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Não basta tapar o sol com a peneira

por Pedro Silva, em 01.05.18

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Na semana passada abordei aqui a necessidade, cada vez mais premente, de se criar em Portugal uma verdadeira política de habitação. Especialmente nos tempos que correm. Tempos de pós crise que tiveram como natural consequência (entre outras coisas) a inibição, quase que total, do recurso ao crédito. Tal teve um forte impacto no sector do crédito à habitação.

 

Convêm recordar o facto de que antes da tremenda crise financeira que varreu o nosso pequeno país, este tal de crédito à habitação era alvo de uso e abuso por parte de consumidores e Banca. Um facto inegável que os apoiantes do actual de estado de coisas na habitação se esquecem. E convêm recordar tal porque, para o bem e para o mal, é muito por causa de tal que aumentou a procura de casas para arrendar. Tal como convêm também recordar que foi depois da liberalização do mercado do arrendamento (liberalização que o Governo Passos/Portas promoveu com a criação da famosa “Lei Cristas”) que muitos Senhorios se lembraram de que tinham imóveis que podiam restaurar por forma a retirar destes o maior rendimento possível dado que agora lhes é permitido aplicar o valor da renda que muito bem entenderem.

 

É no cenário descrito no parágrafo anterior que o Governo de António Costa se lembrou recentemente de criar um pacote legislativo que não passa, tão simplesmente, de um tapar o sol com a peneira. E afirmo tal porque, quer se queira ou não, o problema mantêm-se. Pelo menos na cidade do Porto onde a política seguida pelo actual Executivo camarário se mantêm centrada na criação in extremis do famoso Alojamento Local (AL). Já em Lisboa parece haver um pequeno esforço no sentido de salvaguardar os habitantes do centro da cidade da pressão imobiliária que o crescimento ad hoc do AL está a provocar. Crescimento que, acrescente-se, contribui, no médio e longo prazo, para o esvaziamento populacional das cidades.

 

O que tem de ser realmente feito é a devida e necessária equilibrada regulação do sector do arrendamento (seja ele de que tipo for). Para quem ainda não entendeu (ou não quer entender) o meu ponto de vista, falo aqui de uma espécie de intervenção por parte do Poder Central - em conjunto com o Poder Local - no sentido de se organizar as cidades para que todos possam habitar nas mesmas. É o tal de “regular o negócio sem o matar” de que Marques Mendes fez recentemente referência no seu habitual espaço de opinião.

 

E não, isto da regulação não tem de ser um exercício complicado e impossível porque, segundo certos yes mans, “isto sem o turismo era uma desgraça”. É perfeitamente possível explorar-se o turismo e ter-se um mercado de arrendamento onde o equilíbrio seja a nota dominante. Basta que para tal se olhe para trás e não se cometam os excessos legislativos que criaram a ultra protecçáo dos inquilinos face ao senhorios e vice-versa em vez de se andar a tapar o sol com a paneira.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (01/05/2018)

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publicado às 21:30


Cantinho Calvin & Hobbes (10)

por Pedro Silva, em 08.03.18

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publicado às 23:09


A ver se nos entendemos

por Pedro Silva, em 27.03.17

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Na semana passada o Jornal de Notícias (conhecido diário da cidade do Porto) fez uma manchete sobre a existência da pressão imobiliária no centro histórico da cidade invicta. Segundo aqui referido matutino, esta pressão deve-se à onda crescente de turistas que faz da cidade do Porto o seu destino de eleição para passar as suas férias.

 

Ora tal notícia despoletou a rápida reacção dos apoiantes do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) porquê, segundo estes, tal notícia se deve a uma jogada leitoral do Partido Social Democrata (PSD) dado que este mesmo partido terá afirmado que a dita pressão imobiliária é da responsabilidade do executivo camarário liderado por Rui Moreira. O Jornal em questão foi, inclusive, apelidado de “Jornal de campanha” por Rui Moreira. Ora é precisamente aqui que “a porca troce o rabo”. E não, não vou contribuir para a defesa do referido Jornal até porque cabe aos sues dignos representantes a defesa pública (e não só) da imagem do dito matutino.

 

É óbvio que hoje em dia a cidade do Porto sofre da pressão imobiliária no seu centro histórico (e não só). Mas tal problema não é um exclusivo da actuação do actual executivo camarário.

 

É inteiramente verdade que o boom hoteleiro na cidade invicta se deve - e muito - à actuação da CMP dado que os licenciamentos dos espaços e alteração ao Plano Director Municipal (PDM) para a construção de novos Horeis são da sua inteira responsabilidade.

 

Mas não é verdade que a pressão imobiliária seja uma consequência directa da política seguida pela CMP nos últimos anos no que à habitação diz respeito. A pressão imobiliária surgiu porque o último Governo PSD/CDS fizeram aprovar na Assembleia da República uma reforma do Arrendamento para – passo a citar – dinamizar o mercado das rendas. E como se não bastasse estes também levaram a cabo uma enorme revisão em alta do Valor Patrimonial Tributário (VPT) por – passo a citar – “imposição da troika”.

