o gato no telhado

Não deixa de ser preocupante que em pleno século XXI os Trabalhadores continuem, na sua generalidade, a ser vítimas da exploração laboral.

Alias, isto da exploração laboral no século XXI é uma specto do qual a última governação PSD/CDS tanto se orgulha. E tudo em nome da economia e do bom trato por parte de uma Europa completamente perdida e a caminho do abismo.

Bom feriado e não deixem nunca de lutar pelos vossos Direitos pois podemos ser Trabalhadores mas não somos objectos!

A semana passada teve como protagonista Donald Trump. Protagonista pelo lado negativo da questão ora pois. Contudo este protagonismo do Presidente Trump era mais do que esperado dado que Donald sempre disse que ia iniciar uma espécie de “desmontagem” da imagem democrática dos Estados Unidos da América. E os eleitores norte-americanos sabiam muito bem de tal e mesmo assim escolheram-no para seu líder, pelo que não creio que valha a pena estar a perder tempo a analisar a vontade soberana de um povo expressada de uma forma democrática. Prefiro antes centrar-me numa questão que parece ter sido - propositadamente - posta de lado. Talvez por não interessar porque se os comentadores tivessem optado por dissecar o tal assunto de certeza que muita coisa teria começado a mudar – para melhor – na nossa sociedade.

Sou da opinião de que se a semana anterior tivesse sido marcada pelo debate em torno do salário mínimo (o seu valor), condições de trabalho, direitos dos trabalhadores e demais temáticas em torno de tal a dita teria sido muito mais produtiva do que passar-se horas a fio a “desancar” em Trump.

Donald é um idiota mas a verdade seja dita que o patronato português e alguns comentadores como o escritor e jornalista João Miguel Tavares (por exemplo) são mais idiotas do que a idiotice de Trump. O sociólogo, deputado e activista do Bloco de Esquerda José Soeiro neste seu artigo de opinião (aconselho, desde já a sua leitura e divulgação) desmonta de uma forma categórica a estupidez das aqui referidas personagens, pelo que não vou desenvolver muito mais a temática.

Vou antes trazer a lume (repito) um assunto de uma importância tal que se tivesse sido devidamente debatido a nossa sociedade já teria começado a fazer algo por melhorar. Refiro-me à extrema necessidade de que a Concertação Social sentiu de em troca do aumento do salário mínimo ter de ser dada uma qualquer contrapartida ao patronato. Assim como se um direito adquirido após intensas lutas dos trabalhadores nos séculos passados tivesse de dar algo em troca para poder ser aplicado. Caricato para não dizer ridículo.

Desonestidade intelectual no seu melhor. Não existe outra forma de se descrever a postura dos representantes dos patrões na recente Concertação Social.

Bem vistas as coisas o aumento do salário mínimo (para lá de ser um direito inalienável dos trabalhadores) é uma benesse para toda a economia. Senão vejamos; o aumento do dito ordenado vai permitir um consequente aumento do poder de compra e este, por seu turno, vai fazer com que as empresas grandes/médias/pequenas tenham um aumento nos seus lucros. Dito de outra forma, ao se aumentar o ordenado mínimo vai-se “injectar” capital na economia possibilitando, desta forma, o seu crescimento.

Ora, estando o nosso país na frágil situação económica/financeira em que José Sócrates, Pedro Passos Coelho e EURO o deixaram não será do interesse de todos que o ordenado mínimo em Portugal já tivesse ultrapassado a barreira dos €1.000?

Artigo publicado no site Repórter Sombra (30/01/2017)

Embora o diploma faça uma nova aproximação entre o sector público e privado, continuarão a existir diferenças. 

Posso estar a ser demasiado brusco, mas no meu entendimento o que deveria acontecer era uma aproximação do Sector Privado ao Sector Público e nunca o contrário.

Isto porque não faz sentido algum os Trabalhadores perderem Direitos.

Quando muito seria muito mais razoável que aos Trabalhadores do Privado fossem atribuídos quase todos os Direitos que assistem aos Trabalhadores da Função Pública. Isto é o que seria normal num Estado Democrático de Direitos como o nosso diz ser.

Contudo acontece precisamente o contrário e a malta gosta, congratula-se e fica extremamente feliz por ver os Trabalhadores perderem Direitos atrás de direitos em nome de uma suposta igualdade.…

Tenho lido algumas opiniões que apelam a que o Tribunal Constitucional ceda perante o interessa nacional no que a uma possível análise ao Orçamento de Estado para 2014 diz respeito.

O que estas opiniões se esquecem é que isto do interesse nacional não pode, nem deve, passar por cima de tudo e de todos sob pena de atropelar com gravidade Direitos adquiridos. Direitos esses próprios de um Mundo Moderno onde as Sociedades se regem por Leis.  

Um bom exemplo desta ideia de colocar o interesse nacional á frente de tudo e mais alguma coisa são as escutas internacionais da NSA.

Os Estados Unidos como foram barbaramente atacados por um grupo radical de nome Al-qaeda sentem-se agora no direito de escutar tudo e todos em nome do seu interesse nacional. Tratados Internacionais, Direito de Privacidade, Alianças Comerciais, Parcerias Estratégicas e outras coisas tais são todas postas de lado em nome do tão valioso interesse nacional.

Temos portanto que o interesse nacional a todo o custo redunda sempre numa total anarquia. Agora que cada um retire daqui as suas ilações.