o gato no telhado

Nas últimas semanas muito se tem falado numa suposta bolha imobiliária que, segundo os especialistas, se tem formado em Lisboa por força do crescimento desregulado do sector do imobiliário. Hoje o jornal i dá conta disto mesmo na sua manchete. Ora face a tal, estavam à espera de quê? De algum milagre da Santa Rita?

Se há problema para o qual já todos sabemos qual o resultado final é o da especulação imobiliária. Para quem está (ou não) convenientemente esquecido, foi precisamente a especulação imobiliária nos Estados Unidos da América que rebentou o barril de pólvora que quase que dizimou as dívidas soberanas dos países europeus (e não só). Só mesmo a estupidez à portuguesa pode originar situações como a que Lisboa vive recentemente. Estupidez que - caso nada seja feito - se pode alastrar ao Porto dado que na invicta pouco falta para que a problemática situação lisboeta seja uma triste e medonha realidade.

Então o que há a fazer para se resolver a questão?

Primeiro que tudo a solução não passa, no curto prazo, por se construir mais habitação. Enquanto as populações não tiveram acessos e meios de transporte que lhes permitam circular entre a periferia da periferia das grandes cidades e as grandes cidades e, inclusive, viver no interior do nosso país, não é, de todo, razoável falar-se em mais construção no sector da habitação. Tal é, perdoem-me a expressão, paleio de vendedor que quer apenas vender e vender e amanhã quem vier atrás que feche a porta.

A solução passa, imperiosamente, pela criação de políticas públicas equilibradas de habitação. Dito de outra forma; se queremos que a bolha imobiliária não rebente e não volte a surgir no nosso horizonte não podemos, de forma alguma, esperar que seja a Banca/Banco Central Europeu (BCE) ou o Mercado a resolver a questão. Isto porque, quer se goste ou não, o mercado não se auto regula. Este só tem em vista uma coisa: lucro! E não olha a meios nem a prazos (e muito menos a prejuízos alheios) para alcançar o seu fastidioso objectivo. Surge, desta forma, a estrita necessidade de o Poder Central e Local regular o mercado de habitação.

Sim. O Poder Local também tem de entrar nesta “dança” porque, quer se queira ou não, é este o primeiro a lucrar com o crescimento desmesurado do Alojamento Local e consequente pressão imobiliária, ou não tivessem os proprietários dos AL (e não só) de pagar chorudas quantias para a emissão de alvarás e licenças de exploração. Fernando Medina, actual líder da autarquia lisboeta já deu mostras públicas de que pretende fazer algo sobre o problema da pressão imobiliária e respectiva bolha, mas resta saber se tal não passa do campo das intenções até porque as coisas tal como estão tem dado um certo jeito às contas da Câmara. Já no Porto, segundo o pouco que tem vindo a público, Rui Moreira tem-se servido do argumento de que a pressão imobiliária na cidade invicta não é, ainda, um sério problema e que pouco ou nada pode fazer porque quem manda é o Poder Central (o discurso anti Lisboa que muitos dos seus apoiantes gostam de ouvir).

Em suma; em vez de se andar no jogo do empurra até isto estourar e voltarmos todos nós, portugueses, a viver um filme de terror já vivido há não muito tempo, é mais do que hora de se criarem políticas equilibradas de habitação que sirvam a generalidade da população.

E quando falo aqui referência à generalidade da população incluo, obviamente, inquilinos e senhorios pois nenhuma legislação habitacional tem de passar pelo que todos passamos desde que se criou a nossa 3.ª República.

Ao contrário do pensamento neo liberal dominante, é perfeitamente possível criar-se corpos legislativos que regulem o sector da habitação (falo aqui na compra e venda e arrendamento, ora pois) sem que haja uma luta de classes. É muito por causa desta tal luta, e do absurdo selvagem a que muitos dos nossos políticos e analistas adeptos do neo liberalismo apelidam de “empreendorismo”, que as coisas estão como estão e caminham a passos largos para a sua destruição.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (11/06/2018)

Na semana passada abordei aqui a necessidade, cada vez mais premente, de se criar em Portugal uma verdadeira política de habitação. Especialmente nos tempos que correm. Tempos de pós crise que tiveram como natural consequência (entre outras coisas) a inibição, quase que total, do recurso ao crédito. Tal teve um forte impacto no sector do crédito à habitação.

