o gato no telhado

Começo o artigo de hoje com uma breve nota sobre a recente polémica que se gerou na cidade Invicta por causa da recente ruptura entre Rui Moreira e o Partido Socialista. Faço tal para dizer tão simplesmente que o actual Presidente da autarquia portuense fez bem ao ter colocado um ponto final a uma relação que o tornava ainda menos independente do que aquilo que este pensa ser.

Contudo se a razão de tal foi a tal frase de Ana Catarina Mendes que tanta tinta tem feito correr na nossa Comunicação Social, então a razão é manifestamente ridícula. E é ridícula pois há 4 anos atrás Paulo Portas, na altura ainda líder do CDS que apoiou a candidatura de Rui Moreira à liderança da Câmara Municipal do Porto, disse exactamente o mesmo após a vitória de Moreira sem da parte deste ter havido reacção alguma.

Mas não é este o ponto que gostaria de fazer ressalvar nesta já longa nota.

Tal como disse anteriormente, a rejeição do apoio Socialista faz de Rui Moreira um candidato um pouco mais independente. Mas este está ainda longe de ser o independente que este e os seus apoiantes pensam ser. Rui Moreira e o seu movimento só poderão ser considerados independentes quando estiverem completamente livres de qualquer pressão. Mesmo das “levezinhas” que parecem agradar ao núcleo duro de Moreira e apoiantes.

Fica então aqui o repto para que Rui Moreira, o seu movimento e apoiantes façam com o ainda actual apoio do CDS às próximas autárquicas o mesmo que fizeram com o apoio do PS. Isto porque se não o fizerem arriscam-se a que Assunção Cristas venha para a Praça Pública dizer o mesmo que disse Ana Catarina Mendes caso Rui Moreira seja reeleito Presidente ad Câmara Municipal do Porto.

Para mais é algo de complexo perceber como pode alguém que tanto critica – com e sem razão – os partidos políticos receber os seus apoios para um determinado acto eleitoral. Um verdadeiro case study como dizem os Norte-americanos.

E para evitar a patetice habitual sempre que opino sobre esta temática, queria somente dizer que um movimento de cidadãos que acolha pessoas que tenham uma qualquer filiação partidária é um movimento independente no verdadeiro sentido do termo.

Já um movimento de cidadãos que aceite apoios directa e/ou indirectamente, “leves” e/ou “pesados” da parte de partidos políticos não é um movimento independente.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (08/05/2017)

Na semana passada o Jornal de Notícias (conhecido diário da cidade do Porto) fez uma manchete sobre a existência da pressão imobiliária no centro histórico da cidade invicta. Segundo aqui referido matutino, esta pressão deve-se à onda crescente de turistas que faz da cidade do Porto o seu destino de eleição para passar as suas férias.

Ora tal notícia despoletou a rápida reacção dos apoiantes do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) porquê, segundo estes, tal notícia se deve a uma jogada leitoral do Partido Social Democrata (PSD) dado que este mesmo partido terá afirmado que a dita pressão imobiliária é da responsabilidade do executivo camarário liderado por Rui Moreira. O Jornal em questão foi, inclusive, apelidado de “Jornal de campanha” por Rui Moreira. Ora é precisamente aqui que “a porca troce o rabo”. E não, não vou contribuir para a defesa do referido Jornal até porque cabe aos sues dignos representantes a defesa pública (e não só) da imagem do dito matutino.

É óbvio que hoje em dia a cidade do Porto sofre da pressão imobiliária no seu centro histórico (e não só). Mas tal problema não é um exclusivo da actuação do actual executivo camarário.

É inteiramente verdade que o boom hoteleiro na cidade invicta se deve - e muito - à actuação da CMP dado que os licenciamentos dos espaços e alteração ao Plano Director Municipal (PDM) para a construção de novos Horeis são da sua inteira responsabilidade.

