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Portugal, o bom aluno

por Pedro Silva, em 19.09.18

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Por muito que António Costa, demais elementos do seu Governo, Partido Socialista (PS) e plataforma de apoio ao actual Executivo apregoem, Portugal continua a ser o «bom aluno» de uma Europa céptica e refém dos seus ideais económico-financeiros (e demais estereótipos). A austeridade cega e descoordenada está bem viva na nossa sociedade e veio para ficar. A prova disto mesmo é o estado cada vez mais deplorável e caótico em que se encontram certos serviços do Estado. Especialmente na Educação e Saúde, sectores que por força das políticas seguidas pelo Governo Passos/Portas (e Cristas, diga-se desde já) sofreram um esvaziamento tal de pessoal qualificado e não qualificado que hoje em dia começam a ser por demais evidentes problemas sérios que se nada for feito a médio e longo prazo poderão vir a ser crónicos.

 

Sempre o disse, e mantenho, que o aumento da carga horária da Função Pública não passou, nunca, de uma forma encapotada de reduzir o pessoal dos vários serviços prestados pelo Estado. Entre convites “açucarados” para a desvinculação laboral e saída para a reforma, Passos, Portas e Cristas “esvaziaram” quase que por completo os sectores da Saúde e da Educação. Sectores que hoje em dia clamam por mais pessoal. Sectores que – pasme-se! – enfrentam uma crise de funcionamento brutal dado que tem cada vez mais dificuldade em dar resposta a uma população cuja esperança média de Vidas tem vindo a aumentar e que tem cada vez mais de ocupar o seu tempo com trabalho para poderem fazer face às (cada vez mais crescentes e necessárias) despesas que qualquer um de nós enfrenta no dia-a-dia.

 

Com este problema em mãos, munido de uma forte propaganda política de “combate à austeridade bruta e cega”, António Costa procurou resolver o problema. Mas não o fez contrariando, por completo, a tese do Governo anterior no que à Função Pública diz respeito. Apostou, aposta e apostará no chamado trabalho temporário (aka tarefeiros). Algo que este mesmo Executivo de António Costa tanto critica no sector privado tendo, inclusive, tomado medidas legislativas para combater tal.

 

Tudo isto para que nos gabinetes da pesada burocracia europeia que desconhece e tem horror à realidade tal como ela é, Portugal possa apresentar um bonito e exemplar “excel”. Isto para além de que fica sempre bem no que à taxa de desemprego diz respeito, algo que vem sempre à baila quando desce. Mesmo que à custa muitas patranhas.

 

Portugal foi e continua a ser o bom aluno. Os fundos (muito deles manhosos e especulativos como o passado já nos demonstrou) agradecem. Já quem precisa dos serviços do Estado e trabalha neles não pensa da mesma forma. Que o digam o sector da Saúde e da Educação onde tudo parece estar a caminhar para uma espécie de limbo da degradação sem fim.

 

Um aparte, para aqui dar conta da minha profunda reprovação pela – cada vez maior – falta de senso democrático da nossa vizinha Espanha. Um Estado dito democrático no verdadeiro sentido do termo não pode tolerar a censura. Seja ela praticada por cidadãos ou entidades públicas. Isto porque os independentistas catalães têm todo o cabal direito de expressar as suas ideias por toda a Catalunha desde que o façam de forma ordeira e pacífica. A colocação dos famosos laços amarelos em espaços públicos é uma destas formas pacíficas e ordeiras de se manifestar uma vontade política que não tem de ser a de todos os que habitam na dita região. Pelo que fica mal (muito mal!) que um grupo de cidadãs(?) de cara tapada andem pela calada da noite a arrancar todos os laços amarelos que vêm pela frente. Igual atitude só mesmo as dos membros do partido nazi da Alemanha de Hitler.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (18/09/2018)

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publicado às 18:44


Se o problema fosse este

por Pedro Silva, em 04.09.18

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António Costa anunciou publicamente a possibilidade de se descer o valor pago a título de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) para os emigrantes que decidam regressar a Portugal. A ideia em sim até que pode, e deve, ser vista como algo de positivo mas peca por insuficiente. E dizer-se que é insuficiente é pouco dado o problema de quem vive e trabalha em Portugal está longe de ser a elevada carga fiscal.

