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Segundo noticiou a RTP no seu Telejornal das 13H, o fisco penhorou bens alimentares doados a uma associação que dá apoio aos sem-abrigo na cidade do Porto. O "Coração da Cidade" tem dívidas em atraso relacionadas com o pagamento de portagens em antigas SCUT.

 

Sobre este assunto há que ter cabeça fria em vez de alimentar a “escandaleira” que a equipa de reportagem da RTP criou nesta reportagem.

 

Isto porque em momento algum vemos os Dirigentes da Associação "Coração da Cidade" afirmar, com plena certeza e confiança, que não devem dinheiro algum ao Fisco. Seja ele a título de Portagens ou outra coisa qualquer.

 

Para mais fica por perceber se a tal Associação foi devidamente notificada de que contra ela decorria, e decorre, um Processo de Penhora de Bens alimentares ou se a Penhora já terá sido efectuada.

 

É que se a Penhora já tiver sido efectuada então é porque das três, uma:

 

- A Associação não se opôs à Penhora dentro dos prazos legalmente estabelecidos e no local devido (e aqui não me venham com a música de que a Associação não tinha dinheiro para o fazer porque o Apoio Judiciário também assiste ás Pessoas Coletivas quando devidamente requerido por estas);

 

- A Associação andou no “jogo do empurra” nas suas responsabilidades e nada fez dentro do prazo legal porque, segundo a peça jornalística, a dívida terá surgido por culpa do Contabilista (Técnico Oficial de Constas);

 

- A Associação não quis saber do Processo porque como é uma Associação de caridade acha que não tem de cumprir com os seus deveres fiscais.

 

É por isto que, ao contrário de muito boa gente que reage a quente em vez de parar para pensar um pouco, eu não posso dar razão alguma à "Coração da Cidade" neste processo.

 

Para mais alguns dos Associados dizem estar revoltados porque o Fisco se lembrou de penhorar uma Associação que ajuda os sem-abrigo da Invicta… Como se isto de ser uma Associação deste tipo a faça ter uma certa impunidade no que às suas obrigações diz respeito.

 

Já se me disserem que não faz sentido algum uma Associação ser penhorada pelo Fisco e o Sr. Pedro Passos Coelho, actual Primeiro-ministro de Portugal, não ser alvo de contra ordenação/penhora alguma mesmo tendo estado ANOS sem cumprir com as suas obrigações fiscais, e que não é justo a Galp, e outras Empresas do ramo, não pagarem o que devem às Finanças mesmo tendo sido notificadas para tal e nada lhes ser feito, eu sou como o outro e alinho na indignação da "Coração da Cidade".

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publicado às 15:43


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