Mas não é verdade que a pressão imobiliária seja uma consequência directa da política seguida pela CMP nos últimos anos no que à habitação diz respeito. A pressão imobiliária surgiu porque o último Governo PSD/CDS fizeram aprovar na Assembleia da República uma reforma do Arrendamento para – passo a citar – dinamizar o mercado das rendas. E como se não bastasse estes também levaram a cabo uma enorme revisão em alta do Valor Patrimonial Tributário (VPT) por – passo a citar – “imposição da troika”.

Ou seja; este mesmo PSD que hoje acusa o executivo camarário de Rui Moreira de ser autor da pressão imobiliária foi, juntamente com o CDS, o principal responsável pela pressão imobiliária a que muitos portuenses são hoje sujeitos.

Muito pouca gente fala ou sabe disto, mas graças à tal reforma que serviu para dinamizar o mercado das rendas, caso o senhorio e o inquilino não se entendam sobre o aumento do valor das rendas (entenda-se aqui passagem do contrato de arrendamento para o Novo Regime de Arrendamento Urbano), o senhorio aplica a fórmula que a aqui referida Lei disponibiliza para, com base no novo VPT do seu Locado, determinar o valor da nova renda que será cobrada. Na prática tal possibilita a que os senhorios possam impor aos seus inquilinos valores absurdos. E quando tal sucede o mais natural é o inquilino acabar por ser forçado a sair da sua casa de sempre.

É caso para se dizer que neste aspecto o PSD Porto perdeu uma excelente oportunidade para estar quieto e calado…

Contudo não se pode “tapar o sol com a peneira”. Existe um efectivo problema do imobiliário na cidade do Porto. E tal problema não se resolve por si só. É preciso fazer-se algo e é bom que a Câmara Municipal do Porto faça mais do que aquilo que tem feito até à data no que à habitação local diz respeito. O desenvolvimento de uma cidade é algo de positivo. Mas este mesmo desenvolvimento tem de ser regulado e, acima de tudo, equilibrado e devidamente sustentado.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/03/2017)

Estão, com toda a certeza, recordados da frase que aqui escrevi sobre a falta de visão da nossa classe política no que à exploração do sector do turismo diz respeito. Na altura disse que os nossos governantes (tanto a nível local como nacional) pensam a curto prazo. E também aqui disse que tal postura irá custar-nos (a nós meros cidadãos) bem caro pois os governantes passam, mas os problemas ficam.

Não querendo voltar á temática do turismo porque sobre esta já aqui disse tudo o que tinha a dizer. Vou antes focar-me na nova estratégia do Estado português para - mais uma vez - tentar entregar aos privados uma função que deveria ser sua e só sua. Se nos tempos da governação de Pedro Passos Coelho o ditame do “Estado minimalista” se aplicou a vários sectores de actividade como o fornecimento de água, luz e transportes públicos (entre outros), já o de António Costa resolve aplicar o dito cujo na gestão dos monumentos e edifícios históricos do nosso pequeno país.

E tudo isto porque recentemente o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas resolveu iniciar um processo de concessão da Estação ferroviária de São Bento a privados para fins comerciais. A ideia, no geral, é a de que os privados reabilitem por sua conta e risco um espaço que mais tarde será transformado num mercado da Time Out, com um Hostel e um Starbucks. Dito de outra forma; o Estado português quer, desta forma, entregar aos privados aquela que deveria ser a sua responsabilidade de manutenção, viabilização e exploração de um espaço histórico que faz parte da história e vivência de uma cidade (no caso a cidade do Porto).

Podemos dar as voltas que quisermos dar mas contra factos não existem argumentos. E o facto é que - quer se goste ou não – nós portugueses somos forçosamente contribuintes e como tal temos o direito de exigir da parte do Estado o cabal e integral cumprimento dos seus deveres- Ora a manutenção, gestão e conservação de monumentos e edifícios históricos são da exclusiva responsabilidade do Estado.

