o gato no telhado

Decorria, em casa de Júlio César, no dia 1 de Maio do ano 62 a.C., a festa da Bona Dea  “Boa Deusa”, uma orgia báquica, reservada exclusivamente às mulheres. A celebração fora organizada por Pompeia Sula, segunda mulher de Júlio César, ao que consta, uma mulher jovem e muito bela. Acontece que Publius Clodius, jovem rico e atrevido, estava apaixonado por Pompeia, não resistiu: disfarçou-se de tocadora de lira e, clandestinamente, entrou na festa, na esperança de chegar junto de Pompeia. Porém, foi descoberto por Aurélia, mãe de César, sem que tivesse conseguido os seus intentos. Nesse mesmo dia, todos os romanos conheciam a peripécia e César decretou o divórcio de Pompeia. Mas César não ficou contra Publius Clodius, chamado a depor como testemunha em tribunal, disse que nada tinha, nem nada sabia contra o suposto sacrílego. Foi o espanto geral entre os senadores: “Então porque se divorciou da sua mulher?”. A resposta tornou-se famosa: “A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”. Esta frase deu origem a um provérbio, cujo texto é geralmente o seguinte: "À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”.

Sirvo-me desta pequena e muito breve introdução histórica para que os leitores e leitoras possam perceber o meu ponto de vista. Já sei que aos olhos de muito boa gente vou parecer mais um que defende a demagogia do impossível, mas fossem certos actores do nosso quadrante político pessoas sérias, responsáveis no e – sobretudo – honestas consigo e com os outros e não teríamos o problema que temos hoje em dia na nossa 3.ª República.

Se hoje em dia existe um descrédito muito grande da política é muito por culpa de situações análogas àquela do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que foi acompanhar um jogo da nossa Selecção no EURO 2016 por conta de uma Empresa com qual o Estado português tem um litígio judicial. O mesmo tipo de lógica se aplica ao deputado do PSD Cristóvão Norte.  Ao líder parlamentar do PSD Luís Montenegro. Ao vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Hugo Soares e ao Deputado Campos Ferreira que foram a França assistir a jogos de Portugal com o patrocínio da GALP.

Quer se queira ou não o desempenho de qualquer cargo público traz sempre consigo uma séria responsabilidade. A responsabilidade de isenção. Bem sei que é difícil, mas o desempenho de funções de cargos de poder (seja em que País for) não é tarefa fácil, daí que somente alguns possam ocupar tais cargos. Ou melhor; era assim que a nossa classe política deveria pensar mas não pensa e é muito por causa disto que vamos assistindo a polémicas perfeitamente escusadas como as das viagens pagas a governantes. Estas polémicas que nada servem os interesses do nosso País, independentemente da complexidade e intervenientes, apenas servem os interesses de uma facção da Comunicação Social Portuguesa que vive e lucra com o escândalo.

Já vai sendo hora de se colocar um ponto final nesta forma de estar que destrói lentamente a nossa Democracia e a coloca cada vez mais em xeque. Recorde-se que estamos numa altura onde a Europa vai sendo abalada por extremismos que cada vez mais colocam em causa a paz que se conquistou no século passado. E não é assim muito complicado dar a volta a esta tal “forma de estar”. Basta que quem nos governa faça como a Mulher de César a quem não basta ser honesta, deve parecer honesta.

E já que aqui falei em honestidade e responsabilidade, acho ser meu dever alertar que o Governo que adicionou o coeficiente sol na determinação do IMI foi o Governo liderado pro Pedro Passos Coelho/Paulo Portas e não o actual. O que o actual Executivo de António Costa fez foi aumentar os valores do dito coeficiente. Dito de outra forma; a “Geringonça” não criou a Taxa7Imposto do Sol (falando num sentido mais prático para que todos entendam). Quem fez tal coisa foi o Executivo anterior cujas personagens tentam agora atirar com as culpas para cima da dita “Geringonça” porque o desespero já é mais do que muito e já todos percebemos que a Direita vai sofrer uma enorme derrota nas próximas Autárquicas.

