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O Estado Social e os Impostos (I)

por Pedro Silva, em 06.02.19

"O Estado Social e os Impostos são a “arma de arremesso” preferida dos defensores da ideologia neo liberal. Os defensores desta linha de pensamento ignoram (ou fazem por ignorar) aquilo a História do Velho Continente. Se há coisa que o século XX nos demonstrou, especialmente no pós 2.ª Guerra Mundial é que o Estado Social é fundamental para a manutenção de um clima de Paz e segurança numa Europa já bastante fustigada por variadíssimos conflitos bélicos e questões regionais que estão ainda por resolver.

 

Em suma, a questão é antiga, mas é um facto que o Estado Social tem de existir. E este apenas existe porque a suporta-lo está a necessidade de Paz e Coesão Social de que falei anteriormente. Mas a criação e manutenção do Estado Social no Velho Continente implica, acima de tudo, que exista uma base financeira. Base que é gerada pelos impostos e taxas que o Estado cobra. Dito de uma forma mais simplista, não há Estado Social sem impostos. Pelo menos na Europa. Já no “Novo Mundo” e Oriente a conversa é outra dado que falamos de sociedades com ritos, história e formas de estar completamente distintas das sociedades europeias."

 

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Leia o artigo na íntegra no blog Rasurando

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publicado às 10:27


Portugal, o bom aluno

por Pedro Silva, em 19.09.18

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Por muito que António Costa, demais elementos do seu Governo, Partido Socialista (PS) e plataforma de apoio ao actual Executivo apregoem, Portugal continua a ser o «bom aluno» de uma Europa céptica e refém dos seus ideais económico-financeiros (e demais estereótipos). A austeridade cega e descoordenada está bem viva na nossa sociedade e veio para ficar. A prova disto mesmo é o estado cada vez mais deplorável e caótico em que se encontram certos serviços do Estado. Especialmente na Educação e Saúde, sectores que por força das políticas seguidas pelo Governo Passos/Portas (e Cristas, diga-se desde já) sofreram um esvaziamento tal de pessoal qualificado e não qualificado que hoje em dia começam a ser por demais evidentes problemas sérios que se nada for feito a médio e longo prazo poderão vir a ser crónicos.

 

Sempre o disse, e mantenho, que o aumento da carga horária da Função Pública não passou, nunca, de uma forma encapotada de reduzir o pessoal dos vários serviços prestados pelo Estado. Entre convites “açucarados” para a desvinculação laboral e saída para a reforma, Passos, Portas e Cristas “esvaziaram” quase que por completo os sectores da Saúde e da Educação. Sectores que hoje em dia clamam por mais pessoal. Sectores que – pasme-se! – enfrentam uma crise de funcionamento brutal dado que tem cada vez mais dificuldade em dar resposta a uma população cuja esperança média de Vidas tem vindo a aumentar e que tem cada vez mais de ocupar o seu tempo com trabalho para poderem fazer face às (cada vez mais crescentes e necessárias) despesas que qualquer um de nós enfrenta no dia-a-dia.

 

Com este problema em mãos, munido de uma forte propaganda política de “combate à austeridade bruta e cega”, António Costa procurou resolver o problema. Mas não o fez contrariando, por completo, a tese do Governo anterior no que à Função Pública diz respeito. Apostou, aposta e apostará no chamado trabalho temporário (aka tarefeiros). Algo que este mesmo Executivo de António Costa tanto critica no sector privado tendo, inclusive, tomado medidas legislativas para combater tal.

 

Tudo isto para que nos gabinetes da pesada burocracia europeia que desconhece e tem horror à realidade tal como ela é, Portugal possa apresentar um bonito e exemplar “excel”. Isto para além de que fica sempre bem no que à taxa de desemprego diz respeito, algo que vem sempre à baila quando desce. Mesmo que à custa muitas patranhas.

