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Banco público com tiques de privado

por Pedro Silva, em 05.02.18

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Antes de mais queria somente deixar uma pequena nota prévia para que se evitem as habituais dificuldades de interpretação que fazem com que quem me lê procure desviar para questões que em nada tem a ver com o exposto. Que fique desde já devidamente esclarecido que não sou acionista da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O que não invalida que não possa ter uma opinião sobre o actual estado de coisas tendo por base o recente rumo que a referida instituição bancária resolveu seguir. Esclarecimento feito. Vamos então ao que interessa.

 

A actual administração da CGD tem procurado tomar um conjunto de medidas que, segundo esta mesma Administração, tem como principal e único objectivo o cumprimento do programa de assistência financeira de Bruxelas. As medidas, impopulares diga-se desde já, tem passado essencialmente pelo lado da clientela. Falamos, portanto, de aumento nas comissões bancárias, fecho de balcões, cobrança de serviços prestados no balcão, etc.

 

Ora quem olha para tais medidas e para as que a Administração da CGD diz querer tomar num futuro próximo relativamente aos sues trabalhadores, a ideia que se fica é a de que hoje em dia temos um Banco Público com tiques de privado. Pode até parecer estanho aquilo que escrevi, mas a verdade é que hoje em dia a Caixa Geral de Depósitos comporta-se exactamente da mesma forma que os Bancos privados. Especialmente na forma como pretende recuperar a sua saúde financeira, forma esta que é o manual seguido pela banca privada quando se encontra na mesma situação.

 

Ora face a isto e à forma como tudo se tem processado e parece que se processará no futuro, fica a pergunta: vale mesmo a pena a Caixa Geral de Depósitos continuar a ser um Banco do Estado?

 

Se a resposta for afirmativa, então o Estado português tem a cabal obrigação de intervir e não de fazer de conta que não é nada com ele. Se a ideia é a de que a CGD é um Banco público, então António Costa, actual Primeiro-Ministro de Portugal, não pode de forma alguma dizer publicamente que o Estado não interfere nas decisões do Conselho de Administração do dito Banco. Se é para se seguir esta postura, então que a CGD deixe - em definitivo - de ser um problema do exclusivo do Estado para passar a ser um problema exclusivo de quem resolver adquirir as suas acções.

 

Espanha com tiques franquistas?

 

Entretanto na nossa vizinha Espanha prossegue a dramática problemática da Catalunha.

 

Agora temos Mariano Rajoy e a sua equipa ministerial a teimar não aceitar o resultado das eleições gerais que decorreram na Catalunha no passado mês de Dezembro.

 

Que eu saiba um país dito democrático aceita os resultados eleitorais quer os candidatos sejam ou não do agrado de quem está no poder. Fica mal a Rajoy e à sua equipa de ditadores seguir uma postura semelhante à dos tempos idos do sanguinário assassino General Franco.

 

A questão de que os candidatos à presidência da região catalã se encontram presos ou exilados no estrangeiro deveria ter sido colocada e devidamente analisada por quem de direito aquando da convocação do acto eleitoral. Fazer tal depois de se saber o resultado das eleições e de que a candidata do agrado de Madrid não conseguiu reunir os devidos apoios para formar governo é um tique que remete a Espanha para uma altura da qual a maioria da sua população não se orgulha.

 

Por perceber fica, também, o silêncio de toda a Comunidade Internacional.

 

Já da parte de sua Majestade, Filipe VI, o Rei de Espanha, ficamos todos a saber que se deve cumprir sempre a Constituição. Mesmo que esta force Sua Majestade a abdicar do trono e a ter de se exilar num país estrangeiro.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/02/2018)

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publicado às 21:30

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1. Já há muito que não comento a vivência política da Direita portuguesa. E não o faço porque tal vivência, simplesmente, não existe. Partido Social Democrata e Centro Democrático Social (CDS) já há muito que não sabem o que fazer, o que dizer e, sobretudo, não sabem o que propor aos seus eleitores.

