o gato no telhado

Ponto prévio; para que servem os impostos? Para duas coisas muito importantes nas sociedades contemporâneas. O primeiro grande objectivo dos impostos é o de criar financiamento para que o Estado possa servir, da melhor maneira possível, os seus cidadãos. O segundo grande objectivo dos ditos é o de criar justiça social dado que o Mundo em que vivemos, onde o Capitalismo selvagem é Rei e Senhor, é pródigo na criação de desigualdades sociais que podem provocar graves convulsões sociais (como exemplo veja-se o que sucedeu antes da a 2.ª Guerra Mundial).

Obviamente que o que foi por mim descrito no pronto prévio só funciona em alguns países. Noutros, por força das mentalidades e percurso histórico, as coisas não se desenrolam desta forma. Muitas vezes os impostos – sejam eles directos ou indirectos – são “armas” que são utilizados pelos partidos que se encontram no poder para modelarem a sociedade do seu país à sua maneira.

Em Portugal nos últimos quatros anos a Direita serviu-se desta “arma” para impor aos portugueses uma nova forma de estar, forma de estar esta que consistiu não no equilíbrio das contas públicas nem na melhora da prestação dos serviços prestados pelo Estado mas sim na criação de um tremendo fosso entre os ricos e os pobres. E justiça lhe seja feita! O Governo de PSD/CDS – liderado por Passos Coelho e no qual Assunção Cristas foi Ministra – conseguiu aquilo que nem os sucessivos Governos de Cavaco Silva e Durão Barroso/Santana Lopes conseguiram. Nunca Portugal teve tantos ricos. E tudo isto graças a uma política fiscal que praticamente isentou as grandes fortunas do pagamento de impostos vs política fiscal intensamente agressiva sobre a Classe Média/Pobres. Toda esta operação teve um nome pomposo e uma desculpa esfarrapada que durante muito tempo “colou”. Falo, obviamente, da “austeridade” e do “foi a Troika que mandou”.

Com a recente mudança de Governo por via das eleições legislativas, eis que temos no nosso horizonte mais próximo uma política fiscal que visa alcançar um dos grandes objectivos dos impostos: o da justiça social. Isto porque tudo parece indiciar que o Executivo de António Costa pretende alargar a dita “austeridade” a todos os sectores da nossa Sociedade. Dito de outra forma; para o actual Governo quem tiver mais rendimentos vai passar a pagar mais impostos, possibilitando assim que quem tenha menos rendimentos pague menos impostos.

Ora perante tamanha evidência como reage a Direita (entenda PSD e CDS)? Aumento brutal de impostos! Dizem ambos. Descodificando tal afirmação, para a Direita justiça social é sinónimo de aumento brutal de impostos.

Para mais é preciso ter-se uma tremenda lata para se vir para a Praça Pública falar em “aumento brutal de impostos” quando durante os últimos quatro anos quem “massacrou” uma grande maioria de portugueses com impostos, taxas e “taxinhas” foram PSD e CDS.

p.s. O outro grande objectivo dos impostos (equilíbrio das contas públicas e melhoria da eficácia dos serviços públicos) poderia funcionar - em Portugal e não só - caso o Mundo não estivesse hoje envolto num Capitalismo selvagem onde só interessa fazer dinheiro seja a que custo for. Para mais a Europa está teimosamente “presa” a um caduco e desfasado Tratado Orçamental que a impede de ser o Estado Social que diz ser.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (19/09/2016)

"Apesar dos fracassos dos serviços de inteligência e de outros erros que já reconheceu, o presidente W. Bush continua a considerar que o mundo está melhor sem Saddam Hussein no poder" (in SAPO24)

Obviamente que o Mundo fica sempre melhor quando um Ditador e o seu Regime são derrubados. Obviamente que o Mundo está melhor sem Saddam Hussein. Mas o Mundo está longe – muito longe – de estar mais seguro. Não sei a que realidade se refere George W. Bush mas á que todos vivemos todos os dias não é de certeza.

Após a invasão do Iraque o Mundo não mais ficou seguro. Muito pelo contrário. E o sucedido em Nice na semana passada é mais um pequeno fragmento de tal. Atrocidades cometidas são hoje levadas a cabo por todo o planeta em nome da interpretação que uma facção do mundo árabe faz do Corão, facção esta que de há dez anos para cá tem ganho força e território à custa da decisão da “Troika” dos Açores (George W.Bush, Tony Blair, José Maria Aznar e Durão Barroso) de invadir o Iraque mesmo sem que para tal tivessem um mandato internacional.

Já não nos basta ter de lidar com os ódios criados por nós - Ocidentais - na altura das colonizações abusivas e exploratórias no Médio Oriente que impuseram fronteiras e ritos a Povos seculares, e temos agora de fazer a nossa vida sob a égide do medo porque a “Troika” dos Açores abriu caminho à facção violenta do mundo muçulmano que procura impor a sua lógica da única maneira que sabe. O exemplo mais recente de tal é o que vamos vendo na Turquia onde Recep Tayyip Erdoğan procura eternizar-se no Poder impondo pela força, pelas purgas, pelas prisões, pelos exílios políticos um País fechado na versão mais violenta e intolerante da religião árabe.

Efectivamente o “Mundo é melhor sem Saddam Hussein”, mas o preço que se pagou pela corrida ao ouro negro do Iraque - e arredores - patrocinado e financiado pela “Troika” dos Açores faz hoje do Mundo um sítio inseguro, difícil, obscuro e perigosamente intolerante.