Convêm recordar o facto de que antes da tremenda crise financeira que varreu o nosso pequeno país, este tal de crédito à habitação era alvo de uso e abuso por parte de consumidores e Banca. Um facto inegável que os apoiantes do actual de estado de coisas na habitação se esquecem. E convêm recordar tal porque, para o bem e para o mal, é muito por causa de tal que aumentou a procura de casas para arrendar. Tal como convêm também recordar que foi depois da liberalização do mercado do arrendamento (liberalização que o Governo Passos/Portas promoveu com a criação da famosa “Lei Cristas”) que muitos Senhorios se lembraram de que tinham imóveis que podiam restaurar por forma a retirar destes o maior rendimento possível dado que agora lhes é permitido aplicar o valor da renda que muito bem entenderem.

É no cenário descrito no parágrafo anterior que o Governo de António Costa se lembrou recentemente de criar um pacote legislativo que não passa, tão simplesmente, de um tapar o sol com a peneira. E afirmo tal porque, quer se queira ou não, o problema mantêm-se. Pelo menos na cidade do Porto onde a política seguida pelo actual Executivo camarário se mantêm centrada na criação in extremis do famoso Alojamento Local (AL). Já em Lisboa parece haver um pequeno esforço no sentido de salvaguardar os habitantes do centro da cidade da pressão imobiliária que o crescimento ad hoc do AL está a provocar. Crescimento que, acrescente-se, contribui, no médio e longo prazo, para o esvaziamento populacional das cidades.

O que tem de ser realmente feito é a devida e necessária equilibrada regulação do sector do arrendamento (seja ele de que tipo for). Para quem ainda não entendeu (ou não quer entender) o meu ponto de vista, falo aqui de uma espécie de intervenção por parte do Poder Central - em conjunto com o Poder Local - no sentido de se organizar as cidades para que todos possam habitar nas mesmas. É o tal de “regular o negócio sem o matar” de que Marques Mendes fez recentemente referência no seu habitual espaço de opinião.

E não, isto da regulação não tem de ser um exercício complicado e impossível porque, segundo certos yes mans, “isto sem o turismo era uma desgraça”. É perfeitamente possível explorar-se o turismo e ter-se um mercado de arrendamento onde o equilíbrio seja a nota dominante. Basta que para tal se olhe para trás e não se cometam os excessos legislativos que criaram a ultra protecçáo dos inquilinos face ao senhorios e vice-versa em vez de se andar a tapar o sol com a paneira.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (01/05/2018)

Sou da opinião, cada vez mais crescente, de que o empreender em Portugal assenta, exclusivamente, na exploração sem rei nem roque de uma determinada área económica até à sua total implosão. E se pelo meio as entidades públicas (entenda-se Estado, Autarquias e Freguesias) poderem retirar o seu quinhão, óptimo.

É assim que observo o que se passa actualmente no sector da habitação em Portugal. A meu ver estamos perante uma, digamos, “aventura“ ao estilo do Laissez-faire que já fez muitos estragos no passado. Estragos que estão, mais uma vez, a ser convenientemente esquecidos por quem de direito em nome de uma espécie de recuperação económica que não passa, bem vistas as coisas, de uma perigosa miragem. Que o diga, por exemplo, o sector da construção civil onde os famosos “patos bravos” - outrora Reis e Senhores - estão na penúria após um período de forte e desmedido investimento sem sequer ousar pensar no futuro a médio e longo prazo.

O que me assusta no tremendo crescimento da exploração do Alojamento Local não são os turistas. O turismo é o mal menor que, para o bem e para o mal, traz o necessário desenvolvimento a certas zonas das cidades que outrora estavam completamente esquecidas.

O que me assusta é ler e ouvir argumentos do tipo ou se aposta no Alojamento Local ou não há cidade para ninguém. Uma coisa do género; vamos aproveitar a bolha antes que ela rebente. O típico pensamento do empreendedor português. Empreendedor este que não tem dinheiro para cumprir com as suas obrigações legais de manutenção do locado se este estiver arrendado a um - ou vários - cidadão português, mas que já tem toda e qualquer capacidade financeira para a manutenção e, inclusive, melhoria do locado quando este se destina a ser - mais - um AL (Alojamento Local).

