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Ponto prévio; não sou "megafone", "papagaio" ou "gravador" seja de quem for (Partidos inclusive), mas não podia deixar de ressalvar a crónica da Mariana Mortàgua que transcrevo em baixo porque esta reflecte o meu total desencanto por Rui Moreira. Ser-se Presidente do segundo maior município de Portugal é muito mais do que hostilizar Lisboa, gritar umas quantas palavras de ordem.e distorcer as opiniões contrárias. Posto isto passemos á crónica propriamente dita.

Sem Título.jpg 

Não se pode agradar a todos, Rui Moreira

O presidente da Câmara do Porto escreveu há dias um inflamado artigo contra o que apelidou de "Saque Mortágua". O que parece incomodar Rui Moreira é que a receita do imposto sobre imóveis de luxo reverte para o Estado e não para os municípios. Mas, como este argumento é fraco, o autarca do Porto juntou-se à vozearia da Direita que tudo diz para confundir e assustar milhões de pessoas que nunca serão visados por este imposto.

 

A parte divertida da crítica de Rui Moreira é a exigência de receber no município a receita do tal "saque" que veio denunciar. No mesmo artigo, ainda se queixa do Governo porque impediu um aumento do IMI. Resumindo: para Moreira, taxar quem detém prédios avaliados nas Finanças acima de 500 mil euros ou até de 1 milhão de euros, isso é um saque! Mas aumentar o IMI a todos os habitantes do Porto, sejam ricos, remediados ou pobres, isso é uma medida justa.

 

Se Rui Moreira estivesse preocupado com a atual carga fiscal de todos os seus munícipes - e não apenas dos muito ricos - já podia ter feito uma coisa muito simples: através da Câmara do Porto, podia devolver 5% do IRS aos seus habitantes, tal como muitos autarcas decidem fazer por todo o país. Mas a verdade de Rui Moreira é que preside a um dos municípios que saca para si a totalidade desta percentagem de IRS que poderia distribuir. Como diria Rui, é o "saque Moreira"..

.

Das duas uma. Ou o autarca do Porto não se opõe à taxa adicional sobre o património de luxo proposto pelo grupo de trabalho sobre assuntos fiscais estabelecido entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda e só queria assegurar que arrecadava mais esta receita na Câmara; ou Rui Moreira só quer proteger o grande património, mas não lhe custa nada taxar a classe média do Porto através do IMI e do IRS.

 

Redistribuir a riqueza por via fiscal é assim mesmo. É preciso escolher. Para baixar o IRS de quem recebe 900, 1500 ou 2000 euros de salário é necessário pedir um contributo a quem tem património muito avultado. Por isso este escândalo todo, nunca visto quando o anterior Governo decidiu cortar em todos os apoios sociais, no subsídio de desemprego, e ainda aumentar impostos sobre os trabalhadores pobres. O violento ataque da Direita a esta medida mostra bem que, desta vez, se está mesmo a tocar nos interesses dos mais poderosos. Não se pode agradar a todos.


in Jornal de Notícias (20/09/2016)

 

N.B. O sublinhado e negrito são da minha autoria.

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publicado às 11:38


Regressa o carrossel

por Pedro Silva, em 24.08.15

Imagem Crónica Repórter Sombra.jpg 

Agosto está quase a terminar- E seria um “terminar” como qualquer outro não fosse suceder ao Agosto um Setembro de campanha eleitoral pois as eleições legislativas estão aí à porta. O mesmo é dizer que um tal de carrossel vai regressar em força para nos dar cabo do juízo dia sim, dia sim.

Mas afinal que carrossel é este?

A campanha eleitoral não o é certamente até porque é salutar que a Democracia mostre a sua força “nesta altura do Campeonato” pois foi por causa disto que se fez o 25 de Abril.

O carrossel a que me refiro é ao vazio que os nossos Partidos apresentam na campanha eleitoral. Isto porque, invariavelmente, todos os Partidos Políticos perdem o sue tempo de antena com troca de galhardetes e contar espingardas entre eles em vez de darem a saber aos Cidadãos aquilo que pretendem fazer e como o pretendem fazer quando chegarem ao Poder por intermédio do voto. Aliás, mais importante que dizerem-nos o que vão fazer e o que pretendem fazer é darem-nos a saber como vão aplicar as suas propostas e se estas são realmente viáveis no actual contexto nacional e internacional!

 

Leia o resto do artigo no Repórter Sombra.

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publicado às 23:27


Falemos do desemprego

por Pedro Silva, em 10.08.15

Crónica Repórter Sombra.jpg 

O desemprego esteve, e estará, sempre presente em todo e qualquer País. Alguns apresentam uma taca de desemprego elevada para o tamanho populacional que apresentam e outros conseguem apresentar esta mesma taxa bastante reduzida. Ou seja; o desemprego é uma questão de números. Só que são uns números muito especiais pois por detrás destes está uma pessoa que, por alguma razão, não consegue arranjar um emprego e desta forma ter uma Vida normal.

