o gato no telhado

Tal como qualquer outro comentador político público ou anónimo, também eu poderia entrar na dança que se criou em torno da fogueira em que estão a queimar Ricardo Robles e o Bloco de Esquerda. Contudo, como me considero uma pessoa sensata e dona e senhora da sua orientação política, não o vou fazer. E não o vou fazer porque, quer se goste ou não e quer se queira disfarçar ou não, as nossas grandes cidades estão, neste momento, sobre uma forte pressão imobiliária. Pressão que teve o alto patrocínio do anterior Governo PSDS/CDS liderado pelo Professor Catedrático Pedro Passos Coelho e do qual a actual líder do CDS (Assunção Cristas) fez parte.

O facto é que com Robles ou sem Robles, o problema mantêm-se. E o problema – sobre o qual já aqui opinei por mais do que uma vez – é, tão simplesmente, o facto de em Portugal não sabermos o que é isto do meio-termo. Para o caso em apreço, tal problema surge no mercado de arrendamento. Mas não é só aí que reside a questão. É um pouco por tudo o que possa dar dinheiro (legítimo ou não). Isto porque há por aí muita gente que tem a mania de que em Portugal só é bem-sucedido quem fizer uso e abuso do “chico espertismo”.

Ricardo Robles é, no fundo e no cabo, mais um “chico-esperto” entre muitos outros que se estão a aproveitar do mercado livre de arrendamento para encher os bolsos enquanto isto der para tal. Dito de outra forma; em vez de andarmos a dar uma de Marques Mendes (por exemplo) que comenta com o cartão de militante do seu partido cravado na testa, deveríamos todos exigir da parte de que nos governa a justa e mais do que devida regulação do mercado de arrendamento. Isto antes que o dito mercado arrebente de vez com as consequências sociais que tal vai provocar na nossa desnivelada e cada vez mais fracturada sociedade.

Começa a fartar o discurso público amplamente difundido pela nossa Comunicação Social – ora pois - do Bloco de Esquerda isto e do Bloco de Esquerda aquilo. E, pior do que tudo, preocupa-me a mensagem que Catarina Martins passou após o escândalo Robles ter vindo a público. O pior que poderia acontecer neste momento é voltarmos, mais uma vez, ao contar espingardas entre inquilinos e senhorios porque se vai retomar a ingénua luta de classes. È muito por causa desta forma de pensar e de estar que as coisas estão como estão no arrendamento em Portugal.

Haja meio-termo. Haja sensatez na análise das questões públicas. O Bloco de Esquerda, simpatias e antipatias politica -partidárias à parte, tem ideias que se podem aproveitar para se harmonizar o mercado de arrendamento. O mesmo se pode dizer do Partido Comunista Português e do Partido Socialista. Do partido Social Democrata não se pode dizer nada porque não é, ainda, conhecida a sua posição sobre a temática. Já o Partido do Centro Democrático Social (CDS) é principal patrocinador do actual estado de coisas no arrendamento e, pelo que se sabe, tem todo interesse em que tudo e mantenha como está pois acredita piamente o mercado se auto regula.

Entretanto em Espanha decorrem vários protestos pacíficos dos taxistas. Uma lição que os taxistas de Portugal deveriam ser obrigados a aprender em vez de andarem a espalhar o terror e a violência nos aeroportos e demais locais de procura turística (e não só) do nosso país.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (30/07/2018)

Manobras de diversão é uma táctica militar que é utilizada para distrair o inimigo do verdadeiro ataque. Ora em política tal táctica é também muitas vezes utilizada. Só neste caso tal serve antes para distrair o eleitorado e não para o combate político próprio de uma qualquer Democracia. Ainda recentemente se assistir in loco a uma demonstração de tal técnica. Refiro-me, pois claro, ao caso dos 10.000 milhões de euros que saíram de Portugal para offshore.

Vamos antes ao cerne da questão antes de partirmos para a manobra de dive4rsão propiamente dita. Na problemática dos tais 10.000 milhões de euros o que é que está realmente em causa?

