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A problemática do depois

por Pedro Silva, em 07.11.18

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Quem tiver por hábito acompanhar os meus pensamentos já sabe que eu não sou um dos grandes simpatizantes da Sra. Merkel e da sua política errante, autoritária e cegamente austera para a Europa. Sempre fui muito crítico das posições que a Sra. Chanceler seguiu nos anos da crise grave crise que assolou a Europa e o Mundo e continuo a insistir na tese de que a Sra. Merkel é, acima de tudo, a principal responsável pela escalada autoritária que provocou as fortes e perigosas actuais divisões no seio da União Europeia que tem sido a base de militância e de força dos nacionalismos que alimentam as facções extremistas que, aqui e acolá, começam a ocupar cargos de poder nos países europeus.

 

Contudo tenho de confessar e expressar a minha preocupação pelo facto de Angela Merkel ter anunciando publicamente que não se recandidata a mais um mandato de Chanceler. E sinto tal porque a Europa começa aos poucos a “cair nas mãos” da extrema-direita que coloca acima de tudo e todos o seu nacionalismo exacerbado.

 

Acresce ainda a o simples (e nada menos preocupante) facto de que na Alemanha da Sra. Merkel a extrema-direita (e o tal nacionalismo exacerbado) tem ganho muita força popular tendo, inclusive, chegado ao ponto de já termos tido elementos ligados a este movimento a aterrorizar a população estrangeira com a conivência e beneplácito dos serviços secretos germânicos. Serviços cujo líder – entretanto demitido – disse publicamente que não houve perseguição alguma da população estrangeira em cidades alemãs onde a extrema-direita tem uma – cada vez mais – forte presença. E como se não bastasse, é do conhecimento público a quezília territorial – fruto da 2.ª Guerra Mundial - entre a Alemanha e a Dinamarca que nos últimos tempos tem crescido de tom na parte germânica…

 

Ora tudo isto para aqui dizer que a anunciada retirada da cena política da Sra. Merkel mais parece a de Nero que mandou incendiar Roma. E vamos a ver quais as “ondas de choque” que tal saída irá, com toda a certeza, criar até porque a Europa está como está e a Alemanha vai ter de enfrentar um vazio em termos de liderança que, na minha opinião, pode muito bem vir a ser perigoso. A história nunca se repete, é um facto, mas tem muitas cópias parecidas e já todos percebemos que o que vem aí para a Europa e Mundo não é nada de bom.

 

As Comissões estão em saldo?

 

Olhando agora um pouquinho para o que tem feito as delícias dos jornais (e não só) no que á nossa política diz respeito, apetece-me questionar as Sras. e Srs. Deputados da Assembleia da República se porventura as Comissões de Inquérito estão em saldo. Dirijo tão pertinente e curiosa questão à líder do CDS dado que este pequeno partido tem sido aquele que mais tem exigido a feitura das tão propaladas Comissões de Inquérito.

 

Indo agora ao cerne da recente questão que tanta celeuma tem levantado (para quem ainda não percebeu, refiro-me aqui ao caso de Tancos), questiono-me qual a grandiosa utilidade da realização de uma Comissão de Inquérito sobre um caso que esteve a ser investigado pela Polícia Judiciária e Ministério Público. Eu disse “esteve” pois a realização da tão propalada Comissão irá suspender os trabalhos dos investigadores tal como está preceituado na Lei.

 

Tendo em consideração que no passado se fizeram outras tantas Comissões de Inquérito onde o mediatismo e o enxovalho público de certas personalidades políticas e civis da nossa sociedade foram a nota dominante, pergunto-me qual será o grandioso proveito legal e político que a líder do CDS - e de quem a apoia - retira de uma Comissão de Inquérito a um caso que é (sem tirar, nem por) um caso de polícia?

 

Daí que volte a colocar em cima da mesma a questão que serviu de mote a esta pequena reflexão: As Comissões de Inquérito estão em saldo?