 

Ou seja; este mesmo PSD que hoje acusa o executivo camarário de Rui Moreira de ser autor da pressão imobiliária foi, juntamente com o CDS, o principal responsável pela pressão imobiliária a que muitos portuenses são hoje sujeitos.

 

Muito pouca gente fala ou sabe disto, mas graças à tal reforma que serviu para dinamizar o mercado das rendas, caso o senhorio e o inquilino não se entendam sobre o aumento do valor das rendas (entenda-se aqui passagem do contrato de arrendamento para o Novo Regime de Arrendamento Urbano), o senhorio aplica a fórmula que a aqui referida Lei disponibiliza para, com base no novo VPT do seu Locado, determinar o valor da nova renda que será cobrada. Na prática tal possibilita a que os senhorios possam impor aos seus inquilinos valores absurdos. E quando tal sucede o mais natural é o inquilino acabar por ser forçado a sair da sua casa de sempre.

 

É caso para se dizer que neste aspecto o PSD Porto perdeu uma excelente oportunidade para estar quieto e calado…

 

Contudo não se pode “tapar o sol com a peneira”. Existe um efectivo problema do imobiliário na cidade do Porto. E tal problema não se resolve por si só. É preciso fazer-se algo e é bom que a Câmara Municipal do Porto faça mais do que aquilo que tem feito até à data no que à habitação local diz respeito. O desenvolvimento de uma cidade é algo de positivo. Mas este mesmo desenvolvimento tem de ser regulado e, acima de tudo, equilibrado e devidamente sustentado.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/03/2017)

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publicado às 16:00


“Contas à moda do Porto”

por Pedro Silva, em 12.09.16

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Ponto prévio; é certo e sabido que na Invicta existe uma certa franja de personalidades que tem por hábito tudo fazer para colocar uma espécie de “mordaça” em torno de quem não concorda com alguns aspectos da gestão camararia do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto. Salvo prova em contrário, na cidade do Porto ainda impera a Democracia/Liberdade de Pensamento/Expressão e, como tal, é perfeitamente natural que cada portuense tenha a sua opinião sobre os mais variados temas relacionados com a sua cidade.

 

Feito o esclarecimento, passemos aquilo que penso sobre o facto de recentemente a Câmara do Porto ter aprovado o alargamento de estacionamento pago a novas ruas.

 

Até que compreendo – e apoio – a ideia de a Câmara tentar colocar um pouco de ordem no estacionamento dado que em muitas das ruas da Invicta os peões tem de vir para a rua porque os carros estão em cima dos passeios. O mesmo digo relativamente a alguns automóveis cujos proprietários e proprietárias os param de qualquer forma, jeito e feitio porque vão tomar o seu “cafezinho” (ou fazer outra coisa qualquer) e voltam já. Mas não me parece que tal problemática se resolva com a colocação de mais parcómetros. Tal pode até fazer bem às contas da Câmara Municipal do Porto (CMP) dado que vai entrar mais algum dinheiro nos cofres, mas o problema vai-se manter. Ou melhor, o dito fenómeno do “estacionamento selvagem” vai-se agravar nas zonas onde não existirão dos ditos parcómetros e de pouco, e até mesmo nada, vai servir o suposto aumento do reforço de fiscalizadores porque estes não conseguem cobrir todas as zonas de estacionamento da cidade do Porto. Para além disto há sempre aquele condutor/a que não se importa de pagar as multas que tiver de pagar dado que não aprende nada com isto.

 

Por altura já sei que haverá quem discorde. Mas calma. Vou dar um exemplo que vos mostrará que isto do estacionamento pago é uma não solução.

 

Costumo ir de férias para uma cidade algarvia que todos os anos em Agosto sofre do dilema do “estacionamento selvagem”. Este ano o Presidente da Câmara da dita cidade resolveu colocar parcómetros nas ruas. E, obviamente, também houve um claro reforço da fiscalização. Qual foi o efeito prático de tal medida? O estacionamento melhorou e apareceu mais ordenado é verdade, mas por outro lado nos dias que antecederam o fim-de-semana e feriado até em cima dos passeios estacionavam! De nada servia o parcómetro que passava a ser, nestes dias, mais uma figura pitoresca das terras algarvias. Isto quando os cavalheiros e madames do volante não se lembravam de parar o carro quase em cima da praia ou nas ciclovias.

 

E a Policia nada fazia? Vontade não lhe faltava, mas em conversa com o Superintendente lá da terriola fiquei a saber que, pese embora o reforço de agentes e a colocação de parcómetros, o problema do “estacionamento selvagem” mantinha-se e, em certos casos, até piorou ou passou a existir onde dantes não existia.

