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(Mais) Uma questão de regionalização

por Pedro Silva, em 05.03.18

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Agora que quase se esvaneceu muita da celeuma em torno da política de encerramento de lojas e de balcões dos CTT que está a ser seguida pela actual administração da empresa, esta é a altura ideal para que todos nós façamos uma profunda reflexão sobre aquilo que verdadeiramente queremos para o nosso país.

 

Comecemos, antes de mais, por analisar qual a motivação que levou a que o anterior Governo de Pedro Passos Coelho; Assunção Cristas/Paulo Portas levasse a cabo a privatização total daquilo que é popularmente apelidado de “Correio”.

 

Terá sido a necessidade de se reorganizar um serviço que serve toda uma população (uma mais do que outra é um facto)? Não.

 

A dita privatização terá sido fruto da necessidade de se poupar dinheiro ao Estado que, desta forma, procurou adaptar a empresa às novas tecnologias? Também não.

 

Então o que fez com que Passos Coelho e o seu Governo tivessem levado a cabo a privatização total dos CTT com uma cláusula de salvaguarda para os seus compradores caso o Estado venha sentir a necessidade de reverter a tal privatização? Dinheiro fácil e rápido. Podemos discutir e concordar, ou não, com a necessidade de ser ter feito tal, mas a verdade é que os CTT foram privatizados porque o Governo de Passos Coelho & companhia quis, tão simplesmente, “fazer dinheiro”.

 

O interesse das populações e as suas necessidades nunca estiveram em cima da mesa de negociações desta privatização. E em má hora não o estiveram, porque para que as populações e fixem numa determinada localidade é preciso que por lá exista Tribunal, Repartição das Finanças e… Loja/Estação dos CTT. Retirar um destes elementos das localidades é, tão simplesmente, contribuir para a desertificação de um pequeno país cujo seu interior sofre -- a bem sofrer – de um problema profundo de desertificação.

 

Ora face ao actual estado de coisas não vejo na nacionalização dos CTT a solução deste problema. E não o vejo porque não acredito na (re)construção de enormes máquinas administrativas com sede na capital do nosso país. Tal pode, de uma forma ou de outra, servir os interesses dos trabalhadores dos CTT de Lisboa e arredores mas tal está longe – muito longe – de resolver o problema global da crescente desertificação da região interior de Portugal. E muito menos a solução passa pela descentralização (entenda-se passar a “fava “ para as Autarquias) dos serviços dos CTT ou pela criação (ridícula, diga- de passagem) de “balcões” nas papelarias das demais Cidades, Vilas e Aldeias.

 

A solução passa, a meu ver ora pois, pela regionalização. Somente cada Região, como profunda conhecedora das suas necessidades e excessos é que deve determinar – ou pelo menos indicar – a abertura e/ou fecho de algo tão vital como um balcão ou loja dos CTT. Mas para tal será necessário que a classe política portuguesa (e não só) perceba, de uma vez por todas, que é mais importante tentar fazer algo pelo nosso país do que andar a discutir a situação política de Rui Rio no PSD.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra

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publicado às 21:30


Faça-se o resto

por Pedro Silva, em 08.05.17

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Começo o artigo de hoje com uma breve nota sobre a recente polémica que se gerou na cidade Invicta por causa da recente ruptura entre Rui Moreira e o Partido Socialista. Faço tal para dizer tão simplesmente que o actual Presidente da autarquia portuense fez bem ao ter colocado um ponto final a uma relação que o tornava ainda menos independente do que aquilo que este pensa ser.

 

Contudo se a razão de tal foi a tal frase de Ana Catarina Mendes que tanta tinta tem feito correr na nossa Comunicação Social, então a razão é manifestamente ridícula. E é ridícula pois há 4 anos atrás Paulo Portas, na altura ainda líder do CDS que apoiou a candidatura de Rui Moreira à liderança da Câmara Municipal do Porto, disse exactamente o mesmo após a vitória de Moreira sem da parte deste ter havido reacção alguma.

 

Mas não é este o ponto que gostaria de fazer ressalvar nesta já longa nota.

 

Tal como disse anteriormente, a rejeição do apoio Socialista faz de Rui Moreira um candidato um pouco mais independente. Mas este está ainda longe de ser o independente que este e os seus apoiantes pensam ser. Rui Moreira e o seu movimento só poderão ser considerados independentes quando estiverem completamente livres de qualquer pressão. Mesmo das “levezinhas” que parecem agradar ao núcleo duro de Moreira e apoiantes.

