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Um problema chamado Brasil

por Pedro Silva, em 09.04.18

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Antes de mais, sobre a temática dominante (a prisão de Lula da Silva), gostaria, tão-somente, de ressalvar que do meu ponto de vista é crucial não se analisar o dito sob o ponto de vista político. Usar-se uma lupa partidária e/ou até mesmo ideológica para a analise da prisão de Lula é meio caminho andado para que se transforme o problema num problema ainda maior. O caso “Lava Jato” e os seus actores e actrizes devem ser julgados e, eventualmente, condenados tendo por base todos os cabais preceitos orientadores da Justiça para que esta evite, ao máximo, ser levada pela onda do politicamente correcto.

 

O problema em si é que este caso nunca foi, pelas mais variadas razões, um caso normal. O famoso processo “Lava Jato” teve na sua génese formadora uma base estritamente política. Todos - da esquerda à direita - concordarão comigo quando digo que o “Lava Jato” foi o passaporte que o Presidente Temer e seus apoiantes usaram para alcançar o poder no Brasil. A clara evidência de tal é a forma pouco clara (e até mesmo artificial) como Dilma Rousseff foi afastada do cargo de Presidente da República Federal do Brasil.

 

Ora face aos recentes desenvolvimentos que tem sido tornado públicos, o timing da decisão judicial que determinou a prisão de Lula da Silva, a fundamentação utilizada por um dos Juízes que votou contra o último recurso de Lula, o facto de Lula liderar toda e qualquer sondagem respeitante às eleições presidenciais de Outubro e as recentes declarações e posicionamento público das altas chefias da Polícia Militar e do Exército brasileiro obrigam-me a ter de olhar para a prisão de Lula da mesma forma que olho para o afastamento de Dilma.

 

Colocando as coisas de uma forma mais simplista; tenho para mim que a prisão de Lula da Silva (mais do que o resultado de um processo judicial que visa combater o flagelo crescente da corrupção) é antes o princípio do culminar de um processo puramente político. Processo este que poderá ter um fim trágico não só para o Brasil, mas para toda uma América Latina que ainda tem muitas feridas abertas pela “dança das cadeiras” que as Ditaduras e Democracias levaram a cabo no século XX.

 

E, partindo (mais uma vez) do princípio de que há por aí muita gente distraída a ler o que escrevo, esta minha opinião é puramente desprovida de qualquer orientação política. Algo que, a meu ver, deveria ser feito por todo e qualquer comentador político seja ele português ou brasileiro em vez de se alinhar no politicamente correcto.

 

Para terminar gostaria somente de fazer chegar uma mensagem ao famoso comentador político António Lobo Xavier (personalidade pública que respeito e pela qual tenho uma enorme admiração).

 

No último programa “Quadratura do Círculo”, Lobo Xavier deixou bem patente a sua discordância sobre o facto de os seus colegas de debate não conseguirem falar da prisão de Lula sem invocar o nome de Temer. E, em jeito de remate final, Lobo Xavier passou a ideia de que o Presidente Temer há-de ser, também ele, julgado e condenado pela Justiça brasileira.

 

Confesso que até que concordo, mesmo que em parte, com esta forma de ver a questão por parte de Lobo Xavier. O problema reside, tão-somente, no quando é que Temer será levado à barra dos Tribunais e se alguma vez isto será uma realidade! Não se pode seguir a tese do politicamente correcto com Lula da Silva e deixar-se Temer de fora só porque este é o actual Presidente (não eleito) do Brasil.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (0'9/04/2018)

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publicado às 21:30


Justiça na Justiça

por Pedro Silva, em 29.01.18

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A temática não é nova dado que já aqui a abordei. Contudo volto a ela porque na passada Sexta-feira um grupo organizado de Advogados e Solicitadores protestou em Lisboa diante da Ordem dos Advogados (OA) e Ministério da Justiça por causa do actual Regulamento Contributivo da Caixa de Providência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).