 

A melhor forma de se chamar quem partiu opara o estrangeiro em busca de melhores condições de vida e de trabalho, na minha perspectiva, não passa por se “mexer” nos impostos.

 

Tenho a certeza de que ninguém em Portugal se importará de pagar impostos (mesmo os de elevado valor) desde que as receitas resultantes destes sejam devidamente utilizados para que os serviços prestados pelo Poder Central e Local funcionem de forma rápida e eficaz. E este será também uma das razões pela qual quem emigrou não quer regressar. Não é o primeiro relato que ouço de familiares e amigos que emigraram que dão conta dos impostos elevados a que são sujeitos nos países em que trabalham e sobre a grande eficiência dos serviços prestados pelo Estado onde vivem e trabalham.

 

Para mais há que colocar em cima da mas o evidente. Quem vai trabalhar para o estrageiro fá-lo porque quer ver o seu trabalho devidamente renumerado. Já por cá são milhares os que investiram, e investem, milhares de euros na sua educação para depois auferirem um salário mensal (quando tem esta sorte) que fica pouco acima do ordenado mínimo nacional. Isto para não falar aqui nas péssimas condições de trabalho a que muitos são sujeitos ou nas opções profissionais que tem de tomar por uma questão de sobrevivência.

 

Já aqui há tempos tinha aqui criticado aquilo que apelido de “Governação de Gabinete”. È esta forma de estar dos nossos governantes que faz com que muitas coisas negativas aconteçam. Uma delas é a famosa “fuga de cérberos” que António Costa pretende combater com mais uma medida característica da tal “Governação de Gabinete”. Uma medida que tem uma boa intenção, é um facto, mas que está completamente desfasada da realidade.

 

Se o Governo de António Costa que realmente combater a emigração, então que comece por tomar - de vez - a devida atitude perante uma Europa austera e autoritária cuja união está a cada vez mais degradar-se e a dar força e razão de ser a movimentos ultra nacionalistas e xenófobos.

 

Se o Governo de António Costa quer mesmo que os emigrantes regressem a Portugal, então em vez de vir para a Praça Pública com balelas como esta da redução do IRS para os emigrantes, que faça o que tem de fazer para que quem por cá trabalha veja o seu trabalho devidamente valorizado por quem o explora.

 

Eu bem sei que tal é complicado porque o actual estado de coisas é útil para uma certa minoria rica e elitista do nosso burgo, mas se fossem tomadas estas duas “pequenas” atitudes, António Costa daria um claro sinal de que vale a pena acreditar em que nos governa.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (04/09/2018)

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publicado às 21:30


Não basta tapar o sol com a peneira

por Pedro Silva, em 01.05.18

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Na semana passada abordei aqui a necessidade, cada vez mais premente, de se criar em Portugal uma verdadeira política de habitação. Especialmente nos tempos que correm. Tempos de pós crise que tiveram como natural consequência (entre outras coisas) a inibição, quase que total, do recurso ao crédito. Tal teve um forte impacto no sector do crédito à habitação.

 

Convêm recordar o facto de que antes da tremenda crise financeira que varreu o nosso pequeno país, este tal de crédito à habitação era alvo de uso e abuso por parte de consumidores e Banca. Um facto inegável que os apoiantes do actual de estado de coisas na habitação se esquecem. E convêm recordar tal porque, para o bem e para o mal, é muito por causa de tal que aumentou a procura de casas para arrendar. Tal como convêm também recordar que foi depois da liberalização do mercado do arrendamento (liberalização que o Governo Passos/Portas promoveu com a criação da famosa “Lei Cristas”) que muitos Senhorios se lembraram de que tinham imóveis que podiam restaurar por forma a retirar destes o maior rendimento possível dado que agora lhes é permitido aplicar o valor da renda que muito bem entenderem.

