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À mulher de César não lhe basta ser séria

por Pedro Silva, em 08.01.18

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Já não é a primeira vez que recorro ao famoso brocado “à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer” e volto a recorrer ao dito para criticar a postura do Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno que terá usado e abusado da sua posição de governante para solicitar junto de um contribuinte (no caso o Sport Lisboa e Benfica) dois lugares na bancada presidencial do Estádio da Luz para que os seus filhos pudessem acompanhar in loco o clássico SL Benfica x FC Porto.

 

È efectivamente isto que está em causa. O abuso de poder de poder por parte de um governante que solicitou um favor a um contribuinte. Até porque, salvo erro da minha parte, os lugares na bancada presidencial do já aqui referido estádio não estão à venda ao público em geral.

 

Distorcer esta questão é seguir a via do mais puro fanatismo clubístico e ideológico. O Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno e os seus familiares podem ser adeptos do clube que muito bem entenderem. O Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno e os seus familiares tem total liberdade para poderem ir ver os jogos ao vivo nos estádios que muito bem lhes aprouver desde (sublinhe-se o “desde”) que paguem para tal.

 

Esta situação do pedido de bilhetes ao Benfica é, na prática, muito parecida com o famoso "Galpgate".

 

Quer se queira ou não, o Sport Lisboa e Benfica é um contribuinte. E é um contribuinte que para se poder inscrever na época seguinte da nossa liga de futebol necessita de apresentar uma certidão das Finanças que comprove que não tem dívidas fiscais pendentes e/ou que está a cumprir com todos os acordos de pagamentos de eventuais dívidas fiscais que tenha em atraso. Ora quem me garante a mim - e a muitos outros contribuintes - que caso o Benfica tenha dívidas fiscais em atraso ou não esteja a cumprir com os acordos de pagamento que firmou com a Autoridade Tributária este não irá recordar o actual Sr. Ministro das Finanças do favor que lhe fez em tempo em troca da dita certidão?

 

Este clima de suspeição que Mário Centeno criou em torno de si poderia ter sido evitado. Bastava que se colocasse de lado a velha mania tão portuguesa de tudo facilitar e seguir a velha máxima de que “à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer”.

 

Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno dê o braço a torcer, reconheça que errou e que aprendeu a lição sob pena de ficar em mãos com uma “bomba” mediática que pode bem explodir-lhe nas mãos e deitar por terra todo o trabalho que tem vindo a ser bem feito nos últimos anos. No fundo e no cabo é isto que a “Direitola” de Assunção Cristas e a malta do PSD desejam.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (08/01/2018)

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publicado às 21:30


Da desresponsabilização do Estado

por Pedro Silva, em 05.12.16

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Estão, com toda a certeza, recordados da frase que aqui escrevi sobre a falta de visão da nossa classe política no que à exploração do sector do turismo diz respeito. Na altura disse que os nossos governantes (tanto a nível local como nacional) pensam a curto prazo. E também aqui disse que tal postura irá custar-nos (a nós meros cidadãos) bem caro pois os governantes passam, mas os problemas ficam.

 

Não querendo voltar á temática do turismo porque sobre esta já aqui disse tudo o que tinha a dizer. Vou antes focar-me na nova estratégia do Estado português para - mais uma vez - tentar entregar aos privados uma função que deveria ser sua e só sua. Se nos tempos da governação de Pedro Passos Coelho o ditame do “Estado minimalista” se aplicou a vários sectores de actividade como o fornecimento de água, luz e transportes públicos (entre outros), já o de António Costa resolve aplicar o dito cujo na gestão dos monumentos e edifícios históricos do nosso pequeno país.

 

E tudo isto porque recentemente o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas resolveu iniciar um processo de concessão da Estação ferroviária de São Bento a privados para fins comerciais. A ideia, no geral, é a de que os privados reabilitem por sua conta e risco um espaço que mais tarde será transformado num mercado da Time Out, com um Hostel e um Starbucks. Dito de outra forma; o Estado português quer, desta forma, entregar aos privados aquela que deveria ser a sua responsabilidade de manutenção, viabilização e exploração de um espaço histórico que faz parte da história e vivência de uma cidade (no caso a cidade do Porto).