Se existem edifícios históricos que se encontram degradados é porque quem deveria ter tratado da sua manutenção não o quis fazer no seu devido tempo. Como tal a solução passa por se arranjar o que tiver de ser arranjado e por procurar responsabilizar quem não o quis fazer mesmo sabendo que era esta a sua obrigação. O problema da (falta de) manutenção de edifícios históricos e monumentos não pode ter como solução a via mais fácil que consiste, tão simplesmente, na entrega da responsabilidade dos restauros e gestão dos ditos ficarem na mão de privados que apenas buscam o lucro.

Tenhamos em especial atenção que os edifícios históricos (como a Estação de São Bento no Porto) são muito mais do que simples estorvos que só dão despesa. A Estação de São Bento é uma espécie de “bilhete de identidade” de um Povo. Não podemos deixar que esta nossa identidade caia nas mãos de quem não quer saber do país para nada sob pena de a determinada altura deixarmos de saber quem somos, o que fomos e para onde vamos.

Mas pior do que o querer “sacudir a água do capote” é o nosso Estado querer fazer as coisas à revelia de tudo e todos. Passa-se por ciam de tudo e de todos (inclusive da Assembleia da República e Autarquias). Tudo em nome da exploração tresloucada e irracional de um fenómeno que, mais cedo do que tarde, vai acabar por passar. Neste campo tanto a Câmara Municipal do Porto liderada pelo “independente” Rui Moreira e o Bloco de Esquerda actuaram da melhor maneira possível bloqueando a possibilidade de se levar por diante a completa desfiguração da Estação de São Bento fazendo finca-pé perante um Estado que se diz prestador de serviços e inteiramente contra o neo liberalismo.

Espero muito sinceramente que a Câmara Municipal do Porto não se deixe levar pela satisfação da sua burocracia e acabe por aceitar a desfiguração de um edifício que é – muito - mais do que uma estação de comboios. São Bento é, acima de tudo, uma das partes mais importantes da história da cidade Invicta, e como tal esta deve ser protegida da tremenda selvajaria que nos últimos tempos se apossou da cidade.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/12/2016)

in·de·pen·den·te 

1. Que ou o que goza de independência.
2. [Política]  Que ou quem não está filiado num partido político (ex.: deputados independentes; foram eleitos vários independentes).
3. Que revela independência ou amor pela independência. = LIVRE ≠ DEPENDENTE
4. Que tem autonomia. = AUTÓNOMO ≠ DEPENDENTE, SUBORDINADO
5. Que não depende de um poder ou de uma autoridade exterior.
6. Que exerce uma profissão por conta própria (ex.: trabalhador independente). ≠ DEPENDENT
7. Que não tem um vínculo a uma grande editora ou produtora e tem geralmente características menos comerciais (ex.: editora independente; músico independente; realizador independente).

in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa 

Rui Moreira - actual Presidente da Câmara Municipal do Porto e candidato anunciado às próximas eleições autárquicas - tem-se escudado no termo “independente” na sua recente querela política. Não é uma estratégia nova dado que o autarca sempre que pretende firmar uma sua posição política perante a oposição e sociedade portuense recorre, inúmeras vezes, ao dito “independente”.

Mas será que podemos considerar Rui Moreira um independente no verdadeiro sentido do termo? Ou melhor; será que em política podemos ser verdadeiramente independentes? A meu ver não. Passo a explicar.

Em política é praticamente impossível ser-se independente no verdadeiro sentido do termo. Isto porque fazer política obriga a ter que angariar consensos para se obter o apoio de que se necessita para se candidatar e ser eleito para um determinado cargo.

Ora para se angariar estes consensos temos de negociar e tomar posições comuns em determinadas matérias que podem dizer mais ou menos respeito às organizações partidárias. Dito de uma outra forma; ninguém consegue estar no mundo da política de uma forma completamente isolada. Bem vistas as coisas, os chamados “independentes” da política tem sempre o apoio do partido político A, B ou C. Rui Moreira não foi - e pelos vistos não será – uma execpção à regra.