Artigo publicado no site Repórter Sombra

A Lei da Cópia Privada é um tema que tem dado muito que falar. Mas mesmo muito. Lembro-me de que a dita já deu polémica no tempo do último Governo Sócrates (salvo erro), tendo depois caído no esquecimento de tão contestada que foi.

O actual Governo pretende voltar à carga com este assunto que já está na agenda da Assembleia da República. No dia 17 de Setembro a proposta de Lei da Cópia Privada vai a votos. Não deixa de ter a sua piada que os Deputados possam vir a aprovar uma Legislação que está prestes a ficar “fora do prazo”. Mas este tipo de “manobras” do actual Executivo é o pão nosso de cada dia… Que o digam os Agentes da Justiça e a tremenda balbúrdia que vai nos Tribunais por causa de uma tal de Reforma que tinha de ser feita desse por onde desse. Mas isto “são outros quinhentos”.

O que me causa uma certa estranheza, ou não, é o facto de, salvo erro da minha parte, esta tal Lei da Cópia Privada vir a estabelecer um imposto cujo valor será definido em função da capacidade de armazenamento do dispositivo. A verba que será cobrada irá em parte reverter para o fundo da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Ou seja, com esta lei em vigor quando eu tiver a brilhante ideia de tirar uma fotografia com o meu telemóvel Android e a quiser guardar na memória do dito ou num cartão de memória vou forçosamente estar a contribuir para a SPA. O mesmo tipo de lógica se aplica ao que eu guardo da memória do meu Computador e Pen. E com isto, segundo os defensores da dita Lei, vou estar a proteger os interesses dos Autores Portugueses e a combater a Pirataria.

Ora deixa cá ver se eu percebi bem. Uma foto que eu tirei ou um documento que eu criei e quero guardar num dispositivo de armazenamento tem obrigatoriamente de passar pela forçosa contribuição para a SPA? Mas por Alma de quem quando neste caso o Autor até sou eu! Que faz a SPA por mim quando eu crio uma minuta qualquer e a guardo no meu PC ou Pen para utilização futura? E como vai esta forçosa contribuição para uma Organização que diz precisar de fundos para os seus projectos combater a pirataria?

Querem combater a Pirataria e ajudar a SPA? Com certeza. Deixem de lado as ideias ridículas, baixem o IVA dos Tablets, Pcs, Pens, Telemóveis, CDs, DVDs, Livros e outros tantos e vão ver como a Pirataria desparece num instante e a SPA vê os seus Fundos aumentarem a uma velocidade estonteante.

Há muito que tenho este pensamento que resolvi colocar como título deste desabafo. O recado não é inteiramente dirigido aos Cidadãos. Não o é porque estes têm muito com que se preocupar e a verdade seja dita que tanto em Ditadura como em Democracia o que lhe interessa é viver o seu dia-a-dia e ir fazendo frente aos desafios que a Vida lhe coloca.

O recado é dirigido à nossa Classe Política. Mais concretamente à actual que não teve participação directa no 25 de Abril dado que na altura era demasiado jovem para tal.

Desde o inicio desta semana que tenho ouvido e lido fervorosas iniciativas da parte da Assembleia da República e da Presidência sobre a Revolução dos Cravos. Recuperação de Murais, Poemas da Revolução, Discursos sobre a Liberdade, Debates sobre o 25 de Abril, Histórias dos tempos da Ditadura, etc., etc. São várias as iniciativas dos Órgãos Democráticos do nosso Portugal. Mas não tenhamos a mais pequena dúvida de que são todos gestos meramente hipócritas e obrigatórios.

