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Se o problema fosse este

por Pedro Silva, em 04.09.18

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António Costa anunciou publicamente a possibilidade de se descer o valor pago a título de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) para os emigrantes que decidam regressar a Portugal. A ideia em sim até que pode, e deve, ser vista como algo de positivo mas peca por insuficiente. E dizer-se que é insuficiente é pouco dado o problema de quem vive e trabalha em Portugal está longe de ser a elevada carga fiscal.

 

A melhor forma de se chamar quem partiu opara o estrangeiro em busca de melhores condições de vida e de trabalho, na minha perspectiva, não passa por se “mexer” nos impostos.

 

Tenho a certeza de que ninguém em Portugal se importará de pagar impostos (mesmo os de elevado valor) desde que as receitas resultantes destes sejam devidamente utilizados para que os serviços prestados pelo Poder Central e Local funcionem de forma rápida e eficaz. E este será também uma das razões pela qual quem emigrou não quer regressar. Não é o primeiro relato que ouço de familiares e amigos que emigraram que dão conta dos impostos elevados a que são sujeitos nos países em que trabalham e sobre a grande eficiência dos serviços prestados pelo Estado onde vivem e trabalham.

 

Para mais há que colocar em cima da mas o evidente. Quem vai trabalhar para o estrageiro fá-lo porque quer ver o seu trabalho devidamente renumerado. Já por cá são milhares os que investiram, e investem, milhares de euros na sua educação para depois auferirem um salário mensal (quando tem esta sorte) que fica pouco acima do ordenado mínimo nacional. Isto para não falar aqui nas péssimas condições de trabalho a que muitos são sujeitos ou nas opções profissionais que tem de tomar por uma questão de sobrevivência.

 

Já aqui há tempos tinha aqui criticado aquilo que apelido de “Governação de Gabinete”. È esta forma de estar dos nossos governantes que faz com que muitas coisas negativas aconteçam. Uma delas é a famosa “fuga de cérberos” que António Costa pretende combater com mais uma medida característica da tal “Governação de Gabinete”. Uma medida que tem uma boa intenção, é um facto, mas que está completamente desfasada da realidade.

 

Se o Governo de António Costa que realmente combater a emigração, então que comece por tomar - de vez - a devida atitude perante uma Europa austera e autoritária cuja união está a cada vez mais degradar-se e a dar força e razão de ser a movimentos ultra nacionalistas e xenófobos.

 

Se o Governo de António Costa quer mesmo que os emigrantes regressem a Portugal, então em vez de vir para a Praça Pública com balelas como esta da redução do IRS para os emigrantes, que faça o que tem de fazer para que quem por cá trabalha veja o seu trabalho devidamente valorizado por quem o explora.

 

Eu bem sei que tal é complicado porque o actual estado de coisas é útil para uma certa minoria rica e elitista do nosso burgo, mas se fossem tomadas estas duas “pequenas” atitudes, António Costa daria um claro sinal de que vale a pena acreditar em que nos governa.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (04/09/2018)

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publicado às 21:30


E fazer-se alguma coisa?

por Pedro Silva, em 06.08.18

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Um artigo publicado pela revista Science lança novas luzes sobre o fim da civilização maia, há cerca de mil anos. O estudo de sedimentos do lago Chichancanab, localizado no Iucatão (México), permitiu verificar que entre os anos 800 e 1000 houve profundas alterações climáticas que se refletiram numa diminuição drástica da precipitação. De acordo com os cientistas, “a seca extrema e prolongada acabou por ditar o abandono da região pelas populações, a que se seguiu o declínio e a falência das estruturas sociais que sustentavam o modo de vida da civilização maia”.

 

Dei com esta pequena curiosidade na «newsletter» Dragões Diário do passado dia 4 de Agosto do corrente ano cível. Um curiosidade que me faz apelar, mais uma vez, à nossa classe política para que se faça uma tremenda pressão sobre a economia, sociedade portuguesa, europeia e mundial para que isto das alterações climáticas não acabem por nos ditar o mesmo triste e enfadonho destino da famosa civilização maia.

 

Já sei que por esta altura os habituais cépticos estão abanar a cabeça em profunda reprovação pelo que já aqui expus até ao momento. Mas tenham, lá calma. Já vos mostro onde é que as vossas teorias são como um pequeno furo de um barco em alto mar.

