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A Santa Igreja das Privatizações

por Pedro Silva, em 11.09.18

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Ainda a respeito do actual estado de coisas na ferrovia portuguesa (um assunto que agora já não interessa a ninguém), li algures um texto de opinião de um defensor da privatização total da exploração da dita.

 

Obviamente que parto do principio (do qual sou um acérrimo defensor) de que cada pessoa tem direito à sua opinião e a expor a dita opinião. Agora, na minha perspectiva, convêm que a opinião seja minimamente fundamentada e, sobretudo, que faça algum sentido lógico.

 

O problema do texto em questão está, essencialmente, na fundamentação que serviu de base à formulação do juízo de opinião de quem acha que a empresa Caminhos de Portugal (CP) deve ser totalmente privatizada porque, segundo o exemplo dado pelo autor da ideia, em Inglaterra a privatização do sector da ferrovia nos idos anos 80 teve uma taxa de sucesso de 3%. De lado ficou o facto de os ingleses terem uma cumplicidade histórica enorme com a dita ferrovia quando comprados com a realidade portuguesa e as constantes e ainda muito actuais enxurradas de reclamações que os utentes da ferrovia das Terras de Sua Majestade fazem relativamente ao precário serviço prestado pela tão ferrovia totalmente privada. A culpa, digo eu (seguindo a lógica do autor), será do complexo processo de privatização inglês, embora o dito autor não tenha perdido muito do seu precioso tempo a explicar em que consistiu tal processo.

 

Mas há mais. Seguindo ainda a lógica do crente da doutrina da Santa igreja das Privatizações, os variadíssimos problemas que os nossos comboios enfrentam resolvem-se com a entrega da exploração dos ditos a privados e com a criação da mística figura do Regulador. Assim como se de uma espécie de Cardeal que, face à experiência recente no nosso país, nada faz e nada diz sobre as “toneladas” de reclamações que recebe diariamente.

 

Sinceramente, há coisas que devem ser vistas e analisados tendo pro base a dura realidade. Realidade que não está expressa nas páginas de um qualquer excel e muito menos nos enormes “calhamaços” teóricos dos doutrinários da Santa Igreja das Privatizações.

 

Já aqui o disse e repito, sectores existem que pela sua natureza não podem – nem devem! – ser privatizados. A ferrovia portuguesa, por muito que custe a muito boa gente aceitar tal, não pode, nem deve ser privatizada. Nem total, nem parcialmente. Isto porque o investidor que invista numa privatização de um qualquer sector outrora nas mãos da gestão do Estado vai, legitimamente, exigir o devido retorno do seu investimento. E exige tal seja a que custo for. Tal passa pelo fecho de estações, supressão de comboios/serviços, despedimento de pessoal, precariedade das condições de trabalho e, inclusive, comparticipações do Estado/Autarquia caso este mesmo investidor seja obrigado a ter de assegurar um qualquer serviço minimalista em zonas que lhe dão prejuízo.

 

Para além de tudo o que já aqui expus - corrijam-me se estiver errado - tirando o sector das telecomunicações, a tal de “liberalização total” redundou sempre num enorme prejuízo para o consumidor/utente. Mesmo que a tal “liberalização total” seja patrocinada/forçada pela União Europeia.

 

Ora, evitando já certos pensamentos e ideias pré concebidas que são repetidas até à exaustão, eu não sou a favor da manutenção e/ou criação de enormes empresas estatais.

 

Sou antes favorável à manutenção das empresas estatais onde estas sejam manifestamente necessárias e que estas sejam alvo de uma gestão correcta e enquadrada à realidade em que se encontram a laborar. Dito de outra forma e colocando em ciam da mesa o assunto aqui em análise;  eu não sou favor da privatização total ou parcial da CP em nome de uma taxa de sucesso inglesa na ordem dos 3%.

 

Eu sou antes a favor de que haja coragem e decência da parte de quem nos governa (e pretende governar) para que a gestão da CP seja algo que é pensado para a década e não consoante as vontades e orientações políticas de cada Governo.