 

Fica então aqui o repto para que Rui Moreira, o seu movimento e apoiantes façam com o ainda actual apoio do CDS às próximas autárquicas o mesmo que fizeram com o apoio do PS. Isto porque se não o fizerem arriscam-se a que Assunção Cristas venha para a Praça Pública dizer o mesmo que disse Ana Catarina Mendes caso Rui Moreira seja reeleito Presidente ad Câmara Municipal do Porto.

 

Para mais é algo de complexo perceber como pode alguém que tanto critica – com e sem razão – os partidos políticos receber os seus apoios para um determinado acto eleitoral. Um verdadeiro case study como dizem os Norte-americanos.

 

E para evitar a patetice habitual sempre que opino sobre esta temática, queria somente dizer que um movimento de cidadãos que acolha pessoas que tenham uma qualquer filiação partidária é um movimento independente no verdadeiro sentido do termo.

 

Já um movimento de cidadãos que aceite apoios directa e/ou indirectamente, “leves” e/ou “pesados” da parte de partidos políticos não é um movimento independente.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (08/05/2017)

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publicado às 16:00


À mulher de César

por Pedro Silva, em 08.08.16

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Decorria, em casa de Júlio César, no dia 1 de Maio do ano 62 a.C., a festa da Bona Dea  “Boa Deusa”, uma orgia báquica, reservada exclusivamente às mulheres. A celebração fora organizada por Pompeia Sula, segunda mulher de Júlio César, ao que consta, uma mulher jovem e muito bela. Acontece que Publius Clodius, jovem rico e atrevido, estava apaixonado por Pompeia, não resistiu: disfarçou-se de tocadora de lira e, clandestinamente, entrou na festa, na esperança de chegar junto de Pompeia. Porém, foi descoberto por Aurélia, mãe de César, sem que tivesse conseguido os seus intentos. Nesse mesmo dia, todos os romanos conheciam a peripécia e César decretou o divórcio de Pompeia. Mas César não ficou contra Publius Clodius, chamado a depor como testemunha em tribunal, disse que nada tinha, nem nada sabia contra o suposto sacrílego. Foi o espanto geral entre os senadores: “Então porque se divorciou da sua mulher?”. A resposta tornou-se famosa: “A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”. Esta frase deu origem a um provérbio, cujo texto é geralmente o seguinte: "À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”.

 

Sirvo-me desta pequena e muito breve introdução histórica para que os leitores e leitoras possam perceber o meu ponto de vista. Já sei que aos olhos de muito boa gente vou parecer mais um que defende a demagogia do impossível, mas fossem certos actores do nosso quadrante político pessoas sérias, responsáveis no e – sobretudo – honestas consigo e com os outros e não teríamos o problema que temos hoje em dia na nossa 3.ª República.

 

Se hoje em dia existe um descrédito muito grande da política é muito por culpa de situações análogas àquela do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que foi acompanhar um jogo da nossa Selecção no EURO 2016 por conta de uma Empresa com qual o Estado português tem um litígio judicial. O mesmo tipo de lógica se aplica ao deputado do PSD Cristóvão Norte.  Ao líder parlamentar do PSD Luís Montenegro. Ao vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Hugo Soares e ao Deputado Campos Ferreira que foram a França assistir a jogos de Portugal com o patrocínio da GALP.

 

Quer se queira ou não o desempenho de qualquer cargo público traz sempre consigo uma séria responsabilidade. A responsabilidade de isenção. Bem sei que é difícil, mas o desempenho de funções de cargos de poder (seja em que País for) não é tarefa fácil, daí que somente alguns possam ocupar tais cargos. Ou melhor; era assim que a nossa classe política deveria pensar mas não pensa e é muito por causa disto que vamos assistindo a polémicas perfeitamente escusadas como as das viagens pagas a governantes. Estas polémicas que nada servem os interesses do nosso País, independentemente da complexidade e intervenientes, apenas servem os interesses de uma facção da Comunicação Social Portuguesa que vive e lucra com o escândalo.

 

Já vai sendo hora de se colocar um ponto final nesta forma de estar que destrói lentamente a nossa Democracia e a coloca cada vez mais em xeque. Recorde-se que estamos numa altura onde a Europa vai sendo abalada por extremismos que cada vez mais colocam em causa a paz que se conquistou no século passado. E não é assim muito complicado dar a volta a esta tal “forma de estar”. Basta que quem nos governa faça como a Mulher de César a quem não basta ser honesta, deve parecer honesta.

