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Falar demais é pecado

por Pedro Silva, em 18.06.18

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Começo por recordar os mais esquecidos de que Portugal optou em 76 pelo sistema constitucional semi presidencialista. E, para quem não sabe ou não quer saber, este sistema não dá, de forma alguma, poderes executivos ao Presidente da República. Dito de outra forma; ao contrário do que sucede em França (por exemplo) onde o Governo é liderado pelo Presidente da República tendo o Primeiro-ministro (e restantes elementos do executivo) de prestar contas directamente a este, em Portugal o Governo não tem de prestar contas ao Presidente da República. Apenas o tem de fazer quando o Presidente entenda que está em causa o interesse nacional e mesmo nestas situações o Presidente da República apenas pode dar orientações ao Governo que poderá – ou não – acatar as ditas. E, em jeito de complemento, o veto presidencial é muitas vezes acatado pela Assembleia da República e Governo por uma questão de bom relacionamento entre instituições dado que basta a estas duas figuras legisladoras insistir novamente com a sua intenção legislativa para que o Presidente da República seja quase que obrigado a promulgar o dito.

 

Ora tudo isto para aqui dizer que o Sr. Presidente da República Portuguesa, distinto Professor Marcelo Rebelo de Sousa, passa a muitos portugueses uma ideia completamente errada sobre o actual estado de coisas na política portuguesa. E com isto acaba por alimentar (intencionalmente e sem intenção) polémicas sem sentido. A última está relacionada, ora pois, com o próximo Orçamento de Estado. O último da actual Legislatura e que muitos dos nossos comentadores políticos anseiam ardentemente que a sua discussão seja polémica. Marcelo, com a sua mania de falar demais sobre tudo e mais alguma coisa, alimenta este mesmo anseio quando o que este deveria era antes apelar ao bom senso de todos para que não voltemos aos tempos conturbados de um triste passado “cavaquiano”.

 

Para além disto há que colocar em cima da mesa uma importante questão. O próximo Orçamento de Estado (repito, o último desta Legislatura) vai ser aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis de PS, PCP, BE e contra do CDS. A única dúvida quanto a esta temática é, tão simplesmente saber qual vai ser o posicionamento do PSD de Rui Rio dado que a mensagem política do actual líder do centro direita tem sido a de que os interesses do país estão à frente dos do partido que lidera.

 

Só não vê tal quem não quiser. É claro que tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Comunista Português vão fazer o habitual “teatro” aquando a discussão do dito Orçamento. E é natural que o façam, pois estes têm linhas programáticas a seguir e eleitores a conquistar, mas daí à irritante postura de “Disciplinador” e de que está atento a tudo e mais alguma coisa que Marcelo tenta passar para o público em geral vai uma tremenda distância.

 

Falar demais é pecado. Tal como é pecado ser-se Humano quando os microfones e câmaras de televisão marcam presença. Mas isto é tema para outra conversa. Para já fico por aqui.

 

E já agora um aparte. Marcelo Rebelo de Sousa vai ser recebido por Donald Trump na Casa Branca. Espero sinceramente que o nosso Presidente da República não vá para lá com a sua “retórica” dos afectos… Trump despreza tudo e mais alguma coisa que esteja relacionada com tal e não perderá a oportunidade de rebaixar um Chefe de Estado de um Estado-membro da União Europeia que faz parte da zona euro.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/06/2018)

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publicado às 21:30


A Maior Rede Social do Mundo

por Pedro Silva, em 15.01.18

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Cada vez mais me convenço de que os Estados Unidos da América já não são a Maior Democracia do Mundo. Os Estados Unidos da América são hoje em dia o país onde o populismo tomou conta de uma sociedade que em tempos sabia que a crítica e capacidade de pensar eram as peças fundamentais da Maior Democracia do Mundo.

 

Pior ainda é todos nós, cidadãos europeus (e não só), apercebermo-nos de que um país com o poderio militar dos USA ser hoje governado por uma pessoa que faz do twitter o seu gabinete, conselheiro político e gabinete de relações públicas.

 

Mas bem pior é todos nós nos vermos uma estrela televisiva norte-americana que conta com uma excelente equipa de assessores aproveitar-se de um movimento bem-intencionado na sua matriz para se apresentar ao Mundo como a possível e legítima concorrente de Donald Trump na próxima corrida eleitoral á presidência da Casa Branca.