 

Posso então concluir que falar, opinar e analisar a questão do desemprego é uma tarefa complicada, séria e que não pode nunca ser tratada de forma leviana.

E por mero acaso foi isto que o actual Governo Passos/Portas fez nos últimos quatros anos? È desta forma que a Coligação PSD/CDS trata do assunto no seu programa eleitoral? Tem havido esta seriedade da parte do maior Partido da Oposição (Partido Socialista)? Acho que todos sabemos qual a resposta a esta questão que se cifra num tremendo e rotundo não!

 

Excerto da minha última Crónica de opinião publicada no Repórter Sombra.

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publicado às 16:34


Santa Hipocrisia

por Pedro Silva, em 29.05.15

Dei ao acaso com este artigo num mural do facebook de uma pessoa amiga. Como o tema do dito me diz respeito eis que perdi um pouco do meu tempo a lê-lo.

 

Ao princípio até que partilhei dos pensamentos da Filipa Rebelo porque passei pelo mesmo processo que a Cronista descreve e sei dar o devido valor. Contudo o suspiro final da dita Crónica fez-me torcer o nariz de uma forma tal que acabei por desvalorizar tudo o que fora exposto atrás. Diz a autora que “Um dia, quando tiver filhos, vou-lhes dizer para não irem para Direito.” Frase mais hipócrita que esta não existirá no Mundo inteiro de certeza!

 

Para além de hipócrita a Cronista acaba por se contradizer. Em determinada altura a mesma diz que “A minha geração teve (tem) azar na altura em que acaba por entrar no “mercado de trabalho”: estava a começar a “crise”, aquela que dura até hoje. Mas a culpa de tudo aquilo por que passamos não foi só da crise, mas de todo um sistema que está errado desde o início, ou seja, desde o ingresso na faculdade, mas isso é outra história.

 

Ora quem me garante que na altura dos meus Filhos terem de ingressar na Faculdade a crise não terá desaparecido e o tal de “sistema” sido alterado? Ou melhor, poderá a Filipa Rebelo garantir com certeza que nada mudou quando os seus Filhos terminarem uma Licenciatura em Direito? Ou será esta uma forma de lançar um aviso à navegação numa de não venham para Direito porque eu quero ter o meu espaço?

 

Vejamos fazer uma Licenciatura numa qualquer área é mais do que escolher algo com ou sem saída profissional. É o culminar de um processo que começa aos seis anos das nossas Vidas que se encerrará na formação numa área que nos moldará a Vida para todo o sempre. Ninguém vai para o Curso A ou B somente porque hoje em dia o dito tem muita saída. Para mais pode muito bem suceder que aquando do final da Licenciatura no tal “Curso com muita Saída” este não venha a ter saído alguma!

 

È um facto que no Direito as coisas não são fáceis. Exige-se muito do aluno na Faculdade, usa-se e abusa-se do Estagiário e quando nos inscrevemos na Ordem temos que lutar contra uma concorrência feroz e fazer face a muitas despesas que obrigam a que a ajuda de custo familiar se prolongue para lá da Faculdade, mas isto é assim para todas as áreas! Hoje em dia nem os Médicos têm emprego garantido cá pelo Burgo!

 

O que os nossos Filhos precisam é que os ajudem a fazer frente a um Mundo cada vez mais competitivo e insensível. O que estes precisam é que os ensinem a lutar pelos seus objectivos e a defender os seus ideais e não de alinhar na hipocrisia derrotista própria de um egoísmo Lusitano cada vez mais latente e ”cravado” na nossa Sociedade.

Hipocrisia.png

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publicado às 19:19


Saraivada

por Pedro Silva, em 18.12.13
Tenho lido sucessivas crónicas do Semanário SOL onde se fazem autênticas odes ao actual Governo e se defende tudo o que seja da sua autoria. É neste sentido que interpreto a última Crónica de José António Saraiva. Sublinhe-se que este cronista se não é um fanático defensor do neo liberalismo mais parece. Senão vejamos:

 

Na sociedade ocidental as pessoas beneficiam de muitas coisas que não pagam. Quase não pagam a saúde (nos hospitais públicos). Quase não pagam a educação (nas escolas públicas).

 

Das duas uma; ou José António Saraiva quer que todos nós paguemos 50€ para cima por consultas médicas, mais de 2.000€ em Propinas no Ensino Superior, mais de 300€ por ano em livros e material escolar por ano, mais de 1.000€ para acedermos à Justiça e demais serviços das Conservatórias ou então este defende que a saúde, educação e justiça é só para alguns privilegiados.

 

Além disso, há inúmeras instituições - desde fundações a companhias de teatro, orquestras, produtoras de cinema - que vivem de subsídios públicos, ou seja, que não se pagam a si próprias.

 

Misturar alhos com bogalhos dá nisto. Lá que existam fundações, companhias de teatro e outras tais que vivam somente das comparticipações do Estado é uma coisa que efectivamente deve mudar, agora aproveitar isto para dizer que todos temos de pagar para viver é outra bem diferente. Até porque por alguma coisa eu e muitos outros pagamos os impostos.