E porque afirmo tal cosia? Muito simples. Basta que recordemos o comportamento patético e alucinado da Sra. Presidente da Assembleia da República perante a vontade que os Capitães de Abril manifestaram em discursar na Casa do Povo. Exigia-se muito mais de uma Representante não eleita do maior símbolo Democrático Português e nem o estapafúrdio pedido de desculpas apaga ou faz esquecer o seu triste comportamento.

Depois temos os Srs. e Sras. Deputados(as) que são eleitos pelos variados Círculos Eleitorais mas que cedem à disciplina de voto do seu Partido mesmo quando esta mesma disciplina atenta contra os interesses da População que os elegeu.

Dizem que isto é Democracia representativa, mas quem consegue contactar e expor os seus problemas ao Deputado/Deputada que foi eleito(a) pelo seu Círculo Eleitoral? Ninguém. Aliás se houver quem saiba qual foi o Político do seu Círculo Eleitoral que foi eleito para a AR que me diga pois é algo que penso que o comum dos Cidadãos desconhece.

E há muito mais para dizer. Mas fico pela repetição do título: Abril não é só em Abril embora quem esteja no Cadeirão do Poder pense que dá um certo jeito recordar Abril no 25 de Abril e depois passar o resto do ano a lixar-se para as eleições e para quem o elegeu.

Mariana Mortágua, BE
27 anos, Economia (ISCTE)

"Nem apareci lá nessas semanas"

1. Sou absolutamente contra as praxes. Não fui praxada e recordo-me que nem apareci na faculdade nas primeiras semanas, exactamente por causa das praxes.

2. Tem que existir legislação que impeça as praxes no interior das universidades. A universidade não deve nem pode formar cidadãos disponíveis para a humilhação.

Rita Rato, PCP

31 anos, Ciência Política e Relações Internacionais (U. Nova de Lisboa) 

"Tive uma aula com 'professor fantasma"

1. A única praxe que tive foi uma primeira aula com um 'professor fantasma', que nos deu como leitura obrigatória bibliografia em alemão - ficámos aterrorizados. Não havia grande tradição de praxe no meu curso e na minha faculdade, de uma forma geral.

2. Não sou favorável à extinção das praxes. Actos que fogem do âmbito das praxes são ilícitos criminais e devem ser tratados como tal, no quadro do Código Penal. O que é ilícito deve ser tratado como tal. Outra coisa é a livre vontade dos estudantes.

Michael Seufert, CDS

31 anos, Eng. Electrotécnica e de Computadores (U. Porto) 

"Aderi por curiosidade"

1. Sim. Aderi por curiosidade e foi muito engraçado: ninguém pintou a cara de ninguém, não houve ovos nem farinha. Nada me levava a não participar.

2. Não vejo como se pode proibir algo que acontece de uma forma voluntária. O meu irmão, dois anos mais novo, na mesma universidade, decidiu não aderir à praxe e foi respeitado. A análise neste momento tem que passar pelos casos em que há coacção e violência, não pela proibição das praxes.

Simão Ribeiro, PSD

27 anos, Direito (U. Porto) 

"Fui praxado e sou praxista"

1. Sou a favor das praxes. Fui praxado e praxista. Só adere à praxe quem quer. Acaba por facilitar a integração no meio universitário.

2. Seria lamentável proibir as praxes, até porque o Código Penal já prevê penalizações para as ofensas físicas e verbais. O caso do Meco é um caso de Polícia e não de praxes. Respeitemos as praxes.

Jorge Rodrigues Pereira, PS 

28 anos, Eng. Zootécnica (Inst. Politécnico Castelo Branco)

"Foi o melhor período que vivi"

1. Fui praxado e posso dizer que aquele período foi o melhor que vivi na universidade.

2. Não faz sentido proibir uma prática que existe para integrar o aluno. A única coisa que se pode exigir é moderação e respeito por quem adere à praxe e por quem se recusa aderir.

In: SOL

Como sempre o Bloco de Esquerda marca a diferença pela sua fabulosa Democracia. É isto e o combate ao piropo.