 

Para quem ainda não percebeu, refiro-me à famosa  apresentadora de televisão, actriz e empresária norte-americana Oprah Gail Winfrey que depois de ter lido um discurso nos Golden Globes onde esta, descaradamente, aproveita o movimento #MeeToo para dar o pontapé de saída na política. Estranhamente, ou não, Oprah até já tem um movimento de apoio.

 

Dito de outra forma; já não basta a pobreza franciscana e o caos que tem marcado a política interna e externa dos Estados Unidos nos últimos tempos, a baixeza das jogadas de bastidores que tristemente definem os candidatos dos dois maiores partidos norte-americanos aos cargos públicos e temos agora um movimento que apoia uma personalidade que em quase tudo é igual a Donald Trump. Para tal bastou a Oprah um simples e hipócrita aproveitamento do #MeeToo.

 

Aquela que outrora se orgulhava de ser a Maior Democracia do Mundo é hoje a Maior Rede Social do Mundo. O pensamento crítico e a capacidade analítica que caracterizou, de uma maneira ou de outra, a Administração Obama acabaram no dia em que os norte-americanos optaram por ter no poder uma personalidade que de política e sensatez sabe zero. E pelos vistos no futuro estes vão continuar a querer ter mais do mesmo. E quem sofre, de uma forma directa e indirecta, somos todos nós que temos de viver na triste esperança de que o “twitteiro(a)”que governa os States não se lembre de começar uma guerra.

 

E já agora; Trump afirmou recentemente que a Coreia do norte quis dialogar com a sua vizinha do Sul por causa das suas intervenções. ´É caso para se perguntar: que intervenções? Os disparates infantis que Trump publica diariamente no twitter?

 

Ou será que o líder da Coreia do Norte viu nos Jogos Olímpicos de Inverno que este ano se realizam na Coreia do Sul uma oportunidade de travar mais uma série de batalhas da Guerra Fria que dura há largas décadas na Península Coreana?

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (15/01/2018)

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publicado às 21:30


A morsa do marceneiro

por Pedro Silva, em 13.11.17

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Já há muito que venho criticando o actual estado de coisas na União Europeia. Não a União Europeia em si mesmo. Nada de confundir termos e de seguir frases feitas do estilo “ai e a tal és de esquerda e cospes no prato que te deu de comer”. Não sou de esquerda, nem de direita e muito menos do centro. Sou antes um cidadão como outro qualquer que viu todo um esplendoroso projecto europeu a desmoronar-se lentamente como um conjunto de dominós após a entrada em vigor – à força, pois claro - do famigerado Tratado de Lisboa.

 

A ideia de se ter aprovado, repito, à força a entrada em vigor do Tratado de Lisboa tinha em vista a criação de uma espécie de “Estados Unidos da Europa”. Só que esta ideia morreu à nascença por causa do “esfomeado” alargamento a leste que foi promovido, essencialmente, pela Alemanha e seus parceiros económicos e pela não adesão de Estados-membros da dita “elite do Norte” à zona euro.

 

Ora tendo-se falhado o forçado Tratado de Lisboa, o mais sensato seria a classe política europeia ter-se dado um passo atrás para dar dois em frente, mas falar-se em sensatez na actual Europa é o mesmo que falar de petróleo na costa alentejana. Isto porque o Tratado de Lisboa criou o eixo franco-germânico que não quer abdicar do poder que tem em prol da construção europeia. O resultado de tudo isto é aquilo que vemos hoje em dia: uma Europa partida em dois blocos (Norte e Sul) cujos Estados-membros, por força de uma tempestade perfeita (crise financeira, guerra na Síria e Brexit), são obrigados a extremar posições.

 

Obviamente que os países do bloco do Sul como Portugal sofrem com tal. Isto porque estes enveredaram – por vontade própria - por um projecto que lhe retirou soberania, capacidade industrial e agrícola em detrimento de algo que apenas tem servido os interesses do bloco do Norte. Para mais estes mesmos países do Sul são submetidos à morsa que o marceneiro do Norte “aperta” cada vez mais pois a manutenção do actual estado de coisas assim o exige.

