o gato no telhado

Com a mais do que provável saída do Reino Unido da União Europeia e tendo em consideração as especificidades  muito peculiares do Reino Unido e da sua história (que de pacifico tem muito pouco, diga-se desde já), apetece-me levantar aqui uma questão que ainda ninguém quis ou ousou levantar de tão entretidos que andam com o regresso de uma suposta fonteira física na República da Irlanda sempre que o assunto “Brexit” vem ao de cima.

Não estou com tal, de forma alguma, a querer desvalorizar ou secundarizar a questão da fronteira entre as duas Irlandas. Tal é um dos pertinentes assuntos do “Brexit” que merece uma reflexão bastante grande, ponderada e racional q.b. para que a resposta ao problema seja, no mínimo do possível, a mais adequada possível à problemática.

Contudo, face ao que a história recente nos demonstrou, estou deveras curioso para saber qual a reacção daqueles que batem no peito sempre que se fala de Europa quando a Escócia reclamar a sua independência no pós “Brexit”.

Esses mesmos que batem com orgulho no peito e “falam grosso” com o Executivo de Londres são os mesmos que dantes tudo fizeram e de toda a retórica se serviram para fazer da independência escocesa uma espécie de pesadelo. Chegaram mesmo, inclusive, a condenar a Escócia ao isolamento económico e civilizacional porque esses sabem que na sua casa também existem povos que merecem decidir por si, e por si só, o seu destino e futuro enquanto povos soberanos.

Não se tenha a mais pequena dúvida de que a Escócia irá mesmo avançar para a sua independência. Isto porque tudo indicia que o chamado “Hard Brexit” vai ser uma realidade. De quem vai ser a culpa de tal não importa nem interessa porque ambas as partes só têm a perder com tal. Só mesmo o irracional irá fazer com que os escoceses permaneçam no Reino Unido.

É uma certeza a candidatura da Escócia à União Europeia quando estiver terminada a saída à força do Reino Unido da Europa. E aí é que vamos todos ver aquilo de que é feita essa mesma União Europeia. Isso porque não se pode, nem se deve, querer ser uma potência internacional e não se saber tirar proveito de uma situação que irá, com toda a certeza, colocar Londres em muito maus lençóis.

A Europa de Von der Leyen terá na questão escocesa – mais – uma oportunidade de mostrar ao Mundo que não é a tal manta de retalhos onde ninguém se entende.

A ver vamos como tudo se vai desenrolar, mas, não querendo ser acusado de pessimismo irritante, não creio que a figura da manta de retalhos onde toda a gente ralha e só se entende depois de muita exposição mediática vá desparecer. Pelo contrário! Quando chegar a hora H, quem se vai ficar a rir será Londres e a sua bacoca e desajustada visão imperialista do Mundo. Já a União Europeia vai continuar a ser o motivo de risota a nível diplomático (e não só).

E já que falamos de Europa…

António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e líderes partidários tem lançado os foguetes e feito a festa em torno dos fundos europeus que, pelo que se ouve e lê, vêm salvar a nossa pátria.

Há que dizer o que não se diz ou pouco se fala e escreve.

O processo dos tais fundos milagrosos ainda está no início. A concessão dos mesmos tem ainda de passar pelo crivo dos Parlamentos de cada Estado-membro e algo me diz que quando os ditos chegarem ao Parlamento da Holanda, Áustria, Alemanha, Finlândia, Suécia, Polónia e Hungria a coisa vai travar a fundo…

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/10/2020)

A Lei da Cópia Privada é um tema que tem dado muito que falar. Mas mesmo muito. Lembro-me de que a dita já deu polémica no tempo do último Governo Sócrates (salvo erro), tendo depois caído no esquecimento de tão contestada que foi.

O actual Governo pretende voltar à carga com este assunto que já está na agenda da Assembleia da República. No dia 17 de Setembro a proposta de Lei da Cópia Privada vai a votos. Não deixa de ter a sua piada que os Deputados possam vir a aprovar uma Legislação que está prestes a ficar “fora do prazo”. Mas este tipo de “manobras” do actual Executivo é o pão nosso de cada dia… Que o digam os Agentes da Justiça e a tremenda balbúrdia que vai nos Tribunais por causa de uma tal de Reforma que tinha de ser feita desse por onde desse. Mas isto “são outros quinhentos”.

O que me causa uma certa estranheza, ou não, é o facto de, salvo erro da minha parte, esta tal Lei da Cópia Privada vir a estabelecer um imposto cujo valor será definido em função da capacidade de armazenamento do dispositivo. A verba que será cobrada irá em parte reverter para o fundo da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Ou seja, com esta lei em vigor quando eu tiver a brilhante ideia de tirar uma fotografia com o meu telemóvel Android e a quiser guardar na memória do dito ou num cartão de memória vou forçosamente estar a contribuir para a SPA. O mesmo tipo de lógica se aplica ao que eu guardo da memória do meu Computador e Pen. E com isto, segundo os defensores da dita Lei, vou estar a proteger os interesses dos Autores Portugueses e a combater a Pirataria.

Ora deixa cá ver se eu percebi bem. Uma foto que eu tirei ou um documento que eu criei e quero guardar num dispositivo de armazenamento tem obrigatoriamente de passar pela forçosa contribuição para a SPA? Mas por Alma de quem quando neste caso o Autor até sou eu! Que faz a SPA por mim quando eu crio uma minuta qualquer e a guardo no meu PC ou Pen para utilização futura? E como vai esta forçosa contribuição para uma Organização que diz precisar de fundos para os seus projectos combater a pirataria?

Querem combater a Pirataria e ajudar a SPA? Com certeza. Deixem de lado as ideias ridículas, baixem o IVA dos Tablets, Pcs, Pens, Telemóveis, CDs, DVDs, Livros e outros tantos e vão ver como a Pirataria desparece num instante e a SPA vê os seus Fundos aumentarem a uma velocidade estonteante.