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Em Roma sê romano?

por Pedro Silva, em 30.10.18

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Numa altura em que no mundo da política – quase – todos os debates se centram na elaboração, analise e discussão dos orçamentos dos Estados-membros da União Europeia para o próximo ano, eis que em Itália assistimos a um filme (estilo drama) já antes visto. Quase que se me atrevo a dizer que é uma espécie de «Déjà vu», mas não o faço porque a Itália está longe (muito longe) de ser a Grécia.

 

Acredito que com tanto alarido (e justificado, diga-se desde já) em torno da eleição do político fascista jair Bolsonaro, já ninguém sem recorde que a Europa tem hoje em mãos um tremendo problema. O governo italiano resolveu afrontar a Europa dos burocratas dizendo publicamente, e por mais do que uma vez, que quem manda na elaboração do seu orçamento é a Itália e os italianos. E fê-lo de uma forma aberta, agressiva e sem pudor algum.

 

Resta-nos perceber a razão para tal comportamento. Algo que cá pelo nosso país ainda não se fez. Tal será assim talvez pelo facto de Mário Centeno ter sido “apanhado” com sucesso na ratoeira que o eurogrupo lhe montou há uns tempos atrás. E é claro que a natureza política do actual elenco governativo transalpino de extrema-direita incita a que quem opine procure a justificar o problema com a natureza política do tal elenco. Pessoalmente - como apreciador de um bom desfaio dado é que isto que nos faz evoluir enquanto seres pensantes – prefiro ver o problema de outra forma. Prefiro ir pelo caminho mais difícil e não pelo atalho que muitos escolheram seguir colocando-se, sem apelo nem agravo, do lado dos burocratas de Bruxelas.

 

Quando olho para a problemática do Orçamento italiano de 2019 e para a forma como o governo de extrema-direita sediado em Roma reagiu à “nega” que Bruxelas deu ao dito, vem-me rapidamente à memória as sucessivas violações dos tratados orçamentais que tanto a França como a Alemanha levaram a cabo nos últimos anos. Especialmente nos tais anos do “ajustamento” levado a cabo nos países da Europa do Sul.

 

Claro que quem defende os burocratas de Bruxelas e os seus “Tratados” se escuda no argumento de que o actual governo de Itália é populista e radical. E até que são argumentos válidos. Contudo não se pode apelar a uma parte do problema quando que devemos é antes procurar resolver o dito como um todo.

 

Isto porque a Itália é – tão-somente – a terceira maior economia da Europa. À sua frente estão a França e a Alemanha, países que, repito, no passado violaram sem apelo nem agravo os tais de “Tratados Orçamentais”. E não, o argumento de que tanto a França como a Alemanha não tiveram a postura agressiva da Itália de hoje não singra. E não singra porque está mais do que provado que na Europa dos tempos que correm o velho brocado de “em Roma, sê romano” não se aplica. Basta que para tal se seja dono de uma das maiores economias da Europa. A Grécia de Tsipras é a prova viva de tão enfadonha realidade.

 

Ora face a tal, concluindo, depois há quem fique muito admirado e olhe com uma natural cumplicidade para todo este retrocesso político europeu que está aos poucos a “abrir” as portas ao regresso em força da extrema-direita e das ideias fascistas.

 

Artigo publicado no site Repórter Soimbra (30/10/2018)

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publicado às 21:30


A Santa Igreja das Privatizações

por Pedro Silva, em 11.09.18

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Ainda a respeito do actual estado de coisas na ferrovia portuguesa (um assunto que agora já não interessa a ninguém), li algures um texto de opinião de um defensor da privatização total da exploração da dita.

 

Obviamente que parto do principio (do qual sou um acérrimo defensor) de que cada pessoa tem direito à sua opinião e a expor a dita opinião. Agora, na minha perspectiva, convêm que a opinião seja minimamente fundamentada e, sobretudo, que faça algum sentido lógico.

 

O problema do texto em questão está, essencialmente, na fundamentação que serviu de base à formulação do juízo de opinião de quem acha que a empresa Caminhos de Portugal (CP) deve ser totalmente privatizada porque, segundo o exemplo dado pelo autor da ideia, em Inglaterra a privatização do sector da ferrovia nos idos anos 80 teve uma taxa de sucesso de 3%. De lado ficou o facto de os ingleses terem uma cumplicidade histórica enorme com a dita ferrovia quando comprados com a realidade portuguesa e as constantes e ainda muito actuais enxurradas de reclamações que os utentes da ferrovia das Terras de Sua Majestade fazem relativamente ao precário serviço prestado pela tão ferrovia totalmente privada. A culpa, digo eu (seguindo a lógica do autor), será do complexo processo de privatização inglês, embora o dito autor não tenha perdido muito do seu precioso tempo a explicar em que consistiu tal processo.

