez muitos estragos no passado. Estragos que estão, mais uma vez, a ser convenientemente esquecidos por quem de direito em nome de uma espécie de recuperação económica que não passa, bem vistas as coisas, de uma perigosa miragem. Que o diga, por exemplo, o sector da construção civil onde os famosos “patos bravos” - outrora Reis e Senhores - estão na penúria após um período de forte e desmedido investimento sem sequer ousar pensar no futuro a médio e longo prazo.

 

O que me assusta no tremendo crescimento da exploração do Alojamento Local não são os turistas. O turismo é o mal menor que, para o bem e para o mal, traz o necessário desenvolvimento a certas zonas das cidades que outrora estavam completamente esquecidas.

 

O que me assusta é ler e ouvir argumentos do tipo ou se aposta no Alojamento Local ou não há cidade para ninguém. Uma coisa do género; vamos aproveitar a bolha antes que ela rebente. O típico pensamento do empreendedor português. Empreendedor este que não tem dinheiro para cumprir com as suas obrigações legais de manutenção do locado se este estiver arrendado a um - ou vários - cidadão português, mas que já tem toda e qualquer capacidade financeira para a manutenção e, inclusive, melhoria do locado quando este se destina a ser - mais - um AL (Alojamento Local).

 

Ora tal faz-me pensar que as cidades do Porto e Lisboa tinham as suas zonas históricas degradadas porque, pasme-se, nada faziam para que tal situação viesse a ser uma realidade. Atente-se ao “tinham”, pois actualmente as autarquias destas cidades estão a apostar fortemente no incentivo à criação do Alojamento Local em detrimento de políticas de habitação e contam, em muitos aspectos, com a conivência e alto patrocínio do Governo português. Tudo em nome da já aqui referida miragem da retoma económica em conjunto com o argumento, falacioso, de que só desta forma os Senhorios de imóveis sitos nas zonas históricas podem cumprir com as suas obrigações de manutenção e, inclusive, melhoria dos locados de que são proprietários.

 

A história existe para nos ensinar alguma coisa e o Ser Humano é um Ser que, à partida, aprende com os seus erros. À partida porque em Portugal o empreendedor é um Ser Humano que só quer encher o bolso o mais que puder e quando já nada houver para se explorar parte para outra. Aprender com os erros vai no Batalha (como se diz cá pela Invicta).

 

Políticas de habitação procuram-se. Intervenção estatal e local exige-se num sector de actividade que cada vez mais cresce descontroladamente para que o equilíbrio e razoabilidade sejam a nota dominante. É preciso ter-se em linha de conta que o crescimento desregulado da exploração dos AL arrasta consigo toda uma série de coisas dado que não são só os preços das rendas que aumentam. Se nada for feito no presente por quem tem o dever de agir, no médio e longo prazo, as cidades do Porto e Lisboa serão um tremendo vazio carregado de Alojamentos Locais que competem entre si num mercado livre (ao estilo do Laissez-faire) onde vale tudo.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (23/04/2018)

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publicado às 15:00


Ver para crer

por Pedro Silva, em 12.03.18

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São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

 

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

 

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

 

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

 

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

 

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

 

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

 

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra

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