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Tal como qualquer outro comentador político público ou anónimo, também eu poderia entrar na dança que se criou em torno da fogueira em que estão a queimar Ricardo Robles e o Bloco de Esquerda. Contudo, como me considero uma pessoa sensata e dona e senhora da sua orientação política, não o vou fazer. E não o vou fazer porque, quer se goste ou não e quer se queira disfarçar ou não, as nossas grandes cidades estão, neste momento, sobre uma forte pressão imobiliária. Pressão que teve o alto patrocínio do anterior Governo PSDS/CDS liderado pelo Professor Catedrático Pedro Passos Coelho e do qual a actual líder do CDS (Assunção Cristas) fez parte.

 

O facto é que com Robles ou sem Robles, o problema mantêm-se. E o problema – sobre o qual já aqui opinei por mais do que uma vez – é, tão simplesmente, o facto de em Portugal não sabermos o que é isto do meio-termo. Para o caso em apreço, tal problema surge no mercado de arrendamento. Mas não é só aí que reside a questão. É um pouco por tudo o que possa dar dinheiro (legítimo ou não). Isto porque há por aí muita gente que tem a mania de que em Portugal só é bem-sucedido quem fizer uso e abuso do “chico espertismo”.

 

Ricardo Robles é, no fundo e no cabo, mais um “chico-esperto” entre muitos outros que se estão a aproveitar do mercado livre de arrendamento para encher os bolsos enquanto isto der para tal. Dito de outra forma; em vez de andarmos a dar uma de Marques Mendes (por exemplo) que comenta com o cartão de militante do seu partido cravado na testa, deveríamos todos exigir da parte de que nos governa a justa e mais do que devida regulação do mercado de arrendamento. Isto antes que o dito mercado arrebente de vez com as consequências sociais que tal vai provocar na nossa desnivelada e cada vez mais fracturada sociedade.

 

Começa a fartar o discurso público amplamente difundido pela nossa Comunicação Social – ora pois - do Bloco de Esquerda isto e do Bloco de Esquerda aquilo. E, pior do que tudo, preocupa-me a mensagem que Catarina Martins passou após o escândalo Robles ter vindo a público. O pior que poderia acontecer neste momento é voltarmos, mais uma vez, ao contar espingardas entre inquilinos e senhorios porque se vai retomar a ingénua luta de classes. È muito por causa desta forma de pensar e de estar que as coisas estão como estão no arrendamento em Portugal.

 

Haja meio-termo. Haja sensatez na análise das questões públicas. O Bloco de Esquerda, simpatias e antipatias politica -partidárias à parte, tem ideias que se podem aproveitar para se harmonizar o mercado de arrendamento. O mesmo se pode dizer do Partido Comunista Português e do Partido Socialista. Do partido Social Democrata não se pode dizer nada porque não é, ainda, conhecida a sua posição sobre a temática. Já o Partido do Centro Democrático Social (CDS) é principal patrocinador do actual estado de coisas no arrendamento e, pelo que se sabe, tem todo interesse em que tudo e mantenha como está pois acredita piamente o mercado se auto regula.

 

Entretanto em Espanha decorrem vários protestos pacíficos dos taxistas. Uma lição que os taxistas de Portugal deveriam ser obrigados a aprender em vez de andarem a espalhar o terror e a violência nos aeroportos e demais locais de procura turística (e não só) do nosso país.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (30/07/2018)

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publicado às 21:30


Estavam à espera de quê?

por Pedro Silva, em 11.06.18

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Nas últimas semanas muito se tem falado numa suposta bolha imobiliária que, segundo os especialistas, se tem formado em Lisboa por força do crescimento desregulado do sector do imobiliário. Hoje o jornal i dá conta disto mesmo na sua manchete. Ora face a tal, estavam à espera de quê? De algum milagre da Santa Rita?

 

Se há problema para o qual já todos sabemos qual o resultado final é o da especulação imobiliária. Para quem está (ou não) convenientemente esquecido, foi precisamente a especulação imobiliária nos Estados Unidos da América que rebentou o barril de pólvora que quase que dizimou as dívidas soberanas dos países europeus (e não só). Só mesmo a estupidez à portuguesa pode originar situações como a que Lisboa vive recentemente. Estupidez que - caso nada seja feito - se pode alastrar ao Porto dado que na invicta pouco falta para que a problemática situação lisboeta seja uma triste e medonha realidade.

 

Então o que há a fazer para se resolver a questão?

 

Primeiro que tudo a solução não passa, no curto prazo, por se construir mais habitação. Enquanto as populações não tiveram acessos e meios de transporte que lhes permitam circular entre a periferia da periferia das grandes cidades e as grandes cidades e, inclusive, viver no interior do nosso país, não é, de todo, razoável falar-se em mais construção no sector da habitação. Tal é, perdoem-me a expressão, paleio de vendedor que quer apenas vender e vender e amanhã quem vier atrás que feche a porta.