A resposta é óbvia. Tratamento desigual dos contribuintes por parte de uma máquina tributária que tem a obrigação de tratar todos os contribuintes por igual. Dito de outra forma; a Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) no processo dos 10.000 milhões de euros que seguiram para a offshore deveria ter seguido todos os apertados requisitos que normalmente segue quando tributa um qualquer contribuinte.

Tudo indicia que as Finanças não o fizeram, e é aqui que reside o cerne da questão. Se as Finanças não fizeram o que deveriam ter feito em tempo útil, então há que apurar responsabilidades junto de quem deveria ter agido de determinada forma e não o fez. Ora, se a questão é assim tão simples no que a este caso diz respeito, então porquê razão se tem falado de tanta coisa no que a este caso diz respeito? A resposta é - também ela - muito simples: manobras de diversão!

Toda esta cena teatral de Paulo Núncio (anterior Secretário de Estado das Finanças do Governo Passos/Portas do qual Assunção Cristas fez parte) e demais comentadores políticos afectos à direita é uma manobra de diversão que visa desviar a atenção de todos nós do centro fulcral de toda a questão.

E isto porque o Governo de Passos e companhia tudo fez para que a máquina fiscal fosse impiedosa na hora de cobrar o que lhe é devido. Foi no tempo de Passos e companhia que começaram a surgir paletes e paletes de Processos de Execução por dívidas ao Fisco. Dito de outra forma; é um tremendo embaraço para a Direita que no passado tantos sacrifícios impôs ao portugueses ter agora de vir explicar à Praça Pública o que não aconteceu no caso dos tais 10.000 milhões de euros.

Para mais não será com este triste e lamentável teatro e com os malabarismos dialécticos (com muitos termos técnicos à mistura) dos comentadores da Direita que Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas vão recuperar alguma - da parca -credibilidade que possuem junto do eleitorado.

Em jeito de conclusão, gostaria de desafiar os comentadores do matutino “Observador” a explicar onde é que está o “populismo” quando se diz que as offshore são a pior criação do capitalismo.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/03/2017)

1 - A semana passada foi marcada por uma batalha política intensa. Nesta dura batalha chegou-se ao ponto do sempre lamentável “vale tudo” para defender a posição de cada um.

Volto a reiterar aquilo que já disse na Crónica anterior: perante o actual quadro em que se encontram distribuídos o n.º de Deputados na Assembleia da República mais facilmente PS, BE, CDU e PAN chegam a entendimento para a criação de um Governo de Esquerda. Ora este facto veio a verificar-se dado que a Coligação PSD/CDS (PàF) não conseguiu, até á data, celebrar qualquer acordo que lhe permita governar com uma das forças políticas aqui evidenciadas. Sendo assim, segundo a nossa Constituição da República, só existem três possibilidades:

- A Coligação PàF é convidada a formar Governo mas a Assembleia da República rejeita esta possibilidade deixando desta forma de existir condições para se governar e Cavaco Silva terá de convidar o PS, segundo Partido mais votado, a formar Governo;

- Pedro Passos Coelho, líder do PSD que fora indigitado pelo Presidente da República para tentar formar Governo, faz saber a Cavaco Silva que não conseguiu celebrar um acordo que permita à sua Coligação governar e Cavaco senão convida António Costa a formar Governo;

- Nenhum dos Partidos com assento parlamentar se entende, a Assembleia da Republica rejeita todo e qualquer tipo de Governo a que o Presidente da República tenha dado posse, Portugal terá um Governo de gestão até meados de Abril, altura em que o novo Presidente da República poderá, se não conseguir resolver a questão até lá, convocar novas eleições dado terem passado 6 meses após o último acto eleitoral.

Na minha opinião o melhor cenário é o segundo dos três que aqui elenquei. E não estou com isto a dizer que tenha obrigatoriamente de ser este o cenário ideal. Aceito plenamente que no quadro actual possam existir opiniões e soluções distintas para o problema.

