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Nem “Uberlândia” nem “Taxilândia”

por Pedro Silva, em 17.10.16

Imagem Crónica RS.jpg 

Para encerrar de vez o assunto plataformas vs táxis vou tentar dar a devida resposta aqueles que, no alto da sua sapiência económica, vieram recentemente para a Praça Pública passar um atestado de estupidez ao comum dos cidadãos. Podem dar as voltas que quiserem dar á rotunda (do Relógio e não só), mas ainda está para vir o dia em que os monopólios sejam algo de bom para serem mantidos custe o que custar. Passo a explicar.

 

Na “Taxilândia” os Táxis são o único meio de transporte ligeiro de passageiros. OS taxistas ditam a lei no que aos preços praticados neste sector diz respeito e impõem a sua lógica. Estes recebem apoios do Estado para a renovação dos automóveis entre outras coisas. A regulação do sector dos Táxis na “Taxilândia” é feita pelo Estado e pelas Autarquias cabendo a estas a determinação do n.º de táxis existentes nas cidades e a emissão licenças (que tem de ser pagas pelos taxistas). Em suma; neste pequeno país a actividade dos Táxis está regulada mas em muitos aspectos esta regulação falha porque a máquina burocrática é “pesada” q.b. e como não existe concorrência os Taxistas fazem o que mais lhe convêm para retirar o maior lucro possível. Mesmo que para tal recorram a meios pouco honestos como aqueles que nos são relatados pela Jornalista Vânia Maia da revista Visão neste artigo.

 

Já na “Uberlândia” os Táxis foram praticamente extintos pelas plataformas digitais Uber, Cabify e outras do género. Isto porque as ditas plataformas oferecem ao público em geral o mesmo tipo de serviço que ofereciam os antiquados Taxistas a um preço mais acessível com carros novos e limpos conduzidos por motoristas apresentáveis, afáveis e respeitadores de tudo e todos. Para mais é impossível a estas plataformas “minar” a confiança do cliente porque os seus motoristas e carros estão devidamente identificados e o custo das viagens devidamente fixadas e pagas no momento em que o cliente solicitava os serviços das plataformas. Mas nem “tudo são rosas” na “Uberlândia” dado que os motoristas das ditas plataformas são trabalhadores precários e as multinacionais que exploram a Uber e a Cabify não tem os seus lucros devidamente tributados pelo país porque não existe qualquer legislação neste sentido.

 

Ora passando o que expus até aqui para a nossa realidade temos que o Partido Comunista Português (PCP), a ala mais radical do Bloco de Esquerda (BE) e os Taxistas (no seu global) querem impor-nos através da força e das frases/ideias pré concebidas a “Taxilândia”. Já as grandes multinacionais que exploram as plataformas Uber e Cabify querem fazer o oposto; ou seja, fazer de Portugal a “Uberlãndia”.

 

Contudo o Mundo está longe – muito longe mesmo – de ter somente duas cores. É perfeitamente possível uma convivência natural entre Táxis e Uber/Cabify. Isto porque ao contrário do que pensam e dizem PCP, a ala mais radical do BE e os Taxistas, Portugal tem uma economia regulada por entidades que tem o poder de intervir nos mais diversos sectores para se evitarem as situações de abuso que os monopólios potenciam.

 

É preciso ter-se em linha de conta que a sociedade portuguesa (tal como o actual Governo) não quer que Portugal seja uma “Uberlândia”.

 

O que a sociedade portuguesa quer é ter uma oferta decente de serviços de transportes de passageiros em veículos ligeiros. Só que para tal tem de haver concorrência entre os prestadores deste serviço, concorrência esta que será sempre – mas sempre – devidamente regulada pelo regulador que em Portugal dá pelo nome de Autoridade da Concorrência.

 

Em suma; o PCP, a ala mais radical do Bloco de Esquerda e os Taxistas podem dar as voltas que quiserem dar à rotunda (do Relógio e não só), mas ainda está para vir o dia em que os monopólios sejam algo de bom para serem mantidos custe o que custar.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (17/10/2016)

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publicado às 16:37


Bloco, Bloco…

por Pedro Silva, em 18.04.16

Imagem Cróica RS.jpg 

O panorama partidário português sofreu as mais variadas alterações ao longo dos anos. Com o 25 de Abril houve uma “explosão” de Partidos de ideologia de Esquerda. Uns mais radicais e outros mais moderados, vários foram os Partidos de Esquerda que marcaram, positiva e negativamente, a nossa 3.ª República.