 

Isto tudo porque, repito, o sector da ferrovia portuguesa é algo que pela sua natureza não se pode, nem se deve, privatizar sem que tal tenha um enorme custo para a população em geral.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (11/09/2018)

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publicado às 21:30


Procuram-se políticas de habitação

por Pedro Silva, em 24.04.18

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Sou da opinião, cada vez mais crescente, de que o empreender em Portugal assenta, exclusivamente, na exploração sem rei nem roque de uma determinada área económica até à sua total implosão. E se pelo meio as entidades públicas (entenda-se Estado, Autarquias e Freguesias) poderem retirar o seu quinhão, óptimo.

 

É assim que observo o que se passa actualmente no sector da habitação em Portugal. A meu ver estamos perante uma, digamos, “aventura“ ao estilo do Laissez-faire que já fez muitos estragos no passado. Estragos que estão, mais uma vez, a ser convenientemente esquecidos por quem de direito em nome de uma espécie de recuperação económica que não passa, bem vistas as coisas, de uma perigosa miragem. Que o diga, por exemplo, o sector da construção civil onde os famosos “patos bravos” - outrora Reis e Senhores - estão na penúria após um período de forte e desmedido investimento sem sequer ousar pensar no futuro a médio e longo prazo.

 

O que me assusta no tremendo crescimento da exploração do Alojamento Local não são os turistas. O turismo é o mal menor que, para o bem e para o mal, traz o necessário desenvolvimento a certas zonas das cidades que outrora estavam completamente esquecidas.

 

O que me assusta é ler e ouvir argumentos do tipo ou se aposta no Alojamento Local ou não há cidade para ninguém. Uma coisa do género; vamos aproveitar a bolha antes que ela rebente. O típico pensamento do empreendedor português. Empreendedor este que não tem dinheiro para cumprir com as suas obrigações legais de manutenção do locado se este estiver arrendado a um - ou vários - cidadão português, mas que já tem toda e qualquer capacidade financeira para a manutenção e, inclusive, melhoria do locado quando este se destina a ser - mais - um AL (Alojamento Local).

 

Ora tal faz-me pensar que as cidades do Porto e Lisboa tinham as suas zonas históricas degradadas porque, pasme-se, nada faziam para que tal situação viesse a ser uma realidade. Atente-se ao “tinham”, pois actualmente as autarquias destas cidades estão a apostar fortemente no incentivo à criação do Alojamento Local em detrimento de políticas de habitação e contam, em muitos aspectos, com a conivência e alto patrocínio do Governo português. Tudo em nome da já aqui referida miragem da retoma económica em conjunto com o argumento, falacioso, de que só desta forma os Senhorios de imóveis sitos nas zonas históricas podem cumprir com as suas obrigações de manutenção e, inclusive, melhoria dos locados de que são proprietários.

 

A história existe para nos ensinar alguma coisa e o Ser Humano é um Ser que, à partida, aprende com os seus erros. À partida porque em Portugal o empreendedor é um Ser Humano que só quer encher o bolso o mais que puder e quando já nada houver para se explorar parte para outra. Aprender com os erros vai no Batalha (como se diz cá pela Invicta).

 

Políticas de habitação procuram-se. Intervenção estatal e local exige-se num sector de actividade que cada vez mais cresce descontroladamente para que o equilíbrio e razoabilidade sejam a nota dominante. É preciso ter-se em linha de conta que o crescimento desregulado da exploração dos AL arrasta consigo toda uma série de coisas dado que não são só os preços das rendas que aumentam. Se nada for feito no presente por quem tem o dever de agir, no médio e longo prazo, as cidades do Porto e Lisboa serão um tremendo vazio carregado de Alojamentos Locais que competem entre si num mercado livre (ao estilo do Laissez-faire) onde vale tudo.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (23/04/2018)

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publicado às 15:00


Descentralizar e regionalizar

por Pedro Silva, em 03.07.17

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Os tristes espectáculos com que todos nós - portugueses e não só - fomos brindados na semana passada são, por si só, elucidativos de que algo tem de mudar de vez na nossa sociedade. A actual forma de governação está completamente obsoleta. Não há volta a dar. Não há mais fórmula alguma que não tenha já sido tentada no passado que demonstre por a+b que manter o centro de decisão em Lisboa é benéfico para Portugal continental. Há que começar a descentralizar serviços para que a regionalização seja uma realidade no médio e longo prazo.