 

E já que aqui falei em honestidade e responsabilidade, acho ser meu dever alertar que o Governo que adicionou o coeficiente sol na determinação do IMI foi o Governo liderado pro Pedro Passos Coelho/Paulo Portas e não o actual. O que o actual Executivo de António Costa fez foi aumentar os valores do dito coeficiente. Dito de outra forma; a “Geringonça” não criou a Taxa7Imposto do Sol (falando num sentido mais prático para que todos entendam). Quem fez tal coisa foi o Executivo anterior cujas personagens tentam agora atirar com as culpas para cima da dita “Geringonça” porque o desespero já é mais do que muito e já todos percebemos que a Direita vai sofrer uma enorme derrota nas próximas Autárquicas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra

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publicado às 16:42


Dura Lex, sed Lex

por Pedro Silva, em 11.07.16

Imagem Crónica RS.jpg 

O Governo Passos/Portas tinha como lema o velho ditame “dividir para reinar”. Durante quatro longos anos a legislatura deste Governo foi marcada pro decisões polémicas que para terem menos resistência da parte da Sociedade portuguesa eram tomadas seguindo – à risca – o tal ditame. E em muitos casos com sucesso total pois a divisão era de tal maneira forte que os “dois lados da barricada” acabaram por se aniquilar um ao outro.

 

Muitas foram as situações em que a dita estratégia foi aplicada, mas aquela que mais mossa fez, faz (e fará caso não se decida fazer nada urgentemente) foi no mundo do Direito. Vamos por partes.

 

Pouca gente sabe – ou não quer saber – que os Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução que sejam Profissionais Liberais são obrigados a “contribuir” mensalmente para uma Caixa de Providência: CPAS (Caixa de Providência dos Advogados e Solicitadores). As ditas “contribuições” mensais são definidas não em função do rendimento mensal auferido mas sim por um Regulamento que é apresentado pela Administração da CPAS às Ordens destes Profissionais que o debatem, sendo depois alvo de apreciação parlamentar na Assembleia da República antes de serem publicados em Diário da República para poderem vigorar. Até aqui tudo normal.

 

O problema é que a CPAS a partir deste ano de 2016 decidiu que as “contribuições” passam a ser calculadas – passo a citar - pela aplicação da taxa de 17% (em 2015 e em 2016) a uma remuneração convencional. Trocado por miúdos para que toda a gente perceba; o actual Regulamento da CPAS, aprovado pela maioria PSD/CDS na última legislatura, determina que Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução tenham os valores das suas contribuições de5terminadas em função de uma “remuneração convencional”. Acresce ainda que a esta ““remuneração convencional” será aplicada uma taxa de 19% em 2017, 21% em 2018, 23% em 2019 e 24% no ano de 2020 e seguintes. Os Profissionais destes ramos que porventura tenham assinado um Contrato de Avença “contribuem” para a CPAS e simultaneamente fazem os normais descontos que todos os Trabalhadores fazem para a Segurança Social.

 

E agora pergunto: O que raio é uma “remuneração convencional” dado que uma tremenda maioria de Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução são Profissionais Liberais que tanto podem facturar num mês 500€ como podem facturar 20€ ou até mesmo nada?

 

Esta infame situação está a fazer com que muitos Profissionais tenham de deixar de viver para poderem “contribuir” todos os meses com €180,20 (valor mínimo para quem esteja inscrito há 4/ou mais anos na sua Ordem) sob pena de a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do seu vencimento às ditas contribuições serem acrescidas juros de mora (para além da perda automática dos parcos - quase inexistentes - benefícios que a CPAS disponibiliza aos seus “beneficiários”).

 

E tudo isto é assim porque a Administração da CPAS esperou pacientemente pela chegada de um Governo neo liberal como o último de Passos/Portas que teve como alvo o rendimento do trabalho para fazer aprovar em Assembleia da República um Regulamento que hostiliza as gerações actuais de Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução porque – segundo a CPAS – o sistema estava à beira da ruptura porque as gerações anteriores ora suspendiam e retomavam a actividade consoante a sua capacidade contributiva (algo que está vedado á actual geração sob pena de um aumento brutal nas contribuições”).