 

A solução passa, imperiosamente, pela criação de políticas públicas equilibradas de habitação. Dito de outra forma; se queremos que a bolha imobiliária não rebente e não volte a surgir no nosso horizonte não podemos, de forma alguma, esperar que seja a Banca/Banco Central Europeu (BCE) ou o Mercado a resolver a questão. Isto porque, quer se goste ou não, o mercado não se auto regula. Este só tem em vista uma coisa: lucro! E não olha a meios nem a prazos (e muito menos a prejuízos alheios) para alcançar o seu fastidioso objectivo. Surge, desta forma, a estrita necessidade de o Poder Central e Local regular o mercado de habitação.

 

Sim. O Poder Local também tem de entrar nesta “dança” porque, quer se queira ou não, é este o primeiro a lucrar com o crescimento desmesurado do Alojamento Local e consequente pressão imobiliária, ou não tivessem os proprietários dos AL (e não só) de pagar chorudas quantias para a emissão de alvarás e licenças de exploração. Fernando Medina, actual líder da autarquia lisboeta já deu mostras públicas de que pretende fazer algo sobre o problema da pressão imobiliária e respectiva bolha, mas resta saber se tal não passa do campo das intenções até porque as coisas tal como estão tem dado um certo jeito às contas da Câmara. Já no Porto, segundo o pouco que tem vindo a público, Rui Moreira tem-se servido do argumento de que a pressão imobiliária na cidade invicta não é, ainda, um sério problema e que pouco ou nada pode fazer porque quem manda é o Poder Central (o discurso anti Lisboa que muitos dos seus apoiantes gostam de ouvir).

 

Em suma; em vez de se andar no jogo do empurra até isto estourar e voltarmos todos nós, portugueses, a viver um filme de terror já vivido há não muito tempo, é mais do que hora de se criarem políticas equilibradas de habitação que sirvam a generalidade da população.

 

E quando falo aqui referência à generalidade da população incluo, obviamente, inquilinos e senhorios pois nenhuma legislação habitacional tem de passar pelo que todos passamos desde que se criou a nossa 3.ª República.

 

Ao contrário do pensamento neo liberal dominante, é perfeitamente possível criar-se corpos legislativos que regulem o sector da habitação (falo aqui na compra e venda e arrendamento, ora pois) sem que haja uma luta de classes. É muito por causa desta tal luta, e do absurdo selvagem a que muitos dos nossos políticos e analistas adeptos do neo liberalismo apelidam de “empreendorismo”, que as coisas estão como estão e caminham a passos largos para a sua destruição.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (11/06/2018)

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publicado às 21:30


Não basta tapar o sol com a peneira

por Pedro Silva, em 01.05.18

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Na semana passada abordei aqui a necessidade, cada vez mais premente, de se criar em Portugal uma verdadeira política de habitação. Especialmente nos tempos que correm. Tempos de pós crise que tiveram como natural consequência (entre outras coisas) a inibição, quase que total, do recurso ao crédito. Tal teve um forte impacto no sector do crédito à habitação.

 

Convêm recordar o facto de que antes da tremenda crise financeira que varreu o nosso pequeno país, este tal de crédito à habitação era alvo de uso e abuso por parte de consumidores e Banca. Um facto inegável que os apoiantes do actual de estado de coisas na habitação se esquecem. E convêm recordar tal porque, para o bem e para o mal, é muito por causa de tal que aumentou a procura de casas para arrendar. Tal como convêm também recordar que foi depois da liberalização do mercado do arrendamento (liberalização que o Governo Passos/Portas promoveu com a criação da famosa “Lei Cristas”) que muitos Senhorios se lembraram de que tinham imóveis que podiam restaurar por forma a retirar destes o maior rendimento possível dado que agora lhes é permitido aplicar o valor da renda que muito bem entenderem.

 

É no cenário descrito no parágrafo anterior que o Governo de António Costa se lembrou recentemente de criar um pacote legislativo que não passa, tão simplesmente, de um tapar o sol com a peneira. E afirmo tal porque, quer se queira ou não, o problema mantêm-se. Pelo menos na cidade do Porto onde a política seguida pelo actual Executivo camarário se mantêm centrada na criação in extremis do famoso Alojamento Local (AL). Já em Lisboa parece haver um pequeno esforço no sentido de salvaguardar os habitantes do centro da cidade da pressão imobiliária que o crescimento ad hoc do AL está a provocar. Crescimento que, acrescente-se, contribui, no médio e longo prazo, para o esvaziamento populacional das cidades.