 

A recente tragédia de Pedrógrão Grande (e arredores) é um bom exemplo de como a governação de gabinete não nos leva a lado algum. Pode ter sido útil no passado, mas actualmente com o enorme êxodo das populações do interior para o litoral esta forma de estar está completamente obsoleta. É fundamental que os nossos governantes saibam para quem governam e onde governam. Tenho a certeza absoluta de que a tragédia de Pedrógão Grande não teria sucedido se na região centro existissem entidades com autónima e meios próprios para tomar as decisões que agora todos dizem que deveriam ter sido tomadas em tempo útil. E quando falo aqui em criar entidades com autonomia e meios próprios não estou a referir-me ao que sucede hoje em dia em muitas das Autarquias onde os autarcas não tomam certas medidas porque tem receio de que o Governo Central (muitas vezes de uma “cor política” diferente destes autarcas) lhes venha exigir responsabilidades.

 

Mas este não é o caminho que os nossos políticos querem seguir. Por alguma razão que o público em geral desconhece, mas sobre a qual especula, a nossa classe politica aposta as “fichas todas” na manutenção ab eternum da governação de gabinete. Como se esta história dos relatórios para cá e para lá, das comissões parlamentares, pedidos de demissão e vulgo “berreiro” na Assembleia da República tivesse resultados práticos para a população em geral. Especialmente para a população que se recusa voltar costas ao interior do nosso país.

 

Haja coragem política para reconhecer o óbvio. Descentralizar no real sentido do termo é necessário para depois se regionalizar um pequeno país cada vez mais desigual e desorganizado.

 

Só levando a cabo uma verdadeira descentralização (e não esta treta do simplex) é que se poderão aplicar em Portugal políticas que tenham real impacto na vida de cada um de nós.

 

Só com a regionalização é que se poderão diminuir as desigualdades que existem entre o interior e litoral. Só descentralizando e regionalizando é que diminuiremos a possibilidade de que o “inferno” de Pedrógão Grande volte a suceder… E será bom que a nossa classe política desperte de vez para a realidade pois a probabilidade de o tal “inferno” voltar a acontecer numa qualquer outra zona do interior de Portugal é grande, ou não estivéssemos nós debaixo da ameaça do aquecimento global.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (03/07/2017)

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publicado às 12:00


E o meio-termo?

por Pedro Silva, em 26.06.17

imagem crónica RS.jpg 

Confesso que - para mim - dizer que em Portugal o meio-termo não existe não é novidade alguma, contudo a recente tragédia de Pedrógão Grande e arredores voltou a trazer a lume esta faceta tão portuguesa com certeza.

 

Ideologias e “partidarices” á parte, o actual momento é de reflexão e não de reacção desenfreada. Obviamente que é necessário responsabilizar quem tem responsabilidades directas e indirectas por tudo o que falhou na tragédia de Pedrógão Grande. E tal não poderá passar pelo “lavar de mãos” do Ministério da Administração Interna que passou o seu dever de investigação e responsabilização para o Parlamento onde após algum “circo” - mais cedo do que se pensa - a culpa acabará por morrer solteira. Assim como o problema não se poderá evitar no futuro com mais legislação. Nem creio que a tão propalada diabolização do eucalipto seja a milagrosa solução que muitos dizem existir. E muito menos me parece que a solução passe pelo discurso do estilo “coitadinhos dos produtores de eucalipto” que não tem culpa nenhuma no cartório”.

 

É necessário encontrar um meio-termo. E encontrar este meio-termo não passa por proibir o lançamento de balões de São João um dia antes das festas São Joaninas (por exemplo). Passa antes por a nossa classe política ganhar coragem de uma vez por todas, libertar-se de vez das suas “amarras” e dar uma verdadeira utilidade à Assembleia da República e demais instituições.