 

Portugal foi e continua a ser o bom aluno. Os fundos (muito deles manhosos e especulativos como o passado já nos demonstrou) agradecem. Já quem precisa dos serviços do Estado e trabalha neles não pensa da mesma forma. Que o digam o sector da Saúde e da Educação onde tudo parece estar a caminhar para uma espécie de limbo da degradação sem fim.

 

Um aparte, para aqui dar conta da minha profunda reprovação pela – cada vez maior – falta de senso democrático da nossa vizinha Espanha. Um Estado dito democrático no verdadeiro sentido do termo não pode tolerar a censura. Seja ela praticada por cidadãos ou entidades públicas. Isto porque os independentistas catalães têm todo o cabal direito de expressar as suas ideias por toda a Catalunha desde que o façam de forma ordeira e pacífica. A colocação dos famosos laços amarelos em espaços públicos é uma destas formas pacíficas e ordeiras de se manifestar uma vontade política que não tem de ser a de todos os que habitam na dita região. Pelo que fica mal (muito mal!) que um grupo de cidadãs(?) de cara tapada andem pela calada da noite a arrancar todos os laços amarelos que vêm pela frente. Igual atitude só mesmo as dos membros do partido nazi da Alemanha de Hitler.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/09/2018)

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publicado às 18:44


A Santa Igreja das Privatizações

por Pedro Silva, em 11.09.18

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Ainda a respeito do actual estado de coisas na ferrovia portuguesa (um assunto que agora já não interessa a ninguém), li algures um texto de opinião de um defensor da privatização total da exploração da dita.

 

Obviamente que parto do principio (do qual sou um acérrimo defensor) de que cada pessoa tem direito à sua opinião e a expor a dita opinião. Agora, na minha perspectiva, convêm que a opinião seja minimamente fundamentada e, sobretudo, que faça algum sentido lógico.

 

O problema do texto em questão está, essencialmente, na fundamentação que serviu de base à formulação do juízo de opinião de quem acha que a empresa Caminhos de Portugal (CP) deve ser totalmente privatizada porque, segundo o exemplo dado pelo autor da ideia, em Inglaterra a privatização do sector da ferrovia nos idos anos 80 teve uma taxa de sucesso de 3%. De lado ficou o facto de os ingleses terem uma cumplicidade histórica enorme com a dita ferrovia quando comprados com a realidade portuguesa e as constantes e ainda muito actuais enxurradas de reclamações que os utentes da ferrovia das Terras de Sua Majestade fazem relativamente ao precário serviço prestado pela tão ferrovia totalmente privada. A culpa, digo eu (seguindo a lógica do autor), será do complexo processo de privatização inglês, embora o dito autor não tenha perdido muito do seu precioso tempo a explicar em que consistiu tal processo.

 

Mas há mais. Seguindo ainda a lógica do crente da doutrina da Santa igreja das Privatizações, os variadíssimos problemas que os nossos comboios enfrentam resolvem-se com a entrega da exploração dos ditos a privados e com a criação da mística figura do Regulador. Assim como se de uma espécie de Cardeal que, face à experiência recente no nosso país, nada faz e nada diz sobre as “toneladas” de reclamações que recebe diariamente.

 

Sinceramente, há coisas que devem ser vistas e analisados tendo pro base a dura realidade. Realidade que não está expressa nas páginas de um qualquer excel e muito menos nos enormes “calhamaços” teóricos dos doutrinários da Santa Igreja das Privatizações.

 

Já aqui o disse e repito, sectores existem que pela sua natureza não podem – nem devem! – ser privatizados. A ferrovia portuguesa, por muito que custe a muito boa gente aceitar tal, não pode, nem deve ser privatizada. Nem total, nem parcialmente. Isto porque o investidor que invista numa privatização de um qualquer sector outrora nas mãos da gestão do Estado vai, legitimamente, exigir o devido retorno do seu investimento. E exige tal seja a que custo for. Tal passa pelo fecho de estações, supressão de comboios/serviços, despedimento de pessoal, precariedade das condições de trabalho e, inclusive, comparticipações do Estado/Autarquia caso este mesmo investidor seja obrigado a ter de assegurar um qualquer serviço minimalista em zonas que lhe dão prejuízo.