 

E, ao contrário daquilo que muita da imprensa escreveu, a razão do protesto não se prende com o pagamento das contribuições. Muito pelo contrário. Convinha que quem tem o dever de informar se desse ao trabalho – mesmo que minimalista – de ser honesto naquilo que escreve porque o assunto é deveras delicado. E a temática é delicada porque nem todos os Advogados e Solicitadores tiveram a sorte de terem nascido no seio de uma família abastada. Para mais este conceito antiquado de que filho/filha de gente rica é que pode exercer Direito está há muito ultrapassado.

 

O que move Advogados e Solicitadores contra a CPAS é o facto de que hoje as contribuições são completamente desajustadas da realidade. Para além de obrigatórias, o valor mensal das ditas contribuições é determinado partindo do princípio irrealista de que todos os Advogados e Solicitadores a exercer em Portugal auferem para cima de dois ordenados mínimos. Para a CPAS e Ministério da Justiça parece que se trata de duas Classes Profissionais cujos membros fazem parte de grandes Sociedades onde cobram fortunas pelos seus serviços. Não é bem assim. E é muito por isto que a sustentabilidade da CPAS está actualmente ameaçada por dívidas relativas a contribuições de associados que, em 2017, atingiam cerca de 132 milhões de euros.

 

E fica mal ao Gabinete de Francisca Van Dunem utilizar os dados que expus no parágrafo anterior para justificar a manutenção e futuro agravamento da situação. E sim, futuro agravamento porque, segundo o actual Regulamento de Contribuições da CPAS, até 2020 o valor das contribuições vai aumentar até perfazer 40% do ordenado mínimo nacional. Não será difícil fazer as contas e verificar quantos terão os Advogados e Solicitadores de pagar todos os meses à CPAS quando em 2020 o ordenado mínimo for de €600.

 

A agravar toda esta situação temos o facto de que caso o profissional da advocacia e/ou solicitadoria adoeça, este não tem direito a qualquer tipo de apoio por parte da CPAS. A única coisa que tem é a obrigação de pagar a contribuição mensal sob pena de vir a contrair uma dívida crescente para com a dita Caixa de Providência. Isto salvo nos casos em que o profissional seja internado, faleça ou fique venha a padecer de alguma deficiência. Situações extremas em que a CPAS presta algum apoio financeiro ao beneficiário.

 

Tal estado de coisas não se entende. Especialmente numa altura em que os partidos políticos mais à esquerda se orgulham de tudo fazer para proteger os trabalhadores dos ataques a que foram submetidos durante os anos da Troika. Ainda há bem pouco tempo o Bloco de Esquerda se orgulhava de ter trazido justiça aos Recibos Verdes e de lutar pelo fim da precariedade no trabalho.

 

E convêm que nós, cidadãos, não nos deixemos levar pelo argumento fácil de que se trata de profissionais liberais até porque já aqui o disse e repito, se foi possível fazer-se justiça nos Recibos Verdes, porque não há de haver também justiça na Justiça?

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (29/01/2018)

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publicado às 21:30


isto do mediatismo da Justiça

por Pedro Silva, em 20.03.17

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Recordo-me perfeitamente de nos meus tempos de estudante de Direito ter tido uma pequena troca de ideias com um meu colega de curso sobre uma inovação legislativa da altura. Tal inovação consistiu na inversão do segredo de justiça. Este meu colega via com bons olhos a inversão do segredo de justiça (que passou a ter de ser requerido pelas partes) e eu não. Isto porque na altura era – e ainda sou – do entendimento de que a Justiça é algo de complexo e influente, e como tal não deveria ficar exposta aos naturais desvarios da Comunicação Social.

 

Anos volvidos, eis que temos agora a prova de que não foi mesmo boa ideia o nosso Legislador (entenda-se aqui Assembleia da República) ter tomado a iniciativa de abrir a Justiça à Sociedade. O famoso caso Sócrates (Operação Marquês) é um bom exemplo disto mesmo dado que são tantas as fugas de informação relativas ao mesmo, que já ninguém quer saber que a violação do segredo de justiça é crime.

 

A Justiça é hoje em dia um circo mediático onde vale tudo. Pelo menos é esta a imagem recente que tenho da nossa Justiça. É impressionante que uma investigação complexa como a que envolve o antigo Primeiro-ministro José Sócrates tenha todos os pormenores expostos à priori em tudo quanto é televisão e jornais… E a dita está longe de ter terminado, Até parece que há um forte interesse em promover algo que a nossa Assembleia da República deveria rep1udiar por todos os meios. Refiro-me, obviamente, à sempre indesejada e irracional justiça popular.