 

Portanto, não me venham cá com esta de que os parcómetros são a solução ideal para se combater o “estacionamento selvagem”. O dito “estacionamento” na cidade Invicta (e em qualquer outra cidade) combate-se com outro tipo de medidas. Medidas que, pela sua natureza, não servem para depois se fazerem “Contas à moda do Porto”. E é aqui que reside o cerne da questão.

 

Artigo de opinião publicado no site Repórter Sombra (12/09/2016)

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publicado às 22:10

Imagem Crónica RS.jpg 

Confesso que já ando nisto da opinião publicada há uns anos. E uma coisa que tenho notado e que é praticamente a todos este meus anos de escrita é que os Portugueses, na sua grande maioria, reagem mal à opinião publicada. Especialmente os da chamada Praça Pública que se esquecem (com relativa facilidade) de que também opinam e que em muitas das suas opiniões - também elas publicadas – existem contradições, enganos, erros, equívocos e outras coisas tais que podem, ou não, ser propositados(as) porque um texto de opinião é isto mesmo: uma opinião cujo grande objectivo é o debate da temática sobre o qual este assenta. A defesa intransigente de uma qualquer posição é algo que se resume somente aos Tribunais onde existe alguém com poderes e capacidades para julgar a posição que cada parte defende.

 

Ora vem isto a respeito da forma agressiva como certos sectores da sociedade Portuense reagiram à minha última crónica publicada aqui no Repórter Sombra.

 

É um facto que eu deveria ter procurado aprofundar certos aspectos da minha argumentação. O assinar graciosamente (com o meu próprio nome) um artigo semanal no Repórter Sombra não justifica tudo e cá estou para me retratar publicamente do erro, mas a verdade que a história nos conta é a de que o êxodo para fora da Cidade do Porto começou com o Dr. Fernando Gomes. Tal pode não se ter devido directamente ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) mas a verdade é que o antigo Presidente da Câmara Municipal do Porto “perdeu” a batalha para as Cidades limítrofes da Invicta no que a este grave problema diz respeito.

 

Podemos não aceitar as coisas como elas são e procurar esconder a realidade recorrendo à mais vil das formas que a retórica nos disponibiliza, mas o facto é que tanto o Dr. Fernando Gomes como todos os seus sucessores não conseguiram contrariar o “esvaziamento” da cidade do Porto.

 

Lamento., Mas contra factos não há argumentos. Assim como lamento profundamente que algumas pessoas tenham recorrido ao insulto gratuito como forma de resposta aos factos. Inclusive tal técnica foi, inclusive, utilizada por aquele que tem hoje em dia sérias responsabilidades para com os munícipes do Porto.

 

O porquê de tal iniciativa? Não sei mas presumo que tenha sido numa vã tentativa de camuflar um grave problema cuja solução actual discordo.

 

Repito aquilo que tinha dito na minha crónica anterior: não é a transformar a Baixa da cidade do Porto num Bar gigantesco/Hotel de Luxo/“Condomínio de Luxo” que se revitaliza uma cidade.

 

Em suma; tal situação justifica que se passe de imediato o rótulo de “ignorante” a quem, como eu, tem uma opinião contrária à política seguida para a revitalização da cidade Invicta?

 

Ainda sobre o assunto gostaria somente de deixar algumas notas finais:

 

1 – Custa-me a aceitar que um Presidente da Câmara não faça o possível e impossível para defender os interesses do Município Portuense. O Dr. Fernando Gomes, Engenheiro Nuno Cardoso e o Dr. Rui Rio procuraram sempre a melhor solução para o problema do “esvaziamento” do Porto. Os resultados finais é que acabaram por não ser satisfatórios dado que o problema se manteve e em certas zonas da cidade agudizou-se tremendamente;

 

2 - Não me parece que o argumento dos Privados sirva como justificação para o que está a suceder na Baixa Portuense. Assim como também me parece manifestamente pouco que a Câmara Municipal do Porto diga que não pode fazer nada perante os Privados. Não concordo com esta argumentação porque me custa um pouco a aceitar que os Privados tenham estado “adormecidos estes anos todos e somente agora (altura de crise profunda na Banca) se tenham lembrado de fazer investimentos na Baixa Portuense. As Câmaras têm mil e umas formas de incentivar/travar o investimento em determinadas zonas da cidade. Só assim se explica que na minha rua tenha surgido um estaleiro de obras encravado entre duas zonas habitacionais (com todo os prejuízos paisagísticos e de saúde que daí advêm);

 

 3 – No Porto existem Habitações Sociais. E muitas destas foram reabilitadas para que sejam, cada vez mais, dignas e proporcionadoras de condições de habitação a quem por lá mora. O problema é que estas mesmas Habitações se situam na periferia da cidade criando, desta forma, Portuenses de primeira, de segunda, de terceira e até de quarta. E não admira que seja cada vez mais complicado habitar em certos Bairros tal é a distância entre estes e a cidade. Mas pelos vistos há quem goste desta fórmula porque assim “não se estraga a paisagem” que é para Turista ver e comprar.

 

Artigo publicado no Repórter Sombra

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publicado às 17:05


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