 

Claro que podemos, e devemos, ser honestos com nós próprios e dizer que Portugal, Itália, Espanha, Grécia e outros tem muita culpa em todo este tremendo e triste cartório. Estes países tinham a obrigação de, no seu devido tempo e lugar, terem-se impedido de fazer parte de algo para o qual sabiam que não tinham capacidade, mas foram atrás de uma espécie de sonho que ao comum dos cidadãos custa entender.

 

Pelo menos a mim custa-me perceber que Portugal tenha entrado na zona euro sabendo não ter condições para cumprir à risca a inflexível doutrina ultra neo liberal do Norte. Isto porque é muito fácil mandar-se fazer quando se tem capacidade para tal. Já quando não se tem, inventa-se e é muito por causa disto que temos o nosso Estado a falhar cada vez mais em áreas tão vitais como a prevenção dos incêndios, saúde, etc. E isto é ainda o início…

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (13/11/2017)

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publicado às 12:00


Catalunya lliure. No a l'opressió d'Espanya

por Pedro Silva, em 09.10.17

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“Catalunha livre. Não à opressão de Espanha”. É isto que está escrito em catalão no título e que serve de mote a este texto de opinião. Isto porque, por mais voltas por parte de quem simpatize com os unionistas espanhóis e Mariano Rajoy, o que está verdadeiramente em causa no processo Catalunha é tão simplesmente a opressão que o poder central espanhol (e não só) exerceu, exerce e - pelos vistos - exercerá sobre um povo que quer apenas uma coisa: decidir o seu futuro.

 

Mariano Rajoy e os apoiantes da Espanha unida recorrem, vezes sem conta, à tese do populismo para tentarem justificar o que Madrid tem feito e prometeu fazer à Catalunha caso a Generalitat da Catalunha liderada por Carles Puigdemont avance para a declaração unilateral de independência. Ora por um lado Rajoy e quem o apoia tem a sua razão, mas há que colocar as coisas no seu devido lugar. Assim como há que ter um sério cuidado na utilização de certas terminologias, terminologias que facilmente enganam quem não sabe o que está efectivamente em cima da mesa e a razão pela qual as coisas são como são.

 

Eu até que aceitaria de bom grado a tese do populismo caso da parte de Madrid tivesse sido feita outra coisa senão reprimir violentamente quem não pensa da sua maneira e forma. É preciso ter-se em linha de conta que em certas zonas da Catalunha (em Barcelona especialmente) tivemos a Guardia Civil (polícia espanhola, pois para quem não sabe a Catalunha tem uma polícia própria) a provocar os manifestantes com atitudes que mais fizeram lembrar as de uma qualquer claque ilegal. Para mais a actuação da Guardia Civil e a forma como o Governo espanhol tem gerido a crise catalã deveriam ter merecido uma clara chamada de atenção da parte do Rei de Espanha que (embora obrigado a defender a Constituição do seu país) deveria apelar à calma e, sobretudo, à clarividência e sentido de dever por parte de quem tem a obrigação de procurar manter a paz e a ordem pública. E de nada serve o apelo de eleições antecipadas na Catalunha pois esta tem sido a solução de Madrid sempre que a Região segue a via do independentismo. Dito de outra forma; eleições antecipadas na Catalunha são o mesmo que adiar um problema que tem fácil solução.

 

Somando tudo o quem tem acontecido na nossa vizinha Espanha desde o dia 1 de Outubro do corrente ano cível até à data sou forçado a dizer que quem tem tido um comportamento típico de populistas é a Espanha e o seu Governo totalitário de Mariano Rajoy que insiste na tese da repressão violenta em detrimento da realização de um referendo. E acreditem que a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha é algo de possível. Basta que para tal Espanha tenha a mesma boa vontade que demonstrou aquando da revisão constitucional que permitiu a Madrid abolir o sistema fiscal próprio da Catalunha acompanhado (ora pois!) de uma brusca diminuição da autonomia da dita Região Autónoma.

 

Duas notas finais.

 

Uma para demonstrar, mais uma vez, que o populismo mora exclusivamente em Madrid ou não tivesse a manifestação a favor da Espanha unida (que teve lugar em Barcelona, e um pouco por toda a Catalunha, no passado domingo) decorrido de uma forma ordeira e pacífica. Fossem as autoridades catalãs os “populistas” e teria reinado todo este respeito e paz? A resposta é óbvia e só não a vê quem não quiser.