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (06/11/2018)

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publicado às 18:25


Portugal não é Angola

por Pedro Silva, em 25.09.18

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Portugal não é Angola. Em Portugal existe uma coisa chamada Democracia onde as instituições democráticas tem o seu papel e competências determinadas na Constituição da República, documento legal que cria e, repito, regula o funcionamento da Democracia não tolerando, de forma alguma, atropelos entre as instituições pertencentes a esta mesma Democracia. Os Deputados - e demais agentes políticos -do Partido Comunista Português (PCP) deveriam ser obrigados a escrever tal num numero ilimitado de cadernos e quadros até perceberem de vez que Portugal não é o “paraíso socialista” que dá pelo nome de Angola onde um certo grupo de corporativistas se roga no direito de impor a sua vontade mesmo que tal atente contra a Democracia e o seu cabal funcionamento.

 

Vem tudo isto a propósito de – mais uma – tremenda confusão criada e alimentada pelo PCP que (felizmente) não está a ter o impacto desejado por este. Falo aqui do tal de “protesto dos taxistas” que, digam o que quiserem, não é mais do que um movimento corporativista patrocinado pelo PCP que visa, tão simplesmente, o atropelo da Democracia em nome da reconstituição de um sistema monopolista que permitia ao sector do Táxi fazer o que muito bem lhe aprouvesse.

 

A Lei das Plataformas Electrónicas (ou “Lei UBER” como é muitas vezes designada), numa primeira fase foi debatida e aprovada na Assembleia da República, de seguida foi vetada pelo Presidente da República, regressou novamente à Assembleia da República onde se levaram a cabo as alterações exigidas pelo Presidente da República, votada e aprovada. Isto é o normal funcionamento de uma Democracia. Se o PCP não a entende, então não percebo o que faz este nesta mesma Democracia.

 

Aliás, talvez por o PCP saber que está “meter o pé na poça”, já ouvimos os representantes do sector do Táxi a mudar de discurso um número quase que infindável de vezes nesta semana de protestos. Uma coisa que no início passava pela exigência do envio da “Lei UBER” para o Tribunal Constitucional, passou depois a ser algo que não era contra a UBER e restantes plataformas mas que tinha de ser regulada e agora já vamos no terem de ser melhoradas as condições do sector do Táxi em termos fiscais e logísticos. Ou seja; à medida que o tempo passa e se aproxima a data da entrada em vigor da “Lei UBER” (1 de Novembro de 2018) as reivindicações dos corporativistas do sector do Táxi procuram assumir um tom de maior razoabilidade para, desta forma, obter uma maior simpatia e adesão da opinião pública. Uma estratégia política que prova - mais uma vez - o vergonhoso aproveitamento político de um partido político de um problema que em certos pontos tem a sua razão de ser.

 

Efectivamente a entrada das plataformas no sector do transporte de passageiros criou a necessidade de se procurar regular a actividade das ditas. A carga fiscal tem de ser devidamente clarificada para se evitarem abusos, a segurança dos passageiros deve ser esmiuçada e acautelada e a relação empregador/trabalhador também entre muitas outras coisas. Algumas destas situações estão já previstas na “Lei UBER”. Outras não. E é normal que assim seja porque o Legislador está longe de ser perfeito ao ponto de criar a Lei perfeita onde tudo é devidamente previsto. Daí que seja normal em Democracia se façam variadíssimas alterações legislativas aos Diplomas Legais em vigor.

 

Reitero esta última parte “Diplomas Legais em vigor” porque ainda está para vir o dia em que o corporativismo dos taxistas apoiado pelo PCP irá fazer com que Portugal se transforme em Angola.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (25/09/2018)

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publicado às 21:30


Falar demais é pecado

por Pedro Silva, em 18.06.18

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Começo por recordar os mais esquecidos de que Portugal optou em 76 pelo sistema constitucional semi presidencialista. E, para quem não sabe ou não quer saber, este sistema não dá, de forma alguma, poderes executivos ao Presidente da República. Dito de outra forma; ao contrário do que sucede em França (por exemplo) onde o Governo é liderado pelo Presidente da República tendo o Primeiro-ministro (e restantes elementos do executivo) de prestar contas directamente a este, em Portugal o Governo não tem de prestar contas ao Presidente da República. Apenas o tem de fazer quando o Presidente entenda que está em causa o interesse nacional e mesmo nestas situações o Presidente da República apenas pode dar orientações ao Governo que poderá – ou não – acatar as ditas. E, em jeito de complemento, o veto presidencial é muitas vezes acatado pela Assembleia da República e Governo por uma questão de bom relacionamento entre instituições dado que basta a estas duas figuras legisladoras insistir novamente com a sua intenção legislativa para que o Presidente da República seja quase que obrigado a promulgar o dito.