 

Mas há mais. Seguindo ainda a lógica do crente da doutrina da Santa igreja das Privatizações, os variadíssimos problemas que os nossos comboios enfrentam resolvem-se com a entrega da exploração dos ditos a privados e com a criação da mística figura do Regulador. Assim como se de uma espécie de Cardeal que, face à experiência recente no nosso país, nada faz e nada diz sobre as “toneladas” de reclamações que recebe diariamente.

 

Sinceramente, há coisas que devem ser vistas e analisados tendo pro base a dura realidade. Realidade que não está expressa nas páginas de um qualquer excel e muito menos nos enormes “calhamaços” teóricos dos doutrinários da Santa Igreja das Privatizações.

 

Já aqui o disse e repito, sectores existem que pela sua natureza não podem – nem devem! – ser privatizados. A ferrovia portuguesa, por muito que custe a muito boa gente aceitar tal, não pode, nem deve ser privatizada. Nem total, nem parcialmente. Isto porque o investidor que invista numa privatização de um qualquer sector outrora nas mãos da gestão do Estado vai, legitimamente, exigir o devido retorno do seu investimento. E exige tal seja a que custo for. Tal passa pelo fecho de estações, supressão de comboios/serviços, despedimento de pessoal, precariedade das condições de trabalho e, inclusive, comparticipações do Estado/Autarquia caso este mesmo investidor seja obrigado a ter de assegurar um qualquer serviço minimalista em zonas que lhe dão prejuízo.

 

Para além de tudo o que já aqui expus - corrijam-me se estiver errado - tirando o sector das telecomunicações, a tal de “liberalização total” redundou sempre num enorme prejuízo para o consumidor/utente. Mesmo que a tal “liberalização total” seja patrocinada/forçada pela União Europeia.

 

Ora, evitando já certos pensamentos e ideias pré concebidas que são repetidas até à exaustão, eu não sou a favor da manutenção e/ou criação de enormes empresas estatais.

 

Sou antes favorável à manutenção das empresas estatais onde estas sejam manifestamente necessárias e que estas sejam alvo de uma gestão correcta e enquadrada à realidade em que se encontram a laborar. Dito de outra forma e colocando em ciam da mesa o assunto aqui em análise;  eu não sou favor da privatização total ou parcial da CP em nome de uma taxa de sucesso inglesa na ordem dos 3%.

 

Eu sou antes a favor de que haja coragem e decência da parte de quem nos governa (e pretende governar) para que a gestão da CP seja algo que é pensado para a década e não consoante as vontades e orientações políticas de cada Governo.

 

Isto tudo porque, repito, o sector da ferrovia portuguesa é algo que pela sua natureza não se pode, nem se deve, privatizar sem que tal tenha um enorme custo para a população em geral.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (11/09/2018)

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publicado às 21:30


Se o problema fosse este

por Pedro Silva, em 04.09.18

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António Costa anunciou publicamente a possibilidade de se descer o valor pago a título de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) para os emigrantes que decidam regressar a Portugal. A ideia em sim até que pode, e deve, ser vista como algo de positivo mas peca por insuficiente. E dizer-se que é insuficiente é pouco dado o problema de quem vive e trabalha em Portugal está longe de ser a elevada carga fiscal.

 

A melhor forma de se chamar quem partiu opara o estrangeiro em busca de melhores condições de vida e de trabalho, na minha perspectiva, não passa por se “mexer” nos impostos.

 

Tenho a certeza de que ninguém em Portugal se importará de pagar impostos (mesmo os de elevado valor) desde que as receitas resultantes destes sejam devidamente utilizados para que os serviços prestados pelo Poder Central e Local funcionem de forma rápida e eficaz. E este será também uma das razões pela qual quem emigrou não quer regressar. Não é o primeiro relato que ouço de familiares e amigos que emigraram que dão conta dos impostos elevados a que são sujeitos nos países em que trabalham e sobre a grande eficiência dos serviços prestados pelo Estado onde vivem e trabalham.