 

Chegados ao Século XXI os Partidos pós revolucionários despareceram. Ou melhor, fundiram-se num só Partido que, aos poucos, ganhou um enorme protagonismo no nosso panorama político “roubando” um pouco a predominância que o Partido Comunista Português tinha como “Partido de Protesto”. Mas o Bloco de Esquerda não se ficou por aí dado que hoje em dia este se apresenta, cada vez mais, como um “Partido de Governação” e a prova disto mesmo está no facto de ser um dos mais fortes pilares da governação Socialista de António Costa.

 

Temos, portanto, que ao Bloco de Esquerda de Catarina Martins e Mariana Mortágua - que tem contribuído, e muito, para uma “limpeza da porcaria” que grassa na nossa sociedade civil e política – se exige uma maior responsabilidade. Dito de outra forma; será intolerável ao Bloco voltar a colocar em cima da mesa dos debates temas como a criminalização do piropo (temática que ridicularizou o Partido e que fez com que este perdesse muita força política).

 

Até digo mais, depois de Mariana Mortágua ter tido a coragem de trazer a público os “podres” da nossa Banca e a promiscuidade que existe na Política e Alta Finança as responsabilidades do Bloco de Esquerda aumentaram em flecha. O Bloco tinha deixado de ser o Partido do “contra” para passar a ser aquele Partido que se afigurava como diferente dos outros. O problema é que as coisas não se passaram bem assim porque o Bloco trouxe para a nossa Sociedade mais uma das suas antigas “parolices”. Esta história do Cartão de Cidadão vs Cartão da Cidadania é caricata, senão mesmo ridícula em todos os termos e sentidos.

 

Sou o primeiro a defender a igualde em todos os sentidos entre os Direitos e Obrigações de Homens e Mulheres. Sou o primeiro a estar contra a descriminação das Mulheres seja ela qual for. Mas pergunto-me onde é que haverá discriminação na denominação de um Cartão que outrora era conhecido como Bilhete de Identidade? Ou melhor; qual é a situação mais grave eu que merecia uma maior atenção da parte da ala feminista do Bloco: a temática Cartão de Cidadão vs Cartão da Cidadania ou as pressões psicológicas que as entidades patronais por norma fazem sobre as Mulheres que engravidam/tencionam engravidar (teste de amamentação e outras coisas tais)?

 

Confesso que estaria do lado do Bloco se este optasse por ter a iniciativa de tornar o actual Cartão de Cidadão mais prático, seguro, e, sobretudo, mais condizente com os valores que temos de pagar pela sua renovação, mas pelos vistos o Bloco de Esquerda ainda não se libertou, em definitivo, daquela sua ala que só tem prazer em ser do contra (à boa moda do Partido Comunista Português),

 

Bloco, Bloco… Quando é que vais ser uma alternativa no verdadeiro sentido do termo?

 

Artigo publicado no Repórter Sombra

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publicado às 22:14


Agora sim! Vamos viver sossegados.

por Pedro Silva, em 21.12.15

Imagem Crónica RS.jpe 

1 - A leitura que faço do que tem sucedido nos últimos tempos é que vamos poder, finalmente, viver em paz.

 

Não estou com isto a dizer que os nossos problemas se resolveram. Muito pelo contrário! Eles estão aí e são muitos, mas a forma como o actual Governo vai tentar dar a volta a uma crise que fora agudizada pela Direitola que fazia o que queria e lhe apetecia sem apelo nem agravo traz, a meu ver, uma nova esperança a todos os Portugueses.

 

Para além disso, o actual panorama político, e a forma como as últimas eleições distribuíram os Partidos na nossa Assembleia da República, foi um enorme tónico para a nossa democracia que vinha, aos p9oyucos, perdendo a sua vitalidade e seriedade. O facto de termos um Governo do Partido Socialista suportado no Parlamento por Bloco de Esquerda Partido Comunista Português e Partido Ecologista os Verdes força o diálogo entre forças, o debate de ideias e impede o famoso “quero, posso e mando” que tão mal tem feito à nossa Democracia nos últimos anos.

 

Nunca Portugal esteve tão bem a nível democrático e espero, sinceramente, que no futuro esta fase tenha servido de lição aos nossos políticos para que os cidadãos portugueses voltem a acreditar no seu país.

 

2 - Pedro Passos Coelho anunciou o fim da coligação PSD/CDS. Dito de outra forma; o líder do Partido Social Democrata disse publicamente que a Direitola teve, finalmente, o seu fim.

 

Em boa hora aconteceu tal coisa. Num panorama onde o diálogo terá de imperar para que Portugal volte a ter um rumo e a ser um País respeitado no Mundo e na Europa é fundamental que a Direita ouça e se faça ouvir.