 

Ora isto tudo para se dizer que em vez de andarmos no “jogo do empurra” das responsabilidades sobre o que sucedeu em Pedrógão Grande, deveríamos antes encetar esforços no sentido de dotar as autoridades de poderes que lhes permitam apurar as responsabilidades de quem não agiu como deve ser. Mas para isto há que enfrentar uma coisa chamada PPP (toda a gente sabe o que isto é), os lobbys da propriedade privada/indústria da celulose e procurar criar órgãos que fiscalizem e tenham poderes reais para trazer ordem a uma floresta portuguesa que está cada vez mais entregue à sua própria sorte.

 

A recuperação da carreira de Guarda Florestal e a regionalização seriam, a meu ver, dois “meios-termos” que ajudariam a reduzir ao mínimo a possibilidade de uma tragédia como a Pedrógão Grande voltar a acontecer. Mas isto é só é possível num país onde os governantes tenham algum conhecimento da realidade. Em Portugal tal não é possível pois por cá há autarquias que acham que um coveiro pode, e deve, elaborar relatórios sobre a floresta e no Ministério da Administração Interna vigora a peregrina ideia de que duas carrinhas de comunicações móveis são mais do que suficiente para servir o país caso as torres de comunicação falhem como falharam no monstruoso incêndio de Pedrógão Grande.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (26/06/2017)

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publicado às 12:00


“Caprichos da Natureza”

por Pedro Silva, em 19.06.17

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Parece sina, mas todos os anos a história se repete com os resultados do costume, as lamentações habituais e as boas intenções das quais está o inferno cheio. Hoje foi Pedrógão Grande, no passado foi quase toda a ilha da Madeira, no ano anterior foi uma qualquer outra terriola portuguesa e por aí adiante. Quem está no terreno e sofre com os incêndios brutais que parecem ter vindo para ficar é que sabe é que sabe o que isto é na verdade. Tudo o resto chora no momento, mas rapidamente se esquece do sucedido porque a moda do “je suis” isto e aquilo é uma moda que também veio para ficar.

 

Quem quiser que esteja á vontade para me corrigir, mas a manutenção da estrada onde aconteceu a maior tragédia de Pedrógão Grande é da exclusiva competência da autarquia local. Ora ainda ontem estava a seguir um serviço noticioso onde o Presidente da dita autarquia dizia que o sucedido se deveu aos caprichos da natureza. Pois, é também um capricho da natureza o mato crescer sem rei nem roque pelas bordas da dita estrada, rodeando a sinalização e tudo o mais. Um “capricho da natureza” que está presente em todas as estradas municipais, estradas complementares, ruas e outras tais do nosso Portugal. Sinal de que cá pelo nosso pequeno burgo a natureza é algo caprichosa.

 

Obviamente que não estou aqui a procurar desresponsabilizar o particular que tem o sue terreno e não limpa as matas tal como manda a Lei. A estes também cabe uma grande fatia da (ir)responsabilidade pelo sucedido em Pedrógão Grande e outros tais, mas quem é que tem o dever de fiscalizar tal e não o faz porque é um tudo ou nada dispendioso? Pois, lá voltamos nós ao tal de “capricho da natureza”. È aquilo que o Povo chama de “pescadinha de rabo na boca” dado que quem tem o dever de fiscalizar não fiscaliza nem invoca o interesse público para fazer aquilo que quem tem de fazer não o faz.

 

E claro que aos “caprichos da natureza” se deve juntar uma famosa Lei aprovada há não muito tempo pela maioria PSD/CDS que transformou o litoral português (e não só) num tremendo barril de pólvora. Refiro-me, ora pois, à famosa Lei do Eucalipto que abriu caminho á plantação industrial de uma ´+arvore que é o combustível perfeito para gerar i9ncêndiso de grandes proporções. E tudo isto porque a ortodoxia econômica de Pedro Passos Coelho, Assunção Cristas e da Europa do pensamento único entende que á frente de qualquer população está o grande capital. Como se porventura o crescimento desbravado da indústria corticeira tivesse ajudado a retirar Portugal do procedimento por défice excessivo durante o Governo de Pedro Passos Coelho & cambada de incompetentes S.A.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (19/06/2017)

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publicado às 12:17


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