 

É verdade que o nosso planeta se altera ao longo dos tempos. Já tivemos enormes períodos de frio, outros de intenso calor e ainda outros em que as monções eram frequentes um pouco por todos os continentes. É normal que tal seja assim dado que a Terra é um ser vivo em constante mutação. O problema do nosso tempo é que estas mesmas mutações estão, cada vez mais, a suceder num espaço de tempo cada vez mais reduzido. Para além de que a sua imprevisibilidade é, devido à tal questão da rapidez, um factor crescente e que coloca os países num estado de alerta permanente.

 

Ora esta tal rapidez das alterações climáticas tem um tremendo impacto na forma como a humanidade se relaciona. As migrações /algo que recentemente tem dado tantos problemas ao Velho Continente) vão ser cada vez mais frequentes dado que pelo “andar da carruagem” vai ser manifestamente impossível ao Ser Humano habitar em alguns locais do nosso planeta. Isto para não falar nas variadíssimas alterações que a agricultura mundial irá sofrer e a sempre penosa e muito delicada questão da gestão da água potável.

 

Colocando as coisas de uma forma bem mais simplistas e recorrendo, mais uma vez, ao exemplo da civilização maia, se tivermos uma classe política portuguesa, europeia e mundial que vá atrás do discurso de superioridade dos cépticos que se recusam a aceitar que as alterações climáticas são um tremendo problema, a probabilidade de a Humanidade - tal como a conhecemos - vir a colapsar é enorme. Alguma coisa deve ser feita. E deve ser feita enquanto é tempo e enquanto as populações tem ainda bem vivas na sua memória os efeitos da recente onda de calor que “varreu” a Europa nas últimas semanas.

 

E já agora, bem sei que ainda é cedo para se retirar alguma conclusão, mas depois do que aconteceu no ano passado com incêndios a devastarem uma boa parte do nosso território nacional, a ceifar Vidas e a causar enormes transtornos a todo um país, como é que é possível que estejamos todos a viver o mesmo pesadelo só que desta vez mais a sul (Serra do Monchique, Algarve)?

 

Tanta propaganda com a prevenção, tanta coisa com multas pesadas aos proprietários que não limpassem os seus terrenos a tempo e horas, tanta gente especializada no terreno a patrulhar tudo e mais alguma cosia e voltamos ao mesmo?

 

E sabem porquê razão voltamos ao mesmo?

 

Porque desde Setembro do ano passado até Julho deste ano - mais coisa, menos coisa - tivemos o Estado português a “chagar” o pessoal todo com a sua propaganda e no terreno tudo ficou na mesma. As estradas municipais continuam a ser o local com mais combustível para os incêndios florestais e os comportamentos de risco das populações do interior mantêm-se porque nada se fez no verdadeiro sentido do termo para que as coisas mudem.

 

Só mesmo um ceguinho é que não poderia ver que o terror de Monchique ia ser uma realidade mais onda de calor, menos onda de calor… Tal só não aconteceu novamente na zona centro de Portugal porque o que havia para arder já ardeu…

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/08/2018)

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publicado às 21:30

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Tal como qualquer outro comentador político público ou anónimo, também eu poderia entrar na dança que se criou em torno da fogueira em que estão a queimar Ricardo Robles e o Bloco de Esquerda. Contudo, como me considero uma pessoa sensata e dona e senhora da sua orientação política, não o vou fazer. E não o vou fazer porque, quer se goste ou não e quer se queira disfarçar ou não, as nossas grandes cidades estão, neste momento, sobre uma forte pressão imobiliária. Pressão que teve o alto patrocínio do anterior Governo PSDS/CDS liderado pelo Professor Catedrático Pedro Passos Coelho e do qual a actual líder do CDS (Assunção Cristas) fez parte.

 

O facto é que com Robles ou sem Robles, o problema mantêm-se. E o problema – sobre o qual já aqui opinei por mais do que uma vez – é, tão simplesmente, o facto de em Portugal não sabermos o que é isto do meio-termo. Para o caso em apreço, tal problema surge no mercado de arrendamento. Mas não é só aí que reside a questão. É um pouco por tudo o que possa dar dinheiro (legítimo ou não). Isto porque há por aí muita gente que tem a mania de que em Portugal só é bem-sucedido quem fizer uso e abuso do “chico espertismo”.