 

A sociedade capitalista evoluiu no sentido socialista, ou seja, as pessoas deixaram de pagar directamente muitos serviços, passando a pagá-los indirectamente, através de impostos. Em vez de pagarem tudo o que consomem, os cidadãos pagam hoje uma contribuição ao Estado - que depois faz a repartição do bolo como entende, distribuindo o dinheiro pela saúde, pela educação, pela cultura, pela RTP, pelas fundações, etc. Ou seja: não são as pessoas a decidir totalmente o modo de gastarem o seu dinheiro, mas sim o Governo.

 

Se os impostos não devem servir para pagar, mesmo que indirectamente, os serviços então para que servirão? Para que os Srs. Ministros andem a passear de carro por Portugal sem terem de pagar por isto? Para que o Sr. Presidente da República tenha uma vida de luxo no Palácio de Belém à custa dos contribuintes? Para que bancos como o BANIF e BPN sejam financiados mesmo sendo buracos sem fundo?

 

Na Suécia, por exemplo, o contribuinte para impostos bem elevados mas não paga absolutamente nada pelos serviços que o Estado presta. Mas o Sr. Saraiva não deve considerar a Suécia como uma parte do Mundo Ocidental porque o IKEA tem lojas na China.

 

Com isto, o sistema capitalista (que assenta na ideia de o cliente pagar por aquilo que adquire) foi-se afastando da sua matriz. As pessoas foram perdendo a noção do valor das coisas. E isso é pouco saudável, até porque ninguém valoriza aquilo que é oferecido. O abandono do princípio do utilizador-pagador foi também o que conduziu à insustentabilidade do Estado.

 

Tem graça pois eu e muitos outros como eu pagamos para trabalhar e quando precisamos de alguma coisa do Estado temos de pagar por ela. Onde raio é que se abandonou o princípio do utilizador pagador em Portugal quando eu até para pedir uma reles fotocópia numa Conservatória tenho de pagar por ela?

 

As viagens milionárias dos nossos Governantes, os 13 motoristas, 14 secretárias dos Srs. Ministros, o luxo que existe na Assembleia da República onde não falta absolutamente nada, os torneios de golfe patrocinados por todos nós, as frotas de automóveis de luxo dos Srs. Deputados e por aí adiante não conduziram à tal insustentabilidade do Estado. A culpa é toda do Zé Povinho porque apenas exige do Estado a contra partida de ter de pagar Impostos.

 

O que as pessoas pagam em impostos não chega hoje para cobrir tudo o que o Estado financia.

 

Tal não se deve á má gestão dos fundos públicos. Que ideia a minha! A culpa é, repito, toda do malandro do Povo Português que está muito mal habituado. Quem nos manda viver sem ter de pagar para tal?

 

Perante isto, julgo que a nossa sociedade tem de começar a fazer o caminho inverso daquele que trilhou nas últimas décadas, ou seja, recuperar o princípio do utilizador-pagador.

 

Temos de começar a pagar pelo ar que respiramos em Portugal ou então fazer como em certos Estados dos USA onde se paga um imposto pela chuva que cai na casa/relvado do cidadão.

 

A saúde e a educação não podem, logo à partida, continuar a ser gratuitas. Isto não significa que as pessoas deixem de se tratar e de estudar. Mas só não pagarão aqueles que não possam pagar. O Estado Social deve existir para ajudar os que precisam e não para financiar quem não precisa. E como se faria a selecção? Muito simplesmente, através da folha do IRS: quem tivesse rendimentos abaixo de determinado valor não pagaria.

 

Educação gratuita? Saúde gratuita? Estamos a falar da Suécia certo? De Portugal não é de certeza!

 

Uma auto-estrada ou um hospital poderiam ser construídos pelo Estado ou por privados - e receberiam os correspondentes pagamentos dos utentes; uns projectos dariam lucro, outros prejuízo, mas isso é o que acontece com todos os investimentos.

 

Tem toda a razão! Bora lá apostar em força nas Parcerias Público Privadas (PPPs). O problema é que tal coisa dá sempre mais prejuízo que lucro, mas como só vai pagar quem pode não há problema., O resto fica a definhar num qualquer canto de uma rua.

 

Não estariam os transmontanos a pagar por pontes ou auto-estradas no Algarve - ou vice-versa.

 

A cereja no topo do bolo! Era o que faltava os Algarvios terem de utilizar as auto estradas que circundam Lisboa e os Transmontanos terem de pagar portagens para poderem vir ao Porto tratar de um qualquer assunto. Não pagaram a sua construção não usam. Cambada de malandros!

 

E com isto encerro a minha análise á crónica do Sr. António José Saraiva. Não tenho paciência para massacrar o leitor(a) com tanta asneira junta. Deus nos livre de ter indivíduos como este nos corredores do Poder em Portugal.

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publicado às 22:08


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