 

Há quem diga que Passos Coelho optou pelo caminho da moderação porque Rui Rio mostrou interesse e disponibilidade para lhe suceder na liderança dos Socais Democrata.

Sinceramente não me interessa se tal é verdade ou não. O que me interessa verdadeiramente é que, finalmente, o PSD percebeu que não lhe se4rve de nada insistir na sua postura de troglodita ignorante.

 

Um bem-haja à lucidez e à Direita que volta a estar presente na nossa sociedade.

Evidentemente que falta ainda passar das palavras aos actos dado que Paulo Portas, líder do Centristas, ainda berra e insulta muito, mas não creio que esta postura à Direitola da parte do CDS se vá manter por muito tempo dado que por esta altura Paulo Portas já deve saber que os seus tempos de líder estão a terminar.

 

3 - Como disse no início desta crónica, Portugal parece estar no bom caminho mas os problemas ainda são mais do que muitos. A única coisa boa é que estão todos no mesmo sector: Banca!

 

Ora a Crise das Dívidas Soberanas de 2011 e os excessos do último Governo Sócrates obrigaram o nosso País a ter de pedir, mais uma vez a intervenção Internacional abrindo desta forma a porta do Poder a Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. E aquando da chegada da famosa Troika foi diagnosticado um problema na nossa Banca que deveria ter sido resolvido pelo último Governo. Contudo como a orientação política deste era de “Direitola” eis que Passos Coelho e Paulo Portas ase preocuparam muito mais em destruir a Classe Média Portuguesa e em distribuir dinheiro pelos amigos através de programas de privatizações obscuros.

 

A Troika podia ter muitos defeitos mas desde cedo alertou o Governo Passos/Portas que era urgente uma intervenção na Banca Portuguesa. O colapso do antigo Banco Espírito Santo (BES) estava devidamente sinalizado e para mais sinais de que isto ia acabar mal eram mais do que muitos. Por exemplo o Millennium bcp já se encontrava à beira do abismo (só não caiu nele porque a Troika não deixou). Em suma, Passos e Portas sabiam muito bem que era urgente fazer alho opara que o BES não acabasse como acabou e para que não parecesse outro Banco na mesma situação. Mas estes em vez de fazerem aquilo que se lhes exigia viram no colapso do BES uma oportunidade de negócio que nunca se concluiu) e vamos a ver se tal se conclui sem ter um grande prejuízo para todos nós.

 

Agora tenhamos em atenção que os Bancos funcionam na base do “dinheiro faz dinheiro”. Dito de outra foram os Bancos fazem lucro através dos Depósitos (especialmente Depósitos a Prazo), Obrigações, Planos Poupança Reforma, Seguros e Empréstimos.

 

Graças aos quatro anos de destruição maciça do rendimento da Classe Média levada a cabo pro Passos e Portas o que aconteceu? Muitas famílias retiraram o dinheiro que tinham a render no Banco para poderem fazer faxe às despesas. Deixaram de subscrever Seguros. Deixaram de ter capacidade de poder pagar os empréstimos (aumentado o crédito mal parado). Para além disto a Crise das Dívidas de 2011 fez com que o Banco Central Europeu e a Reserva Federal Norte-americana baixassem as taxas de juro para valores negativos. A Banca foi ficando com cada vez menos dinheiro disponível o que fez com que tivesse muitas dificuldades em cumprir com as Obrigações que muitos dos seus Clientes subescreveram.

 

Não admira portanto que agora tenhamos o problema BANIG para resolver. E a ver vamos se não vai aparecer outro… Este é Um dos maiores legados da Governação desastrosa, mentirosa, falaciosa e autoritária do Governo Passos/Portas. Até custa a perceber que haja quem defenda esta gente.

 

Vamos a ver se António Costa consegue dar a volta ao problema através do aumento dos rendimentos da nossa Sociedade, mas é também importante que este faça aquilo que Passos e Portas não quiseram nunca fazer: restruturação profunda da Banca Portuguesa.

 

4 - Em jeito de despedida queria dizer-vos que não existem limites para os nossos sonhos, basta acreditar.

 

Feliz Natal!

 

Texto publicado no Repórter Sombra

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publicado às 17:30


Democracia

por Pedro Silva, em 17.11.15

Imagem Crónica Repórter Sombra.jpg 

1 - Democracia (do grego demos, "povo", e kratos, "autoridade"). Segundo o dicionário Aurélio: ” Governo do povo; soberania popular; democratismo. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder.” “É o governo do povo, para o povo, pelo povo”. “Governo do povo” quer dizer governo com um sentido popular; “para o povo” significa que o objectivo é o bem do povo; “pelo povo” quer dizer realizado pelo próprio povo. Na Democracia é o povo quem toma as decisões políticas importantes (directa ou indirectamente por meio de representantes eleitos).