 

E tudo isto por uma simples razão. Razão que nos tem sido demonstrada pouco a pouco no nosso dia-a-dia. Mário Centeno, Ministério das Finanças do Governo da “Geringonça”, mostrou por A + B que é possível governar sem se seguir a desastrosa política da austeridade bruta e cega. Este demonstrou também que é possível seguir-se as recomendações e anseios do Euro grupo sem se afrontar os ditames da nossa Constituição da República. Os resultados de tal estão aí mesmo com o valor do défice a descer para mínimos históricos: Algo que a Direita sempre determinou como impossível nos tempos de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.

 

Para mais Mário Centeno e a sua equipa das Finanças conseguiu num só ano fazer com que o sistema bancário português voltasse aos eixos depois de ter estado quatro anos completamente à deriva. Contudo, para que este processo fique completo há a extrema necessidade de se recapitalizar o único Banco público português (CGD) dado que este mesmo Banco tem um enorme peso em toda a economia portuguesa. Algo que tanto Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque nunca quiseram fazer dado que estes só tinham como objectivo a privatização da CGD para, desta forma, poderem obter receitas extraordinárias dado que o défice não parava de crescer.

 

E é aqui que entramos no ponto 2.

 

2. Estando, então, a Direita de Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas completamente perdidos no abismo, eis que se tornou necessário criar uma qualquer distração para que o eleitorado não se lembrasse de perguntar a si mesmo o que andaram PSD e CDS a fazer nos passados quatros anos em que foram Governo.

 

E é precisamente neste contexto que surge a Comissão de Inquérito à CGD. Comissão que tinha como objectivo tentar perceber o que levou a que o Banco tenha a extrema necessidade de ser recapitalizado. Dito de outra forma; mais lenha para a fogueira onde se encontra a Direita de Passos Coelho e Cristas.

 

Mas é precisamente no momento em que a dita Comissão deveria perceber porquê carga de água a CGD andou durante anos a fio a financiar projectos duvidosos e conceder créditos absurdos que surge a polémica em torno da nomeação de António Domingues para a presidência da Administração do Banco público. Isto porque Mário Centeno resolveu sere teimoso e procurou ser habilidoso tendo feito o impossível para que Domingues tivesse sido nomeado como Presidente da Caixa mesmo que este tivesse demonstrado, por mais do que uma vez, que não ia cumprir com a Lei.

 

A história Centeno/Domingues é por demais conhecida, pelo que não vale a pena estar aqui a repetir tudo. Agora, o que se pode e deve dizer é que Centeno escusava de ter insistido numa pessoa que demonstrou na Praça Pública não ter o perfil adequado para ser Presidente da administração da CGD. Não o tendo feito Mário Centeno salvou a Direita de mais uma humilhação pública.

 

3. A coisa até que poderia ter outro tipo de desfecho caso o actual Presidente da República percebesse - de uma vez por todas – que já não é um comentador televisivo.

 

A intromissão de Marcelo Rebelo de Sousa no processo CGD - para além de surreal - é perfeitamente escusada e contribui para que hoje tenhamos a Direita num desvario tal que exige a demissão do único Ministro das Finanças que conseguiu que o nosso pequeno país obtivesse o défice mais baixo da sua história democrática!

 

Não cabe ao Presidente da República averiguar se o processo de nomeação da Administração do Banco público decorre da forma A ou B. Não é da sua competência e como tal Marcelo não deveria ter permitido a António Lobo Xavier que a história da suposta SMS viesse a público.

 

Quer dizer, já não bastava o facto de numa Comissão de Inquérito sobre o passado da Caixa Geral de Depósitos se ter andando a discutir tudo menos o passado (tenebroso em muitos momentos) do Banco, e tivemos o Presidente da República a extravasar – e muito – as suas competências no que a este assunto diz respeito.

 

Não é por nada, mas é muito por causa de coisas como esta que o cidadão se deixa levar pela frase feita “os políticos são todos iguais”. Depois a culpa é dos populistas e afins…

 

4. Se somos um país orgulhosamente centralista já todos percebemos. Agora não tomemos todos os portugueses por estúpidos. Cá pelo nosso pequeno rectângulo à beira plantado há quem pense pela sua própria cabeça e questione aquilo que o Sr. Primeiro-ministro apelida de “interesse nacional”.

 

Desde quando é que a construção de mais um aeroporto na centralista capital de Portugal é uma obra de “interesse nacional”?