 

Mas o problema não se fica pelo caso Sócrates. Outros dos ditos “processos mediáticos” depararam-se com o mesmo tipo de problemas que giram em torno da já aqui referida Operação Marquês. E também nestes vimos os Réus a serem julgados e a apresentarem a sua defesa na Praça Pública. Quem não se recorda, por exemplo, da triste figurinha que foi o famoso processo “Apito Dourado”?

 

Já não basta aos Agentes da Justiça e ao cidadão ter de lidar – muitas vezes – com a complexidade de uma Justiça portuguesa cara, burocrática e incompreensível em algumas das decisões que toma, e tem também de saber lidar com o circo mediático que gravita em torno de um qualquer caso que envolva figuras públicas e/ou que seja fora do normal.

 

Não estou com isto a dizer que a Comunicação Social não deva procurar manter os cidadãos informados dos processos que a Justiça investiga. Pelo contrário. Concordo inteiramente com a importância de se manter a sociedade a par do que se passa na Justiça. O problema é que entre a ética/dever de informar e o lucro gerado pela especulação existe uma linha muito ténue. Linha que passou a ser violada vezes sem conta com autorização expressa – repito – de quem tem o expresso dever de erradicar o triste e enfadonho fenómeno da justiça popular.

 

Isto do mediatismo da Justiça não condiz nada bem com um país como o nosso que se diz desenvolvido e pertencente a uma Europa onde todos os indivíduos são tratados por igual.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (20/03/2017)

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publicado às 16:00


‘Não partam a mobília’

por Pedro Silva, em 27.02.17

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«Não partam a mobília», tem pedido várias vezes Ferro Rodrigues quando à direita os ânimos se exaltam e os deputados usam mesas e cadeiras para fazer barulho e expressar indignação.

 

Este pequeno excerto deste artigo publicado no semanário Sol é elucidativo de que tanto lá como cá há quem - ainda - não queira saber o que é Democracia e faça por ignorar a forma como se devem relacionar com todas as instituições democráticas.

 

Tanto cá como lá porque Angola - orgulhosa Ditadura - tem demonstrado (tal como PSD de Passos Coelho e CDS de Assunção Cristas) que Democracia é um problema. E pelos vistos a Democracia será um eterno problema para um país que tem tudo para ser um dos mais prósperos de África.

 

A Angola de José Eduardo dos Santos não sabe o que é a vivência democrática (tal como a direita portuguesa), senão de outra forma esta saberia muito bem que o poder político não pode – nem deve – nunca intrometer-se no poder judicial. Passando isto para a prática, se porventura um qualquer político angolano do círculo do poder da “família” Eduardo dos Santos estiver sob suspeita das autoridades judiciais portuguesas (ou de outro país democrático qualquer) cabe a Angola e à sua vasta máquina propagandística saber “encaixar” tal com serenidade e deixar que o processo se desenrole com normalidade. Isto porque nos países democráticos (como Portugal) todos são inocentes até prova em contrário, um ditame que Angola não conhece.

 

Mas a postura da aqui referida ditadura de Eduardo dos Santos, família e seus acólitos tem uma razão de ser. Angola não aprendeu do dia para a noite a fazer a triste figurinha que faz sempre que um determinado dirigente da dita “elite” é apanhado nas “teias” da Justiça. Mesmo quando ainda estamos no campo das hipóteses, até porque de arguido a condenado vai uma enorme diferença (diferença esta que, repito, Angola não conhece nem nunca conhecerá).

 

Nos últimos quatros anos Portugal foi governado pela direita que hoje resolve andar a destruir a mobília da nossa Assembleia da República sempre que uma determinada temática não lhe agrada.

 

Foi nestes quatro anos que surgiu um triste episódio, o episódio em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal resolveu pedir desculpas públicas a Angola porque alguns dos elementos da Ditadura de Eduardo dos Santos, família e acólitos estavam a ser investigados pela Justiça portuguesa.

