Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]
Na sociedade ocidental as pessoas beneficiam de muitas coisas que não pagam. Quase não pagam a saúde (nos hospitais públicos). Quase não pagam a educação (nas escolas públicas).
Das duas uma; ou José António Saraiva quer que todos nós paguemos 50€ para cima por consultas médicas, mais de 2.000€ em Propinas no Ensino Superior, mais de 300€ por ano em livros e material escolar por ano, mais de 1.000€ para acedermos à Justiça e demais serviços das Conservatórias ou então este defende que a saúde, educação e justiça é só para alguns privilegiados.
Além disso, há inúmeras instituições - desde fundações a companhias de teatro, orquestras, produtoras de cinema - que vivem de subsídios públicos, ou seja, que não se pagam a si próprias.
Misturar alhos com bogalhos dá nisto. Lá que existam fundações, companhias de teatro e outras tais que vivam somente das comparticipações do Estado é uma coisa que efectivamente deve mudar, agora aproveitar isto para dizer que todos temos de pagar para viver é outra bem diferente. Até porque por alguma coisa eu e muitos outros pagamos os impostos.
A sociedade capitalista evoluiu no sentido socialista, ou seja, as pessoas deixaram de pagar directamente muitos serviços, passando a pagá-los indirectamente, através de impostos. Em vez de pagarem tudo o que consomem, os cidadãos pagam hoje uma contribuição ao Estado - que depois faz a repartição do bolo como entende, distribuindo o dinheiro pela saúde, pela educação, pela cultura, pela RTP, pelas fundações, etc. Ou seja: não são as pessoas a decidir totalmente o modo de gastarem o seu dinheiro, mas sim o Governo.
Se os impostos não devem servir para pagar, mesmo que indirectamente, os serviços então para que servirão? Para que os Srs. Ministros andem a passear de carro por Portugal sem terem de pagar por isto? Para que o Sr. Presidente da República tenha uma vida de luxo no Palácio de Belém à custa dos contribuintes? Para que bancos como o BANIF e BPN sejam financiados mesmo sendo buracos sem fundo?
Na Suécia, por exemplo, o contribuinte para impostos bem elevados mas não paga absolutamente nada pelos serviços que o Estado presta. Mas o Sr. Saraiva não deve considerar a Suécia como uma parte do Mundo Ocidental porque o IKEA tem lojas na China.
Com isto, o sistema capitalista (que assenta na ideia de o cliente pagar por aquilo que adquire) foi-se afastando da sua matriz. As pessoas foram perdendo a noção do valor das coisas. E isso é pouco saudável, até porque ninguém valoriza aquilo que é oferecido. O abandono do princípio do utilizador-pagador foi também o que conduziu à insustentabilidade do Estado.
Tem graça pois eu e muitos outros como eu pagamos para trabalhar e quando precisamos de alguma coisa do Estado temos de pagar por ela. Onde raio é que se abandonou o princípio do utilizador pagador em Portugal quando eu até para pedir uma reles fotocópia numa Conservatória tenho de pagar por ela?
As viagens milionárias dos nossos Governantes, os 13 motoristas, 14 secretárias dos Srs. Ministros, o luxo que existe na Assembleia da República onde não falta absolutamente nada, os torneios de golfe patrocinados por todos nós, as frotas de automóveis de luxo dos Srs. Deputados e por aí adiante não conduziram à tal insustentabilidade do Estado. A culpa é toda do Zé Povinho porque apenas exige do Estado a contra partida de ter de pagar Impostos.
O que as pessoas pagam em impostos não chega hoje para cobrir tudo o que o Estado financia.
Tal não se deve á má gestão dos fundos públicos. Que ideia a minha! A culpa é, repito, toda do malandro do Povo Português que está muito mal habituado. Quem nos manda viver sem ter de pagar para tal?
Perante isto, julgo que a nossa sociedade tem de começar a fazer o caminho inverso daquele que trilhou nas últimas décadas, ou seja, recuperar o princípio do utilizador-pagador.
Temos de começar a pagar pelo ar que respiramos em Portugal ou então fazer como em certos Estados dos USA onde se paga um imposto pela chuva que cai na casa/relvado do cidadão.
A saúde e a educação não podem, logo à partida, continuar a ser gratuitas. Isto não significa que as pessoas deixem de se tratar e de estudar. Mas só não pagarão aqueles que não possam pagar. O Estado Social deve existir para ajudar os que precisam e não para financiar quem não precisa. E como se faria a selecção? Muito simplesmente, através da folha do IRS: quem tivesse rendimentos abaixo de determinado valor não pagaria.
Educação gratuita? Saúde gratuita? Estamos a falar da Suécia certo? De Portugal não é de certeza!
Uma auto-estrada ou um hospital poderiam ser construídos pelo Estado ou por privados - e receberiam os correspondentes pagamentos dos utentes; uns projectos dariam lucro, outros prejuízo, mas isso é o que acontece com todos os investimentos.
Tem toda a razão! Bora lá apostar em força nas Parcerias Público Privadas (PPPs). O problema é que tal coisa dá sempre mais prejuízo que lucro, mas como só vai pagar quem pode não há problema., O resto fica a definhar num qualquer canto de uma rua.
Não estariam os transmontanos a pagar por pontes ou auto-estradas no Algarve - ou vice-versa.
A cereja no topo do bolo! Era o que faltava os Algarvios terem de utilizar as auto estradas que circundam Lisboa e os Transmontanos terem de pagar portagens para poderem vir ao Porto tratar de um qualquer assunto. Não pagaram a sua construção não usam. Cambada de malandros!
E com isto encerro a minha análise á crónica do Sr. António José Saraiva. Não tenho paciência para massacrar o leitor(a) com tanta asneira junta. Deus nos livre de ter indivíduos como este nos corredores do Poder em Portugal.