Isto ao contrário de uma grossa fatia da nossa Comunicação Social que tem feito o possível e o impossível (recorrendo, sem vergonha alguma, ao terrorismo comunicacional, baixeza de discurso, parcialidade óbvia e intoxicação comunicacional) para que o primeiro e o segundo cenário venham a ser uma realidade.

2- Tem corrido por aí um argumento que se baseia essencialmente no passado. Mais concretamente nos tempos pós 25 de Abril em que o Partido Comunista Português era mais um dos variados partidos satélites da União Soviética que tentou após o 25 de Abril instaurar um Regime Soviético em Portugal. Nesta altura o Partido Socialista era, juntamente com outras forças políticas, um dos maiores inimigos do PCP de Álvaro Cunhal que combateu esta iniciativa dos Comunistas. À colação surgiu também o sucedido em Abril de 1987, quando PS, PRD e PCP se juntaram para derrubar o executivo minoritário de Cavaco Silva (derrube que conduziu a eleições antecipadas, seguidas de oito anos de maioria absoluta do PSD).

Contudo há que dizer aqui uma coisa que os autores de tais argumentos não colocam em cima da mesa quando recorrem aos ditos.

É que tais situações aconteceram num determinado momento e contexto histórico que não existe nos dias de hoje. Podemos e devemos olhar para a nossa história para aprender com algo com ela. Agora não devemos é fazer copy paste do passado e usar tal como fórmula infalível para se determinar o futuro. É perigoso, demasiado perigoso, seguir esta demagogia porque o passado não é igual ao presente e o futuro é construído a partir do presente e o pressente de hoje é muito diferente do presente pós 25 de Abril e do presente de 1987.

Dito de outra forma, não me parece que seja uma atitude racional, saudável e crível ir buscar factos do passado para amedrontar toda a gente fazendo-nos crer que o futuro vai ser tão negro como foi em certos momentos do passado. É mau que se siga este caminho porque tudo evolui e se modifica e à Política não foge a esta regra pois os Partidos e demais agentes políticos não são seres imutáveis completamente imunes ao tempo e indiferentes ao que se passa na sociedade onde estão inseridos.

Isto para deixar bem claro que o facto de em certos momentos da história do nosso Portugal Democrático Socialistas e Comunistas terem medido forças e de terem estado de costas voltadas não os impede de hoje em dia se entenderem e trabalharem em prol de um bem comum. Aliás, lembro-me bem de ver Paulo Portas e o seu CDS-PP a gritar palavras de ordem contra a Europa e hoje em dia é aquilo tanto um como o outro são aquilo que todos sabemos e vemos. Ou seja; a história não tem irremediavelmente de se repetir.

3 - É extremamente importante que os Portugueses percebam de uma vez por todas que o que está neste momento “a ser cozinhado no caldeirão político” é totalmente novo e como tal é de todo impossível adivinhar qual vai ser o seu desfecho não obstante cada um de nós ter cabal direito ao seu palpite.

O meu palpite diz-me que António Costa e o Partido Socialista correm um enorme risco político ao querer aliar-se com os Partidos de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa (acabando desta forma com o famoso PREC) porque esta aproximação Socialista mais à Esquerda pode derrubar o Governo de Passos/Portas e dar uma “nova aragem” a uma Europa onde a Direita é Soberana, mas este Governo de Esquerda vai ter de “caminhar sobre brasas” pois bastará perder o apoio de um dos seus aliados e cairá, criando desta forma uma nova crise política que poderá ser aproveitada pelo PSD e CDS para regressarem ao Poder mais reforçados do que nunca.

Mas haverá alguma garantia credível de que este meu palpite esteja certo? Não há! E tenho a certeza absoluta de que ninguém no Mundo tem uma resposta segura para esta questão que surgiu pela primeira vez no nosso Mundo Político.

4 - Se vamos jogar o “jogo da Culpa” então vamos faze-lo dentro das regras do mesmo e não através da batotice ou da prostituição intelectual.

