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A ver se nos entendemos

por Pedro Silva, em 27.03.17

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Na semana passada o Jornal de Notícias (conhecido diário da cidade do Porto) fez uma manchete sobre a existência da pressão imobiliária no centro histórico da cidade invicta. Segundo aqui referido matutino, esta pressão deve-se à onda crescente de turistas que faz da cidade do Porto o seu destino de eleição para passar as suas férias.

 

Ora tal notícia despoletou a rápida reacção dos apoiantes do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) porquê, segundo estes, tal notícia se deve a uma jogada leitoral do Partido Social Democrata (PSD) dado que este mesmo partido terá afirmado que a dita pressão imobiliária é da responsabilidade do executivo camarário liderado por Rui Moreira. O Jornal em questão foi, inclusive, apelidado de “Jornal de campanha” por Rui Moreira. Ora é precisamente aqui que “a porca troce o rabo”. E não, não vou contribuir para a defesa do referido Jornal até porque cabe aos sues dignos representantes a defesa pública (e não só) da imagem do dito matutino.

 

É óbvio que hoje em dia a cidade do Porto sofre da pressão imobiliária no seu centro histórico (e não só). Mas tal problema não é um exclusivo da actuação do actual executivo camarário.

 

É inteiramente verdade que o boom hoteleiro na cidade invicta se deve - e muito - à actuação da CMP dado que os licenciamentos dos espaços e alteração ao Plano Director Municipal (PDM) para a construção de novos Horeis são da sua inteira responsabilidade.

 

Mas não é verdade que a pressão imobiliária seja uma consequência directa da política seguida pela CMP nos últimos anos no que à habitação diz respeito. A pressão imobiliária surgiu porque o último Governo PSD/CDS fizeram aprovar na Assembleia da República uma reforma do Arrendamento para – passo a citar – dinamizar o mercado das rendas. E como se não bastasse estes também levaram a cabo uma enorme revisão em alta do Valor Patrimonial Tributário (VPT) por – passo a citar – “imposição da troika”.

 

Ou seja; este mesmo PSD que hoje acusa o executivo camarário de Rui Moreira de ser autor da pressão imobiliária foi, juntamente com o CDS, o principal responsável pela pressão imobiliária a que muitos portuenses são hoje sujeitos.

 

Muito pouca gente fala ou sabe disto, mas graças à tal reforma que serviu para dinamizar o mercado das rendas, caso o senhorio e o inquilino não se entendam sobre o aumento do valor das rendas (entenda-se aqui passagem do contrato de arrendamento para o Novo Regime de Arrendamento Urbano), o senhorio aplica a fórmula que a aqui referida Lei disponibiliza para, com base no novo VPT do seu Locado, determinar o valor da nova renda que será cobrada. Na prática tal possibilita a que os senhorios possam impor aos seus inquilinos valores absurdos. E quando tal sucede o mais natural é o inquilino acabar por ser forçado a sair da sua casa de sempre.

 

É caso para se dizer que neste aspecto o PSD Porto perdeu uma excelente oportunidade para estar quieto e calado…

 

Contudo não se pode “tapar o sol com a peneira”. Existe um efectivo problema do imobiliário na cidade do Porto. E tal problema não se resolve por si só. É preciso fazer-se algo e é bom que a Câmara Municipal do Porto faça mais do que aquilo que tem feito até à data no que à habitação local diz respeito. O desenvolvimento de uma cidade é algo de positivo. Mas este mesmo desenvolvimento tem de ser regulado e, acima de tudo, equilibrado e devidamente sustentado.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/03/2017)

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publicado às 16:00


O elo mais fraco

por Pedro Silva, em 19.11.16

Existe por entre os cidadãos uma espécie de mito urbano que faz furor (especialmente entre os mais velhos) que diz o seguinte:

 

Sempre – mas sempre - que um peão se aproxima de uma passadeira, eis que de imediato surge uma parede invisível que impede que qualquer veiculo impeça os peões de levar a cabo a dita travessia.

 

Como tal é comum atravessar-se sem sequer ter a veleidade de se olhar para ambos os lados pois pode suceder, por força do acaso, que o incompetente que venha a circular na estrada não consiga travar a tempo. Mas o peão, rei e senhor da passadeira e perfeitamente consciente da existência da tal parede invisível, atravessa de qualquer maneira jeito e feitio, cabendo ao condutor/motociclista/ciclista a obrigação de ter de travar a fundo mesmo que tal coloque em perigo a sua integridade física. E para completar o ramalhete eis que o peão, no alto da sua sabedoria popular, manda umas “bocas” a quem teve de travar de repente por causa da travessia de sua Exc.ª.

