o gato no telhado

Acreditem, ou não, mas esta minha publicação não tem - mesmo - nada a ver com o "tarantantan" diário dos nossos meios de Comunicação Social no que diz respeito à greve dos motoristas de matérias perigosas.

Nos últimos tempos o que vamos lendo e ouvindo da parte da direita portuguesa e do jornalismo que – erradamente – lhe dá eco e apoio é a palavra demissão. Foi assim o estranho e ainda misterioso caso do assalto de Tancos, e tem sido assim, vezes sem conta, sobre os famigerados incêndios que parecem não querer deixar o nosso país (tal como o calor absurdo para a época em que estamos).

Ora face a estes dois graves problemas (Tancos e incêndios) importa fazer uma clara e manifesta reflexão sobre uma importante questão: o que resolve a demissão de um(a) Ministro(a)? A resposta para o caso é complexa pois dependerá sempre de quem vai aproveitar a demissão de um elemento de um determinado Executivo para ver resolvido um certo e de5terminado “problema”. Dito de outra forma; a demissão de um Ministro e/ou de uma Ministra faz com que seja levado a cabo aquilo que é popularmente conhecido como “dança das cadeiras”. Os problemas centrais mantêm-se e – confesso - que não vejo onde está o proveito (imediato e futuro) da parte de PSD e CDS quando vem para Praça Pública exigir a demissão deste ou daquele elemento do Governo de António Costa. Provavelmente a explicação para tal comportamento da parte de PSD e CDS resida numa coisa chamada populismo. E se calhar é muito por isto que a Direita portuguesa está cada vez menos cotada nas sondagens que vão sendo publicadas.

Já aqui o disse e não me canso de repetir, o que realmente falta à governação em Portugal não é a famigerada “dança das cadeiras” que PSD e CDS avidamente desejam que aconteça. O que é verdadeiramente necessário é que os Ministros e Ministras deste - e de qualquer outro - Governo deixem de confinar o país aos seus gabinetes carregados de relatórios elaborados por teóricos que desconhecem a realidade das coisas.

Não estou com isto a criticar os recentes relatórios sobre Pedrógão e Tancos cujos conteúdos que vieram a público não sabemos se correspondem verdadeiramente à realidade dado que a nossa imprensa tem “tiques de faciosismo”.

Assim como me parece importante que os variados organismos do Estado devem ter na sua liderança pessoas que demonstrem por a+b qie tem total e cabal competência para o desempenho do cargo com a menor margem de erro possível.

Contudo nos tempos que correm fazem cada vez mais falta governantes que conheçam e procurem conhecer a realidade do Povo que dizem governar. Goste-se ou não do estilo, Marcelo Rebelo de Sousa é um bom exemplo da governação que Portugal necessita se bem que em muitos casos o actual Presidente da República exagere.

Enquanto continuamos a apostar nesta do “vira o disco e toca o mesmo” não será de admirar que num futuro próximo cenários como o de Pedrógão e do passado domingo (entre outras coisas) se repitam. Assim como não será de admirar que nos próximos anos a Direita portuguesa se enterre cada vez mais no poço fundo que insiste em cavar.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (16/10/2017)

1 - A semana passada foi marcada por uma batalha política intensa. Nesta dura batalha chegou-se ao ponto do sempre lamentável “vale tudo” para defender a posição de cada um.

Volto a reiterar aquilo que já disse na Crónica anterior: perante o actual quadro em que se encontram distribuídos o n.º de Deputados na Assembleia da República mais facilmente PS, BE, CDU e PAN chegam a entendimento para a criação de um Governo de Esquerda. Ora este facto veio a verificar-se dado que a Coligação PSD/CDS (PàF) não conseguiu, até á data, celebrar qualquer acordo que lhe permita governar com uma das forças políticas aqui evidenciadas. Sendo assim, segundo a nossa Constituição da República, só existem três possibilidades:

- A Coligação PàF é convidada a formar Governo mas a Assembleia da República rejeita esta possibilidade deixando desta forma de existir condições para se governar e Cavaco Silva terá de convidar o PS, segundo Partido mais votado, a formar Governo;

