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Falar demais é pecado

por Pedro Silva, em 18.06.18

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Começo por recordar os mais esquecidos de que Portugal optou em 76 pelo sistema constitucional semi presidencialista. E, para quem não sabe ou não quer saber, este sistema não dá, de forma alguma, poderes executivos ao Presidente da República. Dito de outra forma; ao contrário do que sucede em França (por exemplo) onde o Governo é liderado pelo Presidente da República tendo o Primeiro-ministro (e restantes elementos do executivo) de prestar contas directamente a este, em Portugal o Governo não tem de prestar contas ao Presidente da República. Apenas o tem de fazer quando o Presidente entenda que está em causa o interesse nacional e mesmo nestas situações o Presidente da República apenas pode dar orientações ao Governo que poderá – ou não – acatar as ditas. E, em jeito de complemento, o veto presidencial é muitas vezes acatado pela Assembleia da República e Governo por uma questão de bom relacionamento entre instituições dado que basta a estas duas figuras legisladoras insistir novamente com a sua intenção legislativa para que o Presidente da República seja quase que obrigado a promulgar o dito.

 

Ora tudo isto para aqui dizer que o Sr. Presidente da República Portuguesa, distinto Professor Marcelo Rebelo de Sousa, passa a muitos portugueses uma ideia completamente errada sobre o actual estado de coisas na política portuguesa. E com isto acaba por alimentar (intencionalmente e sem intenção) polémicas sem sentido. A última está relacionada, ora pois, com o próximo Orçamento de Estado. O último da actual Legislatura e que muitos dos nossos comentadores políticos anseiam ardentemente que a sua discussão seja polémica. Marcelo, com a sua mania de falar demais sobre tudo e mais alguma coisa, alimenta este mesmo anseio quando o que este deveria era antes apelar ao bom senso de todos para que não voltemos aos tempos conturbados de um triste passado “cavaquiano”.

 

Para além disto há que colocar em cima da mesa uma importante questão. O próximo Orçamento de Estado (repito, o último desta Legislatura) vai ser aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis de PS, PCP, BE e contra do CDS. A única dúvida quanto a esta temática é, tão simplesmente saber qual vai ser o posicionamento do PSD de Rui Rio dado que a mensagem política do actual líder do centro direita tem sido a de que os interesses do país estão à frente dos do partido que lidera.

 

Só não vê tal quem não quiser. É claro que tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Comunista Português vão fazer o habitual “teatro” aquando a discussão do dito Orçamento. E é natural que o façam, pois estes têm linhas programáticas a seguir e eleitores a conquistar, mas daí à irritante postura de “Disciplinador” e de que está atento a tudo e mais alguma coisa que Marcelo tenta passar para o público em geral vai uma tremenda distância.

 

Falar demais é pecado. Tal como é pecado ser-se Humano quando os microfones e câmaras de televisão marcam presença. Mas isto é tema para outra conversa. Para já fico por aqui.

 

E já agora um aparte. Marcelo Rebelo de Sousa vai ser recebido por Donald Trump na Casa Branca. Espero sinceramente que o nosso Presidente da República não vá para lá com a sua “retórica” dos afectos… Trump despreza tudo e mais alguma coisa que esteja relacionada com tal e não perderá a oportunidade de rebaixar um Chefe de Estado de um Estado-membro da União Europeia que faz parte da zona euro.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/06/2018)

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publicado às 21:30


Procuram-se políticas de habitação

por Pedro Silva, em 24.04.18

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Sou da opinião, cada vez mais crescente, de que o empreender em Portugal assenta, exclusivamente, na exploração sem rei nem roque de uma determinada área económica até à sua total implosão. E se pelo meio as entidades públicas (entenda-se Estado, Autarquias e Freguesias) poderem retirar o seu quinhão, óptimo.