 

Para além de tudo o que já aqui expus - corrijam-me se estiver errado - tirando o sector das telecomunicações, a tal de “liberalização total” redundou sempre num enorme prejuízo para o consumidor/utente. Mesmo que a tal “liberalização total” seja patrocinada/forçada pela União Europeia.

 

Ora, evitando já certos pensamentos e ideias pré concebidas que são repetidas até à exaustão, eu não sou a favor da manutenção e/ou criação de enormes empresas estatais.

 

Sou antes favorável à manutenção das empresas estatais onde estas sejam manifestamente necessárias e que estas sejam alvo de uma gestão correcta e enquadrada à realidade em que se encontram a laborar. Dito de outra forma e colocando em ciam da mesa o assunto aqui em análise;  eu não sou favor da privatização total ou parcial da CP em nome de uma taxa de sucesso inglesa na ordem dos 3%.

 

Eu sou antes a favor de que haja coragem e decência da parte de quem nos governa (e pretende governar) para que a gestão da CP seja algo que é pensado para a década e não consoante as vontades e orientações políticas de cada Governo.

 

Isto tudo porque, repito, o sector da ferrovia portuguesa é algo que pela sua natureza não se pode, nem se deve, privatizar sem que tal tenha um enorme custo para a população em geral.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (11/09/2018)

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publicado às 21:30


Se o problema fosse este

por Pedro Silva, em 04.09.18

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António Costa anunciou publicamente a possibilidade de se descer o valor pago a título de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) para os emigrantes que decidam regressar a Portugal. A ideia em sim até que pode, e deve, ser vista como algo de positivo mas peca por insuficiente. E dizer-se que é insuficiente é pouco dado o problema de quem vive e trabalha em Portugal está longe de ser a elevada carga fiscal.

 

A melhor forma de se chamar quem partiu opara o estrangeiro em busca de melhores condições de vida e de trabalho, na minha perspectiva, não passa por se “mexer” nos impostos.

 

Tenho a certeza de que ninguém em Portugal se importará de pagar impostos (mesmo os de elevado valor) desde que as receitas resultantes destes sejam devidamente utilizados para que os serviços prestados pelo Poder Central e Local funcionem de forma rápida e eficaz. E este será também uma das razões pela qual quem emigrou não quer regressar. Não é o primeiro relato que ouço de familiares e amigos que emigraram que dão conta dos impostos elevados a que são sujeitos nos países em que trabalham e sobre a grande eficiência dos serviços prestados pelo Estado onde vivem e trabalham.

 

Para mais há que colocar em cima da mas o evidente. Quem vai trabalhar para o estrageiro fá-lo porque quer ver o seu trabalho devidamente renumerado. Já por cá são milhares os que investiram, e investem, milhares de euros na sua educação para depois auferirem um salário mensal (quando tem esta sorte) que fica pouco acima do ordenado mínimo nacional. Isto para não falar aqui nas péssimas condições de trabalho a que muitos são sujeitos ou nas opções profissionais que tem de tomar por uma questão de sobrevivência.

 

Já aqui há tempos tinha aqui criticado aquilo que apelido de “Governação de Gabinete”. È esta forma de estar dos nossos governantes que faz com que muitas coisas negativas aconteçam. Uma delas é a famosa “fuga de cérberos” que António Costa pretende combater com mais uma medida característica da tal “Governação de Gabinete”. Uma medida que tem uma boa intenção, é um facto, mas que está completamente desfasada da realidade.

 

Se o Governo de António Costa que realmente combater a emigração, então que comece por tomar - de vez - a devida atitude perante uma Europa austera e autoritária cuja união está a cada vez mais degradar-se e a dar força e razão de ser a movimentos ultra nacionalistas e xenófobos.