- Pedro Passos Coelho, líder do PSD que fora indigitado pelo Presidente da República para tentar formar Governo, faz saber a Cavaco Silva que não conseguiu celebrar um acordo que permita à sua Coligação governar e Cavaco senão convida António Costa a formar Governo;

- Nenhum dos Partidos com assento parlamentar se entende, a Assembleia da Republica rejeita todo e qualquer tipo de Governo a que o Presidente da República tenha dado posse, Portugal terá um Governo de gestão até meados de Abril, altura em que o novo Presidente da República poderá, se não conseguir resolver a questão até lá, convocar novas eleições dado terem passado 6 meses após o último acto eleitoral.

Na minha opinião o melhor cenário é o segundo dos três que aqui elenquei. E não estou com isto a dizer que tenha obrigatoriamente de ser este o cenário ideal. Aceito plenamente que no quadro actual possam existir opiniões e soluções distintas para o problema.

Isto ao contrário de uma grossa fatia da nossa Comunicação Social que tem feito o possível e o impossível (recorrendo, sem vergonha alguma, ao terrorismo comunicacional, baixeza de discurso, parcialidade óbvia e intoxicação comunicacional) para que o primeiro e o segundo cenário venham a ser uma realidade.

2- Tem corrido por aí um argumento que se baseia essencialmente no passado. Mais concretamente nos tempos pós 25 de Abril em que o Partido Comunista Português era mais um dos variados partidos satélites da União Soviética que tentou após o 25 de Abril instaurar um Regime Soviético em Portugal. Nesta altura o Partido Socialista era, juntamente com outras forças políticas, um dos maiores inimigos do PCP de Álvaro Cunhal que combateu esta iniciativa dos Comunistas. À colação surgiu também o sucedido em Abril de 1987, quando PS, PRD e PCP se juntaram para derrubar o executivo minoritário de Cavaco Silva (derrube que conduziu a eleições antecipadas, seguidas de oito anos de maioria absoluta do PSD).

Contudo há que dizer aqui uma coisa que os autores de tais argumentos não colocam em cima da mesa quando recorrem aos ditos.

É que tais situações aconteceram num determinado momento e contexto histórico que não existe nos dias de hoje. Podemos e devemos olhar para a nossa história para aprender com algo com ela. Agora não devemos é fazer copy paste do passado e usar tal como fórmula infalível para se determinar o futuro. É perigoso, demasiado perigoso, seguir esta demagogia porque o passado não é igual ao presente e o futuro é construído a partir do presente e o pressente de hoje é muito diferente do presente pós 25 de Abril e do presente de 1987.

Dito de outra forma, não me parece que seja uma atitude racional, saudável e crível ir buscar factos do passado para amedrontar toda a gente fazendo-nos crer que o futuro vai ser tão negro como foi em certos momentos do passado. É mau que se siga este caminho porque tudo evolui e se modifica e à Política não foge a esta regra pois os Partidos e demais agentes políticos não são seres imutáveis completamente imunes ao tempo e indiferentes ao que se passa na sociedade onde estão inseridos.

Isto para deixar bem claro que o facto de em certos momentos da história do nosso Portugal Democrático Socialistas e Comunistas terem medido forças e de terem estado de costas voltadas não os impede de hoje em dia se entenderem e trabalharem em prol de um bem comum. Aliás, lembro-me bem de ver Paulo Portas e o seu CDS-PP a gritar palavras de ordem contra a Europa e hoje em dia é aquilo tanto um como o outro são aquilo que todos sabemos e vemos. Ou seja; a história não tem irremediavelmente de se repetir.

3 - É extremamente importante que os Portugueses percebam de uma vez por todas que o que está neste momento “a ser cozinhado no caldeirão político” é totalmente novo e como tal é de todo impossível adivinhar qual vai ser o seu desfecho não obstante cada um de nós ter cabal direito ao seu palpite.

