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Ver para crer

por Pedro Silva, em 12.03.18

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São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

 

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

 

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

 

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

 

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

 

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

 

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

 

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra

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publicado às 21:30


Descentralizar e regionalizar

por Pedro Silva, em 03.07.17

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Os tristes espectáculos com que todos nós - portugueses e não só - fomos brindados na semana passada são, por si só, elucidativos de que algo tem de mudar de vez na nossa sociedade. A actual forma de governação está completamente obsoleta. Não há volta a dar. Não há mais fórmula alguma que não tenha já sido tentada no passado que demonstre por a+b que manter o centro de decisão em Lisboa é benéfico para Portugal continental. Há que começar a descentralizar serviços para que a regionalização seja uma realidade no médio e longo prazo.

 

A recente tragédia de Pedrógrão Grande (e arredores) é um bom exemplo de como a governação de gabinete não nos leva a lado algum. Pode ter sido útil no passado, mas actualmente com o enorme êxodo das populações do interior para o litoral esta forma de estar está completamente obsoleta. É fundamental que os nossos governantes saibam para quem governam e onde governam. Tenho a certeza absoluta de que a tragédia de Pedrógão Grande não teria sucedido se na região centro existissem entidades com autónima e meios próprios para tomar as decisões que agora todos dizem que deveriam ter sido tomadas em tempo útil. E quando falo aqui em criar entidades com autonomia e meios próprios não estou a referir-me ao que sucede hoje em dia em muitas das Autarquias onde os autarcas não tomam certas medidas porque tem receio de que o Governo Central (muitas vezes de uma “cor política” diferente destes autarcas) lhes venha exigir responsabilidades.

 

Mas este não é o caminho que os nossos políticos querem seguir. Por alguma razão que o público em geral desconhece, mas sobre a qual especula, a nossa classe politica aposta as “fichas todas” na manutenção ab eternum da governação de gabinete. Como se esta história dos relatórios para cá e para lá, das comissões parlamentares, pedidos de demissão e vulgo “berreiro” na Assembleia da República tivesse resultados práticos para a população em geral. Especialmente para a população que se recusa voltar costas ao interior do nosso país.

 

Haja coragem política para reconhecer o óbvio. Descentralizar no real sentido do termo é necessário para depois se regionalizar um pequeno país cada vez mais desigual e desorganizado.

 

Só levando a cabo uma verdadeira descentralização (e não esta treta do simplex) é que se poderão aplicar em Portugal políticas que tenham real impacto na vida de cada um de nós.

 

Só com a regionalização é que se poderão diminuir as desigualdades que existem entre o interior e litoral. Só descentralizando e regionalizando é que diminuiremos a possibilidade de que o “inferno” de Pedrógão Grande volte a suceder… E será bom que a nossa classe política desperte de vez para a realidade pois a probabilidade de o tal “inferno” voltar a acontecer numa qualquer outra zona do interior de Portugal é grande, ou não estivéssemos nós debaixo da ameaça do aquecimento global.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (03/07/2017)

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publicado às 12:00


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