 

É no cenário descrito no parágrafo anterior que o Governo de António Costa se lembrou recentemente de criar um pacote legislativo que não passa, tão simplesmente, de um tapar o sol com a peneira. E afirmo tal porque, quer se queira ou não, o problema mantêm-se. Pelo menos na cidade do Porto onde a política seguida pelo actual Executivo camarário se mantêm centrada na criação in extremis do famoso Alojamento Local (AL). Já em Lisboa parece haver um pequeno esforço no sentido de salvaguardar os habitantes do centro da cidade da pressão imobiliária que o crescimento ad hoc do AL está a provocar. Crescimento que, acrescente-se, contribui, no médio e longo prazo, para o esvaziamento populacional das cidades.

 

O que tem de ser realmente feito é a devida e necessária equilibrada regulação do sector do arrendamento (seja ele de que tipo for). Para quem ainda não entendeu (ou não quer entender) o meu ponto de vista, falo aqui de uma espécie de intervenção por parte do Poder Central - em conjunto com o Poder Local - no sentido de se organizar as cidades para que todos possam habitar nas mesmas. É o tal de “regular o negócio sem o matar” de que Marques Mendes fez recentemente referência no seu habitual espaço de opinião.

 

E não, isto da regulação não tem de ser um exercício complicado e impossível porque, segundo certos yes mans, “isto sem o turismo era uma desgraça”. É perfeitamente possível explorar-se o turismo e ter-se um mercado de arrendamento onde o equilíbrio seja a nota dominante. Basta que para tal se olhe para trás e não se cometam os excessos legislativos que criaram a ultra protecçáo dos inquilinos face ao senhorios e vice-versa em vez de se andar a tapar o sol com a paneira.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (01/05/2018)

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publicado às 21:30


Ver para crer

por Pedro Silva, em 12.03.18

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São poucas as vezes em que estou de acordo com o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira. Efectivamente, o Sr. Primeiro-Ministro António Costa bem que pode dizer que pretende levar a cabo a tal de “descentralização” e que até tem o total apoio do principal partido da oposição (PSD) para que tal venha a ser uma realidade, mas, tal como o Dr. Rui Moreira, quero ver para crer.

 

E quero ver para crer porque, ao contrário de António Costa e Rui Rio, para mim a descentralização não é um problema de finanças e muito menos uma espécie de “coador” que servirá ao poder central para colocar de lado algumas das competências que lhe são inconvenientes.

 

Fazer da figura da descentralização uma espécie de prémio de consolação para que Rui Moreira (por exemplo) esteja quieto e calado não é – nem nunca será – algo de recomendável. António Costa tentou há uns tempos fazer algo de parecido com a brusca tentativa de se mudar a sede do Infarmed para o Porto.

 

A descentralização não deve ser vista como um problema financeiro em que o que realmente interessa é saber-se quanto vão as Freguesias receber ou se é fundamental levar-se a cabo uma revisão da Lei das Finanças Locais (citando Rui Rio).

 

A descentralização deve ser vista, acima de tudo, como o primeiro passo para a necessária regionalização.

 

A descentralização tem, acima de tudo, de procurar aproximar o Estado do cidadão. Descentralizar é, por exemplo, fazer com que algo tão simples como o requerimento de nacionalidade seja analisado e finalizado na Conservatória do Registo Civil da cidade em que tal foi requerido. Criar serviços com independência para se poderem tomar decisões que influenciam o dia-a-dia do cidadão é que é descentralizar. No dia em que a classe política de Portugal me falar de tal e sobre como quer fazer tal, então sim, vamos discutir a descentralização e a necessária regionalização. Até lá quero ver para crer.

 

Para finalizar gostaria, tão-somente, de destacar este artigo publicado no blog “Delito de Opinião”. Deixo-vos este pequeno excerto do dito porque este traz à tona uma realidade que muitos querem - forçosamente – ignorar.