 

O que tem de ser realmente feito é a devida e necessária equilibrada regulação do sector do arrendamento (seja ele de que tipo for). Para quem ainda não entendeu (ou não quer entender) o meu ponto de vista, falo aqui de uma espécie de intervenção por parte do Poder Central - em conjunto com o Poder Local - no sentido de se organizar as cidades para que todos possam habitar nas mesmas. É o tal de “regular o negócio sem o matar” de que Marques Mendes fez recentemente referência no seu habitual espaço de opinião.

 

E não, isto da regulação não tem de ser um exercício complicado e impossível porque, segundo certos yes mans, “isto sem o turismo era uma desgraça”. É perfeitamente possível explorar-se o turismo e ter-se um mercado de arrendamento onde o equilíbrio seja a nota dominante. Basta que para tal se olhe para trás e não se cometam os excessos legislativos que criaram a ultra protecçáo dos inquilinos face ao senhorios e vice-versa em vez de se andar a tapar o sol com a paneira.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (01/05/2018)

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publicado às 21:30


A ver se nos entendemos

por Pedro Silva, em 27.03.17

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Na semana passada o Jornal de Notícias (conhecido diário da cidade do Porto) fez uma manchete sobre a existência da pressão imobiliária no centro histórico da cidade invicta. Segundo aqui referido matutino, esta pressão deve-se à onda crescente de turistas que faz da cidade do Porto o seu destino de eleição para passar as suas férias.

 

Ora tal notícia despoletou a rápida reacção dos apoiantes do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) porquê, segundo estes, tal notícia se deve a uma jogada leitoral do Partido Social Democrata (PSD) dado que este mesmo partido terá afirmado que a dita pressão imobiliária é da responsabilidade do executivo camarário liderado por Rui Moreira. O Jornal em questão foi, inclusive, apelidado de “Jornal de campanha” por Rui Moreira. Ora é precisamente aqui que “a porca troce o rabo”. E não, não vou contribuir para a defesa do referido Jornal até porque cabe aos sues dignos representantes a defesa pública (e não só) da imagem do dito matutino.

 

É óbvio que hoje em dia a cidade do Porto sofre da pressão imobiliária no seu centro histórico (e não só). Mas tal problema não é um exclusivo da actuação do actual executivo camarário.

 

É inteiramente verdade que o boom hoteleiro na cidade invicta se deve - e muito - à actuação da CMP dado que os licenciamentos dos espaços e alteração ao Plano Director Municipal (PDM) para a construção de novos Horeis são da sua inteira responsabilidade.

 

Mas não é verdade que a pressão imobiliária seja uma consequência directa da política seguida pela CMP nos últimos anos no que à habitação diz respeito. A pressão imobiliária surgiu porque o último Governo PSD/CDS fizeram aprovar na Assembleia da República uma reforma do Arrendamento para – passo a citar – dinamizar o mercado das rendas. E como se não bastasse estes também levaram a cabo uma enorme revisão em alta do Valor Patrimonial Tributário (VPT) por – passo a citar – “imposição da troika”.

 

Ou seja; este mesmo PSD que hoje acusa o executivo camarário de Rui Moreira de ser autor da pressão imobiliária foi, juntamente com o CDS, o principal responsável pela pressão imobiliária a que muitos portuenses são hoje sujeitos.

 

Muito pouca gente fala ou sabe disto, mas graças à tal reforma que serviu para dinamizar o mercado das rendas, caso o senhorio e o inquilino não se entendam sobre o aumento do valor das rendas (entenda-se aqui passagem do contrato de arrendamento para o Novo Regime de Arrendamento Urbano), o senhorio aplica a fórmula que a aqui referida Lei disponibiliza para, com base no novo VPT do seu Locado, determinar o valor da nova renda que será cobrada. Na prática tal possibilita a que os senhorios possam impor aos seus inquilinos valores absurdos. E quando tal sucede o mais natural é o inquilino acabar por ser forçado a sair da sua casa de sempre.

 

É caso para se dizer que neste aspecto o PSD Porto perdeu uma excelente oportunidade para estar quieto e calado…

 

Contudo não se pode “tapar o sol com a peneira”. Existe um efectivo problema do imobiliário na cidade do Porto. E tal problema não se resolve por si só. É preciso fazer-se algo e é bom que a Câmara Municipal do Porto faça mais do que aquilo que tem feito até à data no que à habitação local diz respeito. O desenvolvimento de uma cidade é algo de positivo. Mas este mesmo desenvolvimento tem de ser regulado e, acima de tudo, equilibrado e devidamente sustentado.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (27/03/2017)

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publicado às 16:00


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