 

Ora tal cenário que descrevo no parágrafo anterior aconteceu-me ontem à noite. Vinha eu de bicicleta na Avenida da França quando opto por virar para a Rua da Graciosa (para que conste a minha bicicleta tem luz atrás e à frente e eu estava com um colete reflector). Sei perfeitamente que na entrada da Rua da Graciosa existe uma passadeira. Abrando a velocidade, sinalizo a minha presença com três ou quatro toques de campainha, deixo passar uma Sra. que se encontrava a iniciar a travessia na passadeira e quando me preparo para iniciar uma pedalada mais forte eis que um casal de idosos se atravessa na minha frente (já eu estava a meio da dita passadeira). Travo a fundo, deixo passar o casal e a mulher, não satisfeita com o susto que me pregou, sai-me com esta linda frase:

 

- Os ciclistas também têm de saber esperar!

 

Ao que respondi alto e bom som:

 

- E os peões não podem atravessar de qualquer maneira! Mesmo numa passadeira!

 

E bem vistas as coisas a Lei está do meu lado. Senão vejamos o que diz o Código da Estrada sobre este assunto:

 

Decreto-Lei nº 265-A/2001 de 28-09-2001
CÓDIGO DA ESTRADA

 

TÍTULO III
Do trânsito de peões

 

Artigo 101.º
Atravessamento da faixa de rodagem

 

1 — Os peões não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem de que, tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respetiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente.

 

2 — O atravessamento da faixa de rodagem deve fazer-se o mais rapidamente possível.

 

3 — Os peões só podem atravessar a faixa de rodagem nas passagens especialmente sinalizadas para esse efeito ou, quando nenhuma exista a uma distância inferior a 50m, perpendicularmente ao eixo da via.

 

4 — Os peões não devem parar na faixa de rodagem ou utilizar os passeios de modo a prejudicar ou perturbar o trânsito.

 

5 — Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de 6€ a 30.”

 

Atente-se o que está escrito no n.º1 do aqui destacado artigo (o que está sublinhado e a negrito) ao qual acrescento o seguinte (que retirei daqui):

 

Almeida e Silva, jurista do Automóvel Clube de Portugal, explicou ao Jornal de Notícias que “se o condutor deve moderar a velocidade sempre que se aproxima de uma passadeira, prevendo a possibilidade de um transeunte querer passar, quem circula a pé tem o dever de não avançar se a distância a que se encontra dos carros inviabilizar uma travagem segura”.

 

O especialista do ACP acrescenta ainda que “quantificar esta distância de prudência não é fácil, já que os 100 a 150 metros que geralmente se convenciona como sendo suficientes para uma travagem livre perigos, podem não o ser”.

 

“Quando há um atropelamento numa passadeira, culpa-se sempre o condutor, mas por vezes a responsabilidade é do peão. Mesmo que se circule a 50km por hora, nem sempre é possível imobilizar o veículo em meia dúzia de metros. À noite ou em condições de luminosidade reduzida, os cuidados devem ser redobrados”, continua Almeida e Silva.

 

Resumindo e concluindo: o peão nem sempre é o elo mais fraco. É antes, por norma, o elo mais irresponsável com o qual quem circula nas ruas de uma cidade tem de lidar e – sobretudo - aturar.

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publicado às 19:37


Mulher objecto

por Pedro Silva, em 29.08.16

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Uma nota antes da crónica propriamente dita. Por onde andou a dita “ala feminista” do Bloco de Esquerda na polémica proibição camarária da utilização do Burkini em algumas praias francesas? Não andou. Não se viu. Não falou. Apenas se leu aqui e acolá um ou outro artigo de opinião de um ou outro bloquista, mas das ditas “acérrimas” defensoras das liberdades e dos direitos das mulheres nem uma única palavra. Já quando o caso foi a denominação do nosso Cartão de Cidadão foi o aqui-d'el-rei com direito a legislação, teses sociológicas e demais fundamentação. Depois querem ser levadas a sério. Adiante.

 

Estamos no século XXI. Já há um século que as mulheres conquistaram o seu direito de serem tratadas por igual por todos (e quando falo aqui em todos refiro-me as todos sem execpção). Não se entende, portanto, que em pleno século XXI as sociedades modernas se sintam ainda no cabal direito e obrigação de dizer às mulheres o que devem vestir, fazer e até mesmo sentir. Não se tenha a mais pequena dúvida de que aquilo que algumas Câmaras Municipais francesas tentaram fazer foi isto mesmo: dizer às mulheres francesas o que vestir, fazer e sentir. Se não fosse este o caso não teriam utilizado o estapafúrdio argumento da segurança para terem criado uma Lei Municipal que proibia a utilização do Burkini nas suas praias.

 

Pior do que a “islamofobia” é em pleno século XXI a mulher ser ainda vista - por alguns - como um mero instrumento. Uma tremenda tragédia que me envergonha como cidadão de uma Europa que se diz desenvolvida e igual para todos e todas. Custa-me aceitar tamanha forma disparatada de estar de uma Europa que diz querer a igualdade entre todos os Cidadãos e que, em nome de uma ridícula generalização, viola o mais elementar dos direitos básicos de cada um: liberdade!