 

Ricardo Robles é, no fundo e no cabo, mais um “chico-esperto” entre muitos outros que se estão a aproveitar do mercado livre de arrendamento para encher os bolsos enquanto isto der para tal. Dito de outra forma; em vez de andarmos a dar uma de Marques Mendes (por exemplo) que comenta com o cartão de militante do seu partido cravado na testa, deveríamos todos exigir da parte de que nos governa a justa e mais do que devida regulação do mercado de arrendamento. Isto antes que o dito mercado arrebente de vez com as consequências sociais que tal vai provocar na nossa desnivelada e cada vez mais fracturada sociedade.

 

Começa a fartar o discurso público amplamente difundido pela nossa Comunicação Social – ora pois - do Bloco de Esquerda isto e do Bloco de Esquerda aquilo. E, pior do que tudo, preocupa-me a mensagem que Catarina Martins passou após o escândalo Robles ter vindo a público. O pior que poderia acontecer neste momento é voltarmos, mais uma vez, ao contar espingardas entre inquilinos e senhorios porque se vai retomar a ingénua luta de classes. È muito por causa desta forma de pensar e de estar que as coisas estão como estão no arrendamento em Portugal.

 

Haja meio-termo. Haja sensatez na análise das questões públicas. O Bloco de Esquerda, simpatias e antipatias politica -partidárias à parte, tem ideias que se podem aproveitar para se harmonizar o mercado de arrendamento. O mesmo se pode dizer do Partido Comunista Português e do Partido Socialista. Do partido Social Democrata não se pode dizer nada porque não é, ainda, conhecida a sua posição sobre a temática. Já o Partido do Centro Democrático Social (CDS) é principal patrocinador do actual estado de coisas no arrendamento e, pelo que se sabe, tem todo interesse em que tudo e mantenha como está pois acredita piamente o mercado se auto regula.

 

Entretanto em Espanha decorrem vários protestos pacíficos dos taxistas. Uma lição que os taxistas de Portugal deveriam ser obrigados a aprender em vez de andarem a espalhar o terror e a violência nos aeroportos e demais locais de procura turística (e não só) do nosso país.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (30/07/2018)

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publicado às 21:30


Porque está mal o SNS?

por Pedro Silva, em 23.07.18

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Tal como qualquer outro cidadão português tenho o prazer de ter um país que, para o mal e para o bem, consegue – ainda – ter um Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não são todos os que têm esta sorte: Assim de cabeça recordo-me dos norte-americanos, cidadãos de um país rico onde o comum dos cidadãos que não tenha um seguro de saúde não tem acesso aos cuidados de que qualquer um de nós necessita (ou venha a necessitar). Portanto, repito, para o nem e o para mal temos a felicidade de ter um SNS.

 

Agora se este é eficaz e o mais abrangente possível, a conversa é outra. E aqui que se centra a minha reflexão. Nas razões pela qual o nosso SNS cada vez se degrada mais e tem cada vez mais dificuldade em encontrar soluções para dar uma resposta cabal e mais eficiente possível a um Portugal cuja população idosa tem vindo a aumentar juntamente com o aumento da esperança média de Vida.

 

Ora a primeira grande questão que me vêm á cabeça acerca desta matéria tem forçosamente a ver com as políticas seguidas nos últimos anos no que à gestão dos nossos recursos financeiros dizem respeito. E aqui tanto a ala esquerda como a ala direita e o centro tem o seu enorme quinhão de culpabilidade. Por irresponsabilidade ou por mera falta de jeito, os sucessivos Governos e, há bem pouco tempo a política “troikana” da União Europeia colocaram o nosso SNS no estado em que está. Por exemplo, falta pessoal no SNS é um facto, mas a culpa não é da reposição da jornada de trabalho de 35H na Função Pública. É antes de quem durante os anos anteriores apostou no aumento da carga horária para, de uma forma encapotada, puder reduzir pessoal. Claro que a juntar a tal tivemos os incentivos europeus e extra europeus que viram nos nossos formandos em saúde uma fonte de trabalho altamente qualificada e - muito! - barata, dai o enorme êxodo de enfermeiros e médicos a que assistimos há não muitos anos atrás. E tudo isto com o alto patrocínio da actual política económico-financeira da União Europeia, ora pois.