 

A não ser que seja do “interesse nacional” Lisboa retirar, a todo o custo, o Porto do pódio de Melhor Destino Europeu.

 

Deixemo-nos de parolices e de outras coisas tais que não servem o interesse de um país pequeno como o nosso. Portugal continental tem três portas aéreas- Procure-se antes investir nas ditas e nos respectivos acessos para que todas as regiões tirem proveito disto mesmo.

 

Será assim tão difícil acabar-se de uma vez por todas com o “nacional parolismo” que nos impõe o centralismo em detrimento de um país desenvolvido?

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (20/02/2017)

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publicado às 18:42


Passos 4ever!

por Pedro Silva, em 20.12.16

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Os últimos meses não têm sido pacíficos para Pedro Passos Coelho. Este falhou a sua previsão de que o Diabo viria em Setembro para punir os portugueses e agora vê toda (ou quase toda) a sua “quadrilha” de amigos, amigas e amigalhaços ansiosos por o ver longe da liderança do Partido Social Democrata (PSD). A situação é de tal forma critica para Pedro Passos Coelho que já há quem o queira ver “queimado” pela intensa fogueira das autárquicas para que desta forma o ainda líder da oposição se demita do cargo que insiste em manter até ao fim.

 

Apesar de tudo eu sou a favor da manutenção ab eternum de Passos Coelho na liderança do PSD. Ainda esta semana ouvi António Lobo Xavier passar a ideia de que Pedro Passos Coelho é o líder ideal para o PSD e tenho de dizer que estou inteiramente de acordo com o comentador. Enquanto o Partido Social Democrata continuar a ser dominado por um conjunto de fanáticos neo liberais que colocam a sua tresloucada ideologia à frente da doutrina social-democrata, eu sou da opinião de que Pedro Passos Coelho se deve manter à frente do partido até ao fim dos tempos.

 

É fundamental manter o actual caminho de diálogo aberto e de negociação constante que está, aos poucos, a devolver o bem-estar de todos nós e a recuperar o nosso pequeno país. Quatro anos de patetices governativas made in Governo de Direita liderado por Pedro Passos Coelho é dose! Uma vez chegou e bastou!

 

Espero sinceramente que Passos Coelho resista (como tem feito até aqui) à enorme fuga de apoios (qual ratos que fogem do navio que afunda) de muitas das figuras icónicas do PSD. Portugal necessita que o maior partido da oposição mantenha um discurso alucinado, pessimista e – sobretudo – apologista de toda e qualquer tragédia que devaste por completo Portugal e os seus cidadãos. É vital que assim seja. A actual plataforma de entendimento à esquerda agradece, o Governo Socialista de António Costa idem e todos nós também.

 

E convêm que Passos Coelho não esqueça nunca de apelar à sua maior aliada nesta sua luta. Maria Luís Albuquerque, a pior ex-Ministra das Finanças (também conhecida como Ministra dos swaps) de que me lembro tem contribuído – e de que maneira – para que Pedro Passos Coelho continue a ser o líder nato do PSD. Tem sido completamente cilindrada em público no que às suas medidas enquanto Ministra das Finanças dos dois últimos Governos da Direita diz respeito (“o que não fez” na Caixa Geral de Depósitos é um “mimo”), mas é fundamental que esta se mantenha sempre – mas sempre - ao lado de Passos Coelho e das suas alucinações.

 

Tudo isto para que o eleitor português veja de uma vez por todas o tipo de pessoas e o nível de competência que o grandioso líder da oposição faz questão de se rodear para poder fazer oposição ao Governo de António Costa.

 

Passos 4ever!

 

P. S. Mas se porventura os “laranjinhas” se lembrarem de dar um pontapé no traseiro de Passos podem sempre eleger o “fabulástico” Luís Montenegro. È “farinha do mesmo saco” de que veio Pedro Passos Coelho (é verdade), mas agora o Luís anda mais resguardado e já não se ri tanto nas Conferências de Imprensa e nas suas intervenções na Assembleia da República.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/12/2016)

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publicado às 16:23


A Waterloo de Costa e Centeno

por Pedro Silva, em 21.11.16

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O tema Caixa Geral de Depósitos está longe, mesmo muito longe, de ser a matéria que mais gostaria de abordar esta semana mas como não se fala noutra coisa senão nas variadíssimas problemáticas que gravitam em torno do Banco público eis que tentarei – dentro das minhas limitações. Dar a minha opinião. Aviso, desde já, que não vou entrar na guerra dos números… Primeiro porque nem sempre o que vem a público e verdadeiro e segundo porque os números por si só (vistos isoladamente, pois claro) são aquela coisa engraçada porque podem ser avalisados como cada um quiser.