Ora tal faz-me pensar que as cidades do Porto e Lisboa tinham as suas zonas históricas degradadas porque, pasme-se, nada faziam para que tal situação viesse a ser uma realidade. Atente-se ao “tinham”, pois actualmente as autarquias destas cidades estão a apostar fortemente no incentivo à criação do Alojamento Local em detrimento de políticas de habitação e contam, em muitos aspectos, com a conivência e alto patrocínio do Governo português. Tudo em nome da já aqui referida miragem da retoma económica em conjunto com o argumento, falacioso, de que só desta forma os Senhorios de imóveis sitos nas zonas históricas podem cumprir com as suas obrigações de manutenção e, inclusive, melhoria dos locados de que são proprietários.

A história existe para nos ensinar alguma coisa e o Ser Humano é um Ser que, à partida, aprende com os seus erros. À partida porque em Portugal o empreendedor é um Ser Humano que só quer encher o bolso o mais que puder e quando já nada houver para se explorar parte para outra. Aprender com os erros vai no Batalha (como se diz cá pela Invicta).

Políticas de habitação procuram-se. Intervenção estatal e local exige-se num sector de actividade que cada vez mais cresce descontroladamente para que o equilíbrio e razoabilidade sejam a nota dominante. É preciso ter-se em linha de conta que o crescimento desregulado da exploração dos AL arrasta consigo toda uma série de coisas dado que não são só os preços das rendas que aumentam. Se nada for feito no presente por quem tem o dever de agir, no médio e longo prazo, as cidades do Porto e Lisboa serão um tremendo vazio carregado de Alojamentos Locais que competem entre si num mercado livre (ao estilo do Laissez-faire) onde vale tudo.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (23/04/2018)

imagem retirada de zerozero

Jogo muito agradável de se seguir entre aquelas que neste momento são as duas melhores do nosso campeonato. Alias, acredito que Futebol Clube do Porto e Sporting Clube de Portugal serão as duas melhores equipas da Liga NOS até ao final da presente temporada. Hoje tal ficou bem vincado dado que ambas brindaram os adeptos com um jogo muito bom. Acrescente-se que este foi um jogo que dizia respeito à primeira de duas mãos de uma das meias-finais da Taça de Portugal.

Num jogo equilibrado caberia a certos jogadores tentarem fazer pender a vitória para o lado da sua equipa. Do lado da equipa de Alvalade tivemos dois fantásticos atletas que tentaram fazer tal papel sem resultado prático no resultado final. Gélson Martins e Bruno Fernandes foram, de longe, os melhores da equipa de Jorge Jesus. Do lado dos azuis e brancos este papel coube a Sérgio Oliveira e foi precisamente do médio portista que veio a “chave” que abriu a porta da baliza leonina através de um cruzamento fantástico para a cabeça de Tiquinho Soares.

Em suma; este foi um jogo onde um Futebol Clube do Porto liderado por um fantástico Sérgio Oliveira - e uma certa sorte nos minutos finais – conseguiu, no global, ser ligeiramente superior a um Sporting Clube do Portugal que se deixou embalar pela história de ser uma equipa “à italiana”.

Nada está decidido. Ainda há uma importante deslocação ao Estádio de Alvalade para se saber, em definitivo, quem será o finalista da Taça de Portugal, e até finais de Abril muita coisa vai acontecer. Uma das coisa que espero que aconteça é por esta altura Sérgio Conceição já saber gerir melhor as substituições em jogos deste calibre. E espero também que a falta de concentração que a defesa portista evidenciou na recta final do jogo tenha desvanecido de vez.

MVP (Most Valuable Player): Sérgio Oliveira. O médio internacional português voltou a mostrar que está a atravessar um excelente momento de forma e que ganha com isto é Sérgio Conceição que vê neste a “pedra chave” que pareceu ter perdido com a lesão de Danilo Pereira. A vitória portista em pleno Estádio do Dragão “nasceu” dos pés de Sérgio Oliveira que fez um cruzamento com “régua e esquadro” para a cabeça de Soares. Sérgio Oliveira foi hoje o “patrão” que levou a equipa azul e branca à vitória sobre o rival de Lisboa.

