o gato no telhado

Ponto prévio; não sou "megafone", "papagaio" ou "gravador" seja de quem for (Partidos inclusive), mas não podia deixar de ressalvar a crónica da Mariana Mortàgua que transcrevo em baixo porque esta reflecte o meu total desencanto por Rui Moreira. Ser-se Presidente do segundo maior município de Portugal é muito mais do que hostilizar Lisboa, gritar umas quantas palavras de ordem.e distorcer as opiniões contrárias. Posto isto passemos á crónica propriamente dita.

Não se pode agradar a todos, Rui Moreira

O presidente da Câmara do Porto escreveu há dias um inflamado artigo contra o que apelidou de "Saque Mortágua". O que parece incomodar Rui Moreira é que a receita do imposto sobre imóveis de luxo reverte para o Estado e não para os municípios. Mas, como este argumento é fraco, o autarca do Porto juntou-se à vozearia da Direita que tudo diz para confundir e assustar milhões de pessoas que nunca serão visados por este imposto.

A parte divertida da crítica de Rui Moreira é a exigência de receber no município a receita do tal "saque" que veio denunciar. No mesmo artigo, ainda se queixa do Governo porque impediu um aumento do IMI. Resumindo: para Moreira, taxar quem detém prédios avaliados nas Finanças acima de 500 mil euros ou até de 1 milhão de euros, isso é um saque! Mas aumentar o IMI a todos os habitantes do Porto, sejam ricos, remediados ou pobres, isso é uma medida justa.

Se Rui Moreira estivesse preocupado com a atual carga fiscal de todos os seus munícipes - e não apenas dos muito ricos - já podia ter feito uma coisa muito simples: através da Câmara do Porto, podia devolver 5% do IRS aos seus habitantes, tal como muitos autarcas decidem fazer por todo o país. Mas a verdade de Rui Moreira é que preside a um dos municípios que saca para si a totalidade desta percentagem de IRS que poderia distribuir. Como diria Rui, é o "saque Moreira"..

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Das duas uma. Ou o autarca do Porto não se opõe à taxa adicional sobre o património de luxo proposto pelo grupo de trabalho sobre assuntos fiscais estabelecido entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda e só queria assegurar que arrecadava mais esta receita na Câmara; ou Rui Moreira só quer proteger o grande património, mas não lhe custa nada taxar a classe média do Porto através do IMI e do IRS.

Redistribuir a riqueza por via fiscal é assim mesmo. É preciso escolher. Para baixar o IRS de quem recebe 900, 1500 ou 2000 euros de salário é necessário pedir um contributo a quem tem património muito avultado. Por isso este escândalo todo, nunca visto quando o anterior Governo decidiu cortar em todos os apoios sociais, no subsídio de desemprego, e ainda aumentar impostos sobre os trabalhadores pobres. O violento ataque da Direita a esta medida mostra bem que, desta vez, se está mesmo a tocar nos interesses dos mais poderosos. Não se pode agradar a todos.

in Jornal de Notícias (20/09/2016)

N.B. O sublinhado e negrito são da minha autoria.

Há uns tempos atrás Mariana Mortágua, Deputada do Bloco de Esquerda e Jornalista, publicou no Jornal de Notícias uma crónica de opinião em que falava da situação da Venezuela. Resumidamente a opinião da Bloquista assentava essencialmente no facto de hoje em dia a Venezuela ser uma Ditadura governada por lunáticos que se aproveitaram de um conjunto de factores para se eternizarem no poder. A Mariana diz tal reiterando que, embora sendo de Esquerda, não tem problema algum em dizer que repudia o que está a suceder naquele país da América Latina.

Mas a Mariana não se fica por aí. Na sua crónica esta lança uma pergunta. Pergunta que também eu faço. E o resto? E as outras populações estão reféns de poderes e interesses que jogam com mestria o jogo democrático para se manterem no poder?

A Mariana apontou – e muito bem – o seu dedo crítico a Angola, país que é dominado há já muitas décadas pela elite militar que enriqueceu à custa do povo. Contudo eu vou mais além. Prefiro estender a saudável e correctíssima visão da Mariana a outros pontos no Mundo (muito em espacial na Europa).

No Brasil tivemos recentemente um golpe levado a cabo por uma minoria de Direita ultra conservadora que está sob a alçada da Justiça em diversos processos de corrupção.

Na Turquia Erdoğan e a sua máquina governativa eternizam-se nos corredores do poder em Istambul. São conhecidas as posições destes relativamente aos Direitos Humanos. Liberdades, Direitos e Garantias são uma regalia de alguns na Turquia do século XXI e as Mulheres são meros “objectos”. A juntar a isto tudo temos a forma “nada violenta” como Erdoğan lidou, lida e lidará com a oposição Curda e o problemático Médio Oriente.

Em França Hollande está numa longa e penosa guerra aberta com todos os seus trabalhadores por causa de uma reforma laboral que visa retirar direitos a quem tem de trabalhar todos os dias para poder ter uma vida digna. Inclusive já se chegou ao ponto de se ver o Presidente Francês a ameaçar proibir o direito à manifestação.