 

Então o que tenho a dizer sobre a crise que se instalou na Caixa Geral de Depósitos?

 

Primeiro que tudo que o aqui referido Banco padece dos males dos quais padecem as grandes empresas onde gravita muita coisa (interesses e “politiquices” especialmente). Segundo a Caixa, tal como qualquer outra instituição bancária nacional e/ou internacional, não escapou ilesa à tremenda barafunda que se instalou na Banca que começou com a bolha imobiliária e que ainda se mantêm numa Europa completamente mergulhada numa recessão económica sem fim à vista (e isto ainda está no inicio).

 

Temos então que a Caixa Geral de Depósitos, Banco público que é dos maiores (senão o maior) Banco português da actualidade se encontra mergulhado num poço cheio de problemas. Problemas provocados – na sua generalidade - por má gestão e uma dezena de situações nacionais e internacionais que fazem com que seja cada vez mais urgente fazer-se alguma coisa que evite o seu colapso. Ora, partindo do pressuposto que o Estado português é o acionista maioritário da Caixa Geral de Depósitos (é por isto que o Banco é público) e que é vital manter-se a confiança na Caixa porque é onde estão concentrados muitos dos depósitos e confiança dos portugueses (e não só), cabe ao Estado fazer uma de duas coisas:

 

- Nomeia os administradores da Caixa Geral de Depósitos e face à sua fraca prestação decide nada fazer até se chegar ao ponto de não retorno em que os prejuízos são de tal forma elevados que não reste outra saída senão vender uma parte ou a totalidade das acções (privatização total ou parcial), passando desta forma a Caixa Geral de Depósitos a ser um Banco privado ou semiprivado (estratégia de Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque) ou;

 

- Nomeia os Administradores da Caixa Geral de Depósitos e inicia um profundo processo de recapitalização do Banco na esperança de que a nova administração consiga dar a volta à grave situação para que a instituição bancária volte a dar lucro e o Estado possa ter o retorno do investimento que fez (estratégia de António Costa e Mário Centeno).

 

O caminho que o nosso Estado parece querer seguir é o segundo. E em certa medida parece-me ser o melhor. Isto porque o passado já nos mostrou que o “deixar andar” não dá bons resultados. O Governo de Pedro Passos Coelho que o diga dado que perante a série de problemas que no passado recente assolaram a nossa Banca este optou por nada fazer (neo liberalismo) para depois terem andado a fazer disparates atrás de disparates que culminaram num tremendo desastre para a nossa Banca com elevados custos para o bolso de cada português. Mas não é sobre isto que estamos aqui a falar, por isto adiante.

 

Contudo a estratégia de Costa e Centeno, embora correcta do ponto de vista teórico, tem sido completamente errada no ponto de vista prático. Isto porque António Costa e Mário Centeno podem utilizar a retórica que muito bem entenderem, mas a verdade é que prometeram algo que não podem dar. E não é com uma ligeira “mexida” na legislação do Estatuto dos Gestores Públicos (feita à pressa na calma do verão, pois claro) que se resolve a questão da apresentação obrigatória das declarações de rendimento dos Gestores Públicos ao Tribunal Constitucional.

 

Dura Lex Sed Lex (A Lei é Dura Mas é a Lei) e não existem execpões para ninguém. Ou apresentam as declarações ao Tribunal Constitucional ou então “vão à sua vidinha”. E nada importa a tão badalada competência de António Domingues e da sua equipa.

 

E é aqui que “a porca torce o rabo”, pois já não bastava a Costa e Centeno terem andado a vender-nos a ideia peregrina de que os ordenados e prémios brutais que António Domngues e a sua equipa vão auferir serem uma necessidade perfeitamente justificada, eis que temos agora Costa e Centeno a quererem que se viole a Lei porque é fundamental retirar a Caixa Geral de Depósitos do actual estado de crise em que esta se encontra.