Uma nota final sobre as sanções “simbólicas” da Comissão Europeia a Portugal e Espanha para dizer que Pedro Passos Coelho “tomou chá de sumiço” na altura em que as ditas sanções estavam a ser discutidas por causa de um orçamento do seu Governo para depois de passada a tempestade vir para a Praça Pública “mandar bitaites”. Realmente lata é coisa que não falta ao Pedro & Companhia!

Artigo publicado no site Repórter Sombra

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäeuble, alertou este sábado para a possibilidade de o governo grego entrar subitamente em incumprimento, mas recusou alimentar mais especulações sobre que medidas poderá Berlim tomar para se proteger desse cenário.

É nisto que a União Europeia se transformou. Numa espécie de Titanic onde os ratos fogem enquanto o navio afunda sob o lema “cada um por si”.

O que seria expectável da parte da Alemanha, Líder com pés de barro que o Dr. Durão Barroso e outros da mesma triste laia ajudaram a construir, era que tomasse medidas em conjunto com os outros Estados-membros da Zona euro para evitar o colapso da Grécia e consequente destruição do euro. Mas não. É mais fácil sair a público dando a entender que “isto vai desmoronar e eu nem aí” porque a sensatez assim o exige.

Sensatez Sr. Wolfgang Schäeuble seria o Sr. e a sua Chancheler colocarem de lado as ideologias políticas e sentarem-se à mesa das negociações com o Governo de Tsipras com o objectivo de voltar a fazer da União Europeia um projecto dos Povos Europeus para os Povos Europeus.

O prometido é devido e eis que vou então deixar aqui a minha opinião sobre as Eleições Europeias. Eleições que são tão importantes como qualquer outra pois votar é um Direito que conquistamos com a Revolução de Abril que implantou a Democracia em Portugal.

Tenho seguido com alguma atenção a campanha nacional para as Europeias. E o que constato é que:

- A Coligação Aliança Portugal (PSD/CDS-PP) ataca o Partido Socialista e atira farpas ao anterior Governo Sócrates. O Partido Socialista responde aos ataques da Direita coligada e apela ao voto nos seus candidatos como forma de punir o Executivo Passos/Portas. A CDU (Coligação PCP e Os Verdes) cerra fileiras contra o Partido Socialista e apela ao voto como forma de punição do Governo. O Bloco de Esquerda ora ataca a União Europeia, ora manda umas biqueiradas ao Partido Socialista e apela também ao voto como forma de protesto para com as Políticas do actual Executivo.

Debate sobre a Europa, o seu futuro e a forma como se propõem combater a Crise e evitar que tal suceda no futuro é tema tabu para os Partidos que tem assento na Assembleia da Republica. Tal debate tem sido feito ainda que timidamente pelos Partidos que não tem assento na AR mas que se candidatam às Europeias.

No meio de tudo falta ainda saber o que pensam e o que se propõem a fazer os Candidatos à Presidência da Comissão Europeia. Lembre-se que a força política que vencer as Europeias terá direito a escolher o sucessor de Durão Barroso. Sobre este assunto o Jornalista Daniel Oliveira colocou na sua página do facebook uma questão que me parece de uma pertinência atroz.

Ora perante tamanha balburdia e autêntica corrida ao estatuto, luxo e ostentação que rodeia um Euro Deputado, ficam os analistas Políticos muito admirados e ofendidos com a mais que provável elevadíssima taxa de abstenção. Tal fenómeno indignou de tal forma um conhecido Comentador Político da nossa Praça que até sugeriu que o voto passe a ser obrigatório em vez de criticar a postura pouco honesta e nada ortodoxa como os Partidos na sua generalidade tem lidado com as Eleições para o Parlamento Europeu.

E como uma série de males nunca vêm só, eis que o Tratado de Lisboa criou uma tremenda confusão institucional tal que ainda ninguém conseguiu perceber o que realmente faz, pode e deve fazer a Comissão Europeia e o seu Presidente. Uns dizem que é o Homem com mais Poder na Europa, mas na prática o que temos é uma espécie de catavento que gira consoante os ventos sopram para o Norte ou Sul da Europa.

Contudo mantenho a minha opinião de que votar é fundamental. Não se servir de um Direito adquirido do Cidadão é abrir a porta á Extrema-Direita/Esquerda, Nacionalismos exacerbados/bacocos e ao Adepto do Partido X que vota neste mesmo quando o seu programa o afecta a si e aos outros que o rodeiam.

Ao contrário do que temos sido bombardeados, o voto em branco é também um voto útil. Muito mais útil do que deixar que um grupo de fanáticos decidam por nós para depois andarmos os anos seguintes a reclamar que tudo está mal por culpa de quem nos governa.

Agora que cada um meta a mão na sua consciência e reflicta com moderação se vale a pena lutar pela Europa ou se preferem entrega-la a gente que já demonstrou e demonstra por mais que uma vez que não tem aptidão e honestidade alguma para o cargo que pretendem ocupar.

Sobre o triste fado que todos estamos a assistir nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo está uma profunda ironia que ninguém parece ainda ter reparado. Sabem quem há uns anos atrás apostou na reestruturação e recuperação destes Estaleiros? Não sabem? Então eis a resposta:

- Exmo. Sr. Dr. Paulo Portas.

"Quero Portugal com uma construção naval a dar postos de trabalho, oportunidades de negócio e uma fonte de prestígio para a nossa bandeira , em qualquer parte do Mundo"

Declarações do Sr. Dr. Paulo Portas, que em 2004 era Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar do Executivo do Dr. Durão Barroso. Actualmente o Sr. Dr. Paulo Portas é o Vice-primeiro Ministro do Governo que pretende encerrar os ditos Estaleiros…

E toma lá que é ironicamente democrático!