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Alerta amarelo

por Pedro Silva, em 08.01.19

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Deixando de lado a questão nacional no que aos – já – famosos coletes amarelos diz respeito (para se perceber a razão de tal basta ler o último artigo de opinião da Angelina Lima que foi aqui publicado recentemente), penso que começa a ser preocupante a forma como um movimento com ideias simples e, muitas delas, justas e realistas se está, aos poucos, a transformar em algo muito parecido com o movimento que nos anos 30 do século passado fez com que Hitler e os seus pares (entre outros) chegassem ao poder. Convêm não esquecer que historicamente a França sempre simpatizou com movimentos fascistas e ideias fascizantes até porque, quer se goste ou não, não tivesse havido a intervenção aliada na Segunda Guerra Mundial e a França continuaria, alegremente, a ser uma amiga fiel e leal da Alemanha nazi.

 

Ao contrário da nossa Comunicação Social que parece achar divertido q.b. as peripécias do movimento “coletes amarelos”, sou da opinião de que devemos olhar para tal com muita cautela e, sobretudo, algum receio. Isto porque o “cerco” de Governos radicais que incompreensivelmente – ainda - fazem parte do projecto europeu e que estão, aos poucos, a alimentar a crispação que conduziu a Europa ao estado lastimoso em que se encontra são factores que, aliados e devidamente explorados pelos “coletes amarelos”, podem, no médio e longo prazo, transformar a França no poderoso baluarte que ditará o fim de uma União que demorou tantas décadas a ser construída. E não se espere que a Alemanha e os seus “satélites” impeçam tal coisa até porque estes também começam, aos poucos, a sentir a pressão da escalada tenebrosa da extrema-direita que colocou o Velho Continente – e o Mundo – a ferro e fogo no século XX.

 

Claro que se pode, e deve, apontar o dedo a Emmanuel Macron e o seu Governo pelo actual de estado de coisas. Mas ao faze-lo estamos a ser redutores na analise cabal do problema. Isto porque Macron pode ter sido o catalisador da implosão da extrema-direita no solo gaulês, mas não é, nem nunca será, o principal responsável por tal. O problema vem de trás. Muito de trás. Advêm antes do facto de o centro da política europeia estar completamente degastado ao ponto de já não se saber quem é quem numa Europa onde a resposta a uma gravíssima crise financeira passou, exclusivamente pela punição severa de quem sofreu na pele a vilania de um Mundo financeiro que ainda hoje contínua imune a qualquer tipo de julgamento e, inclusive, de cabal controlo.

 

Por isto, em vez de andarmos a achar piada aos “coletes amarelos” e a procurar dar uma de “copy cat mal-amanhado”, procuremos antes olhar de frente para a problemática antes que seja tarde demais. È que este assunto é bem mais grave do que a entrevista de Mário Machado e do que as intervenções públicas sem nexo do “Professor Marcelo”.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (08/01/2019)

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publicado às 21:30


Justiça na Justiça

por Pedro Silva, em 29.01.18

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A temática não é nova dado que já aqui a abordei. Contudo volto a ela porque na passada Sexta-feira um grupo organizado de Advogados e Solicitadores protestou em Lisboa diante da Ordem dos Advogados (OA) e Ministério da Justiça por causa do actual Regulamento Contributivo da Caixa de Providência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).

 

E, ao contrário daquilo que muita da imprensa escreveu, a razão do protesto não se prende com o pagamento das contribuições. Muito pelo contrário. Convinha que quem tem o dever de informar se desse ao trabalho – mesmo que minimalista – de ser honesto naquilo que escreve porque o assunto é deveras delicado. E a temática é delicada porque nem todos os Advogados e Solicitadores tiveram a sorte de terem nascido no seio de uma família abastada. Para mais este conceito antiquado de que filho/filha de gente rica é que pode exercer Direito está há muito ultrapassado.