 

Ora tudo isto para aqui dizer que o Sr. Presidente da República Portuguesa, distinto Professor Marcelo Rebelo de Sousa, passa a muitos portugueses uma ideia completamente errada sobre o actual estado de coisas na política portuguesa. E com isto acaba por alimentar (intencionalmente e sem intenção) polémicas sem sentido. A última está relacionada, ora pois, com o próximo Orçamento de Estado. O último da actual Legislatura e que muitos dos nossos comentadores políticos anseiam ardentemente que a sua discussão seja polémica. Marcelo, com a sua mania de falar demais sobre tudo e mais alguma coisa, alimenta este mesmo anseio quando o que este deveria era antes apelar ao bom senso de todos para que não voltemos aos tempos conturbados de um triste passado “cavaquiano”.

 

Para além disto há que colocar em cima da mesa uma importante questão. O próximo Orçamento de Estado (repito, o último desta Legislatura) vai ser aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis de PS, PCP, BE e contra do CDS. A única dúvida quanto a esta temática é, tão simplesmente saber qual vai ser o posicionamento do PSD de Rui Rio dado que a mensagem política do actual líder do centro direita tem sido a de que os interesses do país estão à frente dos do partido que lidera.

 

Só não vê tal quem não quiser. É claro que tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Comunista Português vão fazer o habitual “teatro” aquando a discussão do dito Orçamento. E é natural que o façam, pois estes têm linhas programáticas a seguir e eleitores a conquistar, mas daí à irritante postura de “Disciplinador” e de que está atento a tudo e mais alguma coisa que Marcelo tenta passar para o público em geral vai uma tremenda distância.

 

Falar demais é pecado. Tal como é pecado ser-se Humano quando os microfones e câmaras de televisão marcam presença. Mas isto é tema para outra conversa. Para já fico por aqui.

 

E já agora um aparte. Marcelo Rebelo de Sousa vai ser recebido por Donald Trump na Casa Branca. Espero sinceramente que o nosso Presidente da República não vá para lá com a sua “retórica” dos afectos… Trump despreza tudo e mais alguma coisa que esteja relacionada com tal e não perderá a oportunidade de rebaixar um Chefe de Estado de um Estado-membro da União Europeia que faz parte da zona euro.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/06/2018)

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publicado às 21:30


Procura-se Oposição

por Pedro Silva, em 17.07.17

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 Na política, oposição é o partido político que se coloca contrário ao governo, aquele que faz objeção, que combate as medidas do governo.

 

In Significados

 

Trouxe até aqui o conceito político de “Oposição” porque desde que o Governo da dita “Geringonça” tomou posse e iniciou funções de forma legítima e democrática a oposição desparecei do panorama político português. O que vemos hoje em dia não é Oposição. É antes a manifestação de vários desejos de que algo corra muito mal aos portugueses para se vir para a Praça Pública dizer que no nosso tempo é que era bom! Já o apresentar soluções alternativas aos problemas que a actual Oposição criou nos tempos em que foi Governo e ao que vai surgindo no natural desenrolar do dia-a-dia do país “vai no Batalha” (como se diz cá para o Porto).

 

Convenhamos uma coisa é “cavalgar a crise”. Outra bem diferente é andar semana sim, semana sim a desejar o mal de todos. Pior é desejar o mal de todos e ter estado há bem pouco tempo no Poder e nada ter feito para se evitar que o mal se torne de todos se torne uma realidade. Mas pior ainda é ter-se estado no Poder e ter-se feito de tudo para que o mal seja hoje uma realidade e dizer que incompetente é o actual Governo e quem o apoia. Esta tem sido a postura da actual Oposição portuguesa composta por PSD e CDS-PP. Se há quem discorde de tal, então que veja e reveja com olhos de ver as declarações de Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas após a tragédia de Pedrógão Grande- Recordo que Passos Coelho foi Primeiro-ministro e Assunção Cristas foi Ministra da Agricultura. Ambos nada fizeram para que Portugal tivesse mudado a sua política florestal. Ou melhor, fazer até que fizeram dado que abriram caminho à plantação sem “rei nem roque” do eucalipto. Descurando a necessária organização florestal e responsabilização dos pequenos e médios proprietários de terrenos.