 

Se me perguntarem, se eu gosto de ver uma mulher de Burkini eu direi que não. Não gosto. Mas desde quando o meu gosto tem de imperar sobre todos os outros? Desde quando os Executivos Camarários de França podem impor a sua lógica a pessoas que, por opção, tem uma forma distinta de ver e sentir o Mundo? Será que ainda vamos ver o Islamismo a ser considerado crime no Velho Continente recuperando – desta forma – algo que só se viveu na Europa na época medieval onde (curiosamente) as mulheres não tinham direitos alguns a não os respeitantes à lida da casa e satisfação do seu “senhor”?

 

É verdade que desde a gravíssima crise das dívidas soberanas que tenho a sensação de que o Velho Continente anda completamente à deriva no que às políticas sociais diz respeito, mas confesso que nunca imaginei que a figura da “mulher objecto” voltasse a figurar nas mentes dos políticos europeus.

 

Bem sei que a tal Lei anti Burkini acabou por ser revogada pelas instâncias judiciais superiores francesas, mas como europeu sinto uma enorme vergonha ao saber que os nossos políticos ainda olham para as mulheres como meros obejctos que tem de obedecer aos seus caprichos disfarçados de bem maior. E uja lata extrema tem estes mesmos políticos quando criticam abertamente os extremistas (aka perfeitos atrasados mentais) do Daesh.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (29/08/2016)

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publicado às 23:08


Hoje é dia de festa

por Pedro Silva, em 26.11.13

Não haja a mais pequena dúvida de que hoje é dia de festa em todos os Ministérios presididos pelo Executivo Passos/Portas.

 

Inclusive a Sra. Ministra das Finanças já mandou comprar bolo e champanhe no Pingo Doce lá perto tendo dado instruções para que seja fornecida uma gorjeta bem choruda ao motorista que terá de atravessar a rua para levar a bom porto tão bicuda e caricata tarefa, até porque é o bom nome da Pátria que está em jogo e temos os credores internacionais à perna.

 

Razão para tamanha festança? Simples, esta foi a primeira vez em dois anos e meio (salvo erro) que o Governo de Coligação PSD/CDS conseguiu que fosse declarada constitucional uma Lei da sua autoria. Isto ao fim de 10 tentativas. Tamanha façanha é obra!

 

Quanto à decisão do Tribunal Constitucional no que às 40H diz respeito comungo da opinião do Pedro Delgado Alves do Blog Filibuster!. Não há muito mais para dizer e se o Tribunal decidiu, está decidido apesar da minha clara discordância.

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publicado às 11:11


A outra face da moeda

por Pedro Silva, em 22.11.13

Ontem aconteceu algo que marcará com toda a certeza a história da Democracia Portuguesa. A Policia violou a Lei que jurou aplicar e defender.

 

Nunca tal coisa passaria pela cabeça do cidadão porque a Policia foi sempre uma forte aliada do Poder vigente e a prova disto é que mesmo com o 25 de Abril a entrar pelas ruas adentro, tanto a PSP como a GNR permaneceram fieis ao Estado Novo até este ter dado o seu último suspiro.

 

Actualmente a Sociedade Portuguesa, embora mais evoluída e instruída, olhava para as Forças da Ordem com desconfiança e desrespeito.

 

Escrevi “olhava” porque aquilo que os Sindicatos da Policia fizeram na escadaria da Assembleia da República com a anuência dos seus colegas que estavam destacados para a defesa do nosso Parlamento mudou a visão que muita gente ainda tinha dos Agentes, Guardas e Inspectores.

 

A tomada pacifica da escadaria em protesto contra os cortes cegos do Executivo Passos/Portas mostrou que afinal a Policia talvez seja humana e está do lado dos cidadãos.

 

Contudo há que ver a outra face da moeda. E quando digo tal coisa não estou aqui a chamar o discurso de grilo falante de Morais Sarmento (acérrimo defensor do actual Governo), mas sim a chamar a atenção para o que poderá acontecer no futuro.

 

È que se porventura o Executivo abrandar os cortes que pretendia levar a cabo nas Forças da Ordem e continuar a aplicar a sua receita masoquista de austeridade sem dó nem piedade a todos os outros sectores da Sociedade, então esta invasão das escadarias que parecia representar a vontade de todos nós transforma-se num gesto egoísta e egocêntrico que mais tarde trará graves problemas à Policia quando esta tiver de dispersar manifestantes que tentem levar a cabo o mesmo tipo de invasão.

 

O mal de toda esta história é de ser obrigatoriamente como as moedas e tem duas faces. Vamos esperar que a outra face nunca se mostre para o bem da nossa Democracia.

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publicado às 10:00


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