 

O que move Advogados e Solicitadores contra a CPAS é o facto de que hoje as contribuições são completamente desajustadas da realidade. Para além de obrigatórias, o valor mensal das ditas contribuições é determinado partindo do princípio irrealista de que todos os Advogados e Solicitadores a exercer em Portugal auferem para cima de dois ordenados mínimos. Para a CPAS e Ministério da Justiça parece que se trata de duas Classes Profissionais cujos membros fazem parte de grandes Sociedades onde cobram fortunas pelos seus serviços. Não é bem assim. E é muito por isto que a sustentabilidade da CPAS está actualmente ameaçada por dívidas relativas a contribuições de associados que, em 2017, atingiam cerca de 132 milhões de euros.

 

E fica mal ao Gabinete de Francisca Van Dunem utilizar os dados que expus no parágrafo anterior para justificar a manutenção e futuro agravamento da situação. E sim, futuro agravamento porque, segundo o actual Regulamento de Contribuições da CPAS, até 2020 o valor das contribuições vai aumentar até perfazer 40% do ordenado mínimo nacional. Não será difícil fazer as contas e verificar quantos terão os Advogados e Solicitadores de pagar todos os meses à CPAS quando em 2020 o ordenado mínimo for de €600.

 

A agravar toda esta situação temos o facto de que caso o profissional da advocacia e/ou solicitadoria adoeça, este não tem direito a qualquer tipo de apoio por parte da CPAS. A única coisa que tem é a obrigação de pagar a contribuição mensal sob pena de vir a contrair uma dívida crescente para com a dita Caixa de Providência. Isto salvo nos casos em que o profissional seja internado, faleça ou fique venha a padecer de alguma deficiência. Situações extremas em que a CPAS presta algum apoio financeiro ao beneficiário.

 

Tal estado de coisas não se entende. Especialmente numa altura em que os partidos políticos mais à esquerda se orgulham de tudo fazer para proteger os trabalhadores dos ataques a que foram submetidos durante os anos da Troika. Ainda há bem pouco tempo o Bloco de Esquerda se orgulhava de ter trazido justiça aos Recibos Verdes e de lutar pelo fim da precariedade no trabalho.

 

E convêm que nós, cidadãos, não nos deixemos levar pelo argumento fácil de que se trata de profissionais liberais até porque já aqui o disse e repito, se foi possível fazer-se justiça nos Recibos Verdes, porque não há de haver também justiça na Justiça?

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (29/01/2018)

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publicado às 21:30


Catalunya lliure. No a l'opressió d'Espanya

por Pedro Silva, em 09.10.17

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“Catalunha livre. Não à opressão de Espanha”. É isto que está escrito em catalão no título e que serve de mote a este texto de opinião. Isto porque, por mais voltas por parte de quem simpatize com os unionistas espanhóis e Mariano Rajoy, o que está verdadeiramente em causa no processo Catalunha é tão simplesmente a opressão que o poder central espanhol (e não só) exerceu, exerce e - pelos vistos - exercerá sobre um povo que quer apenas uma coisa: decidir o seu futuro.

 

Mariano Rajoy e os apoiantes da Espanha unida recorrem, vezes sem conta, à tese do populismo para tentarem justificar o que Madrid tem feito e prometeu fazer à Catalunha caso a Generalitat da Catalunha liderada por Carles Puigdemont avance para a declaração unilateral de independência. Ora por um lado Rajoy e quem o apoia tem a sua razão, mas há que colocar as coisas no seu devido lugar. Assim como há que ter um sério cuidado na utilização de certas terminologias, terminologias que facilmente enganam quem não sabe o que está efectivamente em cima da mesa e a razão pela qual as coisas são como são.