 

Se o Governo de António Costa quer mesmo que os emigrantes regressem a Portugal, então em vez de vir para a Praça Pública com balelas como esta da redução do IRS para os emigrantes, que faça o que tem de fazer para que quem por cá trabalha veja o seu trabalho devidamente valorizado por quem o explora.

 

Eu bem sei que tal é complicado porque o actual estado de coisas é útil para uma certa minoria rica e elitista do nosso burgo, mas se fossem tomadas estas duas “pequenas” atitudes, António Costa daria um claro sinal de que vale a pena acreditar em que nos governa.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (04/09/2018)

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publicado às 21:30


Vamos falar do Sporting?

por Pedro Silva, em 04.06.18

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Tem sido a temática do dia. Não há canal generalista (e não só) que não traga notícias sobre a crise que assola o Sporting Clube de Portugal. A razão de tudo isto resume-se a um só facto: invasão da academia do clube situada em Alcochete por um grupo de indivíduos violentos que tiveram, tão-somente., o único objectivo de fazer aquilo que tão bem sabem fazer. Dito de outra forma; tudo começou porque um grupo de “bandoleiros” invadiu o espaço do clube para espalhar o terror entre jogadores, equipa técnica e demais trabalhadores que se encontravam no local no fatídico dia.

 

O que se sucedeu foi o típico “arraial” português. Muito falatório e o Estado - sempre ele – a prometer tudo e mais alguma coisa como se não fosse ele próprio o autor moral de tamanha barbárie. Sim. Leram bem. O estado português é o principal autor moral dos incidentes de Alcochete. Claro que à cabeça podemos colocar a actual direcção do clube, mas o Estado português tem uma enorme responsabilidade no sucedido.

 

Porquê razão digo tal? Simples. Porque já existe uma vasta legislação e meios idóneos (e mais do que apropriados) para se minimizar o impacto da violência no futebol e, verdade seja dita, nada se faz e tudo se permite. O maior exemplo de tal é a benevolência que o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), organismo que é tutelado pela Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude, nada faz relativamente á situação das claques ilegais do Sport Lisboa e Benfica que de Norte a Sul do país tem espalhado o terror em tudo quanto é modalidade desportiva. Se quem tem o dever de fazer algo sobre este tenebroso - e cada vez mais perigoso! - dossiê dá uma de “surdo, cego e mudo”, é, então, perfeitamente natural que o autor moral da invasão de Alcochete.

 

Não há volta a dar. Já diz o Povo na sua imensa sabedoria que “quem semeia ventos, colhe tempestades”. Se o Estado português, através dos seus vários Secretários de Estado do Desporto e da Juventude e Presidentes do IPDJ, optou por uma atitude passiva relativamente à – crescente! - violência no desporto, porquê razão há-de agora este mesmo Estado vir para a Praça Pública clamar pela paz no futebol (e afins) acenando, como se de uma cenoura para um burro se trate, com medidas legais e criação de organismos para combater esta mesma violência quando, pasme-se, este já dispõe de legislação e organismos para tal?

 

Vamos falar do Sporting? Vamos. Mas convêm não deixar o principal responsável pelo actual estado de coisas (convenientemente) de lado.

 

Termino com uma nota muito breve sobre a saída de Rajoy do poder em Espanha para aqui dizer que já vai tarde. Pedro Sanchez como Primeiro-ministro de Espanha é um sinal de esperança para a questão catalã. Questão que, ao contrário do que é maldosamente propagandeado pelos Órgão de Comunicação Social portugueses, não passa pela independência da região mas sim por um tratamento igual ao que Madrid dá ao País Basco. Vamos, finalmente, ter diálogo e promover a tão necessária revisão constitucional de um texto legal fundamental que já tem 40 anos de idade.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (04/05/2018)

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publicado às 21:30


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