o gato no telhado

É oficial. A partir do próximo dia 1 de Julho de 2016 a Função Pública voltará à sua normal jornada de trabalho de 35H semanais. Neste dia será colocado um fim – finalmente – a uma tremenda injustiça que o Governo da Direita levou a cabo nos últimos 4 anos.

Sim. Leu bem. Injustiça. E è aqui que muita gente faz uma certa confusão. Vamos por partes.

Qual a fundamentação que o Governo PSD/CDS utilizou quando decidiu que a jornada de trabalho da Função Pública passaria a ser de 40H semanais?

A da igualdade entre os Trabalhadores do Público e do Privado. E a da contenção de custos.

Ora tanto uma argumentação como a outra – uma do universo CDS e outra do PSD – são falsas. Não passaram, nunca, de puro populismo e conversa demagógica para “embalar” o comum dos cidadãos.

Ora, primeiro que tudo é de todo impossível comparar-se o Funcionário Público ao Funcionário do Privado porque - repetindo o que já aqui disse - existem tarefas e serviços que somente o Estado pode levar a cabo.

Já quanto à questão da poupança o que realmente se passou foi que se colocou os Trabalhadores da Função Pública a trabalhar 40H semanais recebendo um ordenado de 35H.

Ou seja; todo o argumentário da Direita sobre esta temática é pura falácia

Contudo gostava mesmo muito de saber o que diriam e fariam os contestatários das 35H se fossem obrigados, de um momento para o outro, a trabalhar 40H semanais recebendo um ordenado de 35H semanais…

Claro que a Direita não aceita as coisas como elas são. E esta – e seus simpatizantes - têm procurado lançar a confusão no meio de algo tão simples.

Por um lado temos a Igreja Católica a afirmar que desta forma os Trabalhadores da Função Pública terão mais tempo para poder estar com a família. Argumento mesquinho que visa colocar uns contra os outros até porque já todos vimos o que está realmente em causa na questão da reposição das 35H na Função Pública.

Já por outro lado PSD e CDS têm andado a “berrar a plenos pulmões” que tal medida irá fazer aumentar a despesa do Estado e que a mesma deveria abranger todos os Funcionários Públicos. Ora esquece-se esta mesma Direita de explicar que tanto um problema como o outro são da sua exclusiva autoria. É que nos últimos quatros longos anos PSD e CDS tudo fizeram para que Médicos. Enfermeiros, Professores, etc. emigrassem e estes não tiveram outra opção senão aceitar esta “recomendação” governamental. Tal obrigou a que muitas administrações públicas tivessem de reformular a sua estrutura laboral dentro do quadro legal das 40H. Agora com a reposição das 35H é natural que se tenha de reorganizar profundamente as equipas de trabalho reforçando – onde for estritamente necessário - o pessoal através de uma nova tipologia contratual e este é um processo que em certos sectores como o da Saúde (por exemplo) é complexo e moroso.

Portanto vamos a ver se nos entendemos de uma vez por todas.

1 - A reposição das 35H semanais na Função Pública não é mais do que a correcção de uma tremenda injustiça (ponto assente);

2 - Se quiserem pedir responsabilidades pelo aumento da despesa e desigualdade na reposição da normalidade laboral na Função Pública apontem o dedo à Direita que nos últimos quatro anos não conseguiu fazer nada que se aproveite.

Artigo publicado no Repórter Sombra

Confesso que acho uma certa piada ao discurso adoptado pelo Executivo de Passos Coelho nos últimos tempos. A lengalenga é sempre a mesma quer os Ministros/Secretários de Estado estejam em funções ou em vias de demissão.

Ora vejamos o que disse Joaquim Pais Jorge aquando da sua demissão (demissão esta que veio depois de um prometido esclarecimento da parte do Executivo, esclarecimento este que nunca viu a luz do dia):

“Perante a grandeza destes desafios, nunca pensei que os maiores obstáculos emergissem do domínio estritamente pessoal. Enganei-me”

Esta já é usual. Os desafios são sempre grandes e muitos, assim como os obstáculos, mas se não são ultrapassados é por engano

“As notícias vindas a público nos últimos dias, em que uma apresentação com mais de oito anos foi falseada para que incluísse o meu nome, revelam um nível de actuação política que considero intolerável. A minha disponibilidade para servir o país sempre foi total. Não tenho, no entanto, grande tolerância para a baixeza que foi evidenciada.”

Alto e para o baile! Será que Joaquim Pais Jorge pagou Direitos de Autor? É que isto da baixeza é o argumento de defesa n.º 1 utilizado vezes sem conta pelo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros Rui Machete. Cuidado Joaquim porque vêm aí Processo judicial!

“Considero que não tenho que me sujeitar a este tipo de tratamento mediático de que fui alvo nos últimos dias. Foram exploradas e distorcidas declarações que fiz sempre de boa-fé. É este lado podre da política, de que os Portugueses tantas vezes se queixam, que expulsa aqueles que querem colocar o seu saber e a sua experiência ao serviço do País”

Querem ver que isto ainda vai “colar” e vai haver gente que lhe dedicará uma página do facebook tal como fizeram com Álvaro Santos Pereira, o Ministro da Emigração, Pasteis de Nata, Frango Assado e afins?

“Tomei esta difícil decisão porque nunca permitirei que controvérsias criadas sobre o meu percurso profissional, que não escondi, possam ser usadas como arma de arremesso político contra o Governo.”

Joaquim, o Altruísta! Como se no actual Executivo já não houvessem controvérsias suficientes para deitar abaixo a Torre dos Clérigos, o Mosteiro dos Jerónimos, a Estátua do Marquês de Pombal e ainda dá para abanar um pouco o Mosteiro da Batalha.

"Nenhuma manobra de baixa política poderia mudar a minha disposição de serviço à causa pública, nem de dedicação a Portugal. Retiro-me, no entanto, esperando muito sinceramente que a minha saída permita que todos se recentrem naquilo que é verdadeiramente importante".

Amam tanto a Pátria mas não se inscrevem como voluntários nas Forças Armadas. Vá-se lá entender este Amor Louco e Desgovernado.

É o fim do pobre Joaquim. Mas não se preocupem porque o nosso amigo vai voltar a ocupar o seu cargo de jarra da sala de reuniões do Citibank. O Homem não morre á fome isto é garantido. Nem vai ficar sem os luxos que o ordenado de jarra lhe permite ter.