 

Quer-me parecer que a ruptura do sistema não está na suspensão ou não da actividade de Advogado, Solicitador, Agente de Execução. O problema está antes na falta de capacidade de quem gere a dita Caixa de perceber que se houver progressividade nas contribuições (contribuições definidas em função do rendimento de cada um e não de uma “remuneração convencional” que ninguém – nem mesmo a CPAS sabe dizer ao certo qual é – o problema da sustentabilidade não ase colocará.

 

Assim como também me quer parecer que este conflito entre gerações irá levar, mais cedo do que tarde, à real ruptura do sistema porque são cada vez menos os Profissionais das áreas já aqui referidas que conseguirão fazer contorcionismos orçamentais durante muito tempo para poderem ter uma Vida e cumprirem com a sua “contribuição”.

 

Mas a verdade é que o tal ditame funcionou na perfeição nesta situação. Embora tenham surgido alguns focos de resistência aquando da aprovação do dito Regulamento, o que sucede hoje em dia é que já ninguém quer saber disto. Inclusive já há quem tenha feito saber à CPAS que não consegue contribuir e levado o recado do vá para o desemprego porque dura lex, sed lex.

 

Artigo publicado no Repórter Sombra

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publicado às 22:18

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A semana passada ficou marcada por muita polémica. E quando aqui digo “polémica” não me estou a referir a tal no sentido negativo do termo porque por vezes a polémica consegue ser algo de positivo. Um bom exemplo disto mesmo foi a enorme polémica que se gerou em torno dos Contratos de Associação. Tal serviu para revelar aquilo que a Direita quer para Portugal.

 

Vamos por partes.

 

 Esta temática foi aquela sobre a qual PSD, CDS e seus comentadores políticos contaram mais mentiras e lançaram inúmeras contradições. Uma vergonha da parte de dois Partidos que nem a Assembleia da República sabem respeitar dado que até desataram aos murros às mesas da “Casa do Povo” só porque se a verdade.

 

A verdade crua e nua é que Pedro Passos Coelho mentiu aos Portugueses (para não variar, acrescente-se) sobre este assunto. Isto porque está provado que não era necessário criar condições para que os Colégios Privados (aka Colégios Católicos e/ou Cooperativas de Ensino) “crescessem como cogumelos” em muitos Distritos do nosso País, pois se em muitos destes Distritos havia, e há, Escolas Públicas que podem – e devem – receber as crianças, e outros que queiram fazer valer o seu direito ao ensino, não era necessário que o Estado Português celebrasse Contratos de Associação com Colégios. Muito menos era necessário o Executivo Passos/Portas ter colocado um ponto final ao “travão” que impedia o aparecimento de Colégios ao lado de Escolas Públicas.

 

Para quem não sabe, os tais Contratos de Associação foram criados na década de 80 do século passado para fazer face a um problema que o nosso país herdou do Estado Novo: a falta de uma Rede Pública de Escolas. Isto porque nos tempos da Ditadura só podia estudar quem era rico. Como tal chegar – se ao século XXI e ter ainda a necessidade de se recorrer aos referidos Contratos é “terceiro mundista”. Ora sendo assim cabia ao Governo de Pedro Passos Coelho/Paulo Portas (como a qualquer outro) a modernização da Escola Pública para que esta chegue onde não existe dado que só desta forma se poderá colocar, de uma vez por todas, um ponto final neste flagelo social.

 

Mas pelos vistos a ideologia neo liberal do “Privado tudo pode e o Mercado tudo dita” aliada À mentira cabal de que o Privado é, de longe, melhor do que o Público falou mais alto. Tudo isto fez com que nos últimos quatro anos se levasse a cabo o ”homicídio lento” do Ensino Público.

 

Dito de outra forma; está, mais uma vez, demonstrado que para a Direita seremos sempre e para todo o sempre “terceiro mundistas”.

 

Ainda sobre a temática gostaria de deixar só mais uma breve nota.

 

Dizer que o Ensino Público é naturalmente mau e que deve ser substituído pelo Ensino Privado subsidiado pelo Estado é algo de criminoso e revela má-fé de quem profere tal coisa. Apostar na melhoria do Ensino Público é uma obrigação (das muitas) que o Estado tem para com todos nós. Tal como sucede nos países da Europa Central e do Norte onde até filhos de Monarcas frequentam a Escola Pública. Mas para certos políticos, cronistas, figuras públicas e comentadores cá do Burgo a Europa do Norte e do Centro só foram um exemplo a seguir durante a vigência do nosso XIX Governo Constitucional.

 

Artigo publicado no Repórter Sombra

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publicado às 16:54



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