o gato no telhado

Na semana passada abordei aqui a necessidade, cada vez mais premente, de se criar em Portugal uma verdadeira política de habitação. Especialmente nos tempos que correm. Tempos de pós crise que tiveram como natural consequência (entre outras coisas) a inibição, quase que total, do recurso ao crédito. Tal teve um forte impacto no sector do crédito à habitação.

Convêm recordar o facto de que antes da tremenda crise financeira que varreu o nosso pequeno país, este tal de crédito à habitação era alvo de uso e abuso por parte de consumidores e Banca. Um facto inegável que os apoiantes do actual de estado de coisas na habitação se esquecem. E convêm recordar tal porque, para o bem e para o mal, é muito por causa de tal que aumentou a procura de casas para arrendar. Tal como convêm também recordar que foi depois da liberalização do mercado do arrendamento (liberalização que o Governo Passos/Portas promoveu com a criação da famosa “Lei Cristas”) que muitos Senhorios se lembraram de que tinham imóveis que podiam restaurar por forma a retirar destes o maior rendimento possível dado que agora lhes é permitido aplicar o valor da renda que muito bem entenderem.

É no cenário descrito no parágrafo anterior que o Governo de António Costa se lembrou recentemente de criar um pacote legislativo que não passa, tão simplesmente, de um tapar o sol com a peneira. E afirmo tal porque, quer se queira ou não, o problema mantêm-se. Pelo menos na cidade do Porto onde a política seguida pelo actual Executivo camarário se mantêm centrada na criação in extremis do famoso Alojamento Local (AL). Já em Lisboa parece haver um pequeno esforço no sentido de salvaguardar os habitantes do centro da cidade da pressão imobiliária que o crescimento ad hoc do AL está a provocar. Crescimento que, acrescente-se, contribui, no médio e longo prazo, para o esvaziamento populacional das cidades.

O que tem de ser realmente feito é a devida e necessária equilibrada regulação do sector do arrendamento (seja ele de que tipo for). Para quem ainda não entendeu (ou não quer entender) o meu ponto de vista, falo aqui de uma espécie de intervenção por parte do Poder Central - em conjunto com o Poder Local - no sentido de se organizar as cidades para que todos possam habitar nas mesmas. É o tal de “regular o negócio sem o matar” de que Marques Mendes fez recentemente referência no seu habitual espaço de opinião.

E não, isto da regulação não tem de ser um exercício complicado e impossível porque, segundo certos yes mans, “isto sem o turismo era uma desgraça”. É perfeitamente possível explorar-se o turismo e ter-se um mercado de arrendamento onde o equilíbrio seja a nota dominante. Basta que para tal se olhe para trás e não se cometam os excessos legislativos que criaram a ultra protecçáo dos inquilinos face ao senhorios e vice-versa em vez de se andar a tapar o sol com a paneira.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (01/05/2018)

A extrema necessidade de se arranjar um culpado para algo que nos afecta directa ou indirectamente parece ser algo de sintomático da natureza humana. Tudo leva a crer que fatidicamente só ficamos satisfeitos quando vemos alguém pagar pelo sacrifício que temos de fazer e muitas vezes não olhamos a quê nem a quem

É desta forma que tenho visto e analisado um vasto rol de reacções ao possível regresso de José Sócrates à política nacional. Sócrates é o vilão da Direita, o papão da Comunicação Social e é para muitos a única razão da actual situação em que o nosso País está neste momento.

Para ser sincero não sigo este guião e muito menos me deixo levar pelos instintos porque acima de tudo tenho memória e procuro sempre ter alguma vontade analítica das questões.

Isto para dizer que a crise que nos assola todos os dias não foi uma obra com marca registada em nome de José Sócrates. A crise até tem um nome – Crise das Dívidas Soberanas – mas este não é pronunciado senão muito baixinho.

O sistema capitalista do “leve hoje e pague daqui por um ano com juros” colapsou por completo tal como nos finais dos anos 80 colapsou por completo o sistema Soviético com as consequências socais e económicas que todos conhecemos.

Perante tal fenómeno não há um só político que possa ser devidamente punido por isto pois este herdou um sistema que todos aqueles que o antecederam nada fizeram para evitar o seu fim. Por exemplo; muita gente culpa Gorbachev pelo fim da URSS mas a história já se encarregou de demonstrar que a queda do Comunismo se deveu à intransigência de um grupo de “velhos comunistas” que não viram vantagens na modernização do sistema que criaram e que os enriqueceu.

Em Portugal, e na União Europeia, passou-se e passa-se o mesmo. Todos quiseram dar um passo mais largo que aquele que podiam efectivamente dar e não se preocuparam com os maus resultados que daí podiam advir. O nosso País foi obrigado ao quase extermínio da sua agricultura, indústria e pesca em nome de uma Política Europeia Comum tendo depois ficado completamente dependente do Mercado de Dívida Soberana para se financiar, Mercado este que como é sabido entrou em crise pelas mais variadas razões.

È por isto que antes de queremos fazer de José Sócrates (e outro qualquer) o Pai desta criança (entenda-se crise) que tanto nos tem atormentado no nosso dia-a-dia convêm que analisemos bem o que se passou no passado para não corrermos o risco de fazer o mesmo triste filme que faziam os agricultores Norte-americanos do Velho Oeste.