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Deixemo-nos de chauvinismo

por Pedro Silva, em 06.12.18

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Com o cenário político tão agitado em Londres e uma tão aparente acalmia e ambiente de total cooperação no seio da União Europeia, confesso a minha clara e manifesta preocupação. Especialmente quando olho para a nossa vizinha Espanha e constato que um partido fascista de nome «Vox» - admirador de Franco e defensor de que a violência de género não deve ser alvo de legislação e muito menos punida penalmente (entre outras atrocidades) – está muito próximo de alcançar o poder na Assembleia Regional da Andaluzia. Em França o movimento coletes amarelos, não obstante a triste e enfadonha onda de violência, coloca cada vez mais em xeque um sistema democrático de representação que padece de uma grave crise de representação.

 

Em suma, na Europa dos nossos dias é cada vez mais notório o distanciamento entre os partidos/classe política e eleitorado/cidadão, daí o crescimento de movimentos radicais e o renascimento, em força, de partidos de ideologia fascista, xenófobos e ultra nacionalistas. O cenário é hoje muito parecido com aquele que se viveu antes da Segunda Guerra Mundial. A crassa (e feliz) diferença é que o belicismo que vigorava na mente de todos na época das Grandes Guerras já não se aplica hoje. Pelo menos na Europa onde se acredita, cada vez mais, que é muito mais eficaz atacar-se a soberania de um país pela via económica dado que são muitas - e tremendamente eficazes - as “armas” disponíveis para tal. E quando tal não é possível basta aos países beligerantes optar por uma postura “à moda da” Guerra Fria como sucedeu recentemente no conflito Russo-Ucraniano no Mar de Azov.

 

Ora face a tudo isto é deveras impressionante para quem segue os serviços noticiosos portugueses e lê as opiniões de quem tem por hábito comentar o dia-a-dia da nossa política interna e externa. E mais impressionante é a forma descabida e pouco recomendável como o nosso Primeiro-ministro desprezou publicamente ao movimento dos coletes amarelos em França. E como ele muitos outros Ministros e Presidentes por esta Europa fora pensam e agem da mesma forma, como se o actual sistema de representação democrática não estivesse numa crise aguda.

 

Deixemo-nos de chauvinismos. Deixemos de olhar para o «Brexit» como algo de divertido que só os afecta a eles (ingleses). Paremos de nos comportar como se fossemos os Donos do Universo. O Mundo está hoje, mais do que nunca, muito perigoso e esta forma altiva (quase que cega) já abriu caminho até ao Poder de personagens obscuras como Donald Trump, Jair Bolsonaro, Viktor Órban (entre outros) e tolera as atrocidades cometidas pelo príncipe herdeiro da Arabia Saudita e do Primeiro-ministro de Israel.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/12/2018)

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publicado às 21:30


Portugal não é Angola

por Pedro Silva, em 25.09.18

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Portugal não é Angola. Em Portugal existe uma coisa chamada Democracia onde as instituições democráticas tem o seu papel e competências determinadas na Constituição da República, documento legal que cria e, repito, regula o funcionamento da Democracia não tolerando, de forma alguma, atropelos entre as instituições pertencentes a esta mesma Democracia. Os Deputados - e demais agentes políticos -do Partido Comunista Português (PCP) deveriam ser obrigados a escrever tal num numero ilimitado de cadernos e quadros até perceberem de vez que Portugal não é o “paraíso socialista” que dá pelo nome de Angola onde um certo grupo de corporativistas se roga no direito de impor a sua vontade mesmo que tal atente contra a Democracia e o seu cabal funcionamento.

 

Vem tudo isto a propósito de – mais uma – tremenda confusão criada e alimentada pelo PCP que (felizmente) não está a ter o impacto desejado por este. Falo aqui do tal de “protesto dos taxistas” que, digam o que quiserem, não é mais do que um movimento corporativista patrocinado pelo PCP que visa, tão simplesmente, o atropelo da Democracia em nome da reconstituição de um sistema monopolista que permitia ao sector do Táxi fazer o que muito bem lhe aprouvesse.