 

Em cima temos a definição de Democracia. Agora vejamos o que se diz sobre os poderes da nossa Assembleia da República e como se forma um Governo em Portugal segundo a Constituição da República Portuguesa que se encontra em vigor:

 

O Governo é constituído tendo em conta o resultado das eleições legislativas (assim se designam as eleições para a Assembleia da República). A seguir à tomada de posse, o Governo apresenta o seu Programa à Assembleia da República que o aprecia num período máximo de três reuniões plenárias. Durante o debate do Programa do Governo qualquer grupo parlamentar6 da oposição pode propor a rejeição do Programa do Governo ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança. Em qualquer momento, e sobre assuntos de relevante interesse nacional, o Governo poderá solicitar a aprovação de uma moção de confiança. De igual modo, qualquer grupo parlamentar poderá apresentar uma moção de censura ao Governo. A aprovação de uma moção de censura pela maioria absoluta dos Deputados em funções ou a rejeição de uma moção de confiança pela maioria simples dos Deputados presentes provocarão a demissão do Governo.

 

Acrescente-se ao que expus atrás que nas últimas eleições a PàF (Coligação PSD/CDS) obteve 38,4% dos votos. Já PS/BE/PCP E PEV juntos obtiveram 50,7% dos votos.

 

Temos então que a Esquerda junta tem uma maioria clara que a Direita junta não conseguiu obter através do voto popular.

 

Ora perante este cenário custa-me a perceber como é que Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e demais personalidades de ideologia de Direita conseguem vir para a Praça Pública com termos como “Golpe de Estado”, “Golpistas”, “Imoral”, “Fraude Eleitoral” e por aí adiante quando em Democracia quem tem maioria é quem governa?

 

2 - Fico deveras impressionado (se calhar não deveria ficar) com a quantidade de personalidades da Direita Portuguesa que tem apelado vezes sem conta a Cavaco Silva para que este não indigite António Costa como 1.º Ministro de Portugal.

 

Tais personalidades preferem que Portugal tenha um Governo de Gestão liderado por Pedro Passos Coelho que actue no limite da legalidade como actuou recentemente no caso da privatização da TAP e que limite, sempre que possível, a actuaçção da Assembleia da República.

 

Tais personalidades preferem que após 6 meses de Governo de Gestão Portugal esteja, novamente, às portas de um novo resgate internacional do que em ter um Governo legítimo já no final da semana. Isto após terem estado semanas a dizer que Portugal necessita de estabilidade e que está no caminho da recuperação económica.

 

E dizem estas personalidades "Portugal à Frente (PàF).

 

3 - Como um palhaço só não faz o circo eis que começou o prometido e esperado ataque feroz e cobarde da Imprensa Conservadora. Na semana passada li o seguinte no Jornal de Notícias:

 

"Em nenhum momento os acordos assinados com Bloco de Esquerda e PCP antecipam esse cenário à letra. O que consta do acordo com os bloquistas é a reposição trimestral dos ordenados. O JN faz a ponte com esse dado e adianta que os duodécimos serão ajustados a cada três meses, de acordo com o corte salarial em vigor. Significa isto que, nos três últimos meses do ano, as tranches serão pagas sem qualquer redução."

 

Com que base o dito jornal retira esta conclusão alarmista dado que ainda não é certo que o corte salarial em vigor seja para se manter?

 

Haja decoro Srs. e Sras. Jornalistas. O vosso dever é o de informar e não o de especular.

 

4 - Falemos agora dos três acordos que uniram a Esquerda na Assembleia da República.

Sobre os ditos Acordos já li e ouvi de tudo, mas a critica quem me tem chamado mais a atenção é a de que são curtos e deixam no ar possibilidades que somente a Direita e eus apoiantes conseguem ver após terem “analisado” os acordos à luz de um qualquer microscópio. Uma das lacunas que tem vindo a terreiro prende-se com o facto que BE, PCP e PEV podem apresentar moções de censura a um futuro Executivo PS obrigando, desta forma, a que tenhamos de ir a eleições novamente provocando uma crise política aguda em Portugal.

 

Ora bem, eu sei que quando se está desesperado qualquer coisa serve para se salvar mas como parto do princípio que tais críticas são oriundas de pessoas inteligentes deduzo, portanto, que actuam de má-fé.

 

BE, PCP e PEV ao terem rejeitado o Governo PàF colocaram em cima da mesma a sua futura sobrevivência política- Se falharem darão á Direita a possibilidade de governar como quiser por muitos e longos anos. Cabe então na cabeça de alguém que PCP, PEV E BE apresentem moções de censura contra uma solução que eles próprios criaram? Mas está tudo parvo?

 

E aproveito desde já para dizer que o mesmo tipo de lógica se aplica à não aprovação de um Orçamento de um Governo PS liderado por António Costa.

 

E não me venham cá com a ladainha (já gasta) de que os Acordos são insuficientes. Tenham vergonha na cara porque é de todo impossível criar um Acordo que preveja todos os procedimentos que a Esquerda terá de adoptar. Nem a Direita conseguiu tal proeza e a prova disto mesmo é que durante a Governação de Passos Coelho este foi confrontado com o “irrevogável” de Paulo Portas que passou de imediato a “revogável” após algumas alterações ao Acordo de Coligação que o PSD celebrou com o CDS após ter vencido as eleições legislativas de 2011.

 

5 - Uma coisa é certa, toda esta situação onde a Direita tem mostrado tiques ditatoriais e de autoritarismo poderá ter sido evitada. E poderia ter sido evitada se os actores da Direita tivessem actuado com boa-fé e respeito por todos. Ora vejamos.

 

Cavaco Silva está impedido de convocar novas eleições porque não pode dissolver a Assembleia da República (só o pode fazer 6 meses após as eleições legislativas) e porque em Março do próximo ano vamos ter eleições para a Presidência da República. Então por que razão Cavaco Silva não marcou mais cedo as últimas eleições legislativas para poder ter mais “espaço de manobra”? Simples, porque quis proteger ao máximo o Governo de Passos/Portas porque se tivesse marcado as eleições mais cedo o PS de António Costa teria conseguido uma vitória esmagadora como indicavam as sondagens. O resultado é que se vê.

 

Mas Cavaco não está só nisto das culpas. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas também têm a sua culpa neste cartório.

 

Cavaco Silva encarregou Passos de tentar negociar com a Oposição uma solução duradoura para o problema do seu Governo minoritário. Só que Passos Coelho não é pessoa para conversar com quem não siga a sua linha de pensamento e, juntamente com Paulo Portas decide adoptar a linguagem que utilizou desde 2011 até ao presente… Os termos “geringonça”, “bebedeira” e “ressaca” são bem elucidativos do estado de espirito com que Passos e Portas tentaram negociar com o PS (para eles BE, PCP e PEV não existem) a solução de estabilidade do seu Governo minoritário.

 

Temos, portanto, que quando Passos foi a Belém dar conta do estado da negociação com a Oposição eis que este apresentou uma mão cheia de nada. Caberia, então, a Passos Coelho a obrigação de informar o Sr. Presidente da República de que não tinha condições para governar, mas o homem tem um ego maior do que a razão e agora todos ficamos a perceber que a Direita em Portugal só respeita a Democracia e a Assembleia da República quando “lhe dá quele jeito”.

 

Artigo publicado no Repórter Sombra

 

p.s. Peço desculpa pelo atraso na publicação da minha última crónica de opinião mas problemas alheios impossibilitaram que a mesma pudesse ser publicada no dia habitual (Segunda-feira). Desde já grato pela vossa compreensão.

 

Crónica de analise ao Luxemburgo x Portugal será publicada amanhã (Quarta-feira, 18 de Novembro).

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publicado às 13:03


Regressa o carrossel

por Pedro Silva, em 24.08.15

Imagem Crónica Repórter Sombra.jpg 

Agosto está quase a terminar- E seria um “terminar” como qualquer outro não fosse suceder ao Agosto um Setembro de campanha eleitoral pois as eleições legislativas estão aí à porta. O mesmo é dizer que um tal de carrossel vai regressar em força para nos dar cabo do juízo dia sim, dia sim.

Mas afinal que carrossel é este?

A campanha eleitoral não o é certamente até porque é salutar que a Democracia mostre a sua força “nesta altura do Campeonato” pois foi por causa disto que se fez o 25 de Abril.

O carrossel a que me refiro é ao vazio que os nossos Partidos apresentam na campanha eleitoral. Isto porque, invariavelmente, todos os Partidos Políticos perdem o sue tempo de antena com troca de galhardetes e contar espingardas entre eles em vez de darem a saber aos Cidadãos aquilo que pretendem fazer e como o pretendem fazer quando chegarem ao Poder por intermédio do voto. Aliás, mais importante que dizerem-nos o que vão fazer e o que pretendem fazer é darem-nos a saber como vão aplicar as suas propostas e se estas são realmente viáveis no actual contexto nacional e internacional!

 

Leia o resto do artigo no Repórter Sombra.

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publicado às 23:27


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