 

A outra nota prende-se com os apologistas da desgraça caso a Catalunha veja a sua entrada na União Europeia (EU) barrada à partida caso venha a ser um país independente. Ora tal forma de ver as coisas é reveladora, no mínimo, de uma ignorância atroz pois a Catalunha independente não será o único país “cercado” por Estados-membros da UE (veja-se o caso da Suíça, por exemplo). A quem pensa de tal forma aconselho vivamente a que faça uma pesquisa na internet sobre uma organização chamada “EFTA”. Para mais a UE tanto está do lado das independências como está contra. A prova de tal é a postura da União aquando do referendo sobre a independência da Escócia. Na altura a UE esteve fortemente contra a independência dos escoceses, mas agora que o “Brexit” é uma realidade esta mesma UE vê com bom grado uma Escócia independente do Reino Unido.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (09/10/2017)

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publicado às 12:00


Catalunha, o espelho da Europa

por Pedro Silva, em 02.10.17

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A história repete-se. A Catalunha tenta (à força) realizar um referendo que o governo central de Espanha não autorizou alegando, para tal, uma disposição legal da sua actual Constituição. Tudo isto poderia – e deveria – ter sido devidamente evitado se Mariano Rajoy, actual primeiro-ministro espanhol, não fizesse parte de uma certa família política que nos últimos anos tem conduzido a Europa ao estado quase calamitoso em que se encontra.

 

Como Homem de Leis quando se me colocam em ciam da mesa o problema do referendo catalão sou obrigado a seguir o famoso brocado romando “Dura Lex, Sed Lex”, mas o problema do dito referendo é essencialmente político. E como problema político que é este deveria ter sido resolvido através do diálogo, diálogo este que não existe desde o famigerado atentado terrorista que ocorreu em Barcelona no passado mês de Agosto. Alias, na altura tive a oportunidade de aqui criticar a postura de Rajoy face à postura política de Carles Puigdemont perante o atentado. Ora, face a tal não me admira mesmo nada que tudo tenha evoluído para o actual estado de coisas na Catalunha.

 

Ontem assistimos a uma demonstração da arrogância e falta de respeito do Governo Central Espanhol para com a Democracia. Democracia que é – pasme-se - a razão da existência deste mesmo Governo. Tal postura da parte do Executivo liderado por Rajoy é usual na Europa dos nossos dias. Daí eu dizer que nos últimos dias a Catalunha é o espelho da Europa. A grande diferença reside, somente, no facto de a Europa não poder (ainda) mobilizar as forças da ordem para impor pela força as suas ideias e disposições.

 

Já há muito que venho dizendo que a “Direitola” que tomou de assalto as Democracias europeias através do voto é algo de perigoso. Não pela forma, mas sim pelo seu conteúdo dado que os membros desta “família” política (Rajoy, Merkel, Passos Coelho, Assunção Cristas, Órban, Juncker, Durão Barroso e por aí adiante) acham que somente os seus ideais e ideias devem imperar. Senão vejamos, para Mariano Rajoy é certo que no referendo da Catalunha o “sim á independência” venceria. Senão este teria tratado da questão de uma outra forma (e acrescente-se que Rajoy não pode, nunca, dizer que Carles Puigdemont não quis dialogar). Mas com que razão Mariano Rajoy afirma tal coisa? Com a razão do famoso “Pensamento Único” que já fez, por exemplo, com que o partido nazi tenha alcançado variados lugares no Parlamento alemão.

 

Efectivamente a Catalunha é hoje em dia o espelho da Europa. O espelho de uma Europa autoritária e anti democrática que é o viveiro ideal dos nacionalismos que no passado já a estilhaçaram em mil pedaços.

 

E já que aqui falamos do “Pensamento Único”, tenho de lamentar a postura do FC Barcelona face ao referendo catalão. Não se pode reclamar democracia e liberdade de expressão para a Catalunha e ao mesmo tempo vincular - à força - os sócios de um Clube. Um Clube de futebol não é de quem o preside. É antes pertença dos seus associados. Não creio que para se ser associado do FC Barcelona se tanha, obrigatoriamente, de ser um independentista. Haverá, com toda a certeza, sócios do FC Barcelona que não concordam com a independência da Catalunha.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (02/10/2017)

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