 

O que se passa presentemente em Espanha devia envergonhar qualquer cidadão europeu. Há largos meses que presos políticos se encontram detidos preventivamente sem culpa formada, sendo por esta via impedidos de exercer os cargos para que foram eleitos pelo povo. E assim se impede um parlamento eleito democraticamente de eleger quem entende para governar a sua região. Enquanto isto um partido que elegeu só quatro deputados vai continuar a governar a Catalunha. Muito democrático, sem sombra de dúvidas.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra

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publicado às 21:30


Banco público com tiques de privado

por Pedro Silva, em 05.02.18

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Antes de mais queria somente deixar uma pequena nota prévia para que se evitem as habituais dificuldades de interpretação que fazem com que quem me lê procure desviar para questões que em nada tem a ver com o exposto. Que fique desde já devidamente esclarecido que não sou acionista da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O que não invalida que não possa ter uma opinião sobre o actual estado de coisas tendo por base o recente rumo que a referida instituição bancária resolveu seguir. Esclarecimento feito. Vamos então ao que interessa.

 

A actual administração da CGD tem procurado tomar um conjunto de medidas que, segundo esta mesma Administração, tem como principal e único objectivo o cumprimento do programa de assistência financeira de Bruxelas. As medidas, impopulares diga-se desde já, tem passado essencialmente pelo lado da clientela. Falamos, portanto, de aumento nas comissões bancárias, fecho de balcões, cobrança de serviços prestados no balcão, etc.

 

Ora quem olha para tais medidas e para as que a Administração da CGD diz querer tomar num futuro próximo relativamente aos sues trabalhadores, a ideia que se fica é a de que hoje em dia temos um Banco Público com tiques de privado. Pode até parecer estanho aquilo que escrevi, mas a verdade é que hoje em dia a Caixa Geral de Depósitos comporta-se exactamente da mesma forma que os Bancos privados. Especialmente na forma como pretende recuperar a sua saúde financeira, forma esta que é o manual seguido pela banca privada quando se encontra na mesma situação.

 

Ora face a isto e à forma como tudo se tem processado e parece que se processará no futuro, fica a pergunta: vale mesmo a pena a Caixa Geral de Depósitos continuar a ser um Banco do Estado?

 

Se a resposta for afirmativa, então o Estado português tem a cabal obrigação de intervir e não de fazer de conta que não é nada com ele. Se a ideia é a de que a CGD é um Banco público, então António Costa, actual Primeiro-Ministro de Portugal, não pode de forma alguma dizer publicamente que o Estado não interfere nas decisões do Conselho de Administração do dito Banco. Se é para se seguir esta postura, então que a CGD deixe - em definitivo - de ser um problema do exclusivo do Estado para passar a ser um problema exclusivo de quem resolver adquirir as suas acções.

 

Espanha com tiques franquistas?

 

Entretanto na nossa vizinha Espanha prossegue a dramática problemática da Catalunha.

 

Agora temos Mariano Rajoy e a sua equipa ministerial a teimar não aceitar o resultado das eleições gerais que decorreram na Catalunha no passado mês de Dezembro.

 

Que eu saiba um país dito democrático aceita os resultados eleitorais quer os candidatos sejam ou não do agrado de quem está no poder. Fica mal a Rajoy e à sua equipa de ditadores seguir uma postura semelhante à dos tempos idos do sanguinário assassino General Franco.

 

A questão de que os candidatos à presidência da região catalã se encontram presos ou exilados no estrangeiro deveria ter sido colocada e devidamente analisada por quem de direito aquando da convocação do acto eleitoral. Fazer tal depois de se saber o resultado das eleições e de que a candidata do agrado de Madrid não conseguiu reunir os devidos apoios para formar governo é um tique que remete a Espanha para uma altura da qual a maioria da sua população não se orgulha.

 

Por perceber fica, também, o silêncio de toda a Comunidade Internacional.

 

Já da parte de sua Majestade, Filipe VI, o Rei de Espanha, ficamos todos a saber que se deve cumprir sempre a Constituição. Mesmo que esta force Sua Majestade a abdicar do trono e a ter de se exilar num país estrangeiro.

 

Artigo publicado no site Repórter Sombra (05/02/2018)

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