 

A juntar a tudo isto (como se fosse pouco), temos ainda a forma atabalhoada como presentemente se pretende resolver os variadíssimos e (alguns muito antigos) problemas do nosso SNS. Não é com salários baixos que vamos atrair mais profissionais para o SNS. Não é a obrigar os jovens licenciados em Medicina a ter de trabalhar no SNS que vamos resolver o problema da falta de pessoal médico. E, pior ainda, não é a não se cumprir os devidos e necessários prazos e cuidados de limpeza dos nossos Hospitais e Centros de Saúde que vamos resolver a questão (percebem agora a razão de tantas e tantas infecções hospitalares?) porque tal é dispendioso.

 

O SNS, tal como muitos outros sectores que são da competência do Estado e fundamentais para que a nossa Sociedade funcione da melhor forma possível, deve ter as suas contas em ordem e equilibradas, é um facto, mas tal não pode, de forma alguma, ser feito de qualquer forma e muito menos seguindo políticas neo liberais que, no fundo e no cabo, visam tão simplesmente a implosão a médio e longo prazo do nosso SNS para que o já aqui falado sistema norte-americano de saúde venha a ser uma triste e medonha realidade.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (23/07/2018)

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publicado às 22:34


Falar demais é pecado

por Pedro Silva, em 18.06.18

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Começo por recordar os mais esquecidos de que Portugal optou em 76 pelo sistema constitucional semi presidencialista. E, para quem não sabe ou não quer saber, este sistema não dá, de forma alguma, poderes executivos ao Presidente da República. Dito de outra forma; ao contrário do que sucede em França (por exemplo) onde o Governo é liderado pelo Presidente da República tendo o Primeiro-ministro (e restantes elementos do executivo) de prestar contas directamente a este, em Portugal o Governo não tem de prestar contas ao Presidente da República. Apenas o tem de fazer quando o Presidente entenda que está em causa o interesse nacional e mesmo nestas situações o Presidente da República apenas pode dar orientações ao Governo que poderá – ou não – acatar as ditas. E, em jeito de complemento, o veto presidencial é muitas vezes acatado pela Assembleia da República e Governo por uma questão de bom relacionamento entre instituições dado que basta a estas duas figuras legisladoras insistir novamente com a sua intenção legislativa para que o Presidente da República seja quase que obrigado a promulgar o dito.

 

Ora tudo isto para aqui dizer que o Sr. Presidente da República Portuguesa, distinto Professor Marcelo Rebelo de Sousa, passa a muitos portugueses uma ideia completamente errada sobre o actual estado de coisas na política portuguesa. E com isto acaba por alimentar (intencionalmente e sem intenção) polémicas sem sentido. A última está relacionada, ora pois, com o próximo Orçamento de Estado. O último da actual Legislatura e que muitos dos nossos comentadores políticos anseiam ardentemente que a sua discussão seja polémica. Marcelo, com a sua mania de falar demais sobre tudo e mais alguma coisa, alimenta este mesmo anseio quando o que este deveria era antes apelar ao bom senso de todos para que não voltemos aos tempos conturbados de um triste passado “cavaquiano”.

 

Para além disto há que colocar em cima da mesa uma importante questão. O próximo Orçamento de Estado (repito, o último desta Legislatura) vai ser aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis de PS, PCP, BE e contra do CDS. A única dúvida quanto a esta temática é, tão simplesmente saber qual vai ser o posicionamento do PSD de Rui Rio dado que a mensagem política do actual líder do centro direita tem sido a de que os interesses do país estão à frente dos do partido que lidera.

 

Só não vê tal quem não quiser. É claro que tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Comunista Português vão fazer o habitual “teatro” aquando a discussão do dito Orçamento. E é natural que o façam, pois estes têm linhas programáticas a seguir e eleitores a conquistar, mas daí à irritante postura de “Disciplinador” e de que está atento a tudo e mais alguma coisa que Marcelo tenta passar para o público em geral vai uma tremenda distância.

 

Falar demais é pecado. Tal como é pecado ser-se Humano quando os microfones e câmaras de televisão marcam presença. Mas isto é tema para outra conversa. Para já fico por aqui.

 

E já agora um aparte. Marcelo Rebelo de Sousa vai ser recebido por Donald Trump na Casa Branca. Espero sinceramente que o nosso Presidente da República não vá para lá com a sua “retórica” dos afectos… Trump despreza tudo e mais alguma coisa que esteja relacionada com tal e não perderá a oportunidade de rebaixar um Chefe de Estado de um Estado-membro da União Europeia que faz parte da zona euro.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/06/2018)

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publicado às 21:30


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