O meu palpite diz-me que António Costa e o Partido Socialista correm um enorme risco político ao querer aliar-se com os Partidos de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa (acabando desta forma com o famoso PREC) porque esta aproximação Socialista mais à Esquerda pode derrubar o Governo de Passos/Portas e dar uma “nova aragem” a uma Europa onde a Direita é Soberana, mas este Governo de Esquerda vai ter de “caminhar sobre brasas” pois bastará perder o apoio de um dos seus aliados e cairá, criando desta forma uma nova crise política que poderá ser aproveitada pelo PSD e CDS para regressarem ao Poder mais reforçados do que nunca.

Mas haverá alguma garantia credível de que este meu palpite esteja certo? Não há! E tenho a certeza absoluta de que ninguém no Mundo tem uma resposta segura para esta questão que surgiu pela primeira vez no nosso Mundo Político.

4 - Se vamos jogar o “jogo da Culpa” então vamos faze-lo dentro das regras do mesmo e não através da batotice ou da prostituição intelectual.

Primeiro, há que ser honesto e dizer sem medo que todas as Forças Políticas com assento parlamentar, e não só, tem o cabal direito de se coligar e/ou de celebrar entre si acordos sectoriais de entendimento. Tal não é, não pode, nem nunca será do uso exclusivo da Direita Portuguesa. Haja vergonha na cara de quem não aceita este facto.

Segundo, formar uma coligação e/ou celebrar acordos sectoriais com vista a governar e7ou ganhar eleições implica sempre uma negociação prévia e nesta negociação terão de ser feitas cedências de parte a parte e muitas destas cedências relacionam-se com linhas programáticas e ideológicas dos Partidos. Tal sucedeu em 2011 e 2015 quando PSD e CDS decidiram coligar-se para governar. Não percebo porquê carga de água a Esquerda em Portugal não pode agora fazer o mesmo que fez a Direita em 2011 e agora em 2015.

E isto que aqui descrevi, meus amigos e amigas, é política. Aquela “coisa” que muitas vezes obriga a que se tenha de se dar o dito por não dito em prol de um bem comum. Algo que está muito em uso na Europa do Norte Europa esta que tanta gente admira e idolatra. Por isto guardem lá o “moralismo á moda da claque de futebol”.

Terceiro, não existe nem nunca existirá um tempo ideal para se formar uma coligação ou para que os Partidos celebrem entre si acordos sectoriais. A título de exemplo diga-se que em 2011 PSD e CDS acordaram entre si a criação de uma Coligação após as eleições. Que eu saiba o tempo de se coligar e de se entenderem entre si antes ou após o acto eleitoral, repito, não é um exclusivo da Direita Portuguesa.

Ora tudo isto para dizer que, quer se goste ou não, António Costa e o Partido Socialista têm estado a fazer algo que Passos Coelho e Paulo Portas já fizeram num passado não muito distante. E digo, sem receio algum, que caso o cenário político colocasse Passos Coelho e7ou Paulo Portas no lugar de António Costa que este faria exactamente a mesma coisa só que não teria mais de metade da Comunicação Social a critica-lo e a minar-lhe o caminho.

Temos então que tudo o que está a suceder é o normal numa Sociedade Democrática.

Podemos é afirmar que isto poderia ter seguido outro rumo, mas para tal seria preciso que em Belém morasse um Presidente da República e não um militante do PSD. Se há alguém que deu uma segunda oportunidade a António Costa foi o Sr. Professor Aníbal Cavaco Silva, digníssimo Presidente da República Portuguesa que está ainda em funções. Este sim, é o principal e único culpado de tudo o que está a acontecer. E não percebo como é que tanto Jornalista e Comentador/Analista Político ainda não teve a sagacidade e honestidade de expor este facto preferindo antes “cascar” no Costa e criticar a nossa Lei fundamental (entenda-se Constituição da República Portuguesa).

5 - Tudo isto para se chegar a uma triste conclusão: mau demais para ser verdade e desta vez não podem acusar somente os Políticos de serem os culpados de tudo isto. Pelo contrário! Se a Sociedade Portuguesa procurasse informar-se em vez de olhar para o actual problema da formação do novo Governo Constitucional como se de um dérbi de futebol se trate muito do que temos assistido até à data não teria nunca acontecido.