 

Eu até que aceitaria de bom grado a tese do populismo caso da parte de Madrid tivesse sido feita outra coisa senão reprimir violentamente quem não pensa da sua maneira e forma. É preciso ter-se em linha de conta que em certas zonas da Catalunha (em Barcelona especialmente) tivemos a Guardia Civil (polícia espanhola, pois para quem não sabe a Catalunha tem uma polícia própria) a provocar os manifestantes com atitudes que mais fizeram lembrar as de uma qualquer claque ilegal. Para mais a actuação da Guardia Civil e a forma como o Governo espanhol tem gerido a crise catalã deveriam ter merecido uma clara chamada de atenção da parte do Rei de Espanha que (embora obrigado a defender a Constituição do seu país) deveria apelar à calma e, sobretudo, à clarividência e sentido de dever por parte de quem tem a obrigação de procurar manter a paz e a ordem pública. E de nada serve o apelo de eleições antecipadas na Catalunha pois esta tem sido a solução de Madrid sempre que a Região segue a via do independentismo. Dito de outra forma; eleições antecipadas na Catalunha são o mesmo que adiar um problema que tem fácil solução.

 

Somando tudo o quem tem acontecido na nossa vizinha Espanha desde o dia 1 de Outubro do corrente ano cível até à data sou forçado a dizer que quem tem tido um comportamento típico de populistas é a Espanha e o seu Governo totalitário de Mariano Rajoy que insiste na tese da repressão violenta em detrimento da realização de um referendo. E acreditem que a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha é algo de possível. Basta que para tal Espanha tenha a mesma boa vontade que demonstrou aquando da revisão constitucional que permitiu a Madrid abolir o sistema fiscal próprio da Catalunha acompanhado (ora pois!) de uma brusca diminuição da autonomia da dita Região Autónoma.

 

Duas notas finais.

 

Uma para demonstrar, mais uma vez, que o populismo mora exclusivamente em Madrid ou não tivesse a manifestação a favor da Espanha unida (que teve lugar em Barcelona, e um pouco por toda a Catalunha, no passado domingo) decorrido de uma forma ordeira e pacífica. Fossem as autoridades catalãs os “populistas” e teria reinado todo este respeito e paz? A resposta é óbvia e só não a vê quem não quiser.

 

A outra nota prende-se com os apologistas da desgraça caso a Catalunha veja a sua entrada na União Europeia (EU) barrada à partida caso venha a ser um país independente. Ora tal forma de ver as coisas é reveladora, no mínimo, de uma ignorância atroz pois a Catalunha independente não será o único país “cercado” por Estados-membros da UE (veja-se o caso da Suíça, por exemplo). A quem pensa de tal forma aconselho vivamente a que faça uma pesquisa na internet sobre uma organização chamada “EFTA”. Para mais a UE tanto está do lado das independências como está contra. A prova de tal é a postura da União aquando do referendo sobre a independência da Escócia. Na altura a UE esteve fortemente contra a independência dos escoceses, mas agora que o “Brexit” é uma realidade esta mesma UE vê com bom grado uma Escócia independente do Reino Unido.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (09/10/2017)

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publicado às 12:00


O Mundo está contra os taxistas

por Pedro Silva, em 10.10.16

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Começa a ser cada vez mais um facto incontornável que já ninguém ousa questionar. O Mundo está contra os taxistas portugueses!

 

O leitora(a) discorda? Pois então que outra justificação encontra para as violentas declarações dos representantes do sector que sempre que são contrariados dão uma de Pilatos e lavam – sempre – as suas mãos do pior que possa acontecer?

 

A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa acha que a manifestação dos taxistas que decorre hoje em Lisboa deve seguir um determinado formato e trajecto para que não se repitam as cenas de violência que todos vimos numa manifestação anterior, logo temos as Associações do sector a afirmar publicamente que a PSP está contra os taxistas.

 

A Assembleia da República (AR) recebe os representantes dos taxistas para aferir da sua opinião sobre a possibilidade de se regulamentar a actividade da Uber/Cabify e estes vão para a dita lançar ameaças de violência - e outras coisas do género - caso não se decida dentro dos moldes que estes entendem serem “justos”.

 

A Comunicação Social traz a terreiro relatos de problemas diversos com os taxistas e faz eco das declarações polémicas dos seus representantes, e logo é acusada de estar a atentar contra o bom nome do sector.