Na Polónia movimentos de extrema-direita mostram a sua força em Varsóvia com a aceitação e profundo agrado da actual Primeira-ministra ultra conservadora e nacionalista. Emigrante na Polónia é hoje em dia um “verme” da Sociedade que deve ser expulso à paulada como sucedeu com um estudante Português há não muito tempo.

Na Hungria temos os “camisas negras” a crescer a olhos vistos. Inclusive já podemos ver tal aberração ao vivo e a cores nos estádios do EURO 2016. Dito de outra forma; o fascismo está em crescendo na Hungria muito por culpa da chegada ao poder de uma personagem que acha que tudo o que não seja Húngaro é uma aberração que deve ser tratada a pontapé.

No Reino Unido - onde o Brexit é um “papão” cada vez mais real - matou-se uma Deputada do Partido Trabalhista numa qualquer rua de Londres numa altura em que ambos os lados (a favor da manutenção na Europa e do Brexit) digladiam argumentos cada vez mais violentos e extremistas.

Nos Estados Unidos da América um louco sem cadastro comprou uma metralhadora numa loja de armas e resolveu descarregar os cartuchos da dita num bar Gay. Mais um caso entre muitos outros que não tem fim à vista porque o lobby das armas de fogo fala muito mais alto do que a segurança dos cidadãos.

Em suma, a lista de exemplos é vasta. Mas como facilmente se constata são muitas as populações estão reféns de poderes e interesses que jogam com mestria o jogo democrático para se manterem no poder.

Na Venezuela um maníaco (des)governa o país. Em Angola os mesmos de sempre ditam Leis e vontades através da força da corrupção. E o resto?

Artigo publicado no Repórter Sombra

O panorama partidário português sofreu as mais variadas alterações ao longo dos anos. Com o 25 de Abril houve uma “explosão” de Partidos de ideologia de Esquerda. Uns mais radicais e outros mais moderados, vários foram os Partidos de Esquerda que marcaram, positiva e negativamente, a nossa 3.ª República.

Chegados ao Século XXI os Partidos pós revolucionários despareceram. Ou melhor, fundiram-se num só Partido que, aos poucos, ganhou um enorme protagonismo no nosso panorama político “roubando” um pouco a predominância que o Partido Comunista Português tinha como “Partido de Protesto”. Mas o Bloco de Esquerda não se ficou por aí dado que hoje em dia este se apresenta, cada vez mais, como um “Partido de Governação” e a prova disto mesmo está no facto de ser um dos mais fortes pilares da governação Socialista de António Costa.

Temos, portanto, que ao Bloco de Esquerda de Catarina Martins e Mariana Mortágua - que tem contribuído, e muito, para uma “limpeza da porcaria” que grassa na nossa sociedade civil e política – se exige uma maior responsabilidade. Dito de outra forma; será intolerável ao Bloco voltar a colocar em cima da mesa dos debates temas como a criminalização do piropo (temática que ridicularizou o Partido e que fez com que este perdesse muita força política).

Até digo mais, depois de Mariana Mortágua ter tido a coragem de trazer a público os “podres” da nossa Banca e a promiscuidade que existe na Política e Alta Finança as responsabilidades do Bloco de Esquerda aumentaram em flecha. O Bloco tinha deixado de ser o Partido do “contra” para passar a ser aquele Partido que se afigurava como diferente dos outros. O problema é que as coisas não se passaram bem assim porque o Bloco trouxe para a nossa Sociedade mais uma das suas antigas “parolices”. Esta história do Cartão de Cidadão vs Cartão da Cidadania é caricata, senão mesmo ridícula em todos os termos e sentidos.

Sou o primeiro a defender a igualde em todos os sentidos entre os Direitos e Obrigações de Homens e Mulheres. Sou o primeiro a estar contra a descriminação das Mulheres seja ela qual for. Mas pergunto-me onde é que haverá discriminação na denominação de um Cartão que outrora era conhecido como Bilhete de Identidade? Ou melhor; qual é a situação mais grave eu que merecia uma maior atenção da parte da ala feminista do Bloco: a temática Cartão de Cidadão vs Cartão da Cidadania ou as pressões psicológicas que as entidades patronais por norma fazem sobre as Mulheres que engravidam/tencionam engravidar (teste de amamentação e outras coisas tais)?

Confesso que estaria do lado do Bloco se este optasse por ter a iniciativa de tornar o actual Cartão de Cidadão mais prático, seguro, e, sobretudo, mais condizente com os valores que temos de pagar pela sua renovação, mas pelos vistos o Bloco de Esquerda ainda não se libertou, em definitivo, daquela sua ala que só tem prazer em ser do contra (à boa moda do Partido Comunista Português),

Bloco, Bloco… Quando é que vais ser uma alternativa no verdadeiro sentido do termo?

Artigo publicado no Repórter Sombra