 

O mesmo tipo de lógica se pode aplicar ao famoso roubo de Tancos. Que fez o Executivo liderado por Passos Coelho senão desinvestir – ainda mais - nas Forças Armadas e promover a saída em massa de efectivos militares? Como podem então PSD e CDS vir para a Praça Pública falar em falta de meios e de pessoal acusando o actual Governo de ser o responsável por tal?

 

Isto não é “Oposição” no sentido político do termo. O que PSD e CDS fazem é antes uma espécie de circo onde disparam para tudo o que se mexe e no final acabam por se ferir a si próprios. A questão está em saber como é que este tipo de gente consegue ter – ainda – credibilidade junto de tantos eleitores portugueses… O fanatismo tolda a razão de muito boa gente!

 

Oposição precisa-se. A nossa Democracia agradece.

 

E façam o favor de deixar o Bloco e o PCP em paz pois estes dois não fazem nada que PSD e CDS já não tenham feito nos tempos em que (des)governaram o País.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (17/07/2017)

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publicado às 21:30


Descentralizar e regionalizar

por Pedro Silva, em 03.07.17

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Os tristes espectáculos com que todos nós - portugueses e não só - fomos brindados na semana passada são, por si só, elucidativos de que algo tem de mudar de vez na nossa sociedade. A actual forma de governação está completamente obsoleta. Não há volta a dar. Não há mais fórmula alguma que não tenha já sido tentada no passado que demonstre por a+b que manter o centro de decisão em Lisboa é benéfico para Portugal continental. Há que começar a descentralizar serviços para que a regionalização seja uma realidade no médio e longo prazo.

 

A recente tragédia de Pedrógrão Grande (e arredores) é um bom exemplo de como a governação de gabinete não nos leva a lado algum. Pode ter sido útil no passado, mas actualmente com o enorme êxodo das populações do interior para o litoral esta forma de estar está completamente obsoleta. É fundamental que os nossos governantes saibam para quem governam e onde governam. Tenho a certeza absoluta de que a tragédia de Pedrógão Grande não teria sucedido se na região centro existissem entidades com autónima e meios próprios para tomar as decisões que agora todos dizem que deveriam ter sido tomadas em tempo útil. E quando falo aqui em criar entidades com autonomia e meios próprios não estou a referir-me ao que sucede hoje em dia em muitas das Autarquias onde os autarcas não tomam certas medidas porque tem receio de que o Governo Central (muitas vezes de uma “cor política” diferente destes autarcas) lhes venha exigir responsabilidades.

 

Mas este não é o caminho que os nossos políticos querem seguir. Por alguma razão que o público em geral desconhece, mas sobre a qual especula, a nossa classe politica aposta as “fichas todas” na manutenção ab eternum da governação de gabinete. Como se esta história dos relatórios para cá e para lá, das comissões parlamentares, pedidos de demissão e vulgo “berreiro” na Assembleia da República tivesse resultados práticos para a população em geral. Especialmente para a população que se recusa voltar costas ao interior do nosso país.

 

Haja coragem política para reconhecer o óbvio. Descentralizar no real sentido do termo é necessário para depois se regionalizar um pequeno país cada vez mais desigual e desorganizado.

 

Só levando a cabo uma verdadeira descentralização (e não esta treta do simplex) é que se poderão aplicar em Portugal políticas que tenham real impacto na vida de cada um de nós.

 

Só com a regionalização é que se poderão diminuir as desigualdades que existem entre o interior e litoral. Só descentralizando e regionalizando é que diminuiremos a possibilidade de que o “inferno” de Pedrógão Grande volte a suceder… E será bom que a nossa classe política desperte de vez para a realidade pois a probabilidade de o tal “inferno” voltar a acontecer numa qualquer outra zona do interior de Portugal é grande, ou não estivéssemos nós debaixo da ameaça do aquecimento global.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (03/07/2017)

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publicado às 12:00


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