 

Podemos dar as voltas que quisermos dar mas contra factos não existem argumentos. E o facto é que - quer se goste ou não – nós portugueses somos forçosamente contribuintes e como tal temos o direito de exigir da parte do Estado o cabal e integral cumprimento dos seus deveres- Ora a manutenção, gestão e conservação de monumentos e edifícios históricos são da exclusiva responsabilidade do Estado.

 

Se existem edifícios históricos que se encontram degradados é porque quem deveria ter tratado da sua manutenção não o quis fazer no seu devido tempo. Como tal a solução passa por se arranjar o que tiver de ser arranjado e por procurar responsabilizar quem não o quis fazer mesmo sabendo que era esta a sua obrigação. O problema da (falta de) manutenção de edifícios históricos e monumentos não pode ter como solução a via mais fácil que consiste, tão simplesmente, na entrega da responsabilidade dos restauros e gestão dos ditos ficarem na mão de privados que apenas buscam o lucro.

 

Tenhamos em especial atenção que os edifícios históricos (como a Estação de São Bento no Porto) são muito mais do que simples estorvos que só dão despesa. A Estação de São Bento é uma espécie de “bilhete de identidade” de um Povo. Não podemos deixar que esta nossa identidade caia nas mãos de quem não quer saber do país para nada sob pena de a determinada altura deixarmos de saber quem somos, o que fomos e para onde vamos.

 

Mas pior do que o querer “sacudir a água do capote” é o nosso Estado querer fazer as coisas à revelia de tudo e todos. Passa-se por ciam de tudo e de todos (inclusive da Assembleia da República e Autarquias). Tudo em nome da exploração tresloucada e irracional de um fenómeno que, mais cedo do que tarde, vai acabar por passar. Neste campo tanto a Câmara Municipal do Porto liderada pelo “independente” Rui Moreira e o Bloco de Esquerda actuaram da melhor maneira possível bloqueando a possibilidade de se levar por diante a completa desfiguração da Estação de São Bento fazendo finca-pé perante um Estado que se diz prestador de serviços e inteiramente contra o neo liberalismo.

 

Espero muito sinceramente que a Câmara Municipal do Porto não se deixe levar pela satisfação da sua burocracia e acabe por aceitar a desfiguração de um edifício que é – muito - mais do que uma estação de comboios. São Bento é, acima de tudo, uma das partes mais importantes da história da cidade Invicta, e como tal esta deve ser protegida da tremenda selvajaria que nos últimos tempos se apossou da cidade.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/12/2016)

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publicado às 12:50


O cerne da questão

por Pedro Silva, em 11.07.14

Muito se tem escrito e opinado sobre o caso BES. E muitas têm sido as soluções para o problema que afunilam numa só: nacionalização do Banco.

 

Pessoalmente não quero discutir a solução do BES. E isto porque a única solução viável para o Banco (nacionalização) é apenas mais um passo num círculo vicioso que muita gente não quer que tenha um fim.

 

Com a nacionalização do BES os Mercados vão tranquilizar, os Depositantes idem, os Investidores também e os causadores da gestão danosa vão ver o seu nome julgado na Praça Pública mas não sofrerão qualquer sanção Penal/Criminal e no final tudo ficará bem para os mesmos menos do costume. Já os Contribuintes terão de apertar o cinto em mais um esforço patriótico para se evitar o descalabro de um sistema que está preso por arames.

 

Este sistema do empresto dinheiro ao Joaquim e depois vou pedir emprestado ao Manuel sendo que o José cobra a este Juros altíssimos para poder pagar o que deve ao Joaquim colapsou.