 

É assim que observo o que se passa actualmente no sector da habitação em Portugal. A meu ver estamos perante uma, digamos, “aventura“ ao estilo do Laissez-faire que já fez muitos estragos no passado. Estragos que estão, mais uma vez, a ser convenientemente esquecidos por quem de direito em nome de uma espécie de recuperação económica que não passa, bem vistas as coisas, de uma perigosa miragem. Que o diga, por exemplo, o sector da construção civil onde os famosos “patos bravos” - outrora Reis e Senhores - estão na penúria após um período de forte e desmedido investimento sem sequer ousar pensar no futuro a médio e longo prazo.

 

O que me assusta no tremendo crescimento da exploração do Alojamento Local não são os turistas. O turismo é o mal menor que, para o bem e para o mal, traz o necessário desenvolvimento a certas zonas das cidades que outrora estavam completamente esquecidas.

 

O que me assusta é ler e ouvir argumentos do tipo ou se aposta no Alojamento Local ou não há cidade para ninguém. Uma coisa do género; vamos aproveitar a bolha antes que ela rebente. O típico pensamento do empreendedor português. Empreendedor este que não tem dinheiro para cumprir com as suas obrigações legais de manutenção do locado se este estiver arrendado a um - ou vários - cidadão português, mas que já tem toda e qualquer capacidade financeira para a manutenção e, inclusive, melhoria do locado quando este se destina a ser - mais - um AL (Alojamento Local).

 

Ora tal faz-me pensar que as cidades do Porto e Lisboa tinham as suas zonas históricas degradadas porque, pasme-se, nada faziam para que tal situação viesse a ser uma realidade. Atente-se ao “tinham”, pois actualmente as autarquias destas cidades estão a apostar fortemente no incentivo à criação do Alojamento Local em detrimento de políticas de habitação e contam, em muitos aspectos, com a conivência e alto patrocínio do Governo português. Tudo em nome da já aqui referida miragem da retoma económica em conjunto com o argumento, falacioso, de que só desta forma os Senhorios de imóveis sitos nas zonas históricas podem cumprir com as suas obrigações de manutenção e, inclusive, melhoria dos locados de que são proprietários.

 

A história existe para nos ensinar alguma coisa e o Ser Humano é um Ser que, à partida, aprende com os seus erros. À partida porque em Portugal o empreendedor é um Ser Humano que só quer encher o bolso o mais que puder e quando já nada houver para se explorar parte para outra. Aprender com os erros vai no Batalha (como se diz cá pela Invicta).

 

Políticas de habitação procuram-se. Intervenção estatal e local exige-se num sector de actividade que cada vez mais cresce descontroladamente para que o equilíbrio e razoabilidade sejam a nota dominante. É preciso ter-se em linha de conta que o crescimento desregulado da exploração dos AL arrasta consigo toda uma série de coisas dado que não são só os preços das rendas que aumentam. Se nada for feito no presente por quem tem o dever de agir, no médio e longo prazo, as cidades do Porto e Lisboa serão um tremendo vazio carregado de Alojamentos Locais que competem entre si num mercado livre (ao estilo do Laissez-faire) onde vale tudo.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (23/04/2018)

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publicado às 15:00


De boas intenções está o inferno cheio

por Pedro Silva, em 19.02.18

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Aquando das tragédias que ocorreram no centro de Portugal por causa dos incêndios, tive a oportunidade de aqui alertar que a partir deste momento passaria a ser, de todo, impossível a governação de gabinete. Após os trágicos incêndios que devastaram Portugal a nossa classe de governantes não poderia mais limitar as suas decisões aos pareceres e demais opiniões científicas. Se esta quiser levar a cabo um urgente, claro e nítido (re)ordenamento do território, mais importante do que estudos e demais “papelada”, é saber como são as coisas no terreno. Contudo, pelo que tenho visto, lido e ouvido nos últimos tempos nada vai ser assim. Vai ser antes tudo como dantes como se o sucedido em Pedrógão Grande tivesse sido fruto da imaginação de algum opositor ao actual elenco governativo.

 

Difícil é não se perceber a razão pela qual escrevo tal.

 

Ora vejamos, qual (ou quais) a principal medida que este Governo diz ter preparado – ou estar a preparar – para combater, com eficácia, a desertificação do interior de Portugal? Até á data, não há notícia de tal. Inclusive o propalado programa de impulso e melhoria da ferrovia portuguesa está guardada na gaveta da secretária de um qualquer ministério do Terreiro do Paço.