Artigo de opinião poublicado no Repórter Sombra

Há uns dias atrás já aqui tinha dado conta do meu desagrado para com o actual estado do jornalismo em Portugal. É que isto de dar notícias tendo base o “dito por não dito” e a “meia fonte” não agrada a ninguém e os Jornais hoje em dia estão tudo menos baratos… Para além de que alternativas aos ditos existem imensas nos tempos que correm.

E vêm isto novamente à baila porque o Jornal Record (conhecido matutino Desportivo) há uns dias atrás saiu-me com esta capa. Rapidamente o Futebol Clube do Porto respondeu “torto” à dita. Logo de seguida o aqui referido Jornal resolve dar "troco" aos Dragões.

Ora hoje estava a ver as notícias no Portal do SAPO (como faço sempre) e eis que me deparo com a seguinte notícia:

Champions Cup confirma recusa do FC Porto

Ou seja das duas, uma; ou alguém no Jornal Record anda a brincar com coisas sérias ou então o tal Diário entrou numa bajulação tal ao SL Benfica que até inventa polémicas para poder vender umas quantas tiragens…

Caríssimos agentes da Comunicação Social se não tem notícias para dar, por favor, não inventem! A Classe Jornalística agradece e o Leitor também!

Quem tem por hábito ler o que aqui vou escrevendo sabe muito bem que sou um crítico feroz do actual estado em que se encontra o Jornalismo Português. Percebo, e até aceito, que o lucro dos nossos Meios de Comunicação Social (CS) sejam algo reduzidos e que tal não lhes permita levar a cabo um trabalho, no mínimo, satisfatório. A nossa CS tem muitas vezes de recorrer às meias verdades e ao dito por não dito para poder facturar mais uns trocos, contudo sou da opinião de que um pequeno esforço da parte de quem nos traz as notícias do que nos rodeia não ficaria mal mesmo não havendo grande margem para tal.

Vêm isto tudo a respeito desta notícia do Diário de Notícias (DN) sobre o novo Regulamento da Caixa de Providência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) da qual destaco o seu título:

Advogados vão descontar quase um quarto do salário mas só daqui a 5 anos

Naturalmente que um título apelativo “obriga” a quê se compre o Jornal para se ler o conteúdo da notícia. Contudo não me parece que se deva fazer título de uma não realidade somente porque se quer vender mais uns quantos papéis ou forçar umas quantas visitas ao Site do Jornal.

O Advogado/Solicitador/Agente de Execução é um Profissional Liberal por excelência. Isto porque existe uma coisinha chamada Deontologia que não permite que estes agentes da Justiça sejam Trabalhadores por conta de outrem dado que tem de respeitar o Principio da Independência custe o que custar. Quando muito poderá existir um eventual Contrato de Avença que determina a que ao Advogados/Solicitador/Agente de Execução seja paga uma retribuição em troca de um serviço que este tenha prestado.

Resumido e trocando por miúdos para que todos percebam; os Advogados/Solicitadores/Agentes de execução não recebem um Salário. Pelo que será de todo impossível que estes descontem quase um quarto dos seus salários tal como titula o DN.

Se a Sra.  Filipa Ambrósio de Sousa, Jornalista do já aqui referido Diário, tivesse feito o seu trabalho como deve ser teria percebido que os descontos para o CPAS são fixados em percentagem do salário mínimo (e não do "salário" do Advogado/Solicitador/Agente de execução). Presentemente o escalão mínimo corresponde a 17% do salário mínimo. A ideia é progressivamente passar essa percentagem a 25%.

È este o tipo de Jornalismo que temos. Um Jornalismo que em nome do lucro rapidamente ridiculariza e escamoteia um assunto que até que é importante e que merece ser cabalmente discutido na Praça Pública porque a este ritmo não vai haver Advogado/Solicitador/Agente de Execução que aguente trabalhar no nosso País… Isto a não ser que daqui a cinco anos as coisas estejam de tal maneira bem que vai ser possível ter Clientela á porta dos escritórios disposta a pagar o que for preciso para a cabal resolução dos seus Processos (cenário que me parece altamente improvável diga-se desde já).