Chave do Jogo: Inexistente. O jogo foi, quase sempre, muito equilibrado não obstante alguma ascendência portista. Nenhuma das equipas em campo foi capaz de criar um lance que fizesse com que a sua vitória fosse evidente e definitiva.

Arbitragem: Arbitragem defensiva, sem querer correr riscos e sem falhas de grande dimensão. Trabalho positivo de João Pinheiro e dos seus auxiliares.

Positivo: Jogar futebol e nada mais. Se retiramos de cena as palermices de Fábio Coentrão, eis que se pode dizer que hoje tivemos aquilo que todo e qualquer adepto de futebol gosta de ver: uma excelente partida de futebol.

Negativo: Fábio Coentrão. Jogou pouco e esteve sempre muito mais preocupado em arranjar confusão Será que Coentrão padece de algum complexo de inferioridade sempre que defronta do FC Porto?

A temática não é nova dado que já aqui a abordei. Contudo volto a ela porque na passada Sexta-feira um grupo organizado de Advogados e Solicitadores protestou em Lisboa diante da Ordem dos Advogados (OA) e Ministério da Justiça por causa do actual Regulamento Contributivo da Caixa de Providência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).

E, ao contrário daquilo que muita da imprensa escreveu, a razão do protesto não se prende com o pagamento das contribuições. Muito pelo contrário. Convinha que quem tem o dever de informar se desse ao trabalho – mesmo que minimalista – de ser honesto naquilo que escreve porque o assunto é deveras delicado. E a temática é delicada porque nem todos os Advogados e Solicitadores tiveram a sorte de terem nascido no seio de uma família abastada. Para mais este conceito antiquado de que filho/filha de gente rica é que pode exercer Direito está há muito ultrapassado.

O que move Advogados e Solicitadores contra a CPAS é o facto de que hoje as contribuições são completamente desajustadas da realidade. Para além de obrigatórias, o valor mensal das ditas contribuições é determinado partindo do princípio irrealista de que todos os Advogados e Solicitadores a exercer em Portugal auferem para cima de dois ordenados mínimos. Para a CPAS e Ministério da Justiça parece que se trata de duas Classes Profissionais cujos membros fazem parte de grandes Sociedades onde cobram fortunas pelos seus serviços. Não é bem assim. E é muito por isto que a sustentabilidade da CPAS está actualmente ameaçada por dívidas relativas a contribuições de associados que, em 2017, atingiam cerca de 132 milhões de euros.

E fica mal ao Gabinete de Francisca Van Dunem utilizar os dados que expus no parágrafo anterior para justificar a manutenção e futuro agravamento da situação. E sim, futuro agravamento porque, segundo o actual Regulamento de Contribuições da CPAS, até 2020 o valor das contribuições vai aumentar até perfazer 40% do ordenado mínimo nacional. Não será difícil fazer as contas e verificar quantos terão os Advogados e Solicitadores de pagar todos os meses à CPAS quando em 2020 o ordenado mínimo for de €600.

A agravar toda esta situação temos o facto de que caso o profissional da advocacia e/ou solicitadoria adoeça, este não tem direito a qualquer tipo de apoio por parte da CPAS. A única coisa que tem é a obrigação de pagar a contribuição mensal sob pena de vir a contrair uma dívida crescente para com a dita Caixa de Providência. Isto salvo nos casos em que o profissional seja internado, faleça ou fique venha a padecer de alguma deficiência. Situações extremas em que a CPAS presta algum apoio financeiro ao beneficiário.

Tal estado de coisas não se entende. Especialmente numa altura em que os partidos políticos mais à esquerda se orgulham de tudo fazer para proteger os trabalhadores dos ataques a que foram submetidos durante os anos da Troika. Ainda há bem pouco tempo o Bloco de Esquerda se orgulhava de ter trazido justiça aos Recibos Verdes e de lutar pelo fim da precariedade no trabalho.

E convêm que nós, cidadãos, não nos deixemos levar pelo argumento fácil de que se trata de profissionais liberais até porque já aqui o disse e repito, se foi possível fazer-se justiça nos Recibos Verdes, porque não há de haver também justiça na Justiça?

Artigo publicado no site Repórter Sombra (29/01/2018)