 

Para mais há que colocar em cima da mas o evidente. Quem vai trabalhar para o estrageiro fá-lo porque quer ver o seu trabalho devidamente renumerado. Já por cá são milhares os que investiram, e investem, milhares de euros na sua educação para depois auferirem um salário mensal (quando tem esta sorte) que fica pouco acima do ordenado mínimo nacional. Isto para não falar aqui nas péssimas condições de trabalho a que muitos são sujeitos ou nas opções profissionais que tem de tomar por uma questão de sobrevivência.

 

Já aqui há tempos tinha aqui criticado aquilo que apelido de “Governação de Gabinete”. È esta forma de estar dos nossos governantes que faz com que muitas coisas negativas aconteçam. Uma delas é a famosa “fuga de cérberos” que António Costa pretende combater com mais uma medida característica da tal “Governação de Gabinete”. Uma medida que tem uma boa intenção, é um facto, mas que está completamente desfasada da realidade.

 

Se o Governo de António Costa que realmente combater a emigração, então que comece por tomar - de vez - a devida atitude perante uma Europa austera e autoritária cuja união está a cada vez mais degradar-se e a dar força e razão de ser a movimentos ultra nacionalistas e xenófobos.

 

Se o Governo de António Costa quer mesmo que os emigrantes regressem a Portugal, então em vez de vir para a Praça Pública com balelas como esta da redução do IRS para os emigrantes, que faça o que tem de fazer para que quem por cá trabalha veja o seu trabalho devidamente valorizado por quem o explora.

 

Eu bem sei que tal é complicado porque o actual estado de coisas é útil para uma certa minoria rica e elitista do nosso burgo, mas se fossem tomadas estas duas “pequenas” atitudes, António Costa daria um claro sinal de que vale a pena acreditar em que nos governa.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (04/09/2018)

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publicado às 21:30


Vamos então falar dos comboios

por Pedro Silva, em 20.08.18

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Nos últimos tempos tem sido muitas as notícias sobre os Caminhos de Portugal (CP). E não tem sido notícias positivas. São negativas. Muito negativas. Negativas demais na minha opinião. Tal até que faz lembrar a antiga estratégia do anterior Governo liderado por Pedro passos Coelho do qual Assunção Cristas, actual líder do CDS, fez parte. Quando o Governo tinha na mente a privatização de um qualquer seu sector, eis que primeiro se procurava “bombardear” o cidadão com todo o tipo de notícias negativas sobre a empresa que se pretende privatizar para, desta forma, se criar a ideia de que é uma fatalidade para todos manter-se a gestão pública de certa empresa e depois privatizava-se a dita. Este processo foi levado a cabo aquando da famosa privatização dos CTT. Agora é o que se vê e sabemos.

 

Não estou com isto a dizer que os nossos serviços ferroviários em Portugal não têm problemas. E também não estou aqui a procurar, de forma alguma, colocar num saco roto as muitas queixas legítimas do utente da CP. Não é por mero acaso que muitas vezes os maquinistas fazem greve. O problema é que quando o fazem estes mesmos utentes que se queixam da qualidade do serviço na CP, são os primeiros a criticar a greve dos maquinistas. Mas isto é somente um aparte. Um dia talvez volte a esta temática. O que interessa agora é perceber o que se passa naquilo que popularmente de “comboios”.

 

O real cerne da questão é que historicamente Portugal é um país que nunca deu real valor ao comboio. Na maioria dos países da Europa Central e do Leste – muito por força da 2.ª Guerra Mundial, diga-se de passagem – o comboio assume um papel essencial (diria até mesmo que vital) na vida de qualquer cidadão. No Oriente tal é também uma realidade. Já cá pelo nosso pequeno Burgo, o comboio é visto mais como algo que se utiliza para dar a malta rica dar um passeio aqui e acolá. Isto se não for possível ir de carro, ora pois, dado que o português usa o sagrado automóvel para ir comprar pão à padaria do lado.

 

A juntar ao exposto anteriormente há o – muito desconhecido – facto de Portugal e Espanha terem uma ferrovia única no Mundo no que ao seu formato diz respeito. A chamada Linha Ibérica é uma pesada e fastidiosa herança dos Salazarismo/Franquismo que obriga a que ambos os países tenham de ter cuidados muito especiais no que á sua ferrovia diz respeito. A manutenção da dita linha é feita, em exclusivo, por portugueses e espanhóis. O mesmo se pode dizer das locomotivas e carruagens cuja produção e manutenção é um exclusivo da Península Ibérica.