Não se percebe, portanto, que Rui Moreira utilize o termo “independente” como se de uma espada sagrada – estilo Excalibur - se trate para atacar os partidos políticos quando na verdade este é obrigado a fazer de conta (para o bem e para o mal) que é independente.

Nada me convence de que o actual autarca da sempre leal e mui nobre invicta cidade do Porto não tenha obtido da parte do CDS-PP e do PS os apoios de que necessita para se candidatar e governar a cidade sem que para tal tenha dado algumas garantias e contrapartidas a estes dois partidos políticos.

Repito, a política resume-se, tão simplesmente, à necessidade de se gerar consensos e tal impossibilita a que os políticos possam ser independentes ao ponto de não terem de prestar contas a ninguém. Rui Moreira não é, nem será nunca, a execpção à regra.

Artigo publicado a 24/10/2017 no site Repórter Sombra

Ponto prévio; não sou "megafone", "papagaio" ou "gravador" seja de quem for (Partidos inclusive), mas não podia deixar de ressalvar a crónica da Mariana Mortàgua que transcrevo em baixo porque esta reflecte o meu total desencanto por Rui Moreira. Ser-se Presidente do segundo maior município de Portugal é muito mais do que hostilizar Lisboa, gritar umas quantas palavras de ordem.e distorcer as opiniões contrárias. Posto isto passemos á crónica propriamente dita.

Não se pode agradar a todos, Rui Moreira

O presidente da Câmara do Porto escreveu há dias um inflamado artigo contra o que apelidou de "Saque Mortágua". O que parece incomodar Rui Moreira é que a receita do imposto sobre imóveis de luxo reverte para o Estado e não para os municípios. Mas, como este argumento é fraco, o autarca do Porto juntou-se à vozearia da Direita que tudo diz para confundir e assustar milhões de pessoas que nunca serão visados por este imposto.

A parte divertida da crítica de Rui Moreira é a exigência de receber no município a receita do tal "saque" que veio denunciar. No mesmo artigo, ainda se queixa do Governo porque impediu um aumento do IMI. Resumindo: para Moreira, taxar quem detém prédios avaliados nas Finanças acima de 500 mil euros ou até de 1 milhão de euros, isso é um saque! Mas aumentar o IMI a todos os habitantes do Porto, sejam ricos, remediados ou pobres, isso é uma medida justa.

Se Rui Moreira estivesse preocupado com a atual carga fiscal de todos os seus munícipes - e não apenas dos muito ricos - já podia ter feito uma coisa muito simples: através da Câmara do Porto, podia devolver 5% do IRS aos seus habitantes, tal como muitos autarcas decidem fazer por todo o país. Mas a verdade de Rui Moreira é que preside a um dos municípios que saca para si a totalidade desta percentagem de IRS que poderia distribuir. Como diria Rui, é o "saque Moreira"..

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Das duas uma. Ou o autarca do Porto não se opõe à taxa adicional sobre o património de luxo proposto pelo grupo de trabalho sobre assuntos fiscais estabelecido entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda e só queria assegurar que arrecadava mais esta receita na Câmara; ou Rui Moreira só quer proteger o grande património, mas não lhe custa nada taxar a classe média do Porto através do IMI e do IRS.

Redistribuir a riqueza por via fiscal é assim mesmo. É preciso escolher. Para baixar o IRS de quem recebe 900, 1500 ou 2000 euros de salário é necessário pedir um contributo a quem tem património muito avultado. Por isso este escândalo todo, nunca visto quando o anterior Governo decidiu cortar em todos os apoios sociais, no subsídio de desemprego, e ainda aumentar impostos sobre os trabalhadores pobres. O violento ataque da Direita a esta medida mostra bem que, desta vez, se está mesmo a tocar nos interesses dos mais poderosos. Não se pode agradar a todos.

in Jornal de Notícias (20/09/2016)

N.B. O sublinhado e negrito são da minha autoria.