Primeiro, há que ser honesto e dizer sem medo que todas as Forças Políticas com assento parlamentar, e não só, tem o cabal direito de se coligar e/ou de celebrar entre si acordos sectoriais de entendimento. Tal não é, não pode, nem nunca será do uso exclusivo da Direita Portuguesa. Haja vergonha na cara de quem não aceita este facto.

Segundo, formar uma coligação e/ou celebrar acordos sectoriais com vista a governar e7ou ganhar eleições implica sempre uma negociação prévia e nesta negociação terão de ser feitas cedências de parte a parte e muitas destas cedências relacionam-se com linhas programáticas e ideológicas dos Partidos. Tal sucedeu em 2011 e 2015 quando PSD e CDS decidiram coligar-se para governar. Não percebo porquê carga de água a Esquerda em Portugal não pode agora fazer o mesmo que fez a Direita em 2011 e agora em 2015.

E isto que aqui descrevi, meus amigos e amigas, é política. Aquela “coisa” que muitas vezes obriga a que se tenha de se dar o dito por não dito em prol de um bem comum. Algo que está muito em uso na Europa do Norte Europa esta que tanta gente admira e idolatra. Por isto guardem lá o “moralismo á moda da claque de futebol”.

Terceiro, não existe nem nunca existirá um tempo ideal para se formar uma coligação ou para que os Partidos celebrem entre si acordos sectoriais. A título de exemplo diga-se que em 2011 PSD e CDS acordaram entre si a criação de uma Coligação após as eleições. Que eu saiba o tempo de se coligar e de se entenderem entre si antes ou após o acto eleitoral, repito, não é um exclusivo da Direita Portuguesa.

Ora tudo isto para dizer que, quer se goste ou não, António Costa e o Partido Socialista têm estado a fazer algo que Passos Coelho e Paulo Portas já fizeram num passado não muito distante. E digo, sem receio algum, que caso o cenário político colocasse Passos Coelho e7ou Paulo Portas no lugar de António Costa que este faria exactamente a mesma coisa só que não teria mais de metade da Comunicação Social a critica-lo e a minar-lhe o caminho.

Temos então que tudo o que está a suceder é o normal numa Sociedade Democrática.

Podemos é afirmar que isto poderia ter seguido outro rumo, mas para tal seria preciso que em Belém morasse um Presidente da República e não um militante do PSD. Se há alguém que deu uma segunda oportunidade a António Costa foi o Sr. Professor Aníbal Cavaco Silva, digníssimo Presidente da República Portuguesa que está ainda em funções. Este sim, é o principal e único culpado de tudo o que está a acontecer. E não percebo como é que tanto Jornalista e Comentador/Analista Político ainda não teve a sagacidade e honestidade de expor este facto preferindo antes “cascar” no Costa e criticar a nossa Lei fundamental (entenda-se Constituição da República Portuguesa).

5 - Tudo isto para se chegar a uma triste conclusão: mau demais para ser verdade e desta vez não podem acusar somente os Políticos de serem os culpados de tudo isto. Pelo contrário! Se a Sociedade Portuguesa procurasse informar-se em vez de olhar para o actual problema da formação do novo Governo Constitucional como se de um dérbi de futebol se trate muito do que temos assistido até à data não teria nunca acontecido.

Artigo de opinião poublicado no Repórter Sombra

Eis que chegamos finalmente ao mês de Agosto. Mês de férias para muito boa gente e é também o mês em que o nosso País “inclina” para baixo dado que o Algarve vai ser com toda a certeza o destino de férias dessa boa gente.  

Mas não é por causa do descanso e da praia que o mês de Agosto me encanta. Eu gosto particularmente do mês de Agosto porque é aquele mês em que não temos de aturar os Políticos, as Politiquices e demais mariquices dos comentadores políticos!

Apenas lamento que não existam mais "Agostos" ao longo do ano, porque a verdade seja dita farto de aturar a política ando eu e uma grande maioria da boa gente que vai para os Algarves.