 

Ou melhor dizendo, este funciona desde que existam meios que o mantenham a funcionar sobre rodas mesmo estando este completamente degastado e à beira do colapso. Tal é o que sucede nos Estados Unidos da América onde a Reserva Federal Norte-americana tem um papel interventivo muito grande na Economia e onde as Empresas de Rating actuam de forma a proteger os interesses do País.

 

Cá pela Europa o que faz o Banco Central Europeu em termos de regulação do Sector Bancário/Económico/Financeiro? Nada. Limita-se a baixar e a subir as Taxas de Juro na vã esperança de que a Economia da Zona EURO, e não só, dê sinais de retoma. Tudo o resto que vai desde a regulação/monitorização do Sector Bancário, passando pela Economia e terminando nas Finanças está nas mãos dos Reguladores de cada Estado-membro (no caso de Portugal tal cabe ao Banco de Portugal). Mas sucede que estas mesmas Entidades tiveram forçosamente de ceder a maior parte dos seus poderes ao Banco Central Europeu aquando da criação do EURO.

 

È por isto que eu disse no início que em vez haver esta obrigação de ter de se ir a correr para a Nacionalização de um qualquer Banco sob a ameaça do Armageddon, seria preferível que os Líderes Europeus começassem a “mexer o rabinho” com caracter de urgência porque qualquer dia não vão haver Contribuintes para salvar Bancos.

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publicado às 16:57


O fanatismo do Sr. Costa

por Pedro Silva, em 03.01.14

Confesso que me causa uma certa impressão ler certas opiniões de Jornalistas conceituados da nossa Praça.

 

Vem isto a respeito da última Crónica da autoria do Sr. António Costa, Jornalista do Jornal Económico que foi publicada pelo Portal SAPO. Trata-se de um texto facioso e a roçar um fanatismo ideológico que me custa a acreditar que tal escrito tenha saído da cabeça de uma pessoa com um Grau Académico. Vejamos e analisemos então alguns excertos:

 

Há alguma boa notícia? Há. Não há aumento de impostos.

 

No Universo Fiscal existem dois tipos de Impostos: os directos e os indirectos. O IRS é o exemplo de um imposto directo. O IVA é um imposto indirecto.

 

Assim como é um imposto indirecto os chamados descontos que todos os que recebem um ordenado/reforma têm de fazer (retenções na fonte). A CES é descontada do valor da reforma, ou seja, é um imposto indirecto.

 

Ora como tal o Sr. Costa pode dar as voltas que quiser e utilizar o léxico que muito bem entender, mas a Contribuição Especial de Solidariedade é um Imposto indirecto, imposto este que vai ser aumentado.

 

Estamos portanto perante um aumento de impostos. E que eu saiba qualquer aumento de impostos é sempre uma má notícia para todos os sectores da Sociedade.

 

É também o resultado das decisões do Constitucional, que não permite reduções de pensões, mas permitirá, afinal, o aumento dos encargos sobre as mesmas pensões. 

 

Quanto a este ponto acho que o Sr. Costa devia procurar informar-se antes de escrever. Isto porque uma grande maioria de Constitucionalistas conceituados tem uma visão completamente diferente da situação e até a fundamentam.

 

Coisa que o Sr. Costa não faz porque segundo este o Tribunal Constitucional é que agiu mal e não o Governo que não sabe criar normas legislativas que não violem a Constituição.

 

O agravamento das contribuições para a ADSE é da mais elementar justiça. É um seguro de saúde ‘privado', pago por todos e para benefício de alguns.

 

È aqui que se vê o radicalismo ideológico do Sr. Costa. Este está do lado da caça às bruxas que o actual Governo resolveu levar a cabo na Função Pública.

 

Quer o Sr. Costa queira, quer não queira os Funcionários Públicos são pagos por todos nós para que nos prestem serviços que são um exclusivo do Estado. Como tal é perfeitamente natural que estes tenham determinadas “regalias” que o trabalhador do sector privado não tem.