 

Este Governo prevê criar (ou recriar) uma força que conheça as matas portuguesas e que tenha poderes de fiscalização e de actuação para poder actuar sobre os infractores (incendiários, abandono de terrenos, etc.)? Até ao momento não tem vindo a público alguma coisa sobre isto. O que ouvi falar foi nas tais “cabras sapadoras”, mas tal medida parece-me manifestamente insuficiente dado que a solução deste complexo problema não passa, somente, pelo uso de animais de pasto.

 

Após os grandes fogos do passado verão ouvimos da parte deste Executivo uma vontade imensa de reorganizar o território. Várias foram as medidas de intenção que tinham como principal objectivo o apuramento da quantidade de terrenos abandonados pelos seus proprietários e a determinação exacta de quantos destes terrenos são propriedade do Estado. Alguém sabe se esta medida passou da intenção aos actos? Em caso a afirmativo qual o estado desta operação?

 

Por último, e não menos importante, que medidas estão a ser tomadas e pensadas para penalizar fortemente quem (o Estado inclusive) não cumprir com o disposto na Lei sobre a obrigatoriedade de limpeza das matas e organização das florestas e demais terrenos de agricultura e pastoreio? Sobre este aspecto tem sido muito discutido na Praça Pública – mais um – corpo legislativo que obriga os municípios a fazer tudo isto sob pena de fortes penalizações. Mas estes problemas resolvem-se passando o ónus da fiscalização, ordenamento e fiscalização para quem no passado já mostrou não ter competência para tal?

 

Em suma; tudo está na mesma. E pelo que vou vendo e ouvindo, tudo vai continuar na mesma. O que nos vale a nós, portugueses, é que o que havia para arder nas áreas ditas críticas já ardeu. Fogos com a intensidade dos do último verão só ocorrerão daqui por uns anos quando todos nos lamentarmos - outra vez - de que de boas intenções está o inferno cheio.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (19/02/2018)

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publicado às 21:30


E agora Espanha?

por Pedro Silva, em 19.12.17

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Dia 21 de Dezembro de 2017 vai ser um dia que ficará para sempre na história de Espanha e da Europa. Neste tal dia a Democracia irá enfrentar um duro teste na Catalunha, e será também o dia em que todos nós (cidadãos europeus) vamos ver a qualidade da Democracia da União Europeia. Tudo isto porque a forma como o Governo de Mariano Rajoy lidou com a recente crise catalã faz com que tenhamos obrigatoriamente de colocar em cima da mesa a forte possibilidade de Espanha não aceitar um outro resultado eleitoral das eleições para a Generalitat que não seja o da clara e manifesta derrota dos independentistas no acto eleitoral do próximo dia 21 de Dezembro. Impossível é não se olhar para as eleições catalãs desta forma.

 

Presos políticos, líderes políticos exilados, violência policial nas ruas contra quem quis votar num simbólico referendo da independência da região que tinha, tão somente, como objectivo pressionar Madrid para que a Catalunha voltasse a ser a Região Autónoma que era antes de uma revisão constitucional ad hoc levada a cabo pelo poder central que retirou à Catalunha – entre outras coisas - a gestão das receitas dos seus impostos em nome do irresponsável e excessivo endividamento espanhol.

 

Exonerações forçadas nos Mossos d'Esquadra (Polícia da Catalunha, Policia de la Generalitat de Catalunya, em catalão) porque as chefias discordavam da violência gratuita que Madrid promoveu no já aqui referido referendo.

 

Muitos foram os atentados contra a Democracia, Liberdade individual e de Expressão que o Executivo de Mariano Rajoy levou a cabo sem que os seus parceiros europeus o tivessem sequer ousado chamar à atenção para esta tamanha barbárie ao estilo Nicolás Maduro.

 

Daí a pergunta que serve de título a este texto. E agora Espanha? Será que destas eleições do próximo dia 21 vai sair um resultado eleitoral que, segundo o representante do PP (Partido de Mariano Rajoy) na Catalunha, irá adiar a questão da independência da região por mais uns tempos? Ou será que o resultado deste forçado acto eleitoral vai ditar uma maioria absoluta dos independentistas presos e exilados no parlamento catalão e colocar, de novo, a questão da independência em cima da mesa?