 

Ou seja, se juntarmos a tudo o que já aqui disse ao constante “apertar de cinto” patrocinado pela Europa (e não só) tudo se conjugou ao longo dos tempos para que o desleixo por parte do Governo central relativamente à CP fosse, cada vez mais, uma medonha realidade.

 

Cabe-nos agora a nós, cidadãos, exigir a cabal - e mais do que necessária – melhoria da nossa ferrovia. Especialmente nos tempos que correm em que há uma necessidade premente de nos deslocarmos de uma forma rápida e eficaz entre as nossas cidades dado que os desafios laborais que se colocam a todos nós são – por força dos tempos que correm -, naturalmente, cada vez maiores. E esta exigência não pode, nem deve passar pela “vingança” que António Lobo Xavier e outros neo liberais como ele tanto desejam. Esta tem de passar pela pressão sobre o actual e futuro(s) Governo(s) para que este aplique o dinheiro dos nossos impostos na  prestação de serviços que, por causa da sua natureza, tem de ser públicos. Privatizar somente porque se quer “despachar o embrulho” só traz problemas. Veja-se, mais uma vez a título de exemplo, a desgraça que são os CTT privatizados.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (20/08/2018)

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Falar demais é pecado

por Pedro Silva, em 18.06.18

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Começo por recordar os mais esquecidos de que Portugal optou em 76 pelo sistema constitucional semi presidencialista. E, para quem não sabe ou não quer saber, este sistema não dá, de forma alguma, poderes executivos ao Presidente da República. Dito de outra forma; ao contrário do que sucede em França (por exemplo) onde o Governo é liderado pelo Presidente da República tendo o Primeiro-ministro (e restantes elementos do executivo) de prestar contas directamente a este, em Portugal o Governo não tem de prestar contas ao Presidente da República. Apenas o tem de fazer quando o Presidente entenda que está em causa o interesse nacional e mesmo nestas situações o Presidente da República apenas pode dar orientações ao Governo que poderá – ou não – acatar as ditas. E, em jeito de complemento, o veto presidencial é muitas vezes acatado pela Assembleia da República e Governo por uma questão de bom relacionamento entre instituições dado que basta a estas duas figuras legisladoras insistir novamente com a sua intenção legislativa para que o Presidente da República seja quase que obrigado a promulgar o dito.

 

Ora tudo isto para aqui dizer que o Sr. Presidente da República Portuguesa, distinto Professor Marcelo Rebelo de Sousa, passa a muitos portugueses uma ideia completamente errada sobre o actual estado de coisas na política portuguesa. E com isto acaba por alimentar (intencionalmente e sem intenção) polémicas sem sentido. A última está relacionada, ora pois, com o próximo Orçamento de Estado. O último da actual Legislatura e que muitos dos nossos comentadores políticos anseiam ardentemente que a sua discussão seja polémica. Marcelo, com a sua mania de falar demais sobre tudo e mais alguma coisa, alimenta este mesmo anseio quando o que este deveria era antes apelar ao bom senso de todos para que não voltemos aos tempos conturbados de um triste passado “cavaquiano”.

 

Para além disto há que colocar em cima da mesa uma importante questão. O próximo Orçamento de Estado (repito, o último desta Legislatura) vai ser aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis de PS, PCP, BE e contra do CDS. A única dúvida quanto a esta temática é, tão simplesmente saber qual vai ser o posicionamento do PSD de Rui Rio dado que a mensagem política do actual líder do centro direita tem sido a de que os interesses do país estão à frente dos do partido que lidera.

 

Só não vê tal quem não quiser. É claro que tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Comunista Português vão fazer o habitual “teatro” aquando a discussão do dito Orçamento. E é natural que o façam, pois estes têm linhas programáticas a seguir e eleitores a conquistar, mas daí à irritante postura de “Disciplinador” e de que está atento a tudo e mais alguma coisa que Marcelo tenta passar para o público em geral vai uma tremenda distância.

 

Falar demais é pecado. Tal como é pecado ser-se Humano quando os microfones e câmaras de televisão marcam presença. Mas isto é tema para outra conversa. Para já fico por aqui.

 

E já agora um aparte. Marcelo Rebelo de Sousa vai ser recebido por Donald Trump na Casa Branca. Espero sinceramente que o nosso Presidente da República não vá para lá com a sua “retórica” dos afectos… Trump despreza tudo e mais alguma coisa que esteja relacionada com tal e não perderá a oportunidade de rebaixar um Chefe de Estado de um Estado-membro da União Europeia que faz parte da zona euro.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/06/2018)

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