 

E é legítimo que os trabalhadores do Estado possam exigir a opção de escolha, isto é, a dispensa de descontar para a ADSE e a utilização do SNS.

 

A ADSE é paga “a peso de ouro” pelos Funcionários Públicos, e por muito que se queixem não podem optar pela tal escolha porque o Governo não deixa.

 

Certa vez o Governo deixou que fosse possível levar a cabo a tal escolha de que fala o Sr. Costa. Foi no tempo de Sócrates, mas esta parte o Cronista esqueceu-se de mencionar.

 

O aumento de impostos seria, sempre, mais penalizador da economia e também do regresso aos mercados, logo agora que Cavaco Silva lhe dá, de bandeja, uma oportunidade para realizar emissões no mercado nos próximos três meses sem o risco de decisões do Constitucional. E, logo, para negociar, em melhores condições o necessário Programa Cautelar.

 

Neste ponto creio que o Sr. Costa dá uma de ignorante. Posso não ser um conceituado Economista, mas que eu saiba a diminuição do poder de compra através do aumento de impostos também penaliza fortemente a economia. E pior é quando esta está em recuperação.

 

E gostaria de saber porque quer o Sr. Costa insistir numa fórmula que não funciona. A austeridade dividiu a Europa, arrasou a economia europeia, criou conflitos e tornou mais ricos os ricos.

 

Que parte de tudo isto é que o Sr. Costa não percebeu para vir falar com tanta leviandade de um Programa Cautelar?

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publicado às 22:24


Saraivada

por Pedro Silva, em 18.12.13
Tenho lido sucessivas crónicas do Semanário SOL onde se fazem autênticas odes ao actual Governo e se defende tudo o que seja da sua autoria. É neste sentido que interpreto a última Crónica de José António Saraiva. Sublinhe-se que este cronista se não é um fanático defensor do neo liberalismo mais parece. Senão vejamos:

 

Na sociedade ocidental as pessoas beneficiam de muitas coisas que não pagam. Quase não pagam a saúde (nos hospitais públicos). Quase não pagam a educação (nas escolas públicas).

 

Das duas uma; ou José António Saraiva quer que todos nós paguemos 50€ para cima por consultas médicas, mais de 2.000€ em Propinas no Ensino Superior, mais de 300€ por ano em livros e material escolar por ano, mais de 1.000€ para acedermos à Justiça e demais serviços das Conservatórias ou então este defende que a saúde, educação e justiça é só para alguns privilegiados.

 

Além disso, há inúmeras instituições - desde fundações a companhias de teatro, orquestras, produtoras de cinema - que vivem de subsídios públicos, ou seja, que não se pagam a si próprias.

 

Misturar alhos com bogalhos dá nisto. Lá que existam fundações, companhias de teatro e outras tais que vivam somente das comparticipações do Estado é uma coisa que efectivamente deve mudar, agora aproveitar isto para dizer que todos temos de pagar para viver é outra bem diferente. Até porque por alguma coisa eu e muitos outros pagamos os impostos.

 

A sociedade capitalista evoluiu no sentido socialista, ou seja, as pessoas deixaram de pagar directamente muitos serviços, passando a pagá-los indirectamente, através de impostos. Em vez de pagarem tudo o que consomem, os cidadãos pagam hoje uma contribuição ao Estado - que depois faz a repartição do bolo como entende, distribuindo o dinheiro pela saúde, pela educação, pela cultura, pela RTP, pelas fundações, etc. Ou seja: não são as pessoas a decidir totalmente o modo de gastarem o seu dinheiro, mas sim o Governo.

 

Se os impostos não devem servir para pagar, mesmo que indirectamente, os serviços então para que servirão? Para que os Srs. Ministros andem a passear de carro por Portugal sem terem de pagar por isto? Para que o Sr. Presidente da República tenha uma vida de luxo no Palácio de Belém à custa dos contribuintes? Para que bancos como o BANIF e BPN sejam financiados mesmo sendo buracos sem fundo?