 

Foi também nestes quatro anos que Angola impôs a entrada da Guiné Equatorial (Ditadura onde se fala espanhol) na CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Portugal na altura, obviamente, nada fez contra tal mesmo sabendo que o que estava em cima da mesa eram os interesses da Sonangol e nunca os da CPLP e seus restantes membros.

 

E tudo isto porque a Direita portuguesa que parte (ou tenta partir) a mobília da nossa Assembleia da República achou que foi excelente para a economia de Portugal ter-se dado carta-branca à filha de Eduardo dos Santos, familiares e acólitos para comprarem tudo e mais alguma coisa de qualquer maneira, jeito e feitio.

 

Ora não deixa, portanto, de ser natural que ainda hoje a Angola ditatorial, autoritária, racista e corrupta de Eduardo dos Santos, família e acólitos tenha o mesmo tipo de comportamento que teve nos últimos quatros anos.

 

A Portugal não lhe resta – para já - fazer outra coisa senão apelar à “elite” angolana para que não parta a mobília diplomática. Isto porque esta “elite” foi muito mal habituada por uma Direita que nos tempos recentes não sabe fazer outra coisa senão partir a mobília da nossa Democracia.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/02/2017)

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publicado às 16:00

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"O que está acontecer no Brasil é de uma importância histórica, deve ser observado e é de uma gravidade extrema, porque se é verdade que há um problema de corrupção no Brasil, não deixa de ser menos verdade que o que está em causa, o que está em curso, é um golpe de Estado do século XXI"

 

Não são muitas as vezes em que estou de acordo com a porta-voz do Bloco de Esquerda mas acho que as suas declarações sobre o actual estado de coisas no Brasil reflectem uma realidade. Uma triste e deveras preocupante realidade dado que hoje em dia as Democracias começam a ser, cada vez mais, colocadas em xeque mate por um perigosíssimo populismo crescente que a crise económica internacional e recente “guerra” petrolífera criaram.

 

Chamem-me de conservador - se assim o entenderem - mas para mim o ditado popular “cada macaco no seu galho” deve ser seguido à risca se não quisermos ter uma Sociedade onde os oportunistas de ocasião possam surgir. Dito de outra forma, para mim tudo o que seja do foro da Justiça não pode, não deve e nunca deverá ser dissecado, investigado e debatido na Comunicação Social.

 

Ora o que vamos vendo no Brasil é um bom exemplo daquilo que uma Sociedade democrática não pode nem deve nunca ser. O cúmulo dos cúmulos está no facto de a equipa de investigação liderada pelo Juiz Sérgio Moro ter feito chegar ao famoso canal de televisão Globo as recentes escutas telefónicas da Presidente Dilma Rousseff numa clara e manifesta tentativa de manipulação da opinião pública brasileira (e não só). Algo de parecido com tal só a manobra populista de Hitler e seus comandos aquando da fatídica noite de cristal.

 

Obviamente que não estou aqui a defender Dilma, Lula ou outro qualquer agente político ligado ao PT.

 

Assim como também não apoio qualquer outro político brasileiro de qualquer outro partido que esteja também sobre a alçada da Justiça por suspeitas de corrupção como sucede com o deputado Eduardo Cunha (PMDB do Rio de Janeiro) e o senador Antonio Anastasia (PSDB de Minas Gerais) que foram incluídos na Operação Lava Jato, que investiga o desvio de 10 bilhões de reais da Petrobras.

 

Contudo o que vamos assistindo no terreno (e não só) é que tanto o deputado Eduardo Cunha como o senador Antonio Anastasia são praticamente esquecidos pelo Juiz Sérgio Moro, TV Globo e manifestantes Anti Dilma na sua demanda contra a corrupção. E isto diz-nos muita coisa. Muita coisa sobre as reais intenções de todos estes agentes que nunca acharam muita piada ao facto de Lula, Dilma e o PT terem feito alguma coisa para que o fosso entre os pobres (negros) e os ricos (brancos) diminuísse drasticamente.

 

Vamos a ver como vai isto terminar mas não tenhamos a mais pequena dúvida de que "o que está acontecer no Brasil é um golpe de Estado do século XXI".

 

Artigo publicado no Repórter Sombra

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publicado às 18:41


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