 

Não se tenha a mais pequena réstia de dúvida de que a Catalunha avançará sem hesitar para a declaração de independência de Espanha caso os independentistas conquistem a maioria absoluta nas próximas eleições (até mesmo por coligação pós eleitoral). E se tal suceder o que fará Mariano Rajoy? Dará o pontapé de saída numa guerra civil parecida com aquela que Espanha viveu com o País Basco durante décadas?

 

Tudo isto, claro, se os resultados eleitorais de 21 de Dezembro reflectirem a verdadeira intenção dos eleitores catalães. Para tal seria importante que a União Europeia interviesse na questão como mediador do conflito, mas pedir tal coisa será o mesmo que pedir a um penedo que saia do nosso caminho.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/12/2017)

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publicado às 23:16


Assobiar para o lado

por Pedro Silva, em 11.12.17

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Confesso que podia seguir a onda mediática e opinar sobre as recentes “trumpalhadas”, mas não o vou fazer. E não o vou fazer porque não pretendo, de forma alguma, entrar no jogo de Trump, jogo este que consiste, tão simplesmente, no desvio das atenções do essencial.

 

E o que é essencial neste momento na política interna dos Estados Unidos da América? A resposta é simples: investigação às alegadas intromissões russas na eleição de Donandl Trump. Tal explica, e muito, a recente balbúrdia que Trump patrocinou no Médio Oriente. E confesso que me custa muito aceitar esta teoria de que Vladimir Putin tem muito a ganhar com Donald Trump no poder. E custa-me aceitar tal porque é um facto que a crassa maioria dos norte-americanos se identifica com Donald Trump e apoia todas as suas maluqueiras. Mas vamos deixar este assunto para outras núpcias. Concentremo-nos em algo que, a meu ver, é fundamental e que tem sido alvo de pouca ou nenhuma discussão no seio da nossa sociedade.

 

Pode parecer paradoxal, mas nos tempos modernos em que vivemos ainda há violência no futebol português. Violência protagonizada pelos adeptos que tem tido como alvo preferencial as equipas de arbitragem.

 

Tal não se deve, na sua totalidade, a uma questão de cultura. E muito menos podemos dizer que os principais responsáveis são os agentes do nosso futebol. Quem tem a fatia maior do bolo da responsabilidade é o nosso Governo que tem a obrigação de manter a Paz Social no desporto mas não o faz atribuindo as responsabilidades aos Clubes como estes fossem os coordenadores das Forças da Ordem (Policia) e os Legisladores por excelência.

 

Questiono vezes sem conta para que serve o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ). Tal Instituto existe para organizar eventos onde os membros deste (ou de qualquer outro) Governo marcam presença para “ficar bem na fotografia”?

 

No site do IPDJ podemos ler que uma das suas “missões” é a da “preservação da ética no desporto”. Se é mesmo assim, então onde esteve (ou estará) o IPDJ no sucedido em Coimbra e Aveiro há coisa de duas semanas (salvo erro)? Que se propõe o IPDJ a fazer na questão das claques ilegais do Sport Lisboa e Benfica? Que tem o IPDJ a dizer (ou a propor fazer) relativamente à problemática dos “casuals” (Hooligans) que esta época desportiva tem espalhado pós e após os jogos do SL Benfica?

 

A ideia que os sucessivos Governos e o IPDJ passam é que no mundo do futebol vale tudo. E o problema é que esta ideia vai continuar a vingar e fazer jurisprudência até ao dia em que no nosso futebol sê dê uma tragédia com as mesmas proporções das de Pedrógão Grande. É que ao que parece duas mortes nos estádios de futebol, uma quantidade assinalável de feridos e um punhado de agressões a diversos agentes desportivos (especialmente a equipas de arbitragem) não serão - ainda - suficientes para que quem nos governa assobie para o lado.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (11/12/2017)

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publicado às 12:00


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