 

A Lei das Plataformas Electrónicas (ou “Lei UBER” como é muitas vezes designada), numa primeira fase foi debatida e aprovada na Assembleia da República, de seguida foi vetada pelo Presidente da República, regressou novamente à Assembleia da República onde se levaram a cabo as alterações exigidas pelo Presidente da República, votada e aprovada. Isto é o normal funcionamento de uma Democracia. Se o PCP não a entende, então não percebo o que faz este nesta mesma Democracia.

 

Aliás, talvez por o PCP saber que está “meter o pé na poça”, já ouvimos os representantes do sector do Táxi a mudar de discurso um número quase que infindável de vezes nesta semana de protestos. Uma coisa que no início passava pela exigência do envio da “Lei UBER” para o Tribunal Constitucional, passou depois a ser algo que não era contra a UBER e restantes plataformas mas que tinha de ser regulada e agora já vamos no terem de ser melhoradas as condições do sector do Táxi em termos fiscais e logísticos. Ou seja; à medida que o tempo passa e se aproxima a data da entrada em vigor da “Lei UBER” (1 de Novembro de 2018) as reivindicações dos corporativistas do sector do Táxi procuram assumir um tom de maior razoabilidade para, desta forma, obter uma maior simpatia e adesão da opinião pública. Uma estratégia política que prova - mais uma vez - o vergonhoso aproveitamento político de um partido político de um problema que em certos pontos tem a sua razão de ser.

 

Efectivamente a entrada das plataformas no sector do transporte de passageiros criou a necessidade de se procurar regular a actividade das ditas. A carga fiscal tem de ser devidamente clarificada para se evitarem abusos, a segurança dos passageiros deve ser esmiuçada e acautelada e a relação empregador/trabalhador também entre muitas outras coisas. Algumas destas situações estão já previstas na “Lei UBER”. Outras não. E é normal que assim seja porque o Legislador está longe de ser perfeito ao ponto de criar a Lei perfeita onde tudo é devidamente previsto. Daí que seja normal em Democracia se façam variadíssimas alterações legislativas aos Diplomas Legais em vigor.

 

Reitero esta última parte “Diplomas Legais em vigor” porque ainda está para vir o dia em que o corporativismo dos taxistas apoiado pelo PCP irá fazer com que Portugal se transforme em Angola.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (25/09/2018)

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publicado às 21:30


Ver para crer

por Pedro Silva, em 12.03.18

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São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

 

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

 

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

 

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

 

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

 

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

 

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

 

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra

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publicado às 21:30


Escolher o mal menor

por Pedro Silva, em 02.05.17

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A primeira volta das eleições presidenciais em França ditou que Marine Le Pen e Emmanuel Macron disputem entre si a segunda volta das aqui referidas eleições. A primeira ilação a retirar é que vença quem vencer, a França ficará mal entregue e a União Europeia muito mais próxima do colapso. Não é nada complicado perceber a razão de tal dado que basta olhar para o que propõem ambos os candidatos aos eleitores franceses. Le Pen é uma alucinada que parece viver nos anos 30 do século passado. Macron é, sem sombra de qualquer dúvida, o continuar de uma política interna e externa que está aos poucos a destruir o projecto europeu.

 

Muito boa gente manifestou a sua satisfação por uma personagem como Macron ter passado à segunda volta das presidenciais em França. Esquece-se tal gente - talvez por distração – que o eleitorado que votou em Le Pen já não suporta mais o modelo de europa que Macron pretende manter. E convêm dizer que este eleitorado é o “eleitorado jovem” que, mais cedo ou mais tarde, irá suceder ao eleitorado que depositou o seu voto em Macron. Dito de outra forma; a tão desejada eleição de Macron irá contribuir para que mais cedo ou mais tarde a extrema-direita alcance o poder em França com as nefastas consequências que todos conhecemos.

 

Tudo isto dá que pensar. Assim como dá que pensar a clara ingerência do Governo português nas eleições. Isto, a não ser que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ache que todos os outros Estados-membros da União Europeia possam tecer comentários positivos ou negativos sobre as futuras eleições portuguesas.