 

Para ser muito sincero esta espécie de Waterloo que Costa e Centeno têm levado a cabo desde o passado verão tem tudo para acabar mal. E muito provavelmente não vai restar outra alternativa ao nosso Estado senão a privatização parcial ou total da Caixa Geral de Depósitos. Isto porque o tempo está a correr e nada parece evoluir favoravelmente para um Banco que se quer público porque Portugal é um país demasiado pequeno para ter uma banca completamente entregue aos interesses dos privados.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (21/11/2016)

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publicado às 16:30


De que se ri Passos Coelho?

por Pedro Silva, em 07.11.16

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Pode ser falta de sorte da minha parte ou até mesmo uma pequena – grande – impressão, mas sempre que tenho a oportunidade de ver Pedro Passos Coelho nas bancadas da Assembleia da República (AR) tenho o azar (ou sorte, como preferirem) de o ver às gargalhadas enquanto algum elemento do actual Governo discursa e/ou responde às intervenções dos Deputados.

 

Obviamente que Pedro Passos Coelho bem que poderia aproveitar as parcas vezes em que se apresenta ao trabalho na AR para dar uma outra imagem de si e do partido que lidera, mas não quero ir por este caminho porque já é público que elegância, boa educação e postura digna de um líder de um partido não é com este Pedro. O que me realmente me aguça a curiosidade é a razão pela qual Passos se ri com tanta vontade. Estarão os Deputados, Primeiro-ministro e restantes Ministros a dizer anedotas a toda hora ou será que Passos acha uma piada imensa ao estado lastimável em que entregou o nosso País a António Costa e seus pares? É que, convenhamos, os debates do Orçamento do Estado e do estado da nação são assuntos de uma importância tal que por decerto não terão piada pelo que não se percebe a imensa graça que Pedro Passos Coelho parece achar às ditas temáticas

 

Passos Coelho deveria aproveitar o facto de ser líder da oposição a um Governo fortemente “amarrado” por tudo e todos para demonstrar que a melhor opção teria sido a de continuar a sua governação. Mas não. Pedro Passos Coelho está muito mais preocupado em publicamente fazer troça daqueles que hoje nos governam com inteira legitimidade. E é muito por isto que Pedro Passos Coelho se “afunda” cada vez mais nas sondagens.

 

Para mais não percebo a boa disposição de Passos se tivermos em consideração aquilo que este fez nos últimos quatro anos em que esteve nos comandos dos destinos de Portugal. É verdade que José Sócrates e o seu “governo sombra” começaram a abrir o buraco em que Portugal viria a ser enfiado, mas Pedro Passos Coelho e a sua fabulosa equipa de neo liberais não só escavou ainda mais fundo o dito buraco como tudo fez para que o nosso país nunca mais saísse do dito.

 

Uma nota final para falar um pouco sobre as recentes polémicas em torno da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

 

Primeiro queria aqui dizer que é uma vergonha e um tremendo insulto o ordenado que o Governo de António Costa acordou pagar ao novo Presidente do aqui referido Banco. Em tempos de vacas magras o Estado não deve pagar salários milionários a um gestor que vai acumular o dito com prémios e uma pensão. E não me venham cá com a historieta da competência, pois basta olhar para o actual estado da banca portuguesa para se chegar à conclusão de que competência no que à gestão de bancos e afins é coisa que cá pelo nosso pequeno burgo não existe.

 

Segundo, não era necessária tanta polémica e tanta demagogia barata da parte de PSD e CDS em torno da questão da obrigatoriedade de o Presidente da GGD apresentar as suas Declarações de Rendimentos (IRS) ao Tribunal Constitucional. O grande objectivo de tal é, tão-somente, o de se indagar se durante o período correspondente ao seu mandato não existem indícios de enriquecimento ilícito. “Quem não deve, não teme” pelo que se o cavalheiro indicado por António Costa para a administração da CGD não o quer fazer é porque tem “algo na manga” e nós (Contribuintes) já estamos fartos de pagar os “algo na manga” dos competentes gestores da nossa banca.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (07/11/2016)

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publicado às 16:33


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