 

O Facebook tem inúmeros relatos de situações caricatas de profissionais do ramo dos táxis que cometem as maiores atrocidades contra motoristas/clientes (sejam homens ou mulheres) da Uber/Cabify mas as Redes Sociais estão, obviamente, contra os táxis.

 

Até os pequenos Tuk-Tuk estão a boicotar o sector dos táxis em Portugal!

 

Em suma; o Mundo está contra os taxistas portugueses.

 

Já os taxistas portugueses estarem contra o Mundo é algo de impensável (segundo os próprios e seus representantes, pois claro).

 

Tal forma de estar da parte de um sector que está nitidamente mal habituado e muito mal preparado para lidar com tudo o que o rodeia é, a meu ver, profundamente disparatada e reveladora de má-fé. Uma má-fé tal que temos cada vez menos cidadãos a simpatizar com a causa dos táxis.

 

Obviamente que sou inteiramente a favor da regulamentação da actividade das plataformas Uber/Cabify.

 

Penso ser de bom-tom - e até mesmo razoável - que o Governo português tome uma posição nesta matéria para se evitarem os naturais abusos que são cometidos pelas multinacionais. Alias, é por isto que tanto o Bloco de Esquerda (BE) como o Partido Comunista Português (PCP) tem manifestado o seu desagrado na AR e feito alguma pressão para que tanto a Uber como a Cabify vejam a sua activdade devidamente regulamentada.

 

E face ao que tem vindo a público estou em crer que a proposta de regulamentação que foi apresentada pelo Governo à AR sobre o assunto é bastante razoável. O Diploma - tal como foi apresentado, repito – é elucidativo de uma clara equidade no que aos benefícios/prejuízos para as plataformas/taxistas dizem respeito. Somente a Federação Portuguesa dos Táxis (FPT) e a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) é que não conseguem ver o óbvio porque comungam (teimosa e violentamente) da tese de que o Mundo está contra os seus representados.

 

Tal forma de estar da parte da FPT e ANTRAL têm como principal resultado a morte lenta do sector que dizem querer defender. Mas nada há a fazer pois o Mundo está seriamente empenhando em estar irredutivelmente contra os taxistas.

 

Uma pequena nota final.

 

Já aqui opinei sobre esta (ridícula) batalha contra os moinhos de vento que as Associações de Táxis insistem em travar, pelo que já sei que a certa altura irei ler comentários dizendo que se o caso se passasse no meu ramo de actividade (Direito) eu não teria a mesma visão da problemática.

 

Informo, desde já, a quem pensar desta forma que se há coisa que mais existe na minha regulamentada profissão é concorrência e diversidade na oferta dos mais variados serviços. Para os Solicitadores, Advogados, Agentes de Execução e Notários todos os dias são uma luta titânica para se chegar ao fim do mês e ter as contas em ordem. Eu, obviamente, não sou execpção à regra, pelo que escusam de recorrer ao argumento do “se fosse consigo”.

 

E já agora; tanto a Câmara Municipal do Porto (CMP) como a Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem mostrado um enorme interesse em apoiar a insana luta dos taxistas contra o Mundo. Um dado revelador da forma como os nossos políticos só sabem pensar a curto prazo. Ou seja; os Autarcas que presidem às referidas Câmaras querem uma aposta forte no turismo nas suas cidades, mas não querem dotar as mesmas de meios para que tal aposta seja cada vez mais bem-sucedida. Fantástico!

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (10/10/2016)

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publicado às 13:52


Eu vou!

por Pedro Silva, em 18.06.16

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Nota: Hoje a nossa Selecção vai medir forças com a Aústria numa jornada importantíssima da fase de grupos do EURO 2016. É habitual que aqui publique uma análise ao jogo poucas horas depois do dito terminar, contudo hoje não me vai ser possível fazer tal coisa pela razão que todos vemos na imagem em cima. No dia seguinte (Domingo, 19 de Junho) farei o justo e devido comentário.

 

Agradeço, desde já, toda a vossa compreensão e solideriedade.

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