 

O que também dá que pensar é a extrema importância que a Comunicação Social tem dado aos tais de “mercados”. Quer dizer; é assim tão importante a forma como um conjunto de especuladores que só tem em vista o lucro sempre que se realiza um acto eleitoral num país da União Europeia? Desde quando é que os “mercados” podem ingerir na Democracia? Desde quando é que os “mercados” tem legitimidade para pressionar os cidadãos para que o resultado de uma determinada eleição seja do seu agrado?

 

Queria terminar deixando uma nota final em jeito de esclarecimento dirigida ao comentador político António Lobo Xavier e a quem concorda com esta sua mentira. Partidos anti europa são aqueles que pensam, agem e falam como a Frente Nacional da Sra. Le Pen (por exemplo). Partidos que não pactuam com o actual estado de coisas na União Europeia e que dizem ser vital alterar o Tratado Orçamental e adaptar o Tratado de Lisboa à nova realidade não são anti europa. São antes mais europeístas do que aqueles que andam por todo o lado a dizer que o são. Ser-se europeísta no verdadeiro sentido do termo é preocupar-se com o actual estado de coisas e procurar alternativas a tal. E já agora, o actual estado de coisas foi criado e fomentado pelos tais partidos que se dizem europeístas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (02/05/2017)

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publicado às 16:00

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2016 está a terminar mas este ficará para todo o sempre na história da humanidade como o ano em que a Democracia mais se fez sentir nos países ocidentais. E tal foi assim para o bem e para o mal. Em alguns países a Democracia permitiu a criação de governos onde o diálogo e cooperação se colocou à frente de tudo e todos, mas em outros os extremismos tomaram o seu lugar no Poder (ou estiveram muito perto de o conseguir).

 

Felizmente Portugal foi um dos parcos exemplos do ocidente onde a Democracia fez nascer um Governo saudável e, sobretudo, aberto ao diálogo com todas as forças políticas. Se cá pelo nosso Burgo a Direita insiste em ser extremista não é por culpa da famosa “Geringonça” mas sim porque esta insiste numa estratégia de radicalização tal que, mais cedo do que tarde, a vai condenar ao fracasso político por muitos e longos anos.

 

Contudo Portugal é, infelizmente, o único exemplo daquilo que a Democracia tem de bom numa era que se adivinha perigosa e extremista. A tal se deve a “fabulosa” postura da União Europeia e das enormes falhas do sistema capitalista nos últimos tempos, mas isto é assunto para outras conversas.

 

Marcelo Rebelo de Sousa rapidamente percebeu o quão preciosa é a “Geringonça” nos tempos que correm. Marcelo tem procurado pautar a sua actuação enquanto Presidente da República pela manutenção de uma estabilidade. Este tem procurado evitar que o famoso “Centrão” regresse ao Poder e ainda bem que o faz pois o problema dos extremismos nas Democracias ocidentais está precisamente no “Centrão”.

 

Não se tenha a mais pequena dúvida de que a rotatividade entre Esquerda e Direita no “Cadeirão do Poder” que o “Centrão” patrocina criou espaço para que recentemente a Áustria tenha estado muito próxima de eleger um Presidente oriundo da extrema-direita. O mesmo tipo de lógica se aplica ao famigerado “Brexit. E, bem vistas as coisas, é muito por culpa do “Centrão” que uma personagem obscura como Donald Trump pôde ser eleita Presidente dos Estados Unidos da América.

 

O ano de 2016 marca o fim de um sistema saturadíssimo que já não consegue dar resposta às necessidades do presente e do futuro do ocidente. O “Centrão” colapsou de tal forma que 2017 poderá vir a ser o ano em que o Mundo ocidental se radicalizará de tal forma que voltaremos a sentir os ventos que assolaram toda a Humanidade no século XX.

 

2016 foi o ano da “Geringonça” vs “Centrão”. Em Portugal a “Geringonça” travou uma árdua batalha mas ganhou a guerra ao “Centrão", mas no resto do Mundo Ocidental tal não sucedeu e 2017 pode muito bem vir a ser o ano em que o “Frankenstein” que o “Centrão” criou irá andar à solta… Isto, claro, se nada for feito para se evitar que tal venha a ser uma triste realidade. As próximas eleições no centro e norte da Europa dar-nos-ão a ansiosa resposta.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (26/12/2016)

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publicado às 19:59


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