 

Na Suécia, por exemplo, o contribuinte para impostos bem elevados mas não paga absolutamente nada pelos serviços que o Estado presta. Mas o Sr. Saraiva não deve considerar a Suécia como uma parte do Mundo Ocidental porque o IKEA tem lojas na China.

 

Com isto, o sistema capitalista (que assenta na ideia de o cliente pagar por aquilo que adquire) foi-se afastando da sua matriz. As pessoas foram perdendo a noção do valor das coisas. E isso é pouco saudável, até porque ninguém valoriza aquilo que é oferecido. O abandono do princípio do utilizador-pagador foi também o que conduziu à insustentabilidade do Estado.

 

Tem graça pois eu e muitos outros como eu pagamos para trabalhar e quando precisamos de alguma coisa do Estado temos de pagar por ela. Onde raio é que se abandonou o princípio do utilizador pagador em Portugal quando eu até para pedir uma reles fotocópia numa Conservatória tenho de pagar por ela?

 

As viagens milionárias dos nossos Governantes, os 13 motoristas, 14 secretárias dos Srs. Ministros, o luxo que existe na Assembleia da República onde não falta absolutamente nada, os torneios de golfe patrocinados por todos nós, as frotas de automóveis de luxo dos Srs. Deputados e por aí adiante não conduziram à tal insustentabilidade do Estado. A culpa é toda do Zé Povinho porque apenas exige do Estado a contra partida de ter de pagar Impostos.

 

O que as pessoas pagam em impostos não chega hoje para cobrir tudo o que o Estado financia.

 

Tal não se deve á má gestão dos fundos públicos. Que ideia a minha! A culpa é, repito, toda do malandro do Povo Português que está muito mal habituado. Quem nos manda viver sem ter de pagar para tal?

 

Perante isto, julgo que a nossa sociedade tem de começar a fazer o caminho inverso daquele que trilhou nas últimas décadas, ou seja, recuperar o princípio do utilizador-pagador.

 

Temos de começar a pagar pelo ar que respiramos em Portugal ou então fazer como em certos Estados dos USA onde se paga um imposto pela chuva que cai na casa/relvado do cidadão.

 

A saúde e a educação não podem, logo à partida, continuar a ser gratuitas. Isto não significa que as pessoas deixem de se tratar e de estudar. Mas só não pagarão aqueles que não possam pagar. O Estado Social deve existir para ajudar os que precisam e não para financiar quem não precisa. E como se faria a selecção? Muito simplesmente, através da folha do IRS: quem tivesse rendimentos abaixo de determinado valor não pagaria.

 

Educação gratuita? Saúde gratuita? Estamos a falar da Suécia certo? De Portugal não é de certeza!

 

Uma auto-estrada ou um hospital poderiam ser construídos pelo Estado ou por privados - e receberiam os correspondentes pagamentos dos utentes; uns projectos dariam lucro, outros prejuízo, mas isso é o que acontece com todos os investimentos.

 

Tem toda a razão! Bora lá apostar em força nas Parcerias Público Privadas (PPPs). O problema é que tal coisa dá sempre mais prejuízo que lucro, mas como só vai pagar quem pode não há problema., O resto fica a definhar num qualquer canto de uma rua.

 

Não estariam os transmontanos a pagar por pontes ou auto-estradas no Algarve - ou vice-versa.

 

A cereja no topo do bolo! Era o que faltava os Algarvios terem de utilizar as auto estradas que circundam Lisboa e os Transmontanos terem de pagar portagens para poderem vir ao Porto tratar de um qualquer assunto. Não pagaram a sua construção não usam. Cambada de malandros!

 

E com isto encerro a minha análise á crónica do Sr. António José Saraiva. Não tenho paciência para massacrar o leitor(a) com tanta asneira junta. Deus nos livre de ter indivíduos como este nos corredores do Poder em Portugal.

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publicado às 22:08


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