o gato no telhado

Já não é a primeira vez que recorro ao famoso brocado “à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer” e volto a recorrer ao dito para criticar a postura do Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno que terá usado e abusado da sua posição de governante para solicitar junto de um contribuinte (no caso o Sport Lisboa e Benfica) dois lugares na bancada presidencial do Estádio da Luz para que os seus filhos pudessem acompanhar in loco o clássico SL Benfica x FC Porto.

È efectivamente isto que está em causa. O abuso de poder de poder por parte de um governante que solicitou um favor a um contribuinte. Até porque, salvo erro da minha parte, os lugares na bancada presidencial do já aqui referido estádio não estão à venda ao público em geral.

Distorcer esta questão é seguir a via do mais puro fanatismo clubístico e ideológico. O Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno e os seus familiares podem ser adeptos do clube que muito bem entenderem. O Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno e os seus familiares tem total liberdade para poderem ir ver os jogos ao vivo nos estádios que muito bem lhes aprouver desde (sublinhe-se o “desde”) que paguem para tal.

Esta situação do pedido de bilhetes ao Benfica é, na prática, muito parecida com o famoso "Galpgate".

Quer se queira ou não, o Sport Lisboa e Benfica é um contribuinte. E é um contribuinte que para se poder inscrever na época seguinte da nossa liga de futebol necessita de apresentar uma certidão das Finanças que comprove que não tem dívidas fiscais pendentes e/ou que está a cumprir com todos os acordos de pagamentos de eventuais dívidas fiscais que tenha em atraso. Ora quem me garante a mim - e a muitos outros contribuintes - que caso o Benfica tenha dívidas fiscais em atraso ou não esteja a cumprir com os acordos de pagamento que firmou com a Autoridade Tributária este não irá recordar o actual Sr. Ministro das Finanças do favor que lhe fez em tempo em troca da dita certidão?

Este clima de suspeição que Mário Centeno criou em torno de si poderia ter sido evitado. Bastava que se colocasse de lado a velha mania tão portuguesa de tudo facilitar e seguir a velha máxima de que “à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de o parecer”.

Sr. Ministro das Finanças Mário Centeno dê o braço a torcer, reconheça que errou e que aprendeu a lição sob pena de ficar em mãos com uma “bomba” mediática que pode bem explodir-lhe nas mãos e deitar por terra todo o trabalho que tem vindo a ser bem feito nos últimos anos. No fundo e no cabo é isto que a “Direitola” de Assunção Cristas e a malta do PSD desejam.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (08/01/2018)

Manobras de diversão é uma táctica militar que é utilizada para distrair o inimigo do verdadeiro ataque. Ora em política tal táctica é também muitas vezes utilizada. Só neste caso tal serve antes para distrair o eleitorado e não para o combate político próprio de uma qualquer Democracia. Ainda recentemente se assistir in loco a uma demonstração de tal técnica. Refiro-me, pois claro, ao caso dos 10.000 milhões de euros que saíram de Portugal para offshore.

Vamos antes ao cerne da questão antes de partirmos para a manobra de dive4rsão propiamente dita. Na problemática dos tais 10.000 milhões de euros o que é que está realmente em causa?

A resposta é óbvia. Tratamento desigual dos contribuintes por parte de uma máquina tributária que tem a obrigação de tratar todos os contribuintes por igual. Dito de outra forma; a Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) no processo dos 10.000 milhões de euros que seguiram para a offshore deveria ter seguido todos os apertados requisitos que normalmente segue quando tributa um qualquer contribuinte.

Tudo indicia que as Finanças não o fizeram, e é aqui que reside o cerne da questão. Se as Finanças não fizeram o que deveriam ter feito em tempo útil, então há que apurar responsabilidades junto de quem deveria ter agido de determinada forma e não o fez. Ora, se a questão é assim tão simples no que a este caso diz respeito, então porquê razão se tem falado de tanta coisa no que a este caso diz respeito? A resposta é - também ela - muito simples: manobras de diversão!

Toda esta cena teatral de Paulo Núncio (anterior Secretário de Estado das Finanças do Governo Passos/Portas do qual Assunção Cristas fez parte) e demais comentadores políticos afectos à direita é uma manobra de diversão que visa desviar a atenção de todos nós do centro fulcral de toda a questão.

E isto porque o Governo de Passos e companhia tudo fez para que a máquina fiscal fosse impiedosa na hora de cobrar o que lhe é devido. Foi no tempo de Passos e companhia que começaram a surgir paletes e paletes de Processos de Execução por dívidas ao Fisco. Dito de outra forma; é um tremendo embaraço para a Direita que no passado tantos sacrifícios impôs ao portugueses ter agora de vir explicar à Praça Pública o que não aconteceu no caso dos tais 10.000 milhões de euros.

Para mais não será com este triste e lamentável teatro e com os malabarismos dialécticos (com muitos termos técnicos à mistura) dos comentadores da Direita que Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas vão recuperar alguma - da parca -credibilidade que possuem junto do eleitorado.

Em jeito de conclusão, gostaria de desafiar os comentadores do matutino “Observador” a explicar onde é que está o “populismo” quando se diz